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O País – A verdade como notícia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta segunda-feira que Moçambique prescindiu de um programa de apoio financeiro, ficando-se pela discussão técnica sobre os desenvolvimentos macroeconómicos e a agenda das reformas políticas durante as reuniões virtuais.

A informação foi ontem avançada pela agência angolana de notícias, Angop, citando outras fontes de informação.

“Apesar de as autoridades terem expresso interesse num programa no princípio de 2020, antes da pandemia e do desembolso ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido em Abril, não pediram que as negociações começassem agora”, explicou uma porta-voz do FMI, que segundo a Angop, respondia à Lusa sobre a ausência de um anúncio sobre um programa de ajuda financeira, no final das reuniões virtuais que decorreram até 29 de Março.

“A missão foi uma visita de técnicos para debater os desenvolvimentos macroeconómicos e a agenda de políticas daqui para a frente, e foi parte integrante do nosso envolvimento próximo com as autoridades”, acrescentou a porta-voz.

Num curto comunicado recebido na nossa redacção, que dá conta de se ter realizado uma visita técnica virtual, concluída no dia 29 de Março, que teve como discussões centradas, “nas perspectivas macroeconómicas e nas políticas para a gestão das difíceis circunstâncias económicas criadas pela pandemia COVID, e a agenda de reformas das autoridades para os próximos anos”.

Segundo o comunicado, “o corpo técnico e as autoridades compartilham uma avaliação, em geral, semelhante das perspetivas económicas para 2021 e de médio prazo, com o corpo técnico reconhecendo a hábil gestão económica das autoridades em face de uma série de choques nos últimos anos”.

No final da nota, o FMI reiterou que “continua estreitamente engajado com as autoridades no desenvolvimento de reformas de políticas nas áreas fiscal, monetária e financeira, e de governação, incluindo uma forte colaboração por meio de assistência técnica”.

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2022-2024, um instrumento que prevê a arrecadação de receitas nos próximos 3 anos, ajudando, deste modo, a planificação das despesas a realizar no mesmo período, dentro dos limites definidos na lei do Orçamento do Estado em articulação o respectivo Plano Económico e Social.

“O Cenário Fiscal de Médio Prazo permitirá ao Governo destacar grandes linhas de políticas e estratégias, a ser operacionalizadas pelo Plano Económico e Social e por Orçamento do Estado, bem como aumentar a previsibilidade dos recursos”.

Nesta terça-feira, o executivo disse, através do seu porta-voz, Filimão Suaze, que continua a monitorar a situação de deslocados devido aos ataques no distrito de Palma.

“O governo está a acompanhar a situação dos deslocados em Cabo Delgado. No momento, decorrem trabalhos entre as entidades de Gestão de Calamidades e das Forças e Segurança, que vão prestando informação sobre a situação local”.

Ainda na sessão desta terça-feira, o executivo aprovou, igualmente, o novo decreto que estabelece as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública e alterou a composição e funcionamento da Comissão Técnico-Científica

A gasolineira nacionai filiada à Vivo Energy passa a usar uma nova plataforma para conferir o preço do combustível e lubrificantes, a qualidade e a quantidade disponibilizada por retalhistas e comerciais. Denominada “Triple check”, a plataforma vai ser utilizada pelas gasolineiras da Royal Dutch Shell e Engen Petroleum que operam no mercado moçambicano.

Segundo o director do retalho da Vivo Energy em Moçambique, Joaquim Jibambo, além de proporcionar um mecanismo de controlo de qualidade do combustível e lubrificantes comercializados e exportados, o serviço tem por objectivo melhorar ainda mais os serviços prestados pelas referidas gasolineiras nacionais, adaptadas igualmente aos desafios impostos pela pandemia da COVID-19.

“Quantidade certa, qualidade certa e excelência nos serviços é o que pretendemos colocar à disposição dos consumidores nacionais de combustíveis e lubrificantes, não só no posto One Stop, mas também em todo o país”, referiu Jibambo, no acto do lançamento, esta terça-feira, do “Triple check”.

Fundado em 2011, fruto da parceria entre Vitol Group (da Suíça) e Helios Investment Partners (da Holanda), os accionistas maioritários da Royal Dutch Shell em África (com aproximadamente mil milhões de dólares) e sedeada em Londres, a Vivo Energy opera nos mercados de petróleo e gás, que que abrangem o fornecimento, armazenamento, distribuição e venda a retalho de uma gama de produtos petrolíferos em 23 países do continente africano e Moçambique desde 2013.

