Um total de 12 propostas de empresas nacionais e estrangeiras foram pré-seleccionadas, das 135 submetidas, no concurso para a construção da central solar de energia eléctrica no distrito de Dondo, província de Sofala, no âmbito do Programa de Leilões de Energias Renováveis (PROLER), lançado em Outubro pelo Presidente da República.
A informação foi revelada pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora de Energia (AREN), Paulo da Graça, após a abertura das propostas submetidas e pré-seleccionadas, nesta segunda-feira, um acto testemunhado, presencialmente, por nove membros de júri e pelas empresas concorrentes através de plataformas digitais.
Por causa das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, 35 representantes das empresas pré-selecionadas participaram do evento de abertura das propostas realizado na cidade de Maputo através de plataformas digitais. Os membros de júri têm 15 dias úteis, a partir de amanhã, para avaliar e escolher as empresas que vão para a última fase de selecção.
“Tratando-se esse de um concurso com duas etapas, depois de se apurarem os pré-qualificados, vai-se ao verdadeiro concurso contituído por duas etapas e aqui, os que tiverem sido qualificados nesta fase serão convidados a apresentarem propostas técnicas, isto na primeira etapa, e na segunda etapa também serão convidados a apresentarem propostas técnicas e as restantes propostas, de entre elas, proposta financeira”, disse o PCA da AREN.
Fazem parte do grupo dos membros de júri representantes do sector da energia, do Banco de Moçambique, dos Ministérios do Trabalho, do Ambiente e da Economia e Finanças. A central eléctrica solar a ser construída terá uma capacidade para a produção de 30 Megawatts de energia eléctrica a ser alocada à rede pública nacional de distribuição de energia eléctrica.
O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia, entidade responsável pela recolha e pela gestão do processo de análise das propostas fez saber que submeteram documentos empresas nacionais e estrangeiras, mas não quis revelar se das 12 propostas pré-selecionadas constam firmas nacionais, alegando que cabe ao júri.
O programa de leilões é regido pela Lei das Parcerias Público privadas, segundo referiu o PCA da AREN. Além da central de Dondo, está ainda previsto o lançamento de mais três concursos para a construção de centrais eléctricas em Lichinga, Tete e Inhambane.