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Moçambique pode importar combustível barato da Rússia

O Governo não descarta a possibilidade de adquirir combustível barato vendido pela Rússia. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que falava, hoje, em Bilene, província de Gaza, no Conselho Coordenador da instituição pública, diz que a recente proposta de negócio do embaixador russo será analisada para apurar a sua viabilidade.

Há uma semana, o embaixador da Rússia, país envolvido na guerra com a Ucrânia, mostrou interesse da sua Nação em vender combustíveis para Moçambique a preços mais baixos, basta que compre em rublo, sua moeda. Nesta quinta-feira, o ministro dos Recursos Minerais reagiu à pretensão, sem descartar a possibilidade de o negócio avançar, o que pode reduzir os preços sufocantes a nível nacional.

“Como sabe, nós vivemos um momento peculiar em que, devido a vários factores, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, há impactos que têm atingido todo o mundo e, particularmente, nos últimos tempos, temos assistido a um aproximar de posições que talvez providencie combustível a partir da oferta da Rússia e, naturalmente, se há essa oferta, estou certo de que nós vamos verificar e estudar a viabilidade dessa oferta. Se houver viabilidade, com certeza será adquirido”, assegurou Carlos Zacarias.

Na verdade, segundo o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos, “em determinadas circunstâncias e para a defesa dos interesses económicos do país, o ministro que superintende a área de Energia pode, mediante concordância do ministro que superintende a área das Finanças, designar uma distribuidora devidamente licenciada para efectuar a importação dos produtos petrolíferos, no mercado internacional ou ao abrigo de acordos e/ou protocolos celebrados entre o Executivo moçambicano e os Governos de outros países. Trata-se de um instrumento legal que pode ser aplicado no contexto em que o país vive.

Em relação a novas mexidas dos preços de combustíveis a nível nacional, Carlos Zacarias diz haver possibilidade de subidas, mas tudo depende das variações no mercado internacional.

“Relativamente à mexida dos preços de combustíveis, tem a ver com factores como a sua variação no mercado internacional. Se essa variação for acima do nível pré-definido, aí poderá haver lugar para uma mexida nos preços dos combustíveis. Se houver mexidas em termos de subida ou descida dos preços, naturalmente, isso terá, num período pré-determinado, consequências no país”, alertou.

O ministro falava à margem do VII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

CONHECIDAS ESTE ANO NOVAS EMPRESAS QUE VÃO EXPLORAR GÁS E PETRÓLEO NO PAÍS

Serão conhecidos, em Novembro, os resultados do Sexto Concurso de Concessão de novas Áreas para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos no país. A garantia é do ministro dos Recursos Minerais e Energia. Na área de minas, Carlos Zacarias diz estar preocupado com o contrabando de minérios.

O núcleo duro do Ministério dos Recursos Minerais e Energia está em Bilene, província de Gaza, para avaliar o desempenho do sector. Fazem parte da reunião directores, membros do conselho consultivo, presidentes do Conselho de Administração de empresas do sector, entre outras personalidades.

Na abertura do encontro, o ministro dos Recursos Minerais e Energia reiterou que os resultados do Sexto Concurso de Concessão de novas Áreas para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos serão publicados ainda este ano, em Novembro, segundo prevê o Instituto Nacional de Petróleos.

“O presente ano deve ser marcado, entre outros, pelo início, pela primeira vez em Moçambique, da produção e exportação de Gás Natural Liquefeito, através do projecto Coral-Sul FLNG, bem como pelo fecho de VI concurso para novas áreas de pesquisa de hidrocarbonetos, o que adiciona maior sentido de responsabilidade e necessária reflexão sobre a tão almejada transição energética”, disse o ministro.

Na área de minas, Carlos Zacarias mostra-se preocupado com o contrabando de recursos no país. “A promoção de cooperativas, no âmbito de mineração artesanal e de pequena escala, o aprimoramento do combate ao garimpo ilegal e ao contrabando de minerais devem merecer respostas e soluções cada vez mais efectivas, para que possamos colocar os recursos minerais ao benefício dos minerais”, considerou.

Segundo o ministro dos Recursos Minerais e Energia, a produção do ouro no país aumentou para 800 quilogramas no ano passado, um nível recorde desde a Independência Nacional, e há tendência de ultrapassar as metas previstas para o presente ano, como resultado do trabalho de rastreio que tem sido feito junto aos produtores, compradores e vendedores do mineral.

