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O País – A verdade como notícia

Segundo um comunicado de imprensa emitido nesta segunda-feira, pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MCT), o congestionamento de camiões, que provoca longas filas dos dois lados da fronteira, (Lebombo e Ressano Garcia), tem estado no cerne das preocupações das instituições envolvidas, devido ao elevado impacto negativo social e económico no Corredor de Maputo e para a economia em geral.

Deste modo, uma equipa multissectorial constituída por quadros do MTC, Autoridade Tributária, MCNet e a Concessionária do Porto de Maputo (MPDC) está a trabalhar para a mitigação do problema de congestionamento de tráfego de viaturas pesadas que se regista nos últimos dias na fronteira de Ressano Garcia.

Com efeito, e para mitigação deste problema, foram definidas medidas de implementação imediata, a médio e longo prazos, estando a ser criadas as necessárias condições para que, nos próximos dias, sejam minimizadas as longas filas de camiões que se verificam naquele posto fronteiriço.

As referidas medidas passam pela implementação, pela Autoridade Tributária, através das Alfândegas de Moçambique, do modelo electrónico do documento de importação temporária, o aumento de meios humanos e materiais no terminal, integração dos sistemas de gestão e planificação de tráfego das várias entidades, entre outras medidas de impacto imediato.

O MTC considera que estas medidas, que irão mitigar os problemas de congestionamento, impactam nos desafios identificados do lado moçambicano, estando já em curso um trabalho paralelo com as autoridades sul-africanas, no sentido de resolver os desafios do lado de Lebombo.

As cervejas não podem ser subsidiadas pela fuga ao fisco, referiu, hoje, o coordenador-geral do Projeto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane. O processo inicia em Fevereiro de 2022.

O processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado em Moçambique apresenta vários obstáculos. As duas primeiras fases do projecto foram caracterizadas por desobediência à iniciativa, culminando, assim, com a falsificação e venda paralela de selos.

De acordo com o coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane, as pessoas, que a instituição está a tentar combater, reinventam-se a cada momento para contornar as medidas implementadas.

“Nós temos certeza que, durante todo tempo de vida do projecto, vamos ter que lidar com essas situações de possíveis falsificações de selos e venda paralela dos mesmos. Portanto, são riscos que estão calculados no programa e não podem estar para avaliar o início e implementação do mesmo”, disse Miguel Nhane, coordenador-geral do Projecto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique.

Miguel Nhane acrescenta ainda que, por cada unidade de cerveja ou bebida pronta a consumir, vai ter um custo acrescido de apenas um metical.

Na terceira fase, a selagem abrange cervejas e cidras, uma decisão bastante contestada pelas cervejeiras, porque poderá acarretar os custos e, consequentemente, elevar o preço do produto no mercado. Mesmo assim, a Autoridade Tributária vai avançar e explica o porquê.

“O preço das cervejas não pode ser subsidiado pela fuga ao fisco e nós temos consciência de que o preço vai subir, porque o imposto que não está a ser entregue vai passar a chegar ao destino de direito. A Autoridade Tributária está a preparar o mercado para a possível subida do preço deste produto que vai decorrer nesta altura por causa do controlo que está a ser implementado que um dever da indústria visada”, esclareceu Miguel Nhane.

A terceira fase já devia estar a decorrer, mas a indústria cervejeira solicitou que a Autoridade Tributária reconsiderasse o início da selagem e sugeriu, igualmente, que a instituição competente devesse avançar com a estampilha digital.

O processo de selagem das cervejas e das RTD, mais conhecidas por cidras, vai iniciar a 7 de Fevereiro de 2022. A produção e distribuição de selos foram concessionadas à OpSec Security, uma empresa de capitais estrangeiros.

Apesar do impacto negativo à produção interna das empresas, provocado pela pandemia da COVID-19, o Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, perspectiva um crescimento da produção de 2.9 por cento para o ano de 2022, sendo as áreas prioritárias a agricultura, pesca, energia e indústria extractiva.

