Prossegue a auscultação pública sobre a criação do Fundo Soberano. Na cidade da Beira, província de Sofala, participantes no processo desencadeado pelo Banco de Moçambique defendem gestão transparente e independente do fundo para que o país desenvolva. Entretanto, lembram que a gestão do bem público ainda é um desafio.
Jossefa Tivane, representante do Banco Absa, referiu que “esta é provavelmente uma boa altura para o Ministério da Economia e Finanças encontrar um órgão independente que ajude na gestão aberta e ampla do Fundo Soberano”.
Para Paulo Bene, economista e funcionário público, um dos maiores problemas da gestão de fundos desta natureza tem a ver com a apetência pelo descaminho de fundos do Estado e corrupção. Por isso, a fonte questiona “que mecanismos estão previstos para assegurar” que o Fundo Soberano seja usado de forma “correcta e isenta de corrupção”.
O administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, explicou que o país espera receber 90 biliões de dólares como receitas nos próximos anos. O valor provém da exploração dos recursos naturais e representa seis vezes o actual Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Segundo o interlocutor, o Fundo Soberano visa garantir que as futuras gerações beneficiem dos recursos naturais que o país detém.
“Na nossa proposta, a actividade de desenvolvimento na base do Fundo Soberano seria desempenhada através do Orçamento do Estado. Ou seja, porque estamos a propor que metade das receitas iriam directamente ao orçamento, então todo o processo de desenvolvimento do país e da infra-estruturação seria feito através” do Orçamento do Estado, avançou Jamal Omar.
Estima-se que Moçambique tenha 100 triliões de pés cúbicos de reserva de gás natural, facto que o coloca nos primeiros 15 países do mundo com acima de 45 triliões de pés cúbicos deste recurso, disse o administrador.
Semana passada, durante a inauguração da filial do Banco de Moçambique na Beira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou para que o Fundo Soberano seja orientado por “princípios de boa governação, transparência, responsabilização e independência”.
“É nossa visão que o modelo a ser adoptado deverá ter por base os princípios de boa governação, transparência, responsabilização e independência. As principais questões que julgamos que merecem profunda reflexão e debate, prendem-se com as regras a definir relativamente à repartição de fundos na fase inicial da sua formação, tendo em consideração que o país depende de donativos do exterior para o orçamento de investimentos públicos”, afirmou Nyusi, para quem a segunda questão diz respeito às “regras de poupança que deverão ser flexíveis face a acontecimentos recorrentes relativos a choques e desastres ou quer se trate de conjuntura económica internacional”.