“Temos, no entanto, muito ainda por fazer para que mais receitas provenientes da exploração de gemas entrem para os cofres do Estado”, admitiu o ministro.

No domínio da Energia, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia lembra que tem o desafio de assegurar o acesso universal para todos até 2030, através da electrificação dos postos administrativos ao longo do país, com recurso à rede eléctrica nacional e sistemas isolados, e do aumento da capacidade do país de geração, desenvolvimento de novos projectos de transporte e distribuição.

O Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia termina esta sexta-feira.

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Moçambique prevê exportar 250 MW de energia eléctrica a partir de Temane

A EDM prevê aumentar o fornecimento de energia aos países da África Austral, em cerca de 250 Megawatts, a partir da Central Térmica de Temane, em Inhambane. A empresa diz que o objectivo é aumentar as receitas no sector, sem prejudicar o consumo local.

Moçambique é um dos actores mais activos no mercado de produção de energia eléctrica da África Austral. No entanto, grande parte da população ainda não tem acesso à energia da rede nacional.

Para obter receitas e inverter a situação, a empresa Electricidade de Moçambique pondera aumentar as exportações de energia aos países-membros da Southern African Power Pool (SAPP) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

“Se falarmos do projecto Temane, a expectativa é que cerca de metade da energia que temos possa ser disponibilizada à região. Estaremos a falar de cerca de 200 a 250 Megawatts. Quando vier o projecto Mphanda NKuwa, também haverá energia a ser disponibilizada para a região, uma vez que 1500 Megawatts é muito para aquilo que são as capacidades que nós, como país, temos para absolver”, explicou o administrador da área de negócios na Electricidade de Moçambique (EDM), Pedro Nguelume.

A transição eléctrica impõe sobre o sector a busca de investimentos e parceiros estratégicos para materialização dos projectos de expansão de energia eléctrica, de maneira a levar a energia para todos.

“Se estivermos a falar de um projecto que começa a partir da nossa rede eléctrica e vai à fronteira, isso permite que cheguemos às zonas mais recônditas e complementar a nossa possibilidade de até 2030 poder chegar a mais pessoas”, esclareceu Pedro Nguelume.

O responsável falava ontem, em Maputo, à margem de um encontro entre os quadros da EDM, os representantes dos Estados-membros da SADC e o Banco Mundial, que visa, numa primeira fase, apresentar projectos para o financiamento de infra-estruturas de transportes de energia eléctrica na África Austral.

“O objectivo específico é mesmo esse, congregar esta iniciativa que vai fazer o refinar das estimativas que temos para termos números concretos para avançarmos ao financiamento”, reitera o administrador da área de negócios da EDM.

A EDM salienta que já está em curso a construção da linha de interligação eléctrica entre Moçambique e Malawi.

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China isenta Moçambique de taxas aduaneiras em importações

A China vai eliminar taxas aduaneiras para 98% dos produtos importados de 16 países em desenvolvimento, incluindo Moçambique. A isenção alfandegária terá início a 01 de Setembro.

A exportação de produtos moçambicanos para a China passa a beneficiar-se da isenção de encargos fiscais naquele país, ou seja, não serão cobradas taxas aduaneiras às mercadorias que partem de Moçambique para a China.

De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças da China, citado pela imprensa internacional, além de Moçambique, mais 15 países receberam o estatuto “tarifa zero”.

A maioria dos países contemplados situa-se no continente africano, nomeadamente, Togo, Eritreia, República Centro-Africana, Guiné-Conacri, Ruanda, Sudão, Chade e Djibuti.

Na Ásia, a lista inclui ainda Camboja e Bangladesh, assim como Laos e Nepal, dois países com quem a China faz fronteira, entre outros.

O despacho sobre a isenção das taxas aduaneiras vai cobrir 8 786 tipos de produtos importados.

Entre os produtos exportados para a China, o destaque vai para o alumínio, produtos agrícolas, madeira e minerais.

 

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Banco de Moçambique alerta que dívida pública é elevada

A dívida pública, contraída dentro do país, aumentou de 139,5 mil milhões de Meticais, em Dezembro de 2019, para 248,2 mil milhões Meticais no mês de Julho. O Banco de Moçambique alerta que o endividamento actual do Estado é elevado.

O Estado moçambicano está cada vez mais a recorrer ao endividamento dentro do país, apesar das elevadas taxas de juro aplicadas no mercado financeiro. De Dezembro de 2019 para o mês de Julho passado, a dívida pública subiu em cerca de 108,6 mil milhões de Meticais.

