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Novo administrador e director de câmbio do Standard Bank ainda por aprovar  

Depois da suspensão de dois dos seus quadros seniores, nomeadamente, Chukwuma Nwokocha e Carlos Madeira, e a consequente nomeação pelo Banco de Moçambique de Zaitina Chilaule, para desempenhar as funções de inspectora residente no Standard Bank, o banco está, agora, a finalizar o processo das nomeações de um novo administrador-delegado e director da Banca Corporativa e de Investimentos, a serem anunciados após a aprovação.

Entretanto, um comunicado emitido esta terça-feira pelo Standard Bank Moçambique, refere que o banco continua a realizar todas as suas operações, com excepção das de foro cambial, em toda a sua rede bancária nacional, constituída por 54 agências.

O documento reafirma que o Standard Bank está bem capitalizado e possui capacidade suficiente para administrar os riscos que podem surgir no mercado, garantindo a todos os seus clientes e parceiros a sua estabilidade e solidez financeira.

Com 127 anos de existência, o Standard Bank é a instituição financeira mais antiga do país, fazendo parte do maior grupo bancário africano, com mais de 150 anos.

O Standard Bank foi suspenso de realizar operações cambiais e de conversão de divisas por um ano, devido a infracções de natureza prudencial e cambial, tendo sido aplicada uma multa de cerca de 290 milhões de meticais e de cerca de 20,3 milhões de meticais a dois altos funcionários do banco, supostamente envolvidos nas referidas operações.

Segundo analistas financeiros, a suspensão do Standard Bank do mercado cambial moçambicano criou certos prejuízos aos particulares e empresas que recebem transferências bancárias em divisas, mesmo depois da garantia dada pela instituição, bem como pelo regulador de que os clientes não seriam afectados pela medida.

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Standard Bank assegura ter solidez para continuar na banca nacional

Não obstante a decisão do Banco de Moçambique de suspender o Standard Bank de todas as operações cambiais, o banco sul-africano veio a público tranquilizar os seus clientes e parceiros de negócio.

Através de uma nota, o Standard Bank indicou ter solidez financeira e estabilidade suficientes para dar continuidade às várias operações no mercado bancário nacional, com excepção as de foro cambial, em toda a sua rede bancária nacional, constituída por 54 agências.

O banco refere ainda que tem capacidade para administrar os riscos que podem surgir no mercado, alicerçado pela experiência de trabalho no mercado nacional e internacional.

Neste momento, o Standard Bank está a finalizar o processo das nomeações de um novo administrador delegado e director da Banca de Grandes Empresas, em substituição dos anteriores titulares das pastas, ora suspensos.

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Banco de Moçambique indica Zaitina Chilaule para inspeccionar Standard Bank

O Banco de Moçambique indicou, com efeitos a partir desta segunda-feira, Zaitina Raul Chilaule, quadro sénior do Banco de Moçambique, para inspeccionar o Standard Bank, na sequência das sanções impostas recentemente.

Segundo uma nota do Banco Central, a inspectora deverá, entre outras tarefas, “monitorar a implementação do plano de acções dos accionistas, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de governação e controlo interno do banco e participar em reuniões relevantes dos órgãos colegiais”.

Na mesma nota, o Banco de Moçambique assegura que os accionistas do Standard Bank continuam a colaborar, com vista a implementar o plano de acções para a correcção das irregularidades identifi­cadas, e que todas as operações no sistema bancário decorrem dentro da normalidade.

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Empresários querem importar vacinas e vender nas clínicas

O sector privado quer ser envolvido no Plano Nacional de Vacinação, através de importação de vacinas e distribuição não gratuita pelas clínicas privadas. Já a Associação de Comércio, Indústria e Serviços diz que as novas medidas anunciadas pelo Presidente da República são nocivas à actividade económica.

Na última quinta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, falou à Nação e anunciou uma série de medidas, que, em geral, trazem mais aperto para o funcionamento de estabelecimentos comerciais – encerrou escolas em alguns pontos e limita um pouco mais a circulação das pessoas nas cidades e vilas do país inteiro.

O Director-executivo da Associação de Comércio, Indústria e Serviços, Edson Chichongue, mostrou-se insatisfeito com estas medidas, explicando que, na verdade, se trata de mais sufoco para o empresariado moçambicano.

