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O País – A verdade como notícia

Moçambique passou no penúltimo teste e está agora a um pé do processo Kimberley. O Comité de Participação e Presidência do sistema, reunido em Moscovo, recomendou a Plenária à admissão de Moçambique ao órgão gestor do bilionário mundo dos diamantes, gemas e metais preciosos.

Esta quinta-feira, foi dia de “prova oral” sobre Moçambique. A Comissão de avaliação, que esteve no país há duas semanas, apresentou o seu relatório com detalhes do que viu e, no fim, defendeu que “Moçambique merece ser integrado no restrito grupo de países exploradores e vendedores de diamantes”.

Isto ocorre cinco anos depois de Moçambique ter visto a sua candidatura chumbada, em 2016. Em pouco mais de três anos, o país organizou-se, criou leis, instituições e formou pessoal técnico para lidar com as complexas exigências de certificação e exportação de diamantes e voltou a candidatar-se.

Com o trabalho de casa feito, do avaliador veio o voto de confiança. O país convenceu a comissão de avaliação, o comité de participação e a presidência do sistema. Agora falta a prova final, convencer a plenária, que se reúne nesta sexta-feira para a decisão.

Entrando no Processo Kimberley, o país desbloqueia uma série de impedimentos que observa actualmente no que toca ao aproveitamento dos recursos naturais de que dispõe.

Desde a década de 90, há estudos que revelam que existe ocorrência de diamantes em Moçambique. As zonas estão bem identificadas e em todas as regiões do país: Gaza, no sul; Manica, Sofala e Tete, no centro; e Niassa, no norte.

Para explorar essas regiões, já foram emitidas 44 concessões, mas “nem água vem, nem água vai”, porque o que se explora não pode ser vendido no mercado internacional, tornando inútil a actividade.

A dependência do cargo de membro para explorar diamantes foi aprovada pela resolução 55/56 da Organização das Nações Unidas, contra o uso de riquezas deste tipo para o financiamento de guerras e terrorismo.

No mecanismo, África é quem literalmente manda sob ponto de vista de recursos e participação. No seio de todos os países-membros, o berço da humanidade revela-se um verdadeiro berço de riquezas, com uma contribuição de 80%.

Com a entrada de Moçambique, a cifra vai subir, olhando para as potencialidades do país. Em pouco tempo de trabalhos na província de Gaza, foram conseguidas quantidades significativas que estão, hoje, guardadas num dos bancos comerciais do país.

Activando todas as minas, pelo menos 5 mil empregos directos são gerados, a contribuição da mineração para o Produto Interno Bruto dispara e várias comunidades deixam de beber água impura e de viver na escuridão, pelo efeito dominó característico de grandes projectos inscritos no Kimberley.

Esta quinta-feira, foi o primeiro dia em que o ministro dos Recursos Minerais e Energia acompanhou as discussões sobre o Kimberley de perto na Rússia.

Há mais investimento à vista para o sector do gás e outras áreas dos hidrocarbonetos em Moçambique. O ministro dos Recursos Minerais, Max Tonela, manteve encontros com gigantes exploradoras da Rússia que disseram também querer tomar parte dos projectos.

A Zarubezhneft, uma das mais estratégicas multinacionais russas no campo da exploração do gás e, agora, uma das que querem estar entre os players que exploram o gás em Moçambique, foi a primeira a manifestar a intenção ao ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que teve um encontro à porta fechada com os gestores.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos, Carlos Zacarias, acompanhou o ministro nos encontros. Na hora do balanço, disse que são trabalhos preliminares, mas de grande valia.

“Daqui esperamos ir para aspectos técnicos mais concretos para ver se fazemos alguma coisa”, disse.

E para “alguma coisa” há solo fértil em Moçambique. Em Novembro, será lançado o sexto concurso para prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos em 16 áreas.

“Essas empresas, a Zarubezhneft,  Rozhneft e Gasprom, foram convidadas para se juntar às oportunidades de investimento em Moçambique, incluindo no concurso que vamos lançar. A Rozhneft está um pouco mais avançada, pois tem a concessão de uma parte de Angoche”, afirmou.