A informação foi avançada nesta segunda-feira  pelo ministro da Economia e Finanças, depois de uma reunião com a 2ª Comissão, a do Plano e Orçamento da Assembleia da República, encontro cujo objectivo era avaliar o relatório de Plano Económico e Social (PES), Orçamento do Estado, referente a 2020 e uma parte de 2021.

Adriano Maleiane explicou que o período 2020-2021 foi bastante difícil para as empresas moçambicanas, tendo-se registado grandes perdas. Apesar desses números, com a evolução da situação sanitária no país, alguns sectores começam a reerguer-se.

“A projecção que nós fazemos para o crescimento da nossa economia, para 2022, é de 2.9 por cento, e é necessário tomarmos em atenção que estamos a sair de 1.3 negativos em 2020 e agora com 1.5 em 2021, o que significa que 2.9 serão um grande esforço para lá chegarmos. Contudo, estamos optimistas”, explicou.

O ministro do pelouro das Finanças apontou, entre outros sectores, a agricultura como uma das áreas que mais contribuição trará para o Produto Interno Bruto.

“Nós estamos convencidos, pois há registo de sectores a crescerem, como é o caso da agricultura, que vai contribuir em mais de 6% mais do que se verifica no ano em curso. Igualmente, temos a pesca, energia entre outros sectores, sobretudo na indústria extractiva, que, até ao final deste ano, teremos alguns eventos de exportação no projecto da área 4”, referiu Maleiane.

Na mesma ocasião, o presidente da 2ª Comissão, Alberto Niquece, fez uma avaliação positiva do relatório apresentado pelo Estado, tendo em conta o contexto em que o plano foi executado.

“O balanço que fazemos é associado a estes factores estruturais e conjunturais que influenciaram no curso da nossa economia e, por causa disso, teve que se rever alguns indicadores em baixa. Mas estava previsto, ainda que de forma condicionada, foi alcançado”, disse Niquice.

 

13º Salário Dependente De Disponibilidade De Fundos

O debate em torno do décimo terceiro salário para o sector público sempre foi aceso, quando se aproxima o final de ano, como aconteceu no ano passado, em que o aumento não satisfez os trabalhadores da Função Pública.

Falando à imprensa, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane afirmou que o Governo está ciente da sua obrigação de cumprir o plasmado nos estatutos sobre salários aos funcionários do Estado, entretanto tudo dependerá da disponibilidade de fundos.

“Se houver condições, se houver orçamento, o décimo terceiro vencimento é sempre pago, mas nós só avaliamos isso no final do ano, pois ele é pago em Janeiro. Neste momento, temos de avaliar como fechamos o 2021 e enquadrar todos os elementos que estão no estatuto de funcionamento de Estado”, concluiu.

A enviada do Primeiro-Ministro britânico para o Comércio, Katherine Fletcher, visitou Moçambique de 11 a 15 de Outubro  e manteve um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Maputo.

Segundo um comunicado de imprensa do Alto-Comissariado Britânico em Maputo, durante o encontro com Nyusi, Fletcher saudou o aumento do comércio entre Moçambique e Reino Unido e destacou oportunidades específicas nos sectores de energias renováveis ​​e agricultura.

A enviada britânica também congratulou o Governo moçambicano por enviar uma delegação, chefiada pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, para participar da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP26) em Glasgow, entre 31 de Outubro e 12 de Novembro de 2021.

A visita de Fletcher tinha, adicionalmente, como objectivos, promover parcerias de benefício mútuo a longo prazo que promovam o desenvolvimento sustentável para Moçambique e Reino Unido, nas áreas agrícola, tecnologia e infra-estruturas ferro-portuárias; e enfatizar o compromisso do Reino Unido em trabalhar com Moçambique no empoderamento económico das mulheres.

