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Niassa perspectiva crescimento de 3,6% da produção global em 2022

Encerrou esta quinta-feira, 12 de Agosto, a IV Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de Niassa que, de entre vários documentos, discutiu e aprovou o Plano Económico e Social (PES) do Conselho Executivo Provincial para o ano de 2022, a Conta Gerência dos Órgãos de Governação Descentralizada e o Relatório do Balanço do 1º Semestre de 2021 do Conselho Executivo Provincial de Niassa.

O documento perspectiva um crescimento em cerca de 3,6% da produção global e 5% na arrecadação de receitas, bem como de 12 milhões de meticais de receitas próprias e consignadas, por parte dos sectores provinciais do Conselho Empresarial Provincial (CEP).

Enfim, a Assembleia da Província de Niassa avaliou positivamente o desempenho do Conselho Executivo Provincial, tendo em conta o alcance de 52,8% em relação à meta semestral e 39,4% em relação à anual.

Para a governadora da província de Niassa, Elina Judite Massengele, a aprovação do PES do Conselho Executivo Provincial para 2022 constitui um acto positivo para o CEP, pois este é um instrumento operacional de planificação descentralizada e de gestão que irá orientar a acção do Conselho Executivo Provincial, no quadro do cumprimento do Plano Quinquenal dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial 2020-2024, suportado no Plano Estratégico de Niassa 2018-2029, Agenda 2025, Objectivos do Desenvolvimento Sustentável 2030 e diversos planos estratégicos sectoriais e territoriais.

Destaca-se que, para o Executivo de Massengele, em 2022, através dos seus programas de ajustes estruturais e conjunturais, não só irá apostar na expansão e melhoria da provisão dos serviços básicos de acesso à água e saneamento, mas também na melhoria das vias de acesso e de transitabilidade de pessoas e bens, promoção de um ambiente de negócio favorável para investimento nacional e estrangeiro, reforço da educação e formação técnica e no aumento da produtividade na renda familiar rural e urbana.

Estas acções irão, segundo Massengele, aumentar a renda, emprego, propriedades da população, diminuir os gastos públicos, abrir o mercado para o comércio externo e investimentos estrangeiros, bem como capacitar o Governo para intervenção nas acções de prevenção das pandemias, calamidades e emergências que ocorrem na província.

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Japonesa Mitsui confiante sobre retoma do projecto de gás em Cabo Delgado

O director executivo da multinacional japonesa Mitsui, Motoyasu Nozaki, mostrou-se confiante em relação ao projecto de gás natural da Área 1, no norte de Moçambique, saudando os avanços na restauração da segurança na região.

Segundo escreve a Lusa, Motoyasu Nozaki expressou a sua expectativa num encontro com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, no quadro de uma visita que realiza a Moçambique, para encontros com governantes locais.

“ estamos muito encorajados com os últimos desenvolvimentos em Cabo Delgado” disse Motoyasu Nozaki, referindo-se aos progressos no combate aos “grupos terroristas” que assolam a província.

O director executivo da Mitsui avançou, ainda, que uma paz duradoura e sustentável é fundamental para um ambiente favorável aos investimentos e desenvolvimento socioeconómico na província.

A companhia japonesa é parceira estratégica da petrolífera francesa Total no projecto de exploração de gás natural liquefeito da Área 1 na bacia do Rovuma.

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Metical esteve mais estável no mês de Julho

Em Julho de 2021, a moeda nacional, o Metical, apresentou-se menos volátil aos choques externos, relativamente aos últimos quatro meses.

Segundo uma análise do banco Millennium Bim publicada esta quarta-feira, 11 de Agosto, no mês de Julho, o Metical manteve a tendência de depreciação iniciada em Maio, contudo com menor intensidade, tendo registado uma depreciação mensal de 0,22% face ao Dólar norte-americano (USD/MZN), fixando-se em 63,63.

De acordo com a nota do Millennium Bim, em Julho de 2021, as vendas cambiais foram superiores em relação às compras cambiais e com melhor desempenho comparativamente ao mês de Maio (que foi o pior no primeiro semestre de 2021), no qual se registou um significativo afundamento desta rubrica, contrariando a tendência de estabilidade que vinha a ser notada desde Janeiro do corrente ano.

Concorreu para este efeito o aumento da oferta e liquidez em Dólar no mercado cambial, favorecido pelo incremento do volume das compras cambiais dos bancos comerciais com o público, que se situaram em USD 562,88 mio (+82,6% m/m), em maior proporção que o incremento mensal nas vendas cambiais que se situaram em USD 643,01 mio (+21,6% m/m).

Neste capítulo, e de acordo com o Millennium Bim, as cotações do Mercado Cambial Interbancário (MCI), referentes à relação Euro/Metical, mantiveram-se elevadas, seguidas das do Dólar/Metical e, por fim, do Rand/Metical.

