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Fundo sul-africano vai financiar participação de Moçambique no gasoduto da Sasol

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, disse, semana finda, que o aumento da participação do Estado moçambicano no gasoduto para a África do Sul será financiado por um fundo sul-africano e será reembolsado através de dividendos.

As informações foram prestadas na passada quinta-feira pelo ministro, em declarações à lusa, citado pelo Notícias, na sua edição de ontem.

“Foi possível obter da parte de um fundo de investimento para a área de energia do Governo sul-africano um financiamento que não acarreta responsabilidades adicionais sobre a ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), empresa do Estado moçambicano”, afirmou Max Tonela.

O ministro salientou ainda que “da parte da ENH foi feita uma avaliação das opções de financiamento apresentadas pelas várias instituições bancárias e a opção mais económica e melhor opção é através daquele fundo”, escreve a nossa fonte.

A Companhia Moçambicana de Gás, empresa moçambicana detida pela ENH, e a companhia estatal sul-africana iGas, anunciaram na passada segunda-feira (28 de Junho) estar a preparar-se para comprar 30% do gasoduto que transporta gás de Moçambique para a África do Sul, exercendo o direito de preferência na compra de aquisições detidas pela companhia sul-africana Sasol.

Segundo Tonela, “os fluxos de dividendos associados às acções adicionais adquirias quer pela CMG, quer pela iGas são superiores, ao longo de tempo, às obrigações decorrentes de pagamento desse financiamento”.

“Depois de uma avaliação dos benefícios económicos da transação, decidiriam exercer este direito e, tendo em conta o carácter estratégico da infra-estrutura para o desenvolvimento económico dos dois países, essa operação teve o suporte conjunto” dos governos dos dois países, sublinhou Max Tonela.

Na nota de imprensa que emitiu esta semana, a ENH referiu que a aquisição da quota está avaliada em pouco mais de quatro mil milhões de randes (254 mil milhões de meticais).

O gasoduto liga as jazidas de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane, à África do Sul.

  • ECONOMIA

Standard Bank já respondeu à notificação do Banco de Moçambique

O Standard Bank já respondeu à notificação do Banco de Moçambique sobre os três processos de contravenção que pesam sobre si que ditou sua suspensão em todas as actividades de conversão de moeda estrangeira no mercado cambial.

O prazo para a resposta terminou este sábado. Importa lembrar que um dia após receber o documento do banco central, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Standard Bank, Tomaz Salomão, falou sobre a incidência da notificação, tendo avançado que há também dois funcionários notificados.

Entretanto, o nosso jornal sabe que os referidos funcionários são o administrador delegado, Chuma Nwokocha e o diretor de câmbios, Carlos Madeira, suspensos pelo regulador do sistema financeiro por precaução e para dar espaço para a continuidade das investigações ao banco comercial.

Até aqui, o Banco de Moçambique não falou sobre a resposta dada pelo Standard Bank, nem sobre a continuidade ou não da suspensão do banco em todas as actividades de conversão de moeda estrangeira.

  • ECONOMIA

Suspensão preventiva do Standard Bank do Mercado Cambial já causa prejuízos

A suspensão preventiva do Standard Bank de todas as actividades de conversão de moeda estrangeira no Mercado Cambial, há cerca de dez dias, está a causar prejuízos aos empresários nacionais, principalmente para os que lidam com o negócio de importação e exportação.

O empresário e Vice-presidente do Pelouro dos Recursos Minerais na CTA, Júlio Sethy, afirma que a sua instituição está a somar prejuízos e fala de atrasos nos pagamentos.

“Estamos a registar atrasos nos pagamentos, por estarmos dependentes de outra empresa que foi afectada por esta decisão e isto ocorre numa época em que temos impostos por pagar. Entretanto, esperamos que o problema se resolva”, disse Sethy.

O empresário, que actua no ramo de transportes em Cabo Delgado, disse que esta crise veio agudizar as antigas dificuldades provocadas pelas acções terroristas.

“Estamos a ter problemas com os clientes que não estão a cumprir os pagamentos, desde os acontecimentos em Afungi e, com esta decisão do Banco de Moçambique, a situação vai piorar”, lamentou Sethy.