Chichongue começa por falar mesmo da redução dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comercias, defendendo que, primeiro, isso fará com que as pessoas visitem os locais ao mesmo tempo e, por isso, criar-se-ão aglomerados nesses locais, daí que são medidas que “só concorrem para que tenhamos mais casos da COVID-19” no país. Isto é por um lado.

Mas, por outro lado, a redução dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais “significa reduzir a capacidade de produção das próprias empresas” e, havendo essa diminuição, reduzem, também, os rendimentos, o que não facilita a manutenção dos postos de trabalho, daí que a ACIS questiona: “como é que vamos assegurar o pagamento de salários desses trabalhadores?”

Enquanto isso, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique entende que as novas medidas estão à altura de conter a propagação do vírus e que, por isso, se justifica, até porque “antes das medidas de prevenção, as empresas estão a ser afectadas pelo próprio vírus”, tal como explicou Evaristo Madime, vice-presidente da Comissão do Sector Privado para Resposta à COVID-19.

Todavia, Madime defende que, mais do que se apertarem as medidas de prevenção, no sentido tradicional, é preciso que se acelere o processo de vacinação dos moçambicanos para que, mais rapidamente, o país possa voltar à normalidade.

Para isso, o sector está disponível para participar de forma activa no processo. E essa participação seria feita através de venda de vacinas por via das clínicas privadas. Sendo privado, a distribuição destas vacinas não teria como ser de forma gratuita.

Porém, Madime diz que os preços praticados não teriam em conta a necessidade de se obterem lucros. O facto é que “as empresas adquiriram as vacinas e tiveram custos” e a perspectiva seria justamente de “suportar o custo da aquisição da vacina e nunca seria numa perspectiva de negócio”.

Aliás, o sector privado já começou a interagir com o Governo para que o projecto de vacinação, com participação do sector privado, seja aprovado e sejam importadas mais doses, de modo a completar-se a meta de 17 milhões de moçambicanos.

 

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Nyusi intercede por mais apoios para países africanos subdesenvolvidos 

Em um encontro virtual, organizado pelo Banco Mundial, através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), e pela República da Costa do Marfim, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou a necessidade de se prover mais ajuda internacional aos países africanos que se encontram em dificuldades.

Falando durante a Reunião Virtual Sobre Mecanismos de Financiamento das Economias Africanas, que teve lugar esta quinta-feira, Nyusi reconheceu a importância do apoio do Banco Mundial, um dos parceiros multilaterais de Moçambique e de outras economias africanas, pelo notável apoio aquando da eclosão da pandemia da COVID-19.

“Aproveito a ocasião para agradecer o apoio que o Banco Mundial deu ao meu país, no âmbito da COVID-19 e isso permitiu que a economia do país não colapsasse”, referiu.

Nyusi reconheceu, ainda, o papel da IDA na recuperação das economias africanas, através de financiamentos nas áreas humana, tecnológica e agrícola.

“A Declaração de Paris aponta, de forma clara, para a reconstituição do fundo IDA – 20, para reforçar os orçamentos dos países beneficiários, no financiamento de infra-estruturas económicas e sociais, fundamentais para o crescimento das respectivas economias, centradas no homem, com intervenção na saúde, num ambiente de paz e com capacidade de reinvenção e resiliência às mudanças climáticas”, declarou o Presidente de Moçambique.

O Chefe de Estado disse que, com o financiamento, Moçambique estava num bom caminho rumo à recuperação da sua economia, entretanto foi travado por eventos sequenciados, como os ciclones Idai e Keneth, os eventos bárbaros de terrorismo em Cabo Delgado e a desestabilização no centro do país.

“Antes da eclosão da economia, implementámos um programa de consolidação orçamental bem-sucedido, que nos permitiu colocar a dívida pública numa posição decrescente, entretanto a crise que vivemos causou uma contração da economia que provocou perdas em volumes de negócios em 90 por cento das nossas empresas, em 2020”, disse.

Apesar dos dados negativos, o Chefe do Estado referiu que “a nossa expectativa é de recuperar gradualmente a economia do país, neste ano 2021. Estamos a implementar programas como o Sustenta, no âmbito da agricultura, Iluminar Moçambique, para provisão de energia, Água Para Vida, e muitos outros projectos”.