A companhia, cotada nas bolsas de Londres e Joanesburgo, tem um volume de receitas estimadas em USD 6,918 milhões, rendimento operacional de USD 235 milhões e um rendimento líquido de USD 90 milhões, empregando 2,698 trabalhadores em 2 000 estações de serviço, segundo dados de 2020.

Foi inaugurada, hoje, uma unidade de processamento de banana com capacidade para embalar cerca de mil caixas por dia. O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que procedeu à inauguração do empreendimento, disse que a infra-estrutura do grupo Bananalândia vem responder às necessidades de um mercado de exportação exigente.

A viagem até chegar ao grupo Bananalândia dura, em média, uma hora saindo da cidade de Maputo. O trajecto alterna-se entre estrada de terra batida e asfaltada. À medida que nos aproximamos da empresa, o solo avermelhado “dá-nos boas-vidas”.

Nas margens, extensas terras de bananeiras vedadas por uma rede de protecção dão uma indicação clara. Está-se numa das maiores empresas produtoras de bananas, na província de Maputo.

O relógio devia indicar 09h15 quando uma comitiva chegou ao local. Era o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, que se aproximava a um local, onde lhe foi estendido um tapete vermelho e esticadas bandeirolas com dizeres: “bem-vindo” à Bananalândia.

Seguindo o protocolo, Celso Correia descerrou a lápide, cortou a fita e já estava inaugurada a unidade de processamento com capacidade para embalar cerca de mil caixas por dia, uma quantidade que, para o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, responde às exigências do mercado. O governante ainda deu algumas voltas pelo empreendimento e recebeu algumas explicações. Na hora do discurso, não tinha dúvida:

“Estamos perante o testemunho de uma unidade de processamento moderna que confere à empresa capacidades de explorar mercados exigentes de exportação, estando previstos cerca de mil caixas a mais às 50 mil toneladas, sendo que a ambição da empresa é chegar às três mil, o mais breve possível”, elogiou Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Para se chegar a esta inauguração, o grupo Bananalândia, que conta com um total de mil trabalhadores, fala de cerca de 20 anos de trabalho desenvolvido numa área de 900 hectares.

“Este investimento foi projectado, fazendo recurso aos recursos das técnicas mais avançadas na plantação de bananas como são o exemplo: os cabos de segurança dos bananais, os raios de transporte das caixas até ao empacotamento e o sistema de regra micro inject”, explicou Paulo Barceló do grupo Bananalândia.

Esta técnica (micro inject), segundo Paulo Barceló, vai ajudar na poupança de água, redução de movimento de pessoas e tratores e “contribuindo para uma melhor segurança no trabalho e um ambiente mais verde”.

O dia era de inauguração, mas Celso Correia não deixou de fazer uma caracterização do sector da banana no país que, nos últimos cinco anos, foi negativo devido às pragas e doenças, mas prevê dias melhores a começar por este ano, com facilidades aos produtores.

“Projectamos superar a maior marca nacional produzindo, ainda este ano, 800 mil toneladas e exportar mais de 140 milhões de dólares em valor de transferência, que vai ter um impacto desejado na nossa balança de pagamentos”, anteviu Celso Correia.

Seguindo este caminho, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural acredita que o país poderá estar, nos próximos quatro anos, na referência de produção a nível regional e global.

“Para efeito, já está ser desenhado um plano de produção de banana (isso se estende às outras frutas) que irá, naturalmente, explorar a capacidade instalada, como é o caso desta empresa (vamos trabalhar com todas as que estão no terreno) por forma a desenvolver esta cultura através de linhas bonificadas e outras iniciativas e incentivos poderão permitir que Moçambique atinja esse patamar”, explicou o ministro.

O titular da pasta da Agricultura revelou, ainda, que está previsto um acordo com a Bananalândia, cujo objectivo é integrar 100 famílias na empresa no âmbito do programa Sustenta.

“Este desafio de integrar a experiência, capacidade, o acesso ao mercado das indústrias e da agricultura comercial irá permitir que estas famílias, que não têm o mesmo nível de desenvolvimento tecnológico, possam também se beneficiar desta dinâmica de desenvolvimento que estamos a testemunhar”, referiu o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Sobre as funções da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) no contexto dos ataques terroristas em Cabo Delgado, Correia lembrou que esta não é uma instituição de emergência e que, neste momento, está a mobilizar fundos para cumprir com o seu papel que é o desenvolvimento.

“Neste momento, estão, em carteira, cerca de um bilião de dólares que será a maior mobilização de recursos singular que o país irá fazer. Portanto, para se conseguir mobilizar esse dinheiro, é preciso ter uma estratégia que está em curso, uma estrutura de capacidade de execução que a gestão da ADIN, neste momento, está a desenhar. É preciso que haja consenso das políticas de desenvolvimento que vão ser aplicadas no terreno e este trabalho está a ser feito”, sublinhou Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Actualmente, a província de Maputo tem uma produção de bananas de perto de 250 mil toneladas por ano numa extensão de 5.141 hectares.

