O Banco de Moçambique diz que há elementos que constavam da sua proposta técnica do Fundo Soberano omitidos na proposta final do Governo. Face a suspeitas da falta de integridade do banco, a instituição diz ter capacidade técnica e integridade para gerir o Fundo.
Depois de o Governo ter sido ouvido pelo Parlamento, há uma semana, sobre o Fundo Soberano, hoje foi a vez de o Banco Central prestar esclarecimentos aos deputados.
Na sessão, deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) contestaram a ausência do Governador do Banco de Moçambique, que mandatou um administrador para o representar.
“Devíamos cancelar esta audição e, eventualmente porque não fomos informados com alguma antecedência sobre a ausência do Senhor Governador. Há passos a seguir à luz do regimento da Assembleia da República. Não faz sentido que este órgão de soberania seja subalternizado e desrespeitado pelo Governador do banco central ”, Fernando Bismarque, deputado do MDM.
Por isso, os deputados do MDM abandonaram a sala. Mesmo assim, a sessão teve lugar, com apenas deputados da Frelimo e da Renamo. O Banco de Moçambique começou por esclarecer que a sua proposta inicial de Fundo Soberano não coincide taxativamente com a que o Governo submeteu ao Parlamento.
“Nem todos os aspectos que constam da proposta técnica inicial que foi preparada pelo Banco de Moçambique estão na sua íntegra na proposta de lei e há aspectos que estão na proposta de lei que não constam da proposta técnica preparada pelo Banco de Moçambique”, referiu o administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, um dos principais responsáveis pela elaboração da proposta do banco.
Jamal Omar explicou, ainda, que o Fundo Soberano é uma conta e não uma instituição, que deverá ser gerida por uma instituição já existente e explica o porquê de se criar uma conta dedicada.
“Se nós tivermos uma instituição e não uma conta, corremos o risco de ter dois orçamentos no país, um gerido pelo Governo no dia-a-dia, com todas as despesas que são feitas no Orçamento e outro gerido por uma instituição que é a que vai fazer a gestão do Fundo Soberano, porque, nesse caso, essa instituição teria de fazer investimentos domésticos. Então, a questão aqui é que nós separamos aquilo que são os investimentos domésticos e esses serão da responsabilidade do Governo em sede do Orçamento e a outra parte que seria de poupança iria para uma conta que seria gerida pelo gestor operacional”, explicou o administrador do Banco de Moçambique.
Quanto à remuneração do banco central como gestor do Fundo Soberano, o administrador diz tratar-se de uma prática internacional e que o valor não é para pagar aos funcionários do banco.
“A gestão do Fundo Soberano tem aspectos um pouco mais complexos e isto nós sabemos pelo nosso papel como gestor de reservas internacionais, porque esses investimentos que são feitos no mercado internacional são mercados complexos, em alguns casos e em muitos deles exigem especialidade e é exactamente para essas especialidades que é preciso ter algum fundo para poder contratar essa especialidade”, esclareceu Omar Jamal.
Em relação à integridade do banco, colocada em causa por alguns deputados, o administrador diz não ter dúvidas sobre a capacidade técnica de gestão do Banco de Moçambique.
“O banco central passa a ser o gestor operacional do Fundo Soberano. Nós achamos que o Banco de Moçambique tem capacidade técnica, credibilidade e transparência suficientes para poder cumprir esta missão com sucesso. É nossa convicção, mas, como eu disse, as experiências internacionais sobre quem gere o fundo são variadas e nós, como moçambicanos, podemos tomar aquela que melhor acharmos que vai ajustar-se à nossa realidade”, referiu o governador do Banco de Moçambique.
O Fundo Soberano será uma conta de poupança e rentabilização de parte do dinheiro a ser arrecadado dos projectos de exploração de petróleo e gás natural em Moçambique.
