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Sector privado recuperou fôlego em 4% no segundo trimestre de 2021

Com o alívio de algumas medidas restritivas, impostas pelo Governo para conter a propagação da COVID-19, o sector empresarial registou um ligeiro crescimento no segundo trimestre de 2021. Porém, o Índice de Robustez Empresarial cresceu apenas em 1%.

Falando nesta quinta-feira, durante a abertura da sexta edição do Economic Briefing, o presidente do conselho directivo da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, anunciou que o desempenho positivo do sector privado permitiu que se saísse dos anteriores 46% no primeiro trimestre de 2021 para 50%, no segundo trimestre de 2021, um crescimento na ordem de quatro pontos percentuais.

“Como consequência deste incremento, o Índice de Robustez Empresarial melhorou de 28% para 29%, influenciado pela reanimação da actividade económica nos sectores da agricultura, hotelaria e restauração, comércio e serviços e transportes, que se beneficiaram dos factores a que fizemos referência, incluindo o alívio das medidas de contenção da COVID-19 que observamos entre Abril e Junho último”, explicou Vuma.

Segundo Vuma, o segundo trimestre foi marcado por algumas acções regulatórias, com impacto positivo na actividade comercial, com especial destaque para o “alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da COVID-19, a revogação das taxas de assistência e fiscalização nos postos fronteiriços e o lançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias”.

Como ponto negativo, durante o período em análise, o sector privado destacou a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que determinou o agravamento do valor das custas em cerca de 170%, o que veio agravar os custos transacionais para as empresas, principalmente aquelas que ainda se ressentem dos efeitos negativos da pandemia da COVID-19.

Apesar da avaliação positiva do trimestre anterior, a CTA prevê dias sombrios para o sector, muito pior que o que se registrou no 1º semestre.

“De forma geral, esperamos que o desempenho empresarial retroceda, devido à retoma das medidas restritivas, recentemente anunciadas pelo Governo, em face ao surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta. Estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial”, disse.

O apoio ao sector empresarial continua na lista das reclamações do sector, por considerarem impossível sobreviver a mais restrições, sem que haja algum apoio financeiro.

“O nosso grande receio é que, na ausência de estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas possam resultar numa situação pior que a observada no primeiro semestre do ano, período em que se registou perda de 802 postos de trabalho, em 90 empresas”, referiu Vuma.

O sector continua a enfrentar desafios, causados pela aprovação de leis que, segundo o entendimento do presidente da CTA, em nada favorecem às empresas e só vão prejudicar a sua actuação no próximo trimestre, a destacar a recente aprovação do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado.

Na ocasião, Agostinho Vuma avaliou positivamente a actuação do Governo, em relação à irradicação das acções terroristas em Cabo Delgado, que vai permitir que as empresas lá sitiadas possam retomar a suas actividades.

A sexta edição do Economic Briefing da CTA, sobre o desempenho empresarial no segundo trimestre de 2021, teve lugar nesta quinta-feira (29) e contou com as participações especiais do representante do FMI, Alexis Meyer-Cirkel e o PCA da Moçambique Dugongo Cimentos, Víctor Timóteo.

Na ocasião, foi lançado a quarta edição do Índice de Robustez Empresarial que, dentre outros temas, discute as perpectivas económicas para 2021 e o impacto da suspensão do Standard Bank do mercado cambial, para o sector empresarial nacional.

  • ECONOMIA, SLIDES

Sector energético em África gera oportunidades de negócio na ordem de USD 24 biliões

Durante a conferência de imprensa virtual sobre o comércio e investimentos entre Estados Unidos de América (EUA) e África, através do programa “Prosper Africa”, a Assistente Especial do Presidente e Director Sénior para África no Conselho Nacional de Segurança, Dana Banks, defendeu que a energia é um dos sectores prioritários de investimento norte-americano no continente africano.

Através dos mecanismos de cooperação existente, o sector pode impulsionar as exportações, através das agências financeiras e de desenvolvimento, criando oportunidades de negócios de cerca de USD 24 biliões. Alinhado ao sector energético, está também o de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas que poderá gerar investimentos na ordem de USD 60 milhões.

Banks adiantou, ainda, que o Governo norte-americano apoia o empreendedorismo feminino, através de financiamento de micro, pequenas e médias empresas sob gestão ou propriedade das mulheres.

Finalizando a sua intervenção, Banks falou da disponibilidade de cerca de 25 milhões de vacinas que os EUA poderão doar aos países africanos, como forma de apoiá-los no combate à pandemia da COVID-19, bem como na restauração das economias, cuja maioria vêm registando momentos históricos de recessão.