Sobre o futuro e olhando para os projectos de pesquisa de recursos naturais, nota-se que Angoche, em Nampula, poderá ser a nova grande zona de exploração de hidrocarbonetos em Moçambique. Nesta região do país, foram identificadas seis áreas de prospecção e pesquisa do gás.

A entrada destas empresas no sector dos hidrocarbonetos em Moçambique significa mais investimento e mais expectativa, duas coisas que não são abaladas pelas decisões da COP 26 sobre as medidas globais para a redução dos gases fósseis e protecção do meio ambiente. Carlos Zacarias diz que haverá respeito pelas medidas internacionais, mas não se pode parar de explorar.

“Todos nós precisamos de reconhecer que somos parte do mundo e todos nós, incluindo as empresas, sofremos os impactos das mudanças climáticas. Estamos cientes de que esta é uma fase de transição, é necessário estudar todos os potenciais projectos à luz do que a COP 26 vai trazer. Todos nós estamos cientes disso”, avançou o PCA do INP.

A manifestação de interesse da Rússia em relação ao gás de Moçambique é antiga e este reforço chega numa altura de “retorno” das empresas que tinham parado os trabalhos nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, devido aos ataques terroristas que já tiraram mais de duas mil vidas e deslocaram mais de oitocentas mil pessoas.

Esta volta das empresas é uma lufada de ar para as Pequenas e Médias Empresas que tinham firmado contratos com os megaprojectos e outras que foram vítimas do terrorismo. O Governo acelera o passo como pode para a retoma da vida económica em Cabo Delgado e toda a zona norte.

É nesse espírito que as empresas privadas foram incluídas nos esforços contidos no Programa de Reconstrução de Cabo Delgado que, apesar de partir com um grande défice, tem fortes promessas de apoio.

Para o efeito, o país busca lugar de membro no Processo de Certificação de Kimberley, protocolo que contempla também gemas e metais preciosos. Além dos ganhos financeiros, a admissão de Moçambique ao mecanismo da ONU evita que os diamantes sejam usados para financiar terrorismo e guerras.

Em toda a extensão do Rio Save, em Manica, Sofala, Tete, Niassa e Gaza, há ocorrência de diamantes, de acordo com estudos feitos pelo Governo e que teriam iniciado nos anos noventa, sendo que a primeira publicação foi em 1998.

Uma riqueza abundante que não é aproveitada por um único motivo: receio de que estes se tornem “diamantes de sangue”, nome dado a estas pedras preciosas quando exploradas ilegalmente e usadas para financiar movimentos terroristas ou guerras de rebeldes contra Governos eleitos, ambos fenómenos comuns em África.

Mas, o receio não é só de Moçambique. É, principalmente, dos países signatários do Processo de Kimberley (PK), instituído pelas Nações Unidas, em 2003, com o objectivo de evitar a repetição dos dramas vividos em Angola e Serra Leoa, onde emergiram conflitos em volta dos recursos naturais.

Desde então, o Processo de Kimberley, participado até aqui por 82 países, passou a ser instrumento orientador das políticas de certificação, exploração e venda do diamante bruto, usando várias ferramentas e garantindo que este recurso não venha de zonas de conflito.

Tornar-se signatário desta plataforma é o único caminho que Moçambique tem para usufruir das riquezas de que dispõe no que às pedras e metais preciosos diz respeito. A reunião plenária decisiva tem lugar na Rússia, esta quinta-feira (11.09.2021).

Depois do chumbo, em 2016, por deficiências legislativas e estruturais, este ano, o país volta a candidatar-se a membro da unidade de gestão. Cinco anos depois, a candidatura tem mais força, melhor preparação administrativa e apoio de países membros, nomeadamente, Angola, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Rússia.

