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  • ECONOMIA, SLIDES

Governo coloca fim à exclusividade na gestão portuária em Cabo Delgado

O executivo moçambicano aprovou o decreto que revê os termos da concessão dos terminais portuários e logísticos de Pemba e Palma, na Província de Cabo Delgado, aprovados pelo Decreto n.º 87/2013, de 31 de Dezembro, nomeadamente revogando a exclusividade atribuída a Sociedade Portos de Cabo Delgado, SA – PCD.

O decreto visa assegurar a defesa do interesse nacional, a salvaguarda das relações e actividades dos agentes económicos e todos os intervenientes na logística de hidrocarbonetos e a promoção contínua do desenvolvimento socioeconómico da região, tal como refere o comunicado do Conselho de Ministros desta terça-feira, 30 de Março.

Ainda na sessão desta terça-feira, o executivo moçambicano aprovou, entre vários instrumentos, a “Resolução que aprova o segundo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Actos de Interferência Ilícita”, bem como a “Política Nacional de Saúde”.

  • ECONOMIA

MIC e União Europeia unidos na promoção do comércio nacional

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e a União Europeia lançaram, na última segunda-feira, em Maputo, o projecto “Promove Comércio”, cujo objectivo é impulsionar o desenvolvimento estrutural das cadeias de valor prioritárias directas, voltadas para as exportações e o aumento qualitativo do investimento europeu em Moçambique.

Do conjunto dos objectivos a alcançar, constam, ainda, a modelação contextual e estrutural do selo Made in Mozambique, o potenciamento da melhoria da qualidade, certificação e imagem da produção nacional, bem como a consolidação do apoio estratégico à modernização das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para que aumentem o seu nível de exportações e participação no mercado europeu e no conteúdo local.

Na sua intervenção, num webinar de lançamento da iniciativa, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, referiu-se à criação, desenvolvimento e institucionalização do quadro e ecossistema integrado de medidas de salvaguardas para o estímulo da produção nacional, como sendo, igualmente, um dos objectivos essenciais do projecto.

“Queremos promover o fortalecimento do sector privado nacional e local. Sabemos e acreditamos que este projecto pode ser um dos catalisadores para a nossa aspiração operacional de valorizar e consumir a produção nacional, diversificar as exportações e impulsionar o investimento”, frisou a governante.

O projecto, operacionalizado em parceria com a UNIDO-Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, é financiado pela União Europeia e visa, também, apoiar a implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) e do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Por sua vez, António Sánchez-Benedito Gaspar, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, disse, a propósito, que o bloco económico está ciente de que Moçambique está muito bem posicionado para tirar proveito das vantagens que a globalização oferece no sector do comércio.

“Tem uma localização geográfica estratégica, uma população jovem, com enorme potencial e recursos. Nós também queremos contribuir para o processo de crescimento económico deste país, criando emprego para a população, através do reforço da competitividade comercial”, disse o diplomata.

Com este projecto, segundo destacou António Sánchez-Benedito Gaspar, “queremos ir longe, mas também ir rápido, porque o país não pode esperar, sendo importante avançar com urgência nas questões de qualidade e na diversificação da capacidade exportadora do país, e para isso temos a melhor equipa e parceiros”.

Jaime Comiche, representante da UNIDO no país, disse ter a expectativa de que a implementação exitosa do projecto concorra para a materialização dos objectivos de transformação estrutural da economia, preconizados pelo programa do Governo 2020-24 e habilitar as empresas a tirar maior vantagem do mercado da SADC, do acordo de parceria económica SADC-União Europeia e também do acordo de comércio livre continental africano.

  • ECONOMIA

Alemanha disponibiliza financiamento para empresas afectadas pela COVID-19

O Banco Alemão para o Desenvolvimento vai injectar seis milhões de euros, equivalentes a cerca de 500 milhões de meticais não reembolsáveis para apoiar as micro, pequenas e médias empresas afectadas pela COVID-19 em Moçambique.

Os fundos disponibilizados pela KFW serão canalizados através de cinco bancos comerciais nacionais, nomeadamente, o Millennium Bim, BCI, Société Générale, MBC e Microbanco Confiança, com objectivo de cobrir as despesas correntes das pequenas e médias empresas (mPME’s) por um período de três meses.

Segundo o embaixador da Alemanha em Moçambique, Ingmar Kreisl, além dos 6 milhões de euros, o seu pais vai igualmente disponibilizar uma linha de crédito de nove milhões de euros para as mPME’s e finanças agrícolas, bem como prestar assistência técnica aos bancos comerciais no valor de 2,5 milhões de euros.