O encontro serviu, também, como uma oportunidade para os países discutirem sobre a cooperação económica, bem como a necessidade de um desenvolvimento baseado na sustentabilidade financeira dos países em desenvolvimento.

Para além do Chefe do Estado moçambicano, participaram neste encontro os Presidentes da Costa do Marfim, Gana, Quénia, Ruanda, Togo, Benin, Madagáscar, Senegal, entre outros Chefes de Estado e de Governo.

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Instituições nacionais enfrentam “escassez de recursos”

Falando à margem do workshop sobre a despesa pública, com enfoque na previsão e programação dos principais indicadores de despesa, que teve lugar esta quinta-feira, em Maputo, o secretário Permanente do Ministério de Economia e Finanças, Domingos Lambo, afirmou que a realidade das nossas instituições públicas é de escassez.

“Não é novidade para ninguém que estamos a atravessar momentos de escassez de recursos. Entretanto, neste momento o importante é que elas não parem de funcionar. Devem operar com o pouco que existe. Todavia, as instituições estão a funcionar”, assumiu.

Questionado sobre os principais desafios do sector, Domingos Lambo apontou a pandemia da COVID-19 como o principal travão.

“Neste momento, o principal desafio são os impactos da COVID-19. Isto está a afectar os tecidos produtivos e, por isso, as instituições estão a trabalhar a meio a gás, o que directamente afecta a parte que alimenta o orçamento do Estado”, referiu Domingos Lambo.

A Directora de Gestão de Riscos do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Nazira Faquir, afirma que o evento é uma oportunidade para capacitar 40 técnicos do MEF, Banco de Moçambique, Instituto Nacional de Estatísticas, Empesa Nacional de Hidrocarbonetos e outras instituições com relevância na dinâmica macroeconómica do país.

“O Ministério da Economia e Finanças há muito que precisava de uma actualização na perspectiva metodológica, para minimizar os riscos fiscais e aprimorar as metodologias para a elaboração das projeções macroeconómicas e fiscais”, explicou Nazira Faquir.

Na ocasião, foi apresentada a nova versão do Manual de Projecções Macroeconómicas e Fiscais, em substituição do anterior, com mais de 10 anos, já considerado ultrapassado.

No workshop, foram discutidos os temas como regras fiscais, classificação da despesa pública, projecções macroeconómicas, entre outros.

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Moçambique debate robustecimento da economia na XIII conferência da CPLP

Representado pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, Moçambique vai participar da XIII conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Angola, onde serão discutidos, dentre vários temas, a mobilidade entre os países da região, bem como o robustecimento da economia dos países da CPLP.

A conferência em alusão estará subordinada ao lema “Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em Tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos Países da CPLP”.

Segundo um comunicado recebido pelo “O País”, para além do debate sobre a mobilidade nos países da CPLP e eleição de embaixadores de boa vontade, com destaque para o moçambicano Leonardo Santos Simão, faz parte da agenda do encontro a eleição do secretário executivo da CPLP para o biénio 2021-2023 e a aprovação da concessão da categoria de observador da associação.

Na sua deslocação à Angola, o Primeiro-ministro será acompanhado pelo ministro do Interior, Amade Miquidade, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, embaixadores de Moçambique em Angola e Portugal e quadros do seu gabinete.

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Ibraimo Hassane Mussagy reflecte sobre “desafios da nova crise”

O Professor Doutorado em Economia de Desenvolvimento, Ibraimo Hassane Mussagy, lançou, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, a sua recente pesquisa económica. Intitulado Economia de Moçambique e os desafios da nova crise, o livro é uma reflexão sobre os impactos da COVID-19 na economia moçambicana.

O livro de Ibraimo Hassane Mussagy tem mais de uma centena de páginas. À Universidade Católica de Moçambique, Delegação de Maputo, o Doutorado em Economia de Desenvolvimento levou ao público o título Economia de Moçambique e os desafios da nova crise, livro que mergulha nas consequências da pandemia.

De acordo com o autor, Economia de Moçambique e os desafios da nova crise é um livro essencialmente motivado pelos impactos da COVID-19. “Tento mostrar como a pandemia afecta a economia nacional nas pequenas e médias empresas. Há problemas que vão existir relacionadas à liquidez das PME e eu avanço aqui algumas propostas sobre como podem enfrentar a situação”.