Um apoio dado numa altura em que já existe uma estrutura mais sólida e tudo o que não havia em 2016. “Temos uma estrutura sólida, pessoal formado e base legal sólida. Vejamos, em 2015 foi aprovado o decreto 25/2015, de 20 de Novembro, que criou o Regulamento de Comercialização de Diamantes, Materiais Preciosos e Gemas; a mesma data, através do decreto 26/2015, de 20 de Novembro, foi instituída Unidade de Gestão do Processo de Kimberley. Em 2017, criamos o Conselho de Gestão do Processo Kimberley (a única em todo o mundo que tem a sociedade civil como membro-decisor e não mero convidado. Dois anos depois, em 2019, foi nomeado o secretário executivo da instituição em Moçambique. E, por fim, este ano, foram autorizados a exportação e rastreio de diamantes por parte do Governo. É tudo que nos foi recomendado em 2016. Tendo sido cumprido, voltamos a candidatar-nos”, declarou Castro Elias, secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley em Moçambique.

A pressa de Moçambique em aderir a esse processo não é por acaso. Segundo Castro Elias, depois da descoberta da ocorrência de diamantes no país, “44 licenças foram emitidas, mas todas elas estão inúteis, porque, sem que o país tenha a certificação do PK, as empresas exploradoras não podem vender os recursos para fora. Em Gaza, uma empresa exploradora largou o projecto e os diamantes explorados foram guardados num banco comercial do país”, disse.

Além disso, há 78 pedidos de exploração pendentes, que o país não pode aceitar, mais uma vez, por não ter a certificação.

O desejo de quem trabalha dia-a-dia com o projecto é ver toda a preocupação da pérola do Índico transformada em verdadeiras oportunidades em breve e o optimismo tem razão de ser. É que, há poucos dias, a comissão que fiscaliza os países candidatos a membros do protocolo visitaram Moçambique e “gostaram do que viram, pois o país deu muitos passos”, referiu Elias.

Já preparado e muito expectante, o Governo de Moçambique vai para a sessão plenária do Processo Kimberley representado pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que disse recentemente que o país só sai a ganhar aderindo a este projecto, sobretudo numa altura em que é realizado o Censo da Mineração Artesanal no país, que vai formalizar todos os agentes informais, garantindo a colecta de mais receitas, isso se o país passar no teste a decorrer na Rússia.

Um painel de discussão realizado na Semana Africana da Energia 2021 investigou o futuro do petróleo e do gás em África, tendo como tema de debate a discussão de alternativas para que o continente se mantenha competitivo.

Uma vez que muitos países africanos procuram o desenvolvimento acelerado de hidrocarbonetos na esteira de descobertas recentes consideráveis, um painel de discussão na Semana Africana da Energia (SAE) 2021 forneceu uma visão acerca de como pode o continente permanecer competitivo nos mercados globais; quais as alterações legislativas que poderiam aumentar o interesse internacional nos mercados africanos; e qual o papel do sector downstream em África.

O painel contou com a presença do secretário-geral da Organização dos Produtores de Petróleo Africanos (APPO), Omar Faruk Ibrahim; analista sénior da indústria do petróleo para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Irene Etiobhio; entre outros representantes de países africanos e europeus. Os participantes do painel forneceram uma perspetiva interessante acerca da competitividade do petróleo e gás em África em comparação com os avanços que se registam no cenário global da energia.

“Nos últimos 100 anos, desde que África começou a produzir petróleo, temos dependido fortemente de tecnologia, experiência e financiamento estrangeiros. Alguns países fizeram progressos no que respeita ao conteúdo local e à capacidade de encontrar, produzir e processar petróleo. Temos dependido tremendamente da experiência estrangeira. Com a imposição da transição energética ao mundo, tem-se tornado cada vez mais importante que os africanos sejam capazes de controlar esta indústria. Temos obrigatoriamente de ser capazes de dominar a tecnologia para que exploremos, produzamos e processemos”, afirmou Ibrahim.

Além disso, com muitos países africanos à procura de uma reforma legislativa que permita melhorar as actividades sectoriais e impulsionar o investimento no sector do petróleo e gás, os conferencistas enfatizaram as várias histórias de sucesso de alterações regulamentares em África, propondo também novas ideias para aumentar o investimento no continente.

