Esquemas de fuga ao fisco fizeram com que o Estado moçambicano não encaixasse 33.7 milhões de Meticais de Impostos sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS) que a Jindal devia pagar no ano 2019.
Disparidades nas contas da empresa que explora mina de carvão em Tete foram dectatadas quando a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) fazia o trabalho de reconciliação financeira, que consiste em ver se o que foi revelado pelas empresas equivale ao que foi, efectivamente, pago.
Entretanto, o coordenador geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na Autoridade Tributária de Moçambique admite que o Estado foi mesmo enganado pela mineradora.
“Solicitamos a empresa (Jindal) para que nos fornecesse informação financeira relativa às retenções na fonte e ao imposto entregue à Autoridade Tributária, tendo-se constatado que esta empresa tem nas suas demonstrações financeiras um valor de cerca de 40 milhões de meticais referentes ao ano 2019. A Autoridade Tributária nos seus registos possui apenas pagamentos no montante de 6.3 milhões de meticais. Estamos aqui numa situação em que temos uma diferença de 33.7 milhões de meticais”, revelou o coordenador geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango.
Questionado sobre um suposto envolvimento de quadros séniores da Autoridade Tributária de Moçambique na província de Tete neste esquema, o representante da instituição negou e lançou toda a culpa à mineradora Jundal.
“A Autoridade Tributária desconhece a origem ou o local onde esta empresa poderá ter encontrado os recibos com avultadas somas diferentes daqueles que nós temos no nosso sistema. Por via disso, nós não podemos nos pronunciar quanto à origem da informação dos recibos que a empresa tem”, referiu Aníbal Mbalango.
Face à desconfiança que surgiu com a alegada fuga ao fisco, a Autoridade Tributária de Moçambique diz estar a analisar a informação financeira da mineradora Jindal referente aos anos 2015 a 2018, incluindo a de 2020, para ver se encontra mais discrepâncias.