Igualmente, a reflexão de Ibraimo Hassane Mussagy inclui uma análise a orçamentos familiares, explicando por que o número de pessoas que vai entrar em situação de pobreza vai aumentar e o que isso irá significar para a economia moçambicana. Neste contexto, Mussagy lembrou que Moçambique é um país essencialmente importador, sendo exportador de matéria-prima. Por isso, sofre com os impactos da conjuntura internacional, consequência dos efeitos da pandemia.

Além disso, Economia de Moçambique e os desafios da nova crise, na percepção de Ibraimo Hassane Mussagy, é um contributo para o debate sobre a constituição do fundo soberano. “É preciso que essa discussão comece para que se saiba como esse mesmo fundo deve ser constituído”, afirmou.

Na cerimónia de lançamento, o livro de Ibraimo Hassane Mussagy foi apresentado por João Mosca, para quem “o livro aborda várias questões actuais de Moçambique. Com certeza, irá contribuir para compreensão de alguns aspectos moçambicanos, e será um documento importante para o público ler sobre questões económicas”.

Economia de Moçambique e os desafios da nova crise foi prefaciado por Filipe Sungo e Jorge Ferrão.

Ibraimo Hassane Mussagy é Doutorado em Economia de Desenvolvimento pela Zimbabwe Open University e é Professor Associado e Coordenador do Curso de Doutoramento em Economia na Universidade Católica de Moçambique.

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Em manga revisão da Lei de caju com foco ao abastecimento do mercado nacional

A Lei de castanha de caju vai à revisão. Entre outros aspectos, a proposta determina que só se pode exportar a castanha de caju depois do abastecimento às necessidades anuais da indústria nacional.

Os paradigmas de produção, processamento e exportação da castanha de caju mudaram profundamente ao longo do tempo. Para melhor acompanhamento dessa dinâmica, a Lei do caju número 13/99 de 1 de Novembro, existente há 22 anos, poderá, até ao fim de 2021, sofrer algumas alterações.

A exportação da castanha de caju, depois do abastecimento das necessidades anuais da indústria nacional, poderá constar do número 4 do artigo 10 do instrumento em referência.

Recuando no mesmo artigo, o número 3 prevê que o processador industrial poderá exportar o excedente da castanha de caju em bruto, isso para fins de processamento industrial.

No capítulo dos impostos, a proposta prevê uma mudança no número 1 do artigo 11 da Lei. Assim, a exportação da castanha de caju em bruto ficará sujeita a uma taxa de sobrevalorização de 22 por cento por um período não inferior a cinco anos.

Esta taxa, por conseguinte, deverá ser paga no acto do embarque, não sendo permitido o pagamento diferido da mesma.

A exportação da castanha de caju com película poderá ficar sujeita, por um período também não inferior a cinco anos, a uma taxa de sobrevalorização de 15 por cento, também a ser paga nas mesmas condições que o ponto acima.

Ainda no domínio dos impostos, a exportação da castanha de caju passará a ser sujeita a uma taxa de sobrevalorização de cinco por cento. O projecto sugere que a exportação da amêndoa processada está isenta das obrigações fiscais.

Segundo o Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, a revisão do instrumento tem como objectivo assegurar a actividade sustentável da cadeia de valor, podendo permitir um ambiente de comércio justo.

A este objectivo junta-se o de aumento da renda familiar dos produtores através da melhoria da qualidade e produtividade da castanha de caju, promoção da investigação agrária e transferência de tecnologia para os produtores e renovação do parque de caju nacional.

“A comercialização e exportação da castanha de caju processada desempenham um papel importante na medida em que faz com que o produto tenha um relativo valor agregado, contribuindo para o aumento de postos de trabalho”, sublinhou Celso Correia.

O titular da pasta de Agricultura disse, igualmente, que a produção desta espécie de amêndoa “permite uma ligação duradoura entre as actividades de extracção e de processamento industrial, favorável para a exploração sustentável dos recursos naturais”.

Apresentada, esta quarta-feira, a vários actores de cadeia de valor de caju, a proposta da revisão da nova lei foi alvo de controvérsia, mas também de consenso entre os produtores industriais.

A proposta em causa sugere, ainda, o cidadão nacional ou estrangeiro pode ser exportador, individual ou colectivamente, desde que reúna requisitos exigidos. O preço mínimo de compra de castanha bruta poderá ser definido pelo Conselho de Ministros sob a proposta do Comité de Caju.

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