Japão suspende o serviço da dívida de 92 milhões de meticais com Moçambique. O objectivo é ajudar o país a aliviar parte dos seus encargos financeiros causados pela pandemia da COVID-19.

Os encargos do serviço da dívida externa moçambicana estão a conhecer novo ritmo caracterizado, por um lado, pelo perdão parcial e, por outro, pela suspensão de pagamento.

E foi neste contexto que o Japão suspendeu, através de um acordo com o Governo moçambicano, o pagamento da dívida de 1,3 milhão de dólares, equivalentes a 92 milhões de meticais.

A suspensão do serviço da dívida pública moçambicana compreende o horizonte de Maio a Dezembro de 2020.

Depois da China e Bélgica, Japão torna-se o terceiro país a suspender o pagamento da dívida externa moçambicana, após o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter apelado aos credores a suspenderem o serviço devido à COVID-19, para permitir que os devedores concentrem os seus esforços financeiros no combate e mitigação dos efeitos da pandemia.

Além da suspensão do pagamento da dívida externa, o Japão forneceu, recentemente, equipamentos para a purificação da água potável no valor de 4,7 milhões de dólares e apoio técnico à Força de Protecção Marítima, Lacustre e Fluvial orçado em 1,8 milhão de dólares para resgatar e salvar as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

A cooperação bilateral entre Moçambique e Japão data de 1977 e dados de 2018 apontam que vivem, no país, 195 japoneses. Desde então, o Japão emprestou a Moçambique 70,4 mil milhões de ienes (o equivalente a 4,3 biliões de meticais), concedeu subsídios no valor de 11,3 mil milhões de ienes (correspondentes a 689,3 milhões de meticais), mais 31,12 mil milhões de ienes (1,8 biliões de meticais) em cooperação técnica.

Em termos comerciais, o Japão exporta para Moçambique cerca de 20,1 mil milhões de ienes em veículos e produtos relacionados, bem como os siderúrgicos. As importações japonesas de Moçambique totalizam um montante de 23,2 mil milhões de ienes em madeira e seus derivados, combustível mineral, sementes, frutos, entre outros.

A petrolífera francesa Total retirou todos os trabalhadores que estavam em Afungi na sequência da insegurança que se vive em Palma depois do ataque de 24 de Março passado. A petrolífera ainda não confirmou a operação mas “O País” sabe que os executivos da companhia estiveram reunidos ontem em Maputo a analisar a situação.

É pelo Porto de Pemba que chegou na noite desta sexta-feira a última embarcação da petrolífera Total evacuando trabalhadores de Afungi.

O processo de evacuação de trabalhadores iniciou no dia 28 de Março, quatro dias do ataque à Vila de Palma, quando desembarcaram em Pemba mais de mil trabalhadores.

“O País” sabe nas quatro viagens feitas pela embarcação Alfa Zulu, disponibilizada pela Total para retirada da população de Afungi para Palma também vinham alguns trabalhadores da petrolífera e outros de empresas subcontratadas.

De acordo com a Organização Internacional das Migrações, a Total estima que existam pelo menos 23.000 pessoas refugiadas junto ao projeto (Quitunda e Afungi).

Vários órgãos de informação nacionais e internacionais tem estado na retirada dos trabalhadores mas no seu site ou por via de comunicado a petrolífera ainda não fez uma comunicação oficial sobre o assunto.

O Presidente da República diz que os moçambicanos estão a matar-se por causa do gás natural. Filipe Nyusi falava, hoje, durante a inauguração da fábrica da empresa Cervejas de Moçambique, um investimento de 180 milhões de dólares.

Um dia depois de o Presidente da República ter dito, em Matutuíne, que os ataques na vila de Palma visam atrapalhar os moçambicanos e alimentar os interesses dos inimigos, Filipe Nyusi voltou a falar sobre o assunto nesta quinta-feira, tendo destacado a cobiça interna pelo gás.

“No nosso discurso de tomada de posse, vincámos bastante a questão da diversificação da economia. Tem vindo a pensar-se só no gás e até nos matamos por causa disso. Quando diversificamos a economia, tornamos o país robusto”, não se alongou Filipe Nyusi sobre este tema.

INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA

Trata-se de um empreendimento que ocupa uma área de 40 hectares e que tem capacidade para produzir 80 mil garrafas de cerveja por hora. Depois do corte da fita, Filipe Nyusi efectuou uma visita à unidade de produção e interagiu com os trabalhadores, na sua maioria jovens.