Por seu turno, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela apelou aos bancos para uma maior transparência na alocação dos referidos fundos às mPME’s. Entretanto, o presidente da CTA, Agostinho Vuma disse que o financiamento até aqui disponibilizado cobre apenas 15% das necessidades das mPME’s nacionais, de um volume total estimado em cerca de 35 mil milhões de meticais.

Ainda que o défice de financiamento à tesouraria das mPME’s seja de 85%, o presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), Teotónio Comiche, considera que as linhas de financiamento já disponíveis vão revitalizar a actividade empresarial e atenuar os constrangimentos no ambiente de negócios, resultantes da crise pandémica.

Dos fundos até aqui disponibilizados, nomeadamente 1 bilião de meticais provenientes do Governo, cujo valor está sob gestão do BNI, 500 milhões de dólares do Banco de Moçambique, 17 milhões de euros do KFW, entre outras linhas de financiamento disponíveis nos bancos comerciais.

Entre 2011 – 2021, a KFW já injectou 65 milhões de euros para projectos do sector financeiro em Moçambique, parte dos quais contribuíram para o Fundo de Garantia de Depósitos.

  • ECONOMIA, SLIDES

Total suspende operações em Afungi depois de ataque

O volte-face surge após o ataque terrorista ocorrido, na quarta-feira, na vila de Palma, em Cabo Delgado.

De acordo com o comunicado da petrolífera francesa emitido, ontem, este é o mais grave ataque junto aos projectos de gás após mais de três anos de insurgência, em Cabo Delgado.

Pelo facto, a Total decidiu “reduzir os trabalhadores ao mínimo e a reactivação do projecto ponderada para breve fica suspensa”, lê-se no comunicado.

O ataque ocorrido, na última quarta-feira, antecede a um outro alarmante, ocorrido no final do ano passado, que pela proximidade do local de exploração de gás, também, obrigou à suspensão das operações pelo consórcio liderado pela Total.

O Governo havia declarado, recentemente, que a área do projecto é uma zona de operação especial de segurança e tinha definido um roteiro com medidas e acções que visavam reforçar e restaurar a segurança no local.

Com efeito, foi criada uma zona de operação especial em Afungi, para proteger a área em que estão a ser desenvolvidos projectos para a exploração de gás, liderados pela petrolífera francesa.

Entre as medidas, destacam-se a indicação de António Bachir, há dias, para comandante da zona de operação especial do megaprojeto de gás.

No ataque da última quarta-feira, há registo da morte de um empreiteiro sul-africano e várias outras pessoas estão desaparecidas. Por outro lado, um português ficou ferido numa operação de resgate de Palma.

Entretanto, a Total garante não ter vítimas na sua equipa que trabalha no estaleiro em Afungi. O projecto da Área 1, liderado pela petrolífera francesa, é o maior investimento privado em curso em África.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo e a Total anunciam retoma de actividades em Afungi

O Governo de Moçambique e a Total, empresa que opera a Área 1 (TEPMA1) do Projecto Mozambique LNG, anunciam para o próximo mês de Abril,  a retoma das actividades de construção em Afungi, na sequência da implementação de medidas adicionais de reforço de segurança.

No passado mês de Dezembro 2020, os trabalhos de construção do Projecto Mozambique LNG decorrentes na península de Afungi, foram interrompidos no seguimento de ameaças à segurança nas imediações do Projecto, que levaram à desmobilização da mão-de-obra do mesmo. Na sequência desses acontecimentos o Governo e a Total trabalharam em conjunto para definir e implementar um plano de acção com o objectivo de reforçar a segurança da área circundante ao local, incluindo aldeias vizinhas.

O Governo declarou a área do Projecto Mozambique LNG, como sendo uma zona de operação especial de segurança e foi definido e implementado um roteiro com inúmeras medidas e acções que visam reforçar e restaurar a segurança no referido local. Entre as medidas tomadas destacam-se o reforço das infra-estruturas de segurança e do contingente de forças de segurança pública, acções que dão confiança e que vão permitir uma retoma gradual da mão-de-obra e das actividades de construção da fábrica de GNL, bem como dos programas de desenvolvimento comunitário realizados pelo projecto.

O controlo da zona de operação especial da área de segurança nas imediações do projecto a ser implementado na península de Afungi continua a ser assegurado exclusivamente pelas forças de segurança pública no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e a Total (TEPMA1). O Governo tudo fará para que o pessoal afecto à protecção do Projecto Mozambique LNG actue de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em linha com as normas internacionais de direitos humanos.