  • ECONOMIA

USD 20 mil milhões do Banco Mundial disponíveis para África até finais de 2022

Desde o início da pandemia da COVID-19 em finais de 2019, o Banco Mundial já mobilizou mais de USD 157 mil milhões para combater o impacto sanitário, económico e social da pandemia, em resposta à crise mais rápida e maior da sua história.

Cerca de 100 países estão a beneficiar-se do financiamento voltado para reforçar a preparação em resposta à pandemia e de pessoas em situação de vulnerabilidade e emprego. O Banco está, também, a apoiar mais de 50 países de baixa e média rendas, mais da metade dos quais se encontra em África, onde ocorre o financiamento de 20 mil milhões de dólares até finais de 2022.

No geral, para os países em desenvolvimento, foi estabelecido um novo mecanismo de financiamento entre a COVAX e o Banco Mundial, baseado no acordo de partilha de custos, recentemente concebido pela Gavi.

O mecanismo escalável reúne a capacidade da COVAX de negociar acordos de compra antecipada de vacinas aos fabricantes com a mesma capacidade do Banco Mundial de fornecer financiamento previsível aos países para a compra de vacinas, a implantação e investimentos mais amplos em sistemas de saúde. O novo mecanismo mitigará os riscos e incertezas na procura e na capacidade de financiamento dos países.

Os países com projectos de vacinas, aprovados pelo Banco Mundial, que confirmem a compra de doses adicionais através da COVAX, concordarão sobre o número de doses de uma vacina específica, bem como sobre os prazos de entrega relacionados. Ao receber um pedido do país, o Banco Mundial fornecerá à COVAX uma confirmação de pagamento, permitindo-lhe fazer compras antecipadas de grandes quantidades de doses de vacina com os fabricantes a preços competitivos.

Ao abrigo do acordo de partilha de custos para os países AMC (92 países de rendimento baixo e médio), a COVAX planeia disponibilizar até 430 milhões de doses adicionais, ou o suficiente para vacinar 250 milhões de pessoas, com entrega entre finais de 2021 e meados de 2022. Haverá várias ofertas de fornecimento, pelas quais os países terão a oportunidade de seleccionar e comprometer-se em adquirir vacinas específicas que se alinhem com as suas preferências.

  • ECONOMIA, SLIDES

Standard Bank de volta ao Mercado Cambial

O Standard Bank retornou ao Mercado Cambial Interbancário, após a sua suspensão da actividade cambial pelo Banco de Moçambique.

O levantamento da suspensão vai  permitir que, a partir desta segunda-feira, o Standard Bank volte a realizar operações de conversão de divisas com os seus clientes, actividade que passa a correr normalmente no banco, sem obrigatoriedade de intervenção de outras instituições de crédito, retomando à normalidade até então vigente, antes da actuação do Banco Central.

Em comunicado, o banco garante que “continuará a envidar todos os esforços junto do Banco Central para restabelecer na totalidade o funcionamento das suas operações no mercado cambial”.

  • ECONOMIA, SLIDES

Standard Bank já pode fazer conversão de divisas

O Banco de Moçambique autorizou, hoje, a retoma nas actividades de conversão de divisas com os seus clientes. No entanto, continua impedido de participar no Mercado Cambial Interbancário.

A decisão surge após ter-se constatado que a instituição bancária cumpriu integralmente, hoje, com as acções previstas para o curto prazo, com vista à correcção das irregularidades identificadas pelo Banco Central.

O Standard Bank Moçambique, SA não poderá, ainda, fazer cotações de taxas de câmbio, “devendo, para efeitos de transacções em moeda estrangeira com o público, usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique, que resulta das cotações dos bancos comerciais participantes do Mercado Cambial Interbancário”, lê-se numa nota do Banco de Moçambique.

O Banco de Moçambique refere, ainda, que através da inspectora residente, continua a acompanhar as actividades do Standard Bank Moçambique, SA e reitera que todas as suas operações e as do sistema bancário, no geral, estão a decorrer dentro da normalidade.

  • DÍVIDAS OCULTAS, ECONOMIA, SLIDES

Dívidas ocultas: Julgamento gera expectativas de “libertação económica de Moçambique”

Comentadores do programa “Noite Informativa”, da STV Notícias, defendem que o julgamento do escândalo das dívidas ocultas poderá gerar desbloqueamento da ajuda da comunidade internacional a Moçambique. Os intervenientes dizem, ainda, que o julgamento poderá influenciar na escolha do próximo Presidente do país.

