Instrumentos para implementação do Fundo Soberano em desenvolvimento
O Governo está a desenvolver políticas de investimento e contrato de gestão para operacionalização prática do Fundo Soberano. A informação foi avançada, no início desta tarde, pela vice-ministra da economia e finanças. O Parlamento aprovou, no final de 2022, a criação do Fundo Soberano, com receitas do gás natural. Projecções indicam 6 mil milhões de […]
Operacionalização do Fundo Soberano arranca entre fim de Março e início de Abril
O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano. Depois […]
Ilundi dos Santos é a nova embaixadora para o Vietname
O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou ontem Leonardo Rosário Manuel Pene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Socialista do Vietname. Para ocupar a pasta foi nomeada Ilundi dos Santos, filha do membro fundador da Frelimo, Marcelino dos Santos. Ainda esta segunda-feira, Nyusi promulgou e mandou publicar […]
Aprovada em definitivo proposta de lei que cria Fundo Soberano
O Parlamento aprovou hoje, em definitivo, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento passa a contragosto das bancadas da Renamo e do MDM. O debate, no Parlamento, sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi adiado várias vezes por falta de consenso. Esta sexta-feira, […]
Governo garante que nova proposta de lei sobre Fundo Soberano acolheu sugestões dos deputados
O Governo submeteu, hoje, a proposta revista da lei que cria o Fundo Soberano. O ministro da Economia e Finanças garante que foram acolhidas no novo instrumento todas as sugestões das bancadas parlamentares. Na nova proposta, o Governo determinou que o Parlamento é que vai criar o comité de fiscalização da conta. A menos de […]
Renamo propõe canalização de receitas provenientes de todos os recursos naturais ao Fundo Soberano
A Renamo critica o facto de o Fundo Soberano ser só para as receitas provenientes do petróleo e gás da Bacia do Rovuma. Os deputados do partido da perdiz reiteram que a proposta de lei do Fundo não garante transparência e querem a criação de uma entidade autónoma para a gestão da “conta”. A proposta […]
Sociedade civil reprova o Banco de Moçambique como gestor do Fundo Soberano
A sociedade civil diz que a proposta de Lei do Fundo Soberano não tem pernas para andar, pois apresenta irregularidades. As organizações sustentam que o Banco de Moçambique, que será responsável pela gestão da conta, é politicamente orientado. A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, adiou, através de um despacho oficial, as sessões plenárias […]
Banco central clarifica que Governo alterou parte da sua proposta de Fundo Soberano
O Banco de Moçambique diz que há elementos que constavam da sua proposta técnica do Fundo Soberano omitidos na proposta final do Governo. Face a suspeitas da falta de integridade do banco, a instituição diz ter capacidade técnica e integridade para gerir o Fundo. Depois de o Governo ter sido ouvido pelo Parlamento, há uma […]
Deputados questionam indicação do banco central como possível gestor do Fundo Soberano
Os deputados das bancadas da Renamo e do MDM questionaram, hoje, ao Governo por que é que sugere o Banco de Moçambique (banco central) como gestor do futuro Fundo Soberano. No seu entender, o banco tem pautado por algumas condutas que o fazem não merecer ser gestor do fundo. Num frente-a-frente, os deputados questionaram o […]
Governo formaliza proposta de lei que cria Fundo Soberano
O Governo aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O instrumento será submetido ao Parlamento para aprovação. Reduziu, ainda no Conselho de Ministros de hoje, de 120 para 60 dias o período para apresentação de candidatura para as eleições autárquicas. Após um longo período de espera, veio a novidade. O […]