Num webinar que juntou os principais intervenientes no processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) procedeu, na última segunda-feira, à divulgação do calendário de implementação da 3ª fase da selagem, que abrange cervejas e bebidas pronto a consumir (RTD’s), na sequência da entrada em vigor do Diploma Ministerial nº64/2021, de 21 de Julho, que aprova o novo Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado.

Perante representantes de instituições públicas e privadas, interessadas no processo, com destaque para a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), Confederação das Associações Económicas (CTA), Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Ministério da Indústria e Comércio e Ministério da Saúde, a AT fez saber que no dia 19 de Novembro corrente, inicia a fase-piloto da selagem de cervejas e RTD’s, sendo que a partir do dia 7 de Fevereiro de 2022 fica interdita a introdução, no consumo destes produtos sem selo de controlo fiscal, sejam eles de produção nacional ou importados. Fica, também, interdita a circulação de Cervejas e RTD’s sem selo de controlo fiscal, com efeitos a partir de 06 de Agosto de 2022.

Entre outras inovações, o novo Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado introduz o selo digital e uma nova geração de selos, que oferecem maior qualidade e segurança. Com efeito, a AT deu, igualmente, a conhecer que no dia 19 de Novembro corrente termina o fornecimento de selos da actual geração e inicia o fornecimento de selos da nova geração, devendo, no dia 18 de Maio de 2022, findar o prazo de utilização de selos da actual geração.

Naquela que deveria ser mais uma sessão de esclarecimentos em torno da implementação de 3ª fase da selagem, não faltaram vozes que se opuseram ao arranque do processo, mormente os representantes da indústria cervejeira, ora abrangidos, que apesar de não contestarem a selagem em si, consideram não ser momento oportuno para o país avançar com a medida, alegando que a mesma põe em causa a sobrevivência da indústria, tendo apelado a uma maior articulação entre as partes envolvidas.

Em reacção, Miguel Nhane, Coordenador da Unidade de Implementação da Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado na AT, lembrou aos presentes que a socialização do programa de selagem de cervejas e RTD’s já vem longa, sendo que todos os intervenientes no processo deveriam convergir, tendo em conta que desde que iniciou a selagem em 2017, as receitas do Estado tem vindo a crescer.

“Só para se ter uma ideia, se a AT tivesse cedido à pressão que teve em 2017 para não avançar com a selagem de tabaco, só em 2020 o Estado teria sido privado de 260 milhões de meticais do Imposto sobre Consumo Específico que incide sobre este produto”, avançou Nhane, tendo referido que o Imposto sobre Consumo Específico (ICE) cobrado sobre os produtos sujeitos à selagem tem vindo a atingir níveis que mostram as vantagens do uso do selo de controlo fiscal.

O uso do selo de controlo fiscal é, também, apoiado pelos representantes da indústria do tabaco, para quem a selagem veio resolver o problema do contrabando deste produto, que vinha lesando o sector.

Os dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) entre Janeiro e Outubro do ano em curso indicam que os preços aumentaram na ordem de 4,14% no país.

De acordo com o INE, as divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação acumulada com cerca de 1,97 pontos percentuais (pp) e 0,59 pp positivos, respectivamente.

Quanto à variação acumulada por produto, o INE destaca o aumento dos preços do tomate, de refeições completas em restaurantes, do carapau, do carvão vegetal, do óleo alimentar, do peixe seco e da gasolina, que comparticiparam com cerca de 2,28pp positivos no total da variação acumulada.

“Comparativamente a igual período do ano anterior, o país registou, no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 6,42%. As divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram, em termos homólogos as que registaram maior variação de preços, com cerca de 12,23% e 6,27%, respectivamente”, descreve o INE.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do país, o INE notou que, em Outubro último, todas as cidades registaram aumento de preços, com a cidade de Nampula a destacar-se com cerca de 1,20%, seguida da Cidade de Maputo, com 0,87% e, por fim, a cidade da Beira com aproximadamente 0,47%.

Relativamente à variação acumulada, a fonte aponta que a cidade de Nampula teve a maior subida do nível geral de preços com cerca de 4,90%, seguida das cidades de Maputo com 4,28% e da Beira com 2,69%.