Para Ismael Mussá, comentador do programa informativo, a expectativa é que este julgamento decorra de forma célere “e não o que aconteceu com o processo todo que levou ao julgamento, aquela lentidão toda; que a gente possa em definitivo esclarecer o caso e responsabilizar as pessoas”.

“Mas o que nós queremos, em última instância, é que as portas se abram para Moçambique, que o país volte a receber ajuda internacional, volte à normalidade no sistema financeiro internacional”, acrescentou Mussá.

O comentador foi mais além ao afirmar que a condenação de alguns membros do partido no poder, FRELIMO, envolvidos no escândalo das dívidas ocultas “poderá criar efeitos colaterais no partido e na estrutura política do país”.  Mussá acredita que o julgamento não é uma questão fácil, tanto para o juiz, como para quem esteja no poder hoje.

Falando sobre o julgamento dos envolvidos, Ismael Mussá destacou a possibilidade de existir inocentes, acrescentado que “nada melhor do que um julgamento para clarificar as coisas. Nós queremos que as coisas sejam clarificadas”.

Para Dércio Alfazema, outro comentador, “as dívidas ocultas colocavam Moçambique numa situação de embaraço, no sentido em que o país era contado nos índices de avaliação de corrupção, como sendo um país bastante corrupto e que não demostrava sinais de melhoria”.

Por seu turno, Américo Ubisse, que também interveio no programa, reforçou que é papel das autoridades de justiça proceder diligentemente na resolução deste problema, que há muito manchava o país a nível internacional, recordando que o escândalo contribuiu para a crise económica que atingiu vários cidadãos.

O julgamento do caso das dívidas ocultas está previsto para o próximo dia 23 de Agosto.

  • ECONOMIA, SLIDES

Banco de Moçambique prevê agravamento do custo de vida no país

O Banco de Moçambique prevê, para breve, um agravamento do custo de vida devido ao aumento do preço de comida no país e do petróleo no mercado internacional. Face ao cenário, decidiu manter em 13,25% a taxa de juro de referência na banca.

Mais cara é como poderá ficar a vida nos próximos tempos, avisa o Banco de Moçambique que explica a subida generalizada dos preços de 5,52% em Junho, após 5,49% em Maio, com a depreciação do Metical: “para o curto e médio prazo, prevê-se uma aceleração da inflação, impulsionada pelas perspectivas de aumento do preço de alimentos e do petróleo no mercado internacional”, refere o banco, em comunicado de imprensa.

Diante da previsão e por causa das incertezas que continuam, o banco central decidiu, nesta quarta-feira, manter a taxa de juro de política monetária em 13,25%.

“A nível interno, destaca-se a crescente incerteza quanto ao impacto da terceira vaga da COVID-19 na economia, com o surgimento de estirpes mais infecciosas, e a manutenção da instabilidade militar na zona norte. Na conjuntura externa, para além dos riscos e incertezas associados à evolução da pandemia, realçam-se os efeitos das recentes manifestações na África do Sul, o fortalecimento do Dólar norte-americano e o aumento do preço do petróleo e dos bens alimentares”, lê-se no documento.

Para 2021 e 2022, o regulador do sistema financeiro antevê-se uma lenta recuperação da actividade económica, impulsionada, sobretudo, pela procura externa pelos produtos nacionais. Enquanto isso, a dívida não para de subir.

“A dívida pública interna mantém-se elevada. Desde finais de Maio de 2021, a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou em 1,2 mil milhões para 206,7 mil milhões de meticais”.

Entretanto, as reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis, ao situarem-se em 3,8 mil milhões de dólares, suficientes para cobrir mais de seis meses das necessidades de importações de bens e serviços pelo país.

  • ECONOMIA

Corte de bónus na telefonia é para garantir expansão da rede

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) diz que a prática de bónus ilimitados por parte das operadoras deixa-as sem liquidez para fazer novos investimentos. Daí que optou por limitar.

O INCM classifica a resolução com sendo difícil, mas necessária para garantir expansão da rede de telefonia móvel para mais lugares no país. O facto é que actualmente, as chamadas podem até ser ilimitadas e quase gratuitas para os clientes, porém não para as empresas provedoras.

É que enquanto os clientes de uma rede ligam para os de outras operadoras de borla, há uma parte da cadeia que reduz a produção de divisas e isso acaba prejudicando o negócio.