Com a inauguração do empreendimento, o PCA da Cervejas de Moçambique (CDM), Tomás Salomão, falou de desafios. “Este é o maior e mais moderno empreendimento de manufactura de cerveja do país e um dos maiores de África. Esta cervejeira, que é a quarta que implantamos no território nacional, constitui, sem sombras de dúvidas, o maior e mais ambicioso investimento da Cervejas de Moçambique desde a sua fundação. O nosso sonho é que, a partir desta unidade, possamos abastecer, não só o nosso país, como também os vários mercados da região, reforçando a já existente capacidade das unidades de Nampula, Beira e Vale de Infulene”, esperançou o gestor.

Na ocasião, Filipe Nyusi destacou a aposta da empresa na utilização de matéria-prima nacional, facto que contribui para a melhoria da vida dos camponeses.

“Ao promover a participação do sector familiar na produção do milho e da mandioca, a empresa Cervejas de Moçambique transforma o agricultor de subsistência em um agricultor comercial, impoderando-os economicamente. Grande parte da produção de mandioca produzida em Nampula, por exemplo, as famílias faziam maioritariamente para o consumo. Mas agora, os produtores estão a trabalhar com garantias de que podem vender o seu produto, porque há mercado para tal”, reconheceu.

O Chefe de Estado congratulou ainda o facto de o empreendimento estar a gerar empregos.

“Esta empresa está projectada para uma capacidade de produção de dois milhões e quatrocentos mil hectolitros de cerveja por ano. É gratificante saber que, na fase operacional, a fábrica passou a empregar cerca de 300 pessoas, sem esquecer que, durante a sua construção, chegou a empregar mais de duas mil pessoas”, destacou.

Na ocasião, a empresa Cervejas de Moçambique anunciou uma doação de um milhão de dólares para a compra de vacinas da COVID-19.

 

PÁSCOA SEM EXCESSO

Semana de Páscoa não deve ser usada para excessos, avisou hoje, o Presidente da República. Numa mensagem endereçada aos cristãos, Filipe Nyusi pediu aos crentes que orem pelas vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

Há poucas horas da celebração da Sexta-feira Santa e há menos de três dias das festividades da ressurreição de Jesus Cristo, o Presidente da República alerta aos cidadãos nacionais para que não haja excessos.

“Chamar atenção aos nossos compatriotas que, amanhã celebra-se a Sexta-feira Santa e, no domingo, a páscoa. Não olhem este momento como um fim-de-semana longo. Temos que evitar aglomerações, usemos devidamente a máscara, lavemos repetidas vezes as nossas mãos, evitemos abraços, praias, festas e bares”, advertiu Filipe Nyusi, recordando o cenário ainda preocupante da doença.

“A doença prevalece, muitas pessoas estão a ficar internadas e outras estão a morrer por causa do vírus. Creio que cada um de nós tem exemplos próximos de pessoas que morreram ou que estão internadas”.

Uma vez que a celebração religiosa vai provocar a entrada massiva dos moçambicanos que vivem na África do Sul, Filipe Nyusi anunciou o aperto das medidas de fiscalização. “Nas nossas fronteiras, iremos registar movimento intenso de entradas e saídas. Os que entram são moçambicanos e têm o direito de visitar as suas respectivas famílias, mas lembrem-se que o decreto sobre a situação de calamidade pública está em vigor e o seu cumprimento é individual. Pedimos que não haja excessos, vamos intensificar as medidas de fiscalização. Já tivemos a experiência do que aconteceu no fim-de-ano, sejamos prudentes”, reiterou o Chefe de Estado.

Na ocasião, Nyusi endereçou uma mensagem de felicitação aos cristãos e anunciou, para segunda-feira, uma comunicação à nação sobre a COVID-19.

“Para os cristãos de todo o mundo, em especial aos do meu país, desejamos uma Sexta-feira Santa cheia de tranquilidade e que as orações e as reflexões conduzam os moçambicanos a uma paz, livrando as populações, hoje, directamente vítimas do terrorismo, da dor e do sofrimento”, concluiu.

Filipe Nyusi falava, esta quinta-feira, em Marracuene, durante a inauguração da maior fábrica da empresa Cervejas de Moçambique.

O Governo espera produzir 480 mil toneladas de pescado na campanha de 2021. A produção poderá acontecer em meio a adversidades impostas pela COVID-19 e pelos desastres naturais, mas o executivo criou facilidades, como o pagamento de licença de pesca em prestações.