Comparativamente à variação homóloga, a cidade de Nampula liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 7,86%, seguida da cidade da Beira com cerca de 6,08% e, por último, a Cidade de Maputo com 5,82%.

Em termos mensais, o mês de Outubro findo registou uma inflação na ordem de 0,89%, nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, quando comparados com os do mês anterior.

“As divisões de alimentação e bebidas não-alcoólicas e de transportes foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,43 e 0,23 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente”, explica o INE.

Contudo, em relação à variação mensal por produto, é de destacar o aumento dos preços da gasolina (3,7%), do tomate (5,3%), do coco (15,5%), do peixe seco (3,6%), do carapau (1,5%), de refeições completas em restaurantes (0,5%) e do peixe fresco (1,2%).

Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,59pp positivos. Todavia, alguns produtos, com destaque para o amendoim (2,4%), a cebola (2,7%) e a farinha de mandioca (6,6%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,05pp negativos.

O novo presidente da Associação Comercial da Beira (ACB), Félix Machado, eleito recentemente e que tomou posse no último fim-de-semana, defende a revisão urgente das taxas e impostos. Machado explicou que nenhum país desenvolve com impostos altos, como os de Moçambique.

“Temos no Governo indivíduos que estudaram economia. São indivíduos doutorados. Eles sabem perfeitamente que taxas e impostos altos não contribuem para o desenvolvimento. Aliás, esta é a primeira aula de economia. Impostos altos não trazem crescimento em nenhum país do mundo.”

Para o empresariado em Sofala, a solução para o desenvolvimento não é aumentar frequentemente os impostos.

“Vamos alargar a base tributária. Vamos pôr mais pessoas a pagarem e teremos, por conseguinte, mais impostos a circularem. Esta é a questão fundamental. Os impostos devem ser reduzidos e isto deve ser imediato.”

Felix Machado defendeu um diálogo aberto entre o Governo e a classe empresarial para se encontrarem soluções saudáveis.

“Mas, estas soluções trarão resultados se o Governo for receptível. Se o Executivo quiser fazer teatro connosco, entreter-nos, fazermos apenas reuniões durante um quinquénio sem fazer nada de concreto, o impacto na economia, devido às taxas altas, continuará a ser desastroso. A prova disto está o facto de, desde a independência até este momento, as empresas dos moçambicanos serem apenas PME. São poucas as grandes empresas dos moçambicanos. Nunca vão crescer. Será isso o que nós queremos? Não! O sonho da ACB é que o empresariado nacional comece a surgir na categoria das grandes empresas e isso só é possível se o Governo entender o que estamos a dizer e colaborar.”

A classe empresarial em Sofala tem a certeza de que o Governo sabe que a sua preocupação é legítima e questiona a indiferença dos grandes economistas nacionais que estão no aparelho do Estado, mas nada fazem.

“Há especialistas em economia e formados com orçamento do Estado. Qual é o papel destes especialistas quando estão nos seus gabinetes? O que é que eles analisam? Muitos socorrem-se da lei. Dizem que a lei é assim…Esperamos não voltar a ouvir estes discursos, porque esta lei é nossa. Nós é que a produzimos, a não ser que tenha sido copiada e não entendemos aquilo que copiamos”, terminou Machado.

A DP World Maputo desenvolveu e implementou uma solução inovadora e única para a cadeia de abastecimento que fornece fertilizantes e outros produtos semelhantes aos importadores da região da África Austral. Esta é uma opção eficaz e fiável que passa pelo Corredor de Maputo.

A nova solução é mais um exemplo da capacidade da DP World Maputo, que tem a concessão para gerir, desenvolver e operar a terminal de contentores do Porto de Maputo, de fornecer aos clientes do interior da África Austral uma rota comercial eficiente e fiável que promove o desenvolvimento económico na região.

O Porto de Maputo já se estabeleceu como um importante ponto de exportação para vários produtos minerais a granel fornecidos, actualmente, pela África do Sul. Isso representa uma oportunidade única para os importadores de fertilizantes da região, de aproveitarem a elevada capacidade de transporte dos camiões que regressam vazios para a África do Sul.