“O Reino Unido acredita numa parceria comercial e de negócios de benefício mútuo com Moçambique. Foi bom ver que o café de Gorongosa já pode ser comprado no Reino Unido. As empresas britânicas do sector agro-industrial empregam mais de 400.000 moçambicanos em todo o país e estão a dar um importante contributo para este futuro próspero. Mas, queremos mais parcerias”, disse Fletcher.

Ainda em Moçambique, Fletcher manteve reuniões com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela; da Defesa Nacional, Jaime Neto, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, e outros altos dignatários do Governo moçambicano.

Katherine Fletcher iniciou a sua visita em Manica, onde manteve encontro com empresas britânicas, que operam no sector agrícola e com o secretário de Estado, Edson Macuácua.

Ela visitou, também, os projectos do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), para explorar oportunidades para facilitar o aumento das exportações de café e mel para o Reino Unido; entender as actividades agrícolas do parque e explorar oportunidades de colaboração no sector, incluindo a promoção da experiência britânica na agro-tecnologia, programas de empoderamento económico das mulheres e destacando a contribuição da Gorongosa para a construção da resiliência climática, criação de emprego na economia verde e projectos de crédito de carbono.

Finalmente, visitou o Porto da Beira para reiterar e reforçar os laços comerciais entre o Reino Unido e Moçambique e para identificar oportunidades de investimento e trazer os conhecimentos necessários para apoiar a eficiência e sustentabilidade portuária.

A produção de caranguejo no país baixou em 28.3 por cento entre Janeiro e Setembro de 2021, em relação ao ano passado. A informação foi avançada esta quinta-feira pela Administração Nacional da Pesca, que anunciou a veda da captura de camarão e caranguejo de 1 de Novembro a 31 de Março de 2022.

Segundo a instituição, a cifra do caranguejo em 2021 foi de 6019 toneladas em relação a de ano passado, que foi de 8400 toneladas.

Conforme explicou o director nacional da Pesca, Cassamo Júnior, esta redução deu-se por causa do incentivo à prática de aquacultura, o que fez com que boa parte de operadores abandonasse a captura das espécies.

O responsável aponta, a título de exemplo, que das 21 licenças concedidas a operadores pesqueiros em 2020, 12 optaram pela produção do caranguejo em cativeiro neste ano.

“Esta ligeira redução acontece, mormente, à luz da obrigatoriedade das empresas pesqueiras apresentarem projectos da aquacultura, daí que parte delas deixou de operar nos moldes tradicionais para a criação das espécies em cativeiro”, afirmou Casso Júnior.

Entretanto, quanto ao camarão, os números são animadores, sendo que, na campanha de captura desta espécie em 2021, a cifra foi de 5901 toneladas, uma ligeira subida de três por cento em relação ao período de 2020, cuja produção foi de 5801 toneladas.

É de praz que anualmente a captura de camarão e caranguejo seja sujeita à veda. A medida visa garantir a produção na próxima campanha de captura das espécies.

Tal como acontece nos anos anteriores, o tempo de proibição de captura de camarão é mais longo que o de caranguejo, sendo que a primeira espécie estará vedada entre 1 de Novembro de 2021 e 31 de Março de 2022.

A captura do caranguejo do mangal será proibida de 1 de Novembro a 31 de Dezembro do ano em curso.

Assim, a Administração Nacional avisou os operadores a declararem as quantidades de que dispõem, para permitir o melhor controlo do produto que vai circular no mercado durante o período de proibição.

 

REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO CONTRA DESMANDOS

As autoridades pesqueiras apontam que as províncias de Sofala, Zambézia e Nampula são as que mais violam a medida, por isso prometem uma fiscalização apertada.

Segundo o director nacional das Operações no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Leonid Chimarizene, as equipas de fiscalização têm constatado a presença de pescadores no mar, durante a calada da noite no período de veda daqueles recursos marinhos, em particular o camarão.

Assim, o dirigente disse que a vigilância será “dura”, tanto a nível do mar, como fora das águas, isso porque o pescado que for não for apreendido junto dos operadores ilegais, esse mesmo tem sido levado a venda nos mercados.