É em meio a dificuldades que marcaram a campanha de pesca do ano passado, que foi lançada a época 2021 e os pescadores não se fizeram de distraídos e apontaram os obstáculos que minaram o sector em 2020.

“Nós, os armadores industriais, não temos a certeza do sucesso da veda porque existiu camarão no mercado local. Durante este período, alguns barcos artesanais fizeram-se ao mar com o pretexto de apanhar peixe, mas, de acordo com as informações que temos, traziam camarão”, denunciou Rodrigues Xavier, representante dos pescadores semi-industriais.

Queixas qua não pararam por aí. Os pescadores industriais, também, acrescentaram a COVID-19 e os desastres naturais. “Em 2019, foram os ciclones Idai e Kenneth que danificaram as infra-estruturas pesqueiras e entidades produtivas, afectando negativamente as metas, inicialmente, previstas e obrigando as empresas a concentrar os seus recursos na reconstrução com o intuito de repor a sua capacidade produtiva” indicou Felisberto Manuel, em nome dos pescadores industriais.
Já em 2020, segundo o representante dos industriais, chegou a COVID-19 que afectou “de forma severa” o mundo todo e Moçambique não foi excepção, cujos efeitos os pescadores sentem.

“Ainda hoje, 2021, estamos a ser confrontados com a necessidade de tomarmos medidas internas nas empresas para minimizar os impactos negativos derivados desse fenómeno, corroendo a saúde financeira e económica das empresas”, disse o representante dos pescadores industriais.

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas ouviu e reconheceu a existência das adversidades levantadas pelos pescadores e revelou que o Executivo criou facilidades para aliviar o sector como é o caso do pagamento das licenças de pesca em prestações.

“Queremos ressalvar este aspecto porque o princípio geral da legislação mantem-se. A taxa é paga numa única prestação, mas em situações como estas e porque o difícil cenário pelo qual os pescadores estão a passar, entendemos nós que este ano, vamos proceder e aceitar que aquelas entidades que não tenham efectuado o pagamento o façam nessa modalidade”, explicou Augusta Maíta, ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

São essas facilidades que Augusta Maíta acredita que vão ditar o sucesso da campanha de pesca 2021, lançada esta quarta-feira, na qual se espera produzir 480 mil toneladas de pescado diverso.

“As nossas perspectivas para a presente época pesqueira são animadoras apesar dos desafios que já mencionámos. Continuamos optimistas de que vamos fazer um esforço conjunto para que a meta estabelecida seja alcançada”, avançou Augusta Maíta, num tom de determinação.

Para alcançar este objectivo, a governante A governante conta com o papel preponderante da pesca artesanal que “esperamos que esteja, devidamente, estruturado e que possa, efectivamente, agir dentro daquilo que são os limites da lei para que não se ponha em causa a sustentabilidade dos recursos”.

O lançamento da campanha que decorreu sob o lema: Por uma pesca responsável, preservando os ecossistemas marinhos e costeiros, tendo havido, igualmente, a entrega de licença de pesca a um operador semi-industrial.

A produção das indústrias nacionais cai 1,9% entre Outubro e Dezembro do ano 2020, comparativamente ao mesmo período do ano 2019, revela o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Produção Industrial.

De acordo com o documento, acabado de ser publicado na página electrónica do INE, como consequência, o volume de negócios das empresas industriais abrandou 11,6% durante o período em análise e o nível de emprego reduziu 13,3%.

“A variação homóloga negativa do Índice de Produção Industrial (IPI), no período em análise, foi influenciada por todos os bens industriais produzidos, excepto os bens de consumo não duradouros”, aponta o documento que analisa três meses.

O relatório indica, ainda, que dos bens industriais cuja produção encolheu, destaque vai para energia e bens intermédios, com uma redução da produção no quarto trimestre de 2020 face ao mesmo período de 2019, na ordem de 29,5% e 21,6%, respectivamente.

“A queda do índice de volume de negócios foi associada aos contributos negativos de todos os industriais, com a excepção dos bens intermédios e dos bens de equipamentos”, conclui o INE.

No entanto, a queda do índice de emprego entre Outubro e Dezembro de 2020, em relação ao igual período de 2019, foi influenciada mais pelas indústrias de produtos alimentares, bebidas e tabaco, com um peso de 18,6%, bem como as indústrias de madeira, papel, pasta e impressão que viram o emprego cair 2,8%.

O INE diz, porém, que as remunerações seguiram outro caminho, registando aumento, com ênfase para os salários na indústria extractiva, com 12,9%, indústrias alimentares, bebidas e tabaco, com subida de 11,3%, e, por fim, as indústrias de minerais não metálicos com aumento de 7,4%.

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