O saldo das Reservas Internacionais Brutas, reportadas até Julho de 2021, situou-se em USD 3.8 mil mio, com cobertura para mais de seis meses de importações (excluindo grandes projectos), preservando as tendências de 2019 e 2020.

Factores exógenos, aliados ao aumento da inflação na África do Sul e do preço das principais commodities no mercado internacional, com atenção ao petróleo, poderão aumentar a procura doméstica por divisas. Ainda assim, o alumínio continua a liderar as exportações das commodities, seguido do carvão que, particularmente nos meses de Janeiro e Abril de 2021, superou o carvão e, por fim, o petróleo, todas numa tendência crescente.

  • ECONOMIA

Aprovado Plano e Orçamento do Conselho Executivo Provincial de Maputo para 2022

A Assembleia Provincial de Maputo aprovou, a 10 de Agosto corrente, a proposta do Plano e Orçamento do Conselho Executivo Provincial para o ano de 2022.

Constituem premissas para 2024 a prevenção da contaminação e propagação da COVID-19, o reforço da capacidade do Conselho Executivo Provincial de prover bens e serviços sociais à população e a continuidade das reformas institucionais para a consolidação da descentralização administrativa do Estado.

Assim, entre outros, em 2022, espera-se atingir 122.048,95 mil milhões de meticais de produção global, arrecadar receitas no valor de 76,3 milhões de meticais, com um crescimento de 7,8 por cento.

Espera-se, de forma específica no sector agrícola, garantir a segurança alimentar, através da produção de 4.388.015 toneladas de produtos diversos, com um crescimento de 3,8 por cento.

O Plano e Orçamento é um instrumento de programação das políticas de gestão socioeconómica que irá orientar a acção governativa dos órgãos de Governação Descentralizada Provincial (OGDP) em 2022, e operacionaliza o Plano Quinquenal do Conselho Executivo Provincial (PQCEPM) 202o-2024.

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Já há acordos sobre salários mínimos nacionais, excepto em dois sectoresDO TRABALHO

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, disse esta terça-feira, numa entrevista à Rádio Moçambique, citada pela DW, que as propostas de aumento dos salários mínimos nacionais já estão quase fechadas, mas não desvendou os valores até agora acordados entre os empregadores (sector privado representado pela CTA), trabalhadores (representados pela OMT-CS) e o Estado (através do Ministério do Trabalho e Segurança Social e o da Economia e Finanças), partes intervenientes da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).Talapa avançou, ainda, que os consensos em torno da matéria serão submetidos ainda este mês ao Conselho de Ministros.

“Chegámos a acordo, em sede da Comissão Consultiva do Trabalho, sobre as propostas de aumento do salário mínimo”, afirmou a governante, segundo a DW.

Em conformidade com a fonte, a ministra adiantou que os grupos de trabalho que discutem as propostas ainda não chegaram a entendimento sobre os ordenados mais baixos que devem vigorar em dois sectores de actividade, devendo reunir-se até à próxima semana para debater o assunto.

Entretanto, a governante não indicou os valores dos incrementos dos salários mínimos já consensualizados pelos parceiros sociais, assinalando que as propostas ainda serão submetidas ao Conselho de Ministros, que é o órgão com competência para aprovar os novos vencimentos.

O aumento de salários mínimos a vigorarem em Moçambique foi congelado em 2020, devido ao impacto da pandemia da COVID-19 no país, que provocou uma estagnação na maioria dos sectores, mas de forma mais aguda na restauração. As negociações foram retomadas a 1 de Julho do ano corrente, tendo, a CCT, prometido, na ocasião, apresentar os resultados preliminares das negociações em 30 dias.

Segundo o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, a modalidade do cálculo será a mesma, baseando-se nos meses de 2021, sem retroactividade (O País, 30 de Junho de 2021). Contudo, os empregadores, através da sua agremiação e a Confederação das Associações Económicas (CTA), consideram que a inflação que ronda os 3,14%, a retracção de 1,28% do PIB e as perdas das empresas na ordem de 7% do PIB não são indicadores para grandes aumentos salariais. Ainda assim, não haverá revisão em baixa.

Os empregadores acrescentam que cerca de 80% dos impostos que pagam ao Estado têm, em conta, o desempenho da economia e, por isso, o reajuste salarial deverá observar este elemento. Os trabalhadores concordam, mas lamentam o facto de os salários mínimos continuarem muito abaixo do valor da cesta básica estimada em 24 mil meticais.

O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019 com aumentos que variaram de 5% a 12%. O salário mínimo mais baixo do país é do sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura, estimado em 4.390 meticais, ou seja, 18% da cesta básica, enquanto o mais alto de 12.760,18 meticais é o mínimo pago nos serviços financeiros, seguradoras e bancos, correspondente a 53% da cesta básica.