“A fiscalização vai acontecer em grande medida nessas zonas pela natureza da situação. Contudo, não quer dizer que faremos vista grossa a outras”, sublinhou Leonid Chimarizene.

No país, a veda do camarão de superfície abrange a todas as províncias costeiras com a excepção de Inhambane e Cabo Delgado.

A propósito, Chimarizene disse que há operadores ilegais que usam a província de Cabo Delgado para escoar o produto, como se o pescado tivesse sido por lá capturado.

Perante essa situação, o dirigente diz que decorre, neste momento, um trabalho de concertação entre as instituições fiscalizadoras locais, como, por exemplo, a delegação de Pescas da província e a Autoridade Tributária.

À veda de camarão e caranguejo estão sujeitos os operadores de pesca industrial, semi-industrial e artesanal, esta ultima a que mais preocupa as autoridades, uma vez que tem apresentado várias irregularidades.

Quanto aos operadores industriais, Chimarizene afirmou que é mais fácil fiscalizar, porque as suas embarcações se fazem habitualmente aos portos para descarregar o pescado. Além disso, as mesmas dispõem de um dispositivo de controlo.

Os resultados dos Índices das Actividades Económicas referentes ao mês de Julho de 2021, quando comparados com o mês de Junho de 2021, apontam para quedas dos índices de volume de negócios, de emprego e de remunerações em 3,7%, 0,7% e 0,5% respectivamente.

De acordo com a análise publicada pelo INE, a variação negativa do volume de negócios, que ocorre pelo terceiro mês consecutivo, deveu-se à ordem de importância ao decrescimento verificado nos sectores de transportes e armazenagem, de comércio e da produção industrial, com 15,8%, 7,0% e 5,3% respectivamente.

No sentido contrário, o INE refere que os sectores de electricidade, de outros serviços não-financeiros registaram incrementos de 17,7% e 0,6%, respectivamente. O sector de alojamento e restauração registou uma estabilização da facturação no mês em análise.

Dada a grande relevância do sector industrial, ressalta que a sua variação negativa foi influenciada pelas actividades de preparação e conservação, de frutos e de produtos hortícolas, obtenção e primeira transformação dos metais não ferrosos e fabricação de elementos de construção em metal, reservatórios e geradores de vapor.

A queda ligeira do emprego no mês de Julho de 2021 foi determinada pelas quedas nos sectores da produção industrial (-6,1%), de transportes e armazenagem, bem como dos outros serviços não-financeiros com 0,1% de diminuição cada um, facto que superou os sectores de alojamento, restauração e similares, assim como o de comércio com 1,3% e 0,4% de incremento respectivamente.

A contínua diminuição do índice de remunerações, que se regista pelo segundo mês consecutivo, resultou dos declínios registados nos sectores da produção industrial (- 2,9%), de comércio (-1,2%) e de transportes e armazenagem (-0,6%), tendência contrariada pelos sectores de alojamento, restauração e similares e de outros serviços não-financeiros que se apreciaram positivamente em 6,4% e 0,1% respectivamente face ao mês anterior.

Comparando os índices globais do mês de Julho de 2021, com os do período homólogo de 2020, os índices de volume de negócios, de remunerações e de emprego registaram crescimentos de 18,1%, 13,2% e 3,1%, respectivamente, facto que reflecte o relaxamento das medidas da Situação da Calamidade Pública, referentes ao combate à pandemia da COVID-19 na maior parte do sector empresarial do país.

O Indicador do Clima Económico (ICE) prolongou a tendência decrescente que vem registando desde o primeiro trimestre de 2021. Segundo a recente publicação do Instituto Nacional de Estatística (INE), comparado com os anos anteriores, o perfil do ICE registado no trimestre de referência, apresenta-se ligeiramente acima do verificado no trimestre homólogo de 2020.

De acordo com os dados do INE, em termos sectoriais, a conjuntura desfavorável da economia no terceiro trimestre de 2021 decorreu da apreciação negativa dos agentes dos sectores de produção industrial e de serviços (que incluem os de transportes, alojamento e restauração, construção e dos outros serviços não-financeiros), facto que permitiu suplantar o de comércio que registou um incremento substancial no período em análise.