Para o presidente da Câmara de Comércio Moçambique – Itália, Simone Santi, a decisão do Banco Central está a prejudicar, sobremaneira, as empresas nacionais que trabalham com empresas estrangeiras, principalmente as que lidam com importação e exportação.

“Para o nosso caso, por trabalharmos com vários outros bancos, não nos ressentimos directamente, mas aquelas empresas que trabalham com mercados e parceiros estrangeiros serão bastante prejudicadas, por isso é importante trabalhar sempre com mais de um banco, para evitar constrangimentos do género”, referiu o empresário.

Chamados a reagir em torno da alternativa de recorrer a outros bancos, sugerida pelo Banco Central, Júlio Sethy explica que “uma coisa é chegar ao banco com o qual trabalha e realizar as operações a tempo e sem restrições. Outra bem diferente é ter de transferir as operações para um segundo ou terceiro banco, o que vai atrasar todo o processo por conta das burocracias. Isto certamente vai prejudicar no cumprimento dos timings e toda a logística”.

Apesar destes constrangimentos, os empresários apoiam a medida do Banco de Moçambique, por a considerarem como um caminho para a transparência do sistema bancário nacional.

  • ECONOMIA

Empresários nacionais querem uma banca “mais limpa, transparente e competitiva”

Na sequência da suspensão preventiva do Standard Bank de todas as actividades de conversão de moeda estrangeira no mercado cambial, por tempo indeterminado, alguns empresários nacionais defendem que o Banco de Moçambique deve continuar incisivo nas acções de regulação.

O presidente da Câmara de Comércio Moçambique-Itália, Simone Santi, vê a decisão do Banco Central “com bons olhos”, uma vez que visa controlar a “dolarização” do sistema Bancário nacional.

“É importante que o mercado tenha um regulador que imponha regras que visam criar um sistema bancário mais transparente. As regras que o Banco central está a colocar devem ser cumpridas. Esse é o princípio de todas as economias” explicou.

Simone Santi defende ainda que haja mais instituições bancárias no país, para, desta forma, aumentar o nível de competitividade entre os bancos, o que vai garantir a transparência no mercado bancário.

“Qualquer intervenção que seja para trazer clareza em processos é bem-vinda, apesar de afectar, a curto prazo, as actividades do dia-a-dia, principalmente para quem trabalha com importações e exportações. Contudo, se houver transparência na banca, o sistema financeiro, a banca e os sectores privados sairão a ganhar”, defendeu Simone Santi.

Por sua vez, o vice-presidente do pelouro de Recursos Minerais da CTA, Júlio Sethy, defende que a decisão do Banco de Moçambique contra o Standard Bank coloca em causa a reputação dos bancos nacionais.

“A decisão do Banco de Moçambique coloca algumas dúvidas sobre a actuação dos nossos bancos e acho que isto vai afectar a imagem do Standard Bank em particular, mas acima de tudo, colocará em causa a coerência do sistema bancário nacional”, declarou Júlio Sethy.

Embora haja suspensão do Standard Bank em todas as actividades que envolvam a conversão de moeda estrangeira no mercado cambial, os empresários dizem que registam- se alguns constrangimentos nas transações com os clientes, porém continuam a operar normalmente, pois têm a possibilidade de recorrer a bancos com os quais já têm relação.

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Standard Bank interdito de converter moeda estrangeira

O Banco de Moçambique anunciou hoje a suspensão, preventiva e por tempo indeterminado, do Standard Bank em todas as actividades que envolvam a conversão de moeda estrangeira no mercado cambial.

Num comunicado, o Banco central informa ainda ao público que, com vista a salvaguardar os interesses dos clientes da instituição bancária, a continuidade do negócio está a ser assegurada pelos restantes bancos que operam no país, sob orientação e esclarecimento do Standard Bank Moçambique, em estreita colaboração com o Banco de Moçambique.

O regulador do sistema financeiro comunica ainda que as operações cambiais decorrem com normalidade e que o sistema financeiro, no geral, continua estável e sólido.

Esta decisão surge na sequência das constatações apuradas durante a inspecção on-site que estão a ser feitas pelo Banco Central no Standard Bank Moçambique.

O comunicado enviado no fim da tarde desta quarta-feira é antecedido por um outro enviado às instituições participantes no Mercado Cambial Interbancário há uma semana, que dava 10 dias ao Standard Bank para se explicar.