O director-geral do INCM, Tuaha Ossifo Chabane, explicou, hoje, em conferência de imprensa, que “aquele tempo que nós ficamos a falar de borla de uma rede para outra, o nosso operador que é que deve subsidiar e é essa verba que devia ser usada para fazer investimentos em novas instalações e também na melhoria de qualidade dos serviços”.

Chabane revelou, ainda, que em vários pontos do país as operadoras não estão a ser capazes de recuperar infra-estruturas sempre que se danificam, tudo porque gastam dinheiro subsidiando os referidos bónus. “No final do mês eles fazem uma reunião de concertação, na qual se faz a diferença destas chamadas interligadas e quem tiver maior quota deve fazer o pagamento”.

Ora, ainda segundo o INCM, a situação já não era mais confortável para as próprias operadoras, porém, por questões de mercado não podiam recuar. “Nenhum deles podia deixar de praticar os bónus porque os outros poderiam manter por mais duas semanas e esse período seria suficiente para que os clientes deixassem um para optar pelo outro”.

Nesta situação, a solução seria mesmo a intervenção do regulador, que é no sentido de aliviar os problemas que estavam a afectar a todos os intervenientes do sistema, incluindo aos próprios clientes.

E como os clientes poderiam ser afectados? Na verdade, a resposta acaba sendo dada por várias possibilidades, mas há duas que se destacam. Primeira: apenas uma das três operadoras poderia sobreviver e, em função disso, as outras iam desaparecer, propiciando, desta maneira, que o que tiver restado pratique preços a seu bel-prazer.

A outra possibilidade é que temos vindo a citar, que é da deterioração da qualidade dos serviços, num contexto em que as operadoras não estão a ter liquidez para fazer novos investimentos e/ou expandir as suas actividades.

Para todos os efeitos, com esta nova decisão do regulador, as empresas até podem bonificar aos seus clientes, todavia não da mesma forma que vinham fazendo até aqui.

Assim que ela entrar em vigor, as operadoras de telefonia móvel só poderão passar a ter possibilidade de dar até 50 porcento dos bónus, isto quando a ligação for para outras redes, “mas dentro da rede pode dar chamadas ilimitadas, desde que não ultrapasse trinta dias”, explicou Chabane.

Estas alterações só entram em vigor no dia 28 de Agosto próximo, enquanto isso tudo mantém-se como está.

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo procura investidores para viabilizar barragens de Mapai e Moamba-Major

O Governo apreciou, esta terça-feira, o estágio do desenvolvimento de projectos de infra-estruturas de armazenamento e gestão de recursos hídricos, nomeadamente, as barragens de Mapai, Moamba-Major e Mpanda-Nkuwa.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, decorre a selecção do potencial parceiro para a implementação do projecto da barragem de Mapai, através de uma parceria público-privada, bem como a licitação do projecto de construção da barragem de Moamba-Major que poderá ter o financiamento do Exim Bank da China.

Além disso, o Governo apreciou o estágio da estruturação do projecto da barragem de Mpanda-Nkuwa.

“Trata-se de uma barragem com 61 Km à jusante de Cahora-Bassa, com capacidade de gerar 1500 MW, associada a uma linha de transporte Tete-Maputo com cerca de 1600 km e que se espera que, a partir de 2030, entre em funcionamento”, explicou Suaze.

As obras de construção da barragem de Mpanda-nkwa e a respectiva infra-estrutura de transporte de energia, com duração de seis a sete anos, poderão iniciar em 2024, segundo garantias dadas em Maio de 2021, pelo gabinete do desenvolvimento do referido projecto, que vai custar entre 4,5 e 5 mil milhões de dólares.

Em termos financeiros, Mpanda-nkwa vai custar cerca de 5 mil milhões de dólares, e prevê-se o fecho financeiro do projecto em 2024. Dos cerca de 5 mil milhões de dólares de investimento do projecto, 60 por cento serão aplicados na construção da barragem e 40 por cento na linha de transporte de energia.

Até Dezembro do ano em curso, o gabinete vai lançar um outro concurso para a identificação do parceiro estratégico para investimento, cujo fecho financeiro está previsto para 2024. Em termos de estrutura accionista, o projecto Mpanda-nkwa terá a participação do Estado, através da EDM e HCB, entre 30 e 35 por cento, sendo que os remanescentes 65 por cento em investimentos privados.

Ainda na sua 25ª sessão ordinária desta terça-feira, o Governo apreciou e aprovou o regime específico de fiscalização das obras de estradas e pontes.

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