O Projecto Mozambique LNG, responsável pela segurança do local de construção, afirma que não utiliza serviços de quaisquer prestadores privados armados.

O Projecto Mozambique LNG, afirma que sempre cumpriu e que irá cumprir com todas as condições suspensivas, assim como todos os requisitos legais aplicáveis no âmbito do primeiro desembolso da dívida do financiamento do projecto, assinado no dia 15 de Julho de 2020 com 8 agências de crédito à exportação, 19 bancos comerciais e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Este primeiro desembolso ocorrerá no início de Abril de 2021. A Total reafirma também o seu compromisso de entregar a primeira carga de GNL em 2024.

Refira-se Total E&P Mozambique Area 1, Limitada é uma subsidiária integralmente detida pela Total SE, opera o Projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5% ao lado da ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%).

  • ECONOMIA

Concessionado empreendimento termoeléctrico de Temane

Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo apreciou “o decreto que atribui a concessão e aprova os respectivos termos e condições do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane, para a produção e venda da energia eléctrica produzida, com capacidade total instalada de 450 MW”.

Tal como explica o Executivo, “a concessão vai contribuir na promoção do desenvolvimento das comunidades locais e de Moçambique em geral, através, entre outros, do aumento da capacidade instalada de produção de energia eléctrica de Moçambique e da segurança de fornecimento de energia eléctrica, possibilitando, simultaneamente, a diversificação da matriz energética, a criação de emprego sustentável para as comunidades locais e a diversificação e reforço da base produtiva de Moçambique, na medida em que a electricidade da central eléctrica será usada para impulsionar outras actividades económicas”.

Na mesma sessão, o Governo apreciou outro decreto similar. O instrumento diz respeito à concessão, bem como os respectivos termos e condições do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo de 400 kv.

Tal como consta do comunicado do Conselho de Ministros, o empreendimento foi concessionado à Sociedade Nacional de Transporte de Energia, S.A., “incluindo a interconexão entre Vilanculos-Maputo e Matambo-Vilanculos”.

De acordo com o Governo, a “concessão tem por objecto a implementação do empreendimento da linha de transporte de energia Tete-Maputo, incluindo a concessão de direitos exclusivos de financiar construir, deter, operar, manter e garantir a segurança de todas as parcelas da linha de transporte de energia Tete-Maputo”.

Consta igualmente do objectivo com a referida concessão, o “direito de realizar quaisquer estudos relacionados com o mesmo, em duas fases, uma na linha de transporte Temane-Maputo e outra na linha de Transporte Tete-Temane e ainda para prestar serviços de transporte de electricidade bem como conduzir actividades relacionadas e/ou acessórias, incluindo a interligação com a rede nacional de transporte.

Para além destes assuntos, na sessão desta terça-feira o Executivo apreciou o balanço e as perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo Coronavírus; a situação de emergência na época chuvosa e ciclónica 2020/2021; bem como a abertura do ano lectivo 2021. Sobre estes assuntos, não há detalhes.

  • ECONOMIA

China perdoa parte da dívida de Moçambique

Moçambique não precisa de pagar 2.6 dos cerca de 150 mil milhões de meticais que tem em dívida com a República Popular da China. Para isso, os dois países assinaram, na última Sexta-feira, um protocolo sobre o perdão parcial da dívida moçambicana com a China.

Os signatários foram a Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo e o embaixador da China, Wang Hejun, num acto que parecia uma simples assinatura, mas que terá um efeito de 2.6 biliões de meticais para os moçambicanos.

À base do acordo, a China dispensa 2.6 mil milhões dos 150 que Moçambique deve àquele país asiático, referentes a três empréstimos sem juros, que, aliás, Moçambique já devia ter começado a fazer o pagamento, no ano passado.

É um perdão significativo, sendo que Moçambique se livra de parte das suas obrigações com a China, estas que, totalizando, representam 16 porcento da dívida pública moçambicana.

Um facto que mereceu a apreciação da Ministra Verónica Macamo, que destacou que se tratou de “um gesto de solidariedade e amizade” que a China mostrou ter com Moçambique.

Não para menos: mais do que dispensar os 2.6 mil milhões de meticais da dívida de Moçambique, a China vai injectar mais verba em apoio ao país. Para tal, as partes assinaram um outro protocolo económico e técnico de apoio a Moçambique.

Serão 1.6 mil milhões de meticais, destinados a apoiar no desenvolvimento de Moçambique, especificamente, dando suporte a projectos de construção económica e social de Moçambique.