Em parceria com o Depósito Intermodal de Contentores de Maputo (MICD), a solução implementada pela DP World Maputo consiste em desempacotar e colocar a carga dos contentores de importação em trânsito em camiões basculantes. O desalfandegamento final é realizado em Lebombo/Komatipoort, permitindo que seja, depois, enviada directamente ao destino final.

A implementação bem sucedida deste novo produto de trânsito de importação destaca o compromisso da DP World em fornecer, aos países do interior da região da África Austral, um portal de logística eficiente e confiável. Através dos investimentos em curso no nosso Terminal de Contentores de Maputo, o Porto Seco de Komatipoort e o MICD, a DP World está a promover activamente o comércio com a sua capacidade de fornecer soluções logísticas dinâmicas integrais.

O Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA), Dennis W. Hearne, e uma delegação do Millennium Challenge Corporation (MCC) visitou a cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, para iniciar discussões com funcionários locais, líderes empresariais, e organizações da sociedade civil sobre o segundo Compacto da MCC para Moçambique.

Sob a liderança do director residente da MCC, Kenneth Miller, e do coordenador nacional do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, Higino de Marrule, a equipa técnica EUA-Moçambique irá efectuar consultas e visitas a locais, na província, de modo a ajudar a definir os investimentos do Compacto II para maximizar os benefícios económicos duradouros para Moçambique.

Segundo um comunicado de imprensa da Embaixada dos EUA em Moçambique, a MCC procura reduzir a pobreza através de investimentos significativos em sectores-chave.  Os Compactos da MCC são concebidos para alavancar o capital privado, apoiar o empoderamento económico das mulheres e combater as alterações climáticas.

Em Dezembro de 2020, a Embaixada dos EUA em Moçambique anunciou que este segundo Compacto da MCC centrar-se-á na melhoria da agricultura e do transporte rural, duas prioridades nacionais identificadas pelo Governo da República de Moçambique.  O Governo moçambicano determinou que este, o segundo de Moçambique, focar-se-ia na Província da Zambézia, que tem o potencial para uma maior produção agrícola e para reduzir a pobreza.

“Os investimentos da MCC são concebidos para reduzir a pobreza através do crescimento económico. Este processo apresenta uma oportunidade inestimável para construir confiança em torno do investimento público e da eficácia do Governo.  Consequentemente, o segundo Compacto da MCC para Moçambique tem o potencial de catalisar o desenvolvimento transformacional em Moçambique”, disse Dennis W. Hearne, embaixador dos EUA.

A MCC é apenas uma das ferramentas de desenvolvimento do Governo dos EUA. Para além de outras agências como a U.S. Development Finance Corporation, a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) é uma das principais fontes de investimento dos EUA em Moçambique.

A nova estratégia quinquenal da USAID dá prioridade à província da Zambézia, uma das quatro províncias que beneficiam de todos os investimentos dos EUA.  De 2022 a 2027, os EUA através da USAID, irão investir USD 80 milhões em novos projectos agrícolas a nível nacional.

Para além de se ter reunido com o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, e o ministro de Agricultura, Celso Correia, no dia 1 de Novembro, a delegação da MCC reunir-se-á com a Secretária de Estado da província da Zambézia, Judith Mussacula, e o Governador, Pio Augusto Matos, o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, bem como com associações empresariais, parceiros internacionais, e partes interessadas do sector privado e da sociedade civil.  A MCC irá continuar a colaborar com o povo e o Governo de Moçambique, à medida que trabalha para a finalização do Compacto II em 2023.

Criada em 2004, a MCC é uma agência inovadora de assistência externa do Governo dos EUA, concebida para executar programas que reduzam a pobreza nos países em desenvolvimento através do crescimento económico.

A MCC e o Governo de Moçambique desenvolveram um compacto de cinco anos, no montante de USD 506,9 milhões em 2008 para investir em água e saneamento, estradas, posse de terra, e agricultura.  Através de investimentos como a construção de 614 pontos de água rurais nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, o número de pessoas com acesso à água potável mais do que duplicou.

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