A análise do INE indica que a procura futura prolongou a quebra no terceiro trimestre, ou seja, o indicador continuou a deteriorar-se no terceiro trimestre de 2021, apesar da ligeira diferença de saldo de respostas relativamente ao trimestre anterior, bem como o nível mais baixo da sua série temporal dos últimos quatro trimestres. Essa perspectiva desfavorável no trimestre em análise decorreu da avaliação pessimista do indicador nos sectores da produção industrial e de serviços, contrariando o sector do comércio que se apreciou positivamente face ao trimestre anterior.

Quanto ao emprego, o INE indica que, no período em análise, o mesmo continuou em queda, isto é, registou uma diminuição acentuada, se comparado com o trimestre anterior, facto que acontece pelo terceiro trimestre consecutivo, tendo o seu saldo atingido o nível mais baixo da respectiva série temporal.

Já os preços subiram de forma ténue no terceiro trimestre face ao anterior, tendo-se o seu saldo situado acima do observado no mesmo trimestre de 2020. A subida dos preços futuros no III trimestre foi impulsionada pelas opiniões inflacionistas vinculadas a todas as actividades alvos do inquérito com maior destaque para a produção industrial.

 

EMPRESAS COM CONSTRANGIMENTOS DIMINUEM 15% NO TERCEIRO TRIMESTRE

Em média, 39% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo no terceiro trimestre, situação que representou uma diminuição de 15% de empresas com constrangimentos face ao trimestre anterior.

Segundo o INE, a queda da proporção de empresas com limitação de actividade no trimestre em análise foi influenciada, principalmente, pela redução de empresas com dificuldades em todos os sectores face ao trimestre anterior. Os sectores com maior frequência relativa de empresas com constrangimentos foram os serviços de transportes (46%), actividades da produção industrial (40%) e comércio (32%).

 

QUEDA DRÁSTICA DA PERSPECTIVA DE EMPREGO DETERIORA CONFIANÇA NO SECTOR INDUSTRIAL

Em conformidade com o INE, no III trimestre do ano corrente, o indicador de confiança do sector da produção industrial abrandou ao registar uma substancial diminuição, facto que acontece após ligeiro incremento no trimestre anterior, tendo o seu saldo atingido um novo mínimo da respectiva série temporal.

A perspectiva de preços experimentou uma expansão se comparada com o trimestre anterior. Cerca de 40% das empresas deste sector tiveram constrangimentos no trimestre em análise, o que representou 21% de redução de empresas com constrangimentos face ao trimestre anterior, facto contrário ao indicador síntese do sector. Uma série de factores continuou a afectar o sector industrial, destacando-se a falta de matéria-prima (32%), a falta de acesso ao crédito (20%), a concorrência (16%) e os outros factores não especificados (18%) como principais obstáculos que dificultaram o óptimo desempenho do sector.

 

CONFIANÇA EMPRESARIAL NO COMÉRCIO AUMENTOU

No período entre Julho e Setembro, o indicador de confiança do sector do comércio voltou a aumentar de forma substancial se comparado com o trimestre anterior, representando, assim, uma situação muito melhor da registada no período homólogo de 2020. Cerca de 32% das empresas do comércio enfrentaram algumas dificuldades no desempenho da actividade no trimestre em análise, o que correspondeu a uma redução de 18% de empresas do sector com limitação da actividade face ao trimestre anterior. Os principais factores continuaram a ser a baixa procura (43%), a concorrência (21%) e a falta de acesso ao crédito (14%) e os outros factores não especificados (21%) em ordem de importância.