Os aumentos salariais foram mais elevados do que a taxa de inflação que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), era de 3,52% em 2018. Ainda assim, mesmo com os impactos dos ciclones Idai e Kenneth, o Banco de Moçambique conseguiu manter a inflação a níveis considerados economicamente aceitáveis.

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Agricultura de grande escala não é solução para África, diz a SAFCEI

Na sequência da pré-cimeira das Nações Unidas (NU) sobre Sistemas Alimentares, realizada na semana passada em Roma, as comunidades religiosas de toda a África continuam a chamar a atenção para a vasta gama de consequências de longo alcance dos actuais modelos agrícolas industriais.

Uma carta aberta enviada à Fundação Bill e Melinda Gates, pelo Instituto das Comunidades de Fé da África Austral (Southern African Faith Communities’ Institute, com a signal em inglês, SAFCEI) e endossada por quase 500 líderes religiosos de toda a África, enfatiza que a actual abordagem à segurança alimentar, face à intensificação da crise climática, causará efeitos devastadores ao continente.

A directora-executiva da SAFCEI, Francesca de Gasparis, disse que, além de danificar os ecossistemas, ameaçar os meios de subsistência locais e aumentar as vulnerabilidades climáticas, a monocultura ignora e mina os pequenos agricultores, cujos esforços promovem a produção alimentar sustentável e protegem o ambiente.

“Do que os agricultores africanos precisam é apoio para encontrar soluções comunitárias que aumentem a resiliência climática, em vez dos sistemas de agricultura à escala industrial, propostos de cima para baixo com fins lucrativos. Quando se trata do clima, as comunidades religiosas africanas estão a exortar o mundo a pensar duas vezes antes de promover uma abordagem agrícola técnica e empresarial”, referiu Gasparis.

Dois meses após o envio da carta e apesar da extensa cobertura da pré-cimeira, que viu mais de 100 países discutirem formas de transformar os sistemas alimentares nacionais para cumprir os objectivos de desenvolvimento sustentável até 2030, a SAFCEI ainda não recebeu uma resposta ou reconhecimento da Fundação Gates.

Segundo Gasparis, o que está, actualmente, a ser promovido na África subsaariana se baseia num modelo de negócio de combustíveis fósseis e extractivos e reduz os agricultores a nada mais do que “fábricas de alimentos”, em vez de partes interessadas e contribuintes significativos do sistema alimentar global.

Outro aspecto insidioso do trabalho da Fundação Gates no continente é a forma como as leis estão a ser alteradas. A fundação está a trabalhar para reestruturar fundamentalmente as leis sobre sementes, que protegem as variedades certificadas, mas criminalizam as sementes não-certificadas. Isto é particularmente problemático para os pequenos agricultores em África, que alimentam as suas famílias e as suas comunidades através de sementes não certificadas.

Ainda em conformidade com a mesma fonte, cerca de 80% das sementes não certificadas vêm de milhões de pequenos agricultores que reciclam e trocam sementes a cada ano, construindo um “banco de conhecimento de código aberto” de sementes que custam pouco ou nada, mas têm todo o valor nutricional necessário para sustentar essas comunidades. Em contraste, a abordagem apoiada pela Fundação Gates ameaça substituir a diversidade dos sistemas de sementes e o sistema de agro-biodiversidade, que é crítico para a saúde humana e do ecossistema, e substituí-lo por uma abordagem corporativa privatizada que reduzirá a resiliência dos sistemas alimentares.

Este estilo de agricultura, que tem sido impulsionado por grandes entidades agrícolas comerciais nos Estados Unidos e Europa, mina as tradições da comunidade, de seleccionar, guardar e compartilhar sementes. Ignora o conhecimento indígena sobre a diversidade de culturas alimentares locais e multiculturas. Um dos resultados de uma abordagem empresarial, que centraliza o controlo dos sistemas de produção, é que a terra e os lucros acabam nas mãos de uma pequena minoria da elite. Isso não apenas ameaça a agência da maioria dos produtores em África, que são pequenos agricultores, aqueles cujas práticas agrícolas são baseadas no conhecimento histórico e cultural e na compreensão das suas paisagens ecológicas, mas também reduz a produção de alimentos nutritivos e medicamentos locais.

  • ECONOMIA, SLIDES

Tranquilidade em Cabo Delgado vai ditar retoma de investimentos de gás

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, diz que o restabelecimento das condições de segurança em Cabo Delgado é determinante para a retoma dos investidores na área de gás natural em Palma. Max Tonela acrescenta que o desenrolar da situação é que vai determinar quando e como os trabalhos deverão ser retomados.