O Standard Bank foi formalmente notificado na quarta-feira, 23 de Junho, pelo Banco de Moçambique, de três processos de contravenção, contra si e dois dos seus colaboradores.

 Clientes ameaçam tirar contas-salário do Standard Bank

Trabalhadores de empresas que pagam salários em dólares estão sem seus ordenados desde o anúncio da suspensão do Standard Bank do mercado cambial interbancário. Estes contam que estão a passar por momentos complicados.

Sete dias após o anúncio da suspensão do Standard Bank do mercado cambial interbancário, o “O País” ouviu, nesta quarta-feira, trabalhadores que recebem salários em dólares, que dizem estar com contas apertadas devido à situação.

“Depois de termos salário no dia 24, no dia 25 já não era possível movimentar. Tivemos que nos dirigir ao banco e o mesmo dizia que não era permitido levantar em dólar, não era permitido fazer uma alteração para poder levantar em metical. Estamos numa situação em que o banco não oferece alternativas para ter o nosso salário”, conta um dos clientes do banco.

Ainda devido à suspensão do Standard Bank, os clientes que recebem em moeda estrangeira dizem estar a sofrer pressão, porque têm muitas contas a pagar.

“O impacto está a ser devastador, porque temos contas por pagar quando chega o final do mês e algumas dessas contas implicam pagamento de juros e ficamos numa situação insustentável”.

O agravante é que estes dizem não estar a receber informações do Standard Bank sobre os caminhos a seguir para minimizar o problema.

Caso a situação continue, estes ameaçam falar com os seus patronatos de modo a transferirem suas contas bancárias para outros bancos não suspensos.

Entretanto, a Associação Moçambicana de Bancos diz que isso poderá comprometer, de alguma forma, os timings que tinham sido previstos. Langa, Secretário-geral da Associação Moçambicana de Bancos, explicou que, ainda assim, há muitos processos por se tratarem, apesar de o Banco de Moçambique obrigar a que o Standard Bank facilite todo o processo através de fornecimento de informações.

Antes disso, cada cliente poderá ter como escolher em qual dos bancos quererá fazer as operações e ao Standard caberá facilitar tudo para não prejudicar os clientes.

E porque a situação afecta, também, os clientes moçambicanos que estejam a realizar transacções no estrangeiro através de uma conta Standard Bank, Langa acredita que “será feita uma manobra para não prejudicar os clientes”.

  • ECONOMIA

Retomadas negociações sobre revisão dos salários mínimos nacionais

Depois da sua suspensão em 2020 devido à pandemia da COVID-19, as negociações dos salários mínimos nacionais retomam a partir de 01 de Julho.

O Governo, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, espera que, em 30 dias, se tenham alcançado consensos a nível dos nove sectores laborais, a serem submetidos à plenária da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT) para a validação das propostas e, posteriormente, à aprovação pelo Conselho de Ministros.

Segundo o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, a modalidade do cálculo será a mesma, baseando-se nos meses de 2021, sem retroactividade.

“O Governo, os representantes dos empregadores e trabalhadores, por consenso, decidiram arrancar com o processo de negociação, tendo em vista a revisão dos salários mínimos sectoriais. E todos devemos consentir o sacrifício, refiro-me ao Governo, sector privado e trabalhadores. Em princípio, não haverá retroactividade. Os meses de referência serão do presente ano. Mas, conforme dizia, o processo negocial acaba de começar. Na sessão de validação das propostas que virão das comissões sectoriais de negociação, saberemos qual é o mês de referência, mas não iremos recuar para 2019, nem para 2020”, explicou Mavila.

Entretanto, os empregadores, através da sua agremiação, a Confederação das Associações Económicas (CTA), consideram que a inflação que ronda os 3,14%, a retracção de 1,28% do PIB e as perdas das empresas na ordem de 7% do PIB não são indicadores para grandes aumentos salariais. Ainda assim, não haverá revisão em baixa.

“O que se deve garantir aqui é que não existe nenhuma possibilidade de rever os salários mínimos em baixa. Não há interesse nisso. É por isso que, se nós olharmos para o ano passado e antepassado, quando vimos que não havia condições para se avançar com o reajuste do ponto de vista positivo, preferimos negociar a suspensão, para evitar colocar dados na fórmula que temos para o reajuste, caso a situação fosse negativa, a revisão fosse em baixa, mas isto não é pretensão de ninguém”, salientou Paulino Cossa, representante do pelouro laboral na CTA.