Contrariamente, a confiança no sector de serviços foi desfavorável. O INE destaca uma queda ligeira do volume de negócios. Cerca de 46% das empresas deste grupo de actividades foram afectadas por algum obstáculo no período em referência, o que correspondeu a 3% de diminuição de empresas do sector com alguma limitação de actividade face ao trimestre anterior. Essa situação foi influenciada principalmente pela baixa procura (37%), falta de acesso ao crédito (11%), a concorrência (9%) e outros factores não especificados (33%).

De acordo com o novo relatório da Ember, intitulado “No New Coal FactBook”, de 7 de Outubro corrente, cinco nações africanas estão entre um grupo minoritário de apenas 21 países que têm em fase de planeamento mais do que uma nova central eléctrica a carvão, contrariando o combate à construção de novas centrais a carvão.

Entre os cinco países, está Moçambique. Segundo o relatório da “Global Energy Monitor”, Moçambique tem seis centrais de carvão em planeamento, nomeadamente estação Power China em Tete, de 700 MW, não foi actualizada publicamente desde 2019 e sem fonte de financiamento conhecida publicamente; a central eléctrica China Energy em Tete de 200 MW planeada para 2022, sem actualizações desde 2019 e não financiada; a central eléctrica da Jindal em Tete de 150 MW repetidamente adiada, com pouca informação sobre o progresso e informação contraditória; a central eléctrica de Benga de 300 MW financiada pela Kibo Mining, cujo acordo foi finalizado em Abril de 2021 com Electricidade de Moçambique (EDM, EP).

No entanto, a partir de Junho de 2021, Kibo anunciou a sua intenção de dispor dos seus activos de carvão para se concentrar nas energias renováveis, mas o estatuto do projecto é, como tal, pouco claro; a estação Ncondezi, de 300 MW, financiada pela China Machinery Engineering Corporation e pela General Electric South Africa (GE), cujo financiamento está sujeito a alterações, uma vez que a GE anunciou a sua intenção de abandonar o mercado global do carvão-potência (neste momento, a central aguarda o feedback da EDM, relativamente aos acordos de transmissão, causando um atraso nos procedimentos do acordo tarifário) e; finalmente, a central eléctrica de 600 MW de Chitima proposta para substituir e expandir uma proposta anterior de central cativa de 120 MW. Este projecto foi anunciado em Junho de 2021 pelo Eurasian Resources Group Africa, e parece estar actualmente em fases exploratórias sem qualquer financiamento ainda confirmado.

Entretanto, vários investidores estrangeiros retiraram-se de projectos de carvão em Tete, depois de assumirem compromissos climáticos. O consequente aumento da dependência do financiamento chinês está, agora, em questão, na sequência do compromisso da China de pôr fim ao financiamento do carvão no estrangeiro. Os 3,9 GW de capacidade cancelados nos últimos anos são agora quase o dobro do que está actualmente previsto.

O relatório aponta, também, países como Botswana, Malawi, África do Sul e Zimbabwe. O documento mostra que a cadeia de actividades global para novos projectos de energia a carvão está a encolher rapidamente, à medida que o ímpeto aumenta no sentido de deixarem de existir novas centrais a carvão depois de 2021.

Os cinco países africanos têm todos os projectos que procuram financiamento por parte da China, que agora enfrentam um futuro incerto na sequência do recente anúncio de que o país asiático colocará um ponto final no apoio a projectos de carvão no estrangeiro.

As nações africanas estão bem posicionadas para se comprometer com o plano “No New Coal”: existem apenas quatro centrais eléctricas a carvão em construção no continente, na África do Sul e no Zimbabwe, e apenas três centrais se tornaram operacionais desde 2015.

O “No New Coal Handbook”, publicado pelos grupos de reflexão Ember, E3G e Global Energy Monitor, fornece o estado de todos os países produtores de carvão do mundo que ainda não confirmaram que não construirão mais centrais eléctricas alimentadas a carvão. A Agência Internacional de Energia declarou que nenhuma nova central de carvão deveria ser aprovada para além de 2021 para limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

O relatório identifica quarenta economias que poderiam comprometer-se imediatamente com a não construção de novos projectos de carvão. Trinta e seis destes não têm projectos previstos ou em construção, incluindo República Democrática do Congo, Gana, Guiné, Maurícias, Namíbia, Nigéria, Sudão e Zâmbia.