Com o desenvolvimento do terrorismo na província de Cabo Delgado, os investidores que operavam em projectos de gás acabaram por paralisar suas actividades temendo ser lesadas pelos insurgentes. Sobre isso, Max Tonela avançou que:

“Estamos esperançados que este desempenho das Forças de Defesa e Segurança continue de forma que a retoma aconteça para além de Mocímboa da Praia e todos os distritos afectados, assegurem também a retoma das populações à sua actividade normal. Nestas condições os promotores dos produtores estarão em condições de fazer a retoma”.

Falando sobre a Total, o titular das pastas dos Recursos Minerais e Energia disse que tem mantido contacto permanente com a mineradora, visto serem parceiros. Segundo o ministro, todos outros parceiros de projectos mantêm o seu objectivo de investir em Moçambique.

“Vamos seguir o desenrolar das situações e vamos poder discutir questões de como e quando os trabalhos serão retomados”, acrescentou Max Tonela, indicando que a retoma dos projectos de gás dependem do restabelecimento da tranquilidade na província de Cabo Delgado.

  • ECONOMIA, SLIDES

Mais de 118 mil pessoas poderão ter emprego no país através do “Industrializar Moçambique”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu hoje ao lançamento do Programa Nacional Industrializar Moçambique, no distrito de Vanduzi, em Manica. Segundo Nyusi, com a iniciativa, mais de 118 mil pessoas, com destaque para jovens, poderão ter emprego no país.

Para o Presidente da República, com a implementação do “Industrializar Moçambique”, o país poderá reduzir a dependência por importações, aumentando, assim, as exportações, o que poderá equilibrar a balança comercial.

No seu discurso, Filipe Nyusi disse, igualmente, que o sector industrial representa 8.4 % do Produto Interno Bruto (PIB), tendo acrescentado que 80% diz respeito ao desempenho da indústria alimentar, de bebidas e de minerais não metálicos.

O Estadista moçambicano destacou que a província de Maputo detém a maior percentagem de empresas, com 37%, seguida pela província de Sofala com 18%, Manica com 12% e as restantes províncias estão, na sua maioria, abaixo de nove por cento.

A visão do Programa Nacional Industrializar Moçambique, segundo apontou Nyusi, é defender uma abordagem integrada baseada nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e outros dispositivos com destaque para o Plano Estratégico de Desenvolvimento da SADC.

O programa hoje lançado poderá ser replicado noutras províncias, de modo a produzir matérias-primas que abasteçam as indústrias locais.

“O programa preconiza a construção de infra-estruturas, como abastecimento de água, expansão das telecomunicações, a rede eléctrica; a melhoria do ambiente de negócios; capacitação em matérias de conteúdo local; e promoção de financiamento, para iniciativas industriais”, explicou Nyusi.

Ainda na sua intervenção, o Chefe de Estado desafiou os empresários a trabalharem para a geração de lucro e criação de mais postos de emprego no país.

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“Volvidos 16 anos Tete não é El Dourado”, defendem especialistas

Especialistas em matérias da indústria extractiva dizem que volvidos 16 anos, a actuação da Vale em Moçambique gerou mais perdas que ganhos. Para os especialistas, não tinha como Tete ser o “El Dourado” porque o Governo moçambicano não tinha uma agenda de fazer daquela província uma zona deveras desenvolvida.

Segundo avançou o economista, Thomas Selemane, as movimentações de grande capital por parte das mineradoras que operam no país foram resultantes de uma dinâmica internacional que Moçambique, do seu lado, não conseguiu domesticar e, também, não conseguiu construir uma agenda própria para controlar a dinâmica da actividade extractiva.

O economista destaca como um dos grandes problemas o facto de o Governo moçambicano não ter esboçado estratégias sob o ponto de vista de alternativas de desenvolvimento.

“Nunca houve uma discussão nacional sobre as diferentes alternativas de desenvolvimento. O país disponibilizou-se a receber os investimentos dos investidores do carvão sem que internamente houvesse uma discussão genuinamente moçambicana que pudesse colocar em diferentes perspectivas os problemas que a extração traz e todas as consequências a volta”, explicou Selemane.

Por seu turno, o investigador Boaventura Monjane diz que o que foi perdido em Tete, com a actuação da indústria extractiva, é mais que o que foi ganho.

“Tete não foi o El Dourado porque o extrativismo, na sua essência, quando acontece em países periféricos como Moçambique acaba não beneficiando os outros sectores da vida nacional”, disse Monjane acrescentando que “aquilo que se perdeu em Tete acaba sendo maior do que o que se ganhou”.

Boaventura Monjane apontou para a perda de biodiversidade, perda de meios de subsistência, perda de emprego, entre outros, como consequências da extracção mineira em Moçambique.

Os especialistas falavam, ontem, no programa Noite Informativa da STV Notícias.

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