Os empregadores acrescentam que cerca de 80% dos impostos que pagam o Estado têm em conta o desempenho da economia e, por isso, o reajuste salarial deverá observar este elemento.

Os trabalhadores concordam, mas lamentam o facto de os salários mínimos continuarem muito abaixo do valor da cesta básica estimada em 24 mil meticais.

“De facto, o custo de vida está alto, mas também temos de reconhecer que nem todas as empresas conseguem pagar aquilo que é o cabaz, estimado em 24 mil meticais, que é o indicador que usamos para avaliar o mínimo que se devia pagar e está acima do que as empresas pagam actualmente”, lamentou Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS.

O salário mínimo mais baixo do país é do sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, estimado em 4.390 meticais, ou seja, 18% da cesta básica, enquanto o mais alto de 12.760,18 meticais é o mínimo pago nos serviços financeiros, seguradoras e bancos, correspondente a 53% da cesta básica.

A sessão da Comissão Consultiva do Trabalho teve três pontos de agenda, nomeadamente, a preparação do inquérito integrado da força de trabalho e o trabalho infantil que arranca em 2022; a apreciação da proposta de revisão da matriz do plano de acção para o combate às piores formas de trabalho, em alinhamento com o plano quinquenal do Governo e as condições da retoma das negociações dos salários mínimos nacionais.

Os aumentos salariais foram mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. Ainda assim, mesmo com os impactos dos ciclones Idai e Kenneth, o Banco de Moçambique conseguiu manter a inflação a níveis considerados economicamente aceitáveis.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco Central recebe 500 mil euros para combater crimes financeiros

Fruto de um memorando de entendimento assinado, hoje, entre o Banco de Moçambique e a Embaixada da França, o país vai receber 500 mil euros, o equivalente a 38 milhões de meticais, para combater o terrorismo e o branqueamento de capitais.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, acredita que com a assinatura do memorando, estão criadas as condições para identificar e mitigar as actividades relacionadas com a circulação ilícita de capitais no país.

Rogério Zandamela afirma ser urgente a fortificação do sistema bancário para a prevenção e combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.

“Estamos cientes da exposição do nosso sistema financeiro aos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o que torna imperiosa a necessidade de reforçarmos cada vez mais os mecanismos de identificação e combate a este mal”, referiu.

No âmbito desta iniciativa, o Banco Central comprometeu-se a flexibilizar a implementação do memorando, através da assistência técnica, para que o país tenha um quadro regulatório mais ajustado aos actuais desafios, bem como na orientação estratégica para a implementação de um sistema de monitoria mais eficaz e abrangente.

“Como Banco Central, continuaremos a mobilizar os nossos parceiros de cooperação, no sentido de aprimorarmos as capacidades técnicas e tecnológicas necessárias, para melhor respondermos aos desafios impostos no âmbito do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo” concluiu.

Falando à imprensa, a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, representada pelo embaixador da França em Moçambique, David Izzo, espera que com este apoio o sistema bancário moçambicano esteja mais robusto e preparado para controlar a circulação de capitais de forma ilícita, destinadas às incursões terroristas.

“Esta cooperação com o Banco de Moçambique está no cerne do nosso apoio contra o terrorismo. Sabemos que não há terrorismo sem financiamento, e que existem ligações entre o tráfico de todo o tipo, em que as transferências de dinheiro não são rastreadas”, referiu David Izzo.

Com um financiamento de 500 mil euros, o programa a ser implementado é financiado pela cooperação francesa, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, estando a implementação a cargo da expertise France, um parceiro da AFD.

“O nosso desejo é que esta colaboração traga elementos inovadores, que permitam reforçar os sistemas de vigilância e os recursos de controlo do Banco de Moçambique, e ao mesmo tempo, fortalecer o desenvolvimento de competências técnicas em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo”, concluiu Izzo.

O memorando de entendimento assinado esta quarta-feira, em Maputo, acontece numa altura em que o país e o mundo são confrontados com crimes financeiros que estimulam as acções terroristas.

  • ECONOMIA, SLIDES

Licenças para captura de camarão e caranguejo geram 200 milhões de meticais

Cerca de 200 milhões de meticais foram gerados durante o primeiro semestre de 2021, através do licenciamento para captura de camarão e caranguejo, um desempenho avaliado em 56 por cento.