Outras 16 economias têm apenas uma central de carvão proposta e poderiam comprometer-se, prontamente, com a não construção de novos projectos de carvão, incluindo Djibuti, eSwatini, Costa do Marfim, Quénia, Madagáscar, Marrocos, Níger e Tanzânia.

O relatório chega na altura em que sete países, incluindo Sri Lanka, Chile e Alemanha, anunciaram um “No New Coal Power Compact” na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 24 de Setembro, convidando mais países a juntarem-se ao compromisso antes da cimeira climática da COP-26 em Novembro.

A cadeia de actividades relacionada com as centrais eléctricas a carvão propostas diminuiu  76% desde o Acordo de Paris em 2015. Desde 2015, 44 países já se comprometeram formalmente a não construir novas centrais eléctricas a carvão, incluindo Angola, Etiópia e Senegal.

 

GASODUTO GLOBAL DE CENTRAIS DE CARVÃO ESTÁ A ENCOLHER RAPIDAMENTE

Restam apenas 21 economias que têm um gasoduto pré-construído de mais de uma central de carvão, com os maiores gasodutos na China, Índia, Vietname, Indonésia, Turquia e Bangladesh. Oitenta por cento destes países têm projectos que procuram financiamento da China.

Outras 16 economias têm apenas uma central de carvão proposta e poderiam prontamente comprometer-se a nenhum novo projecto de carvão, incluindo Austrália, Camboja, Quénia, Cazaquistão, Marrocos e Polónia.

O relatório identifica 40 economias, incluindo oito na OCDE e na UE, que poderiam comprometer-se, imediatamente, a “nenhum novo carvão”. 36 destas não têm projectos no oleoduto de desenvolvimento ou em construção. Outras quatro economias (Japão, Coreia do Sul, Emiratos Árabes Unidos e Cazaquistão) estão, actualmente, a construir fábricas, mas não têm mais nenhum gasoduto.

O sucesso alcançado, nos últimos tempos, através do programa “Sustenta”, faz com que o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, acredite que, nos próximos cinco anos, o país será auto-suficiente na produção de arroz. Celso Correia falava hoje, em Chókwè, província de Gaza, durante a reinauguração de uma fábrica de processamento de arroz com capacidade de 60 mil toneladas anuais.

Trata-se do Complexo Agro-industrial de Chókwè (CAIC), infra-estrutura que compreende unidades de processamento de arroz, castanha de caju e tomate.

Nesta terça-feira, foi reinaugurada a unidade de processamento de arroz, um investimento que custou um milhão de meticais.

Coube ao ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, presidir a cerimónia e proceder ao ligamento das máquinas. O dirigente visitou as instalações e verificou como funciona toda a cadeia, desde o descarregamento do arroz proveniente das machambas até o ensacamento.

No seu discurso, o governante destacou que a reabertura daquela unidade é a realização de um sonho antigo.

“Testemunhamos o arranque do roncar dos motores das máquinas de processamento de arroz. Trata-se de uma fábrica que esteve encerrada há mais de quatro anos, por vários motivos. Este momento representa o despertar de um monstro adormecido. Fizemos um investimento na ordem de 600 milhões de meticais no Regadio de Chókwè, o que nos permitiu aumentar a produção na ordem de 20 mil toneladas de arroz nesta campanha, onde estendemos a produção para mais cinco mil novos hectares”, introduziu o dirigente, para depois destacar a relevância da mecanização nos processos de produção, como forma de maximizar os ganhos com a agricultura.

“Juntamos a essa celebração a entrega das primeiras oito ceifeiras para a colheita do arroz, das quais seis já se encontram em território nacional. Estas máquinas surgem no corolário das visitas de monitoria que temos estado a efectuar a este regadio. O Governo de Moçambique cumpre hoje mais uma promessa neste regadio, através do SUSTENTA. No que diz respeito à produção, a nossa perspectiva é atingir, ainda nesta época, 1/3 da capacidade máxima de 30 mil toneladas por ano, desta unidade fabril, e irmos crescendo até a sua capacidade máxima nas próximas duas campanhas”, destacou.