O que terá um impacto destacável para a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, “neste período em que Moçambique enfrenta uma combinação de desafios, sendo de destacar o terrorismo, a violência armada no centro do país, as adversidades da pandemia COVID-19 e o impacto das mudanças climáticas”, explicou Macamo.

Recorde-se que a China foi o primeiro país a disponibilizar 280 mil doses da vacina contra a COVID-19 para Moçambique, as quais fizeram parte do lote destinado para vacinação dos profissionais da Saúde e grupos prioritários, de acordo com o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde.

  • ECONOMIA

Moçambique já tem uma Unidade Especial de Controlo de Carga Aeroportuária

Tendo em vista fortalecer a capacidade de controlo do tráfico de drogas e outros produtos ilícitos no território nacional, foi inaugurada, na última quarta-feira, de forma virtual, a Unidade de Controlo de Carga no Aeroporto Internacional de Maputo. Com a implantação desta infra-estrutura, Moçambique torna-se no primeiro país da África Austral e Oriental com uma unidade desta natureza.

De acordo com um comunicado enviado a nossa redacção, trata-se de uma unidade conjunta, constituída  por oficiais da Autoridade Tributária de Moçambique, Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal e Administração Nacional das Área de Conservação, que passam a partilhar o mesmo escritório com a missão de garantir um controlo mais arrojado de carga, nos principais terminais aéreos e portuários do País.

Espera-se, com os trabalhos desta unidade,  tornar as fronteiras nacionais cada vez mais seguras e menos utilizadas para actos ilícitos, tais como tráfico de drogas, armamento, órgãos humanos, minérios, produtos da fauna e flora, entre outros que consubstanciam crime.

A iniciativa é fruto da parceria entre o Governo de Moçambique, representado pela Autoridade Tributária de Moçambique, e a Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla inglesa) e surge no âmbito dos esforços visando o combate aos ilícitos transfronteiriços.

De ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre a AT e a UNODC com vista ao estabelecimento do quadro de cooperação para a implementação do Programa de Controlo de Contentores.

 

  • ECONOMIA, MOZTECH 2018, SLIDES

Banco de Moçambique mantém taxas de juro de Janeiro

Prevalência de riscos e incertezas obrigam o Banco de Moçambique a não mexer as taxas de juro de política monetária, da facilidade permanente de depósitos e de levantamentos.

Segundo um comunicado do Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique, emitido esta quarta-feira, 17 de Março, as taxas MIMO, Facilidade Permanente de Cedência (FPC) e Facilidade Permanente de Cedência (FPC), mantêm-se nos 13,25%, 10,25% e 16,25%, respectivamente.

O CPMO manteve, igualmente, os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente, situando-se em USD 3.987 milhões, suficientes para cobrir mais de 6 meses de importações de bens e serviços.

O emissor monetário justifica a posição, afirmando que prevalecem elevados riscos e incertezas na economia nacional, não obstante a revisão em baixa das perspectivas de inflação a curto e médio prazo, a um dígito, como resultado das medidas tomadas na sessão de Janeiro de 2021.

Segundo o documento em alusão, a inflação anual manteve a tendência de aceleração, tendo passado de 3,52% em Dezembro de 2020 para 5,10% em Fevereiro último, como consequência do impacto dos choques climáticos e da repassagem da depreciação do Metical para os preços domésticos, excluindo os preços dos bens e serviços administrados.

O Banco de Moçambique refere que a economia mantém as perspectivas de uma recuperação tímida em 2021 o que pode vir a pressionar ainda mais as finanças públicas, agravando o défice orçamental, primeiro, devido à aquisição e logística de administração da vacina contra a COVID-19, a mitigação do impacto sócio-económico dos choques climáticos e as despesas decorrentes da situação de instabilidade militar, sobretudo na zona norte do país.

Com efeito, desde o último CPMO, a dívida pública interna, excluindo contractos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou de 183,8 mil milhões de meticais para 189,0 mil milhões de meticais.

Para o curto e médio prazo, o banco central prevê um menor agravamento dos preços, como consequência, fundamentalmente, da tendência actual de apreciação do Metical. Porém, os riscos e incertezas associados às projecções de inflação mantêm-se elevados.

A pressão cambial reduziu substancialmente e o Metical aprecia face ao Dólar norte-americano (USD). Desde o início de Março, a procura de divisas tem sido totalmente satisfeita, como resultado de uma maior fluidez que se observa no mercado cambial, contrariamente à tendência registada no princípio do ano. Com efeito, o Metical apreciou, situando-se em 73,35 MZN/USD, depois de 75,11 MZN/USD em finais de Janeiro último.

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