Segundo o director-geral Adjunto da Administração Nacional de Pescas, Cassamo Júnior, neste desempenho, o destaque vai para o licenciamento dos operadores de pesca industrial, cujas receitas foram de 155 milhões de meticais, cerca de 61 por cento.

No sector semi-industrial, as receitas foram de 37 milhões, enquanto no artesanal, a cifra foi de 1 milhão de meticais, o que corresponde a 57 e 8 por cento, respectivamente.

Em termos de captura do produto, o camarão registou um crescimento de 1340, em 2020, para 1518 no período em análise.

Esta espécie teve, igualmente, um incremento de 38 por cento de rendimento médio diário.

Para além do camarão, o caranguejo teve um desempenho positivo, tendo já sido capturadas cerca de 850 toneladas no período em referência.

Os números são positivos, mas ainda persistem, no país, desafios para uma pesca sustentável

“Precisamos de continuar a trabalhar para melhorarmos o cumprimento das medidas de gestão e para que possamos ter rapidamente melhores resultados”, disse Cassamo Júnior.

“Igualmente, é necessário melhorar a informação estatística, desenvolver estudos, com vista a tomar medidas de gestão acertadas, sobretudo no que diz respeito à fiscalização”.

Estes são apenas resultados preliminares. No presente ano, o país espera arrecadar, no geral, cerca de 420 milhões da actividade pesqueira, dos quais 344 milhões são do licenciamento pela captura do camarão e caranguejo.

  • ECONOMIA, SLIDES

Abertos até finais deste ano primeiros furos de pesquisa de petróleo e gás nas bacias de Angoche e Zambeze

Governo informou hoje, no final da sessão do Conselho de Ministros, que os projectos de pesquisa de hidrocarbonetos estão a registar uma evolução positiva. Projectos do 5º concurso de prospecção de hidrocarbonetos estão prestes a vencer o prazo de oito anos.

É oficial. Os primeiros furos de pesquisa de petróleo e gás no âmbito do 5º concurso de prospecção de hidrocarbonetos serão uma realidade ainda em 2021. “O estágio do projecto indica que, até final deste ano, poderemos observar os primeiros furos a serem construídos”, garantiu Ludovina Bernardo, porta-voz do Governo, no final da 22ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

O 5º Concurso de Prospecção de hidrocarbonetos foi lançado pelo Governo em Outubro de 2014, visando o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa em campos localizados na parte marítima da Bacia do Rovuma, no Delta do Rio Zambeze e na Bacia de Angoche, bem como na parte terrestre das áreas de Palmeiras e à volta de Pande-Temane.

Quatro anos depois, em 2018, foram assinados contratos de concessão em três áreas, nomeadamente, a Bacia de Angoche, na província de Nampula, Bacia do Zambeze, ao longo do Rio Zambeze, e os campos de Pande e Temane, na província de Inhambane.

“Trata-se de um investimento de cerca de 229 milhões de dólares”, detalhou a porta-voz do Executivo, acrescentando que “os concursos foram lançados para um período de execução de oito anos e o cronograma estabelecido para o efeito está a ser cumprido, não obstante alguns atrasos resultantes das restrições para a deslocação de especialistas estrangeiros, no âmbito da situação da COVID-19”.

Ainda no Conselho de Ministros desta terça-feira, foram ratificados acordos de três donativos num valor total de 215 milhões de dólares, provenientes da Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), dos quais 100 milhões destinados à assistência aos deslocados de Cabo Delgado e 115 para aquisição de vacinas contra COVID-19. Sobre os imunizantes, mais detalhes são remetidos às autoridades sanitárias. “Neste momento, o Ministério da Economia e Finanças apenas informou sobre o donativo. Com base nesse donativo, o Ministério da Saúde irá trabalhar no plano específico para a aquisição dessa vacina e também o grupo alvo que será beneficiado”, respondeu a jornalistas Ludovina Bernardo.

Ainda esta terça-feira, o Governo foi informado pelo Município de Maputo sobre o projecto de transporte FULTRAN, que prevê transportar 12 mil passageiros por hora. Foram ainda aprovados decretos sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Mar, bem como o decreto de revisão dos estatutos do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

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