 

PRIMEIRA PRODUÇÃO É PARA AS FDS

Na ocasião, Celso Correia disse que os primeiros sacos de arroz SUSTENTA a saírem da fábrica serão para as Forças de Defesa e Segurança (FDS) que se encontram em operações no centro e norte do país.

“Os primeiros sacos de arroz que daqui sairão servirão para alimentar as nossas Forças de Defesa e Segurança. Para os nossos jovens, que estão em operações quer no norte quer no centro, serão reforçadas as suas energias com este produto nacional. Não será oferta, iremos vender, mas praticaremos preços bonificados. Estaremos, assim, a contribuir para o desenvolvimento do país e para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos”, precisou.

Neste momento, a fábrica está sob gestão da Hidráulica de Chókwè (HICEP), empresa pública que assumirá os destinos do empreendimento até se encontrar um investidor privado interessado em abraçar o projecto.

“A nossa visão é clara quanto a este processo: não é trabalho do Estado gerir fábricas, esta unidade de processamento de arroz estará ao cargo do sector privado. E já estamos em negociações avançadas com um operador nesse domínio”, garantiu.

 

AUTO-SUFICIÊNCIA EM CINCO ANOS

Noutro desenvolvimento, Correia disse que os indicadores, em termos de produção de arroz, são animadores e dão garantias de que o país será auto-suficiente nos próximos anos.

“Estes resultados positivos abrem grandes desafios e perspectivas para um futuro de crescimento constante. Agora não podemos falar em sinais apenas, mas em resultados. É este o caminho de resultados a que queremos percorrer. O nosso compromisso é atingir a auto-suficiência nesta cultura nos próximos cinco anos. Foi neste âmbito que, na semana passada, em Nante, na Zambézia, fomos confirmar o avanço das obras de reconstrução de infra-estruturas de irrigação em Munda, onde esperamos cobrir mais 3.000 hectares de produção desta cultura de rendimento, na próxima campanha. Esta acção do Governo no domínio dos regadios não se resume somente nestas duas intervenções a que fizemos referência, mas integra a reabilitação de um total de 12.000 hectares nas províncias de Gaza, Manica, Sofala, Zambézia e, igualmente, a facilitação de acesso a kits de produção para mais de 50.000 pequenos produtores”.

 

MAIS DE 100 EXTENSIONISTAS PARA GAZA

Ainda na cerimónia, foram apresentados mais de 100 extensionistas recentemente contratados, para disseminar boas práticas e prestar apoio aos agricultores daquela província.

“Ainda no âmbito da preparação da campanha 2021-2022, testemunhamos hoje a parada dos extensionistas no nosso exército de produção de Moçambique, onde damos a conhecer que Gaza viu reforçada a sua capacidade em mais de 120%, através da contratação de 194 novos extensionistas, totalizando, agora, um efectivo de 352.”

Correia deixou, na ocasião, uma mensagem aos extensionistas: “Caros extensionistas, destacamos que a nossa grande aposta está na transferência de tecnologias aos produtores e, como temos reiterado, os nossos extensionistas são o meio para alcançar esse objectivo. Captem o conhecimento, retenham mas também transfiram para o nosso último beneficiário: o produtor. Só assim conseguiremos atingir o nosso maior objectivo, o de melhorar a sua renda e tirá-lo da pobreza. Pouco adiantará se os rendimentos dos mesmos não subirem”, terminou

De salientar que o Complexo Agro-industrial de Chókwè (CAIC) foi inaugurado em 2015, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e custou 60 milhões de dólares, valor financiado pelo Exim Bank da China. Em pleno funcionamento, a fábrica tem a capacidade de processar 60 mil toneladas de arroz por ano.

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