No fecho do ano 2019, a dívida do Estado situava-se em pouco mais de 139 mil milhões de Meticais, equivalentes a 14,6% do Produto Interno Bruto. No mês de Julho, o valor da dívida pública disparou para cerca de 248 mil milhões, ou seja, para 24,0% do PIB moçambicano.

Face à actual situação, o Banco de Moçambique alerta: “A dívida pública interna continua elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 248,2 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 29,4 mil milhões em relação a Dezembro de 2021”.

Estes actuais níveis de endividamento altos colocam o Estado a concorrer com o sector privado. O facto condiciona os níveis de investimento realizados na economia nacional pelas empresas.

“O crescimento tímido do crédito ao sector privado continua a condicionar a recuperação do consumo e investimentos deste sector, que poderão crescer a um ritmo mais brando em relação às outras componentes da procura agregada e com um impacto reduzido na inflação.”

De acordo com o banco central, de Janeiro a Julho deste ano, a dívida interna do Estado aumentou em 29,3 mil milhões de Meticais, para 248,2 mil milhões, num cenário em que o aumento da taxa de juro levou vários credores a preferirem emprestar dinheiro ao Estado.

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Mercado de capitais cresceu 10,4% ano passado

A capitalização bolsista, que é o principal indicador do mercado moçambicano de valores mobiliários, aumentou 10,4% em 2021, relativamente ao período homólogo de 2020.

O relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre Estabilidade Financeira aponta para melhorias no mercado moçambicano de valores mobiliários. A capitalização bolsista passou de 114 215,7 milhões de Meticais, em 2020, para 126,105.4 milhões de Meticais, em 2021.

De acordo com o Governo, este desempenho foi influenciado pela dinâmica das obrigações do Tesouro.

“As obrigações do Tesouro representaram, em 2021, cerca de 82,0% (77,3% em 2020) da capitalização bolsista, sinalizando o elevado peso do Estado no sector de valores mobiliários, o que incrementa o risco soberano a que estão sujeitos os detentores destes títulos, com particular destaque para os integrantes dos sectores bancário e de seguros, influenciando, de igual modo, o risco sistémico e a estabilidade financeira no geral”, lê-se no documento.

Relativamente ao volume de transacções por categoria de títulos cotados na bolsa, o Ministério da Economia e Finanças refere que as obrigações do Tesouro voltaram a registar o maior peso, em 2021, com cerca de 97,34% do total, seguidas das obrigações corporativas e acções, com 2,34% e 0,32%, respectivamente.

A instituição acrescenta que o reduzido volume de transacções nos segmentos das acções e obrigações corporativas sugere que o mercado de capitais continua a não constituir alternativa para o financiamento corporativo privado.

“Este facto pode, igualmente, ser confirmado pelo número de instrumentos cotados por cada segmento do Mercado de Valores Mobiliários (MVM), onde as obrigações corporativas e as acções têm uma participação relativamente reduzida, se comparada às obrigações do Tesouro.”

No período em análise, 2021, o Ministério da Economia e Finanças refere que o incremento da concorrência no financiamento privado permitiu a obtenção de recursos a taxas mais atractivas, o que impactou na redução do risco de mercado, com consequente melhoria do índice de estabilidade financeira.

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Desbloqueio de cereais não vai aliviar crise em África, alertam analistas

O desbloqueio de 25 milhões de toneladas de cereais nos portos ucranianos não vai produzir forte impacto no alívio de preços dos fertilizantes, cereais e derivados em África. O posicionamento é defendido pelos analistas políticos Wilker Dias e Arsénio Zunguze.

No compito geral, é uma medida que traz um certo alívio à crise que o mundo vive com a alta de preços, atendendo que só a Rússia e a Ucrânia produzem 30% dos cereais consumidos no mundo, mas o impacto não será significativo nem imediato para Moçambique, em particular, defende Wilker Dias, analista de Relações Internacionais.

Dias encontra, no severo, o impacto da escassez de cereais nos países da África branca, um exemplo claro de que, para o continente, o desbloqueio poderá trazer uma certa consequência positiva mínima e de longo prazo nas quantidades e na redução do preço.

Wilker Dias adverte que a baixa não será na proporção que se espera, porque há outros factores, como é o caso do preço dos combustíveis, porque “para o próprio transporte dos cereais, precisamos dos combustíveis e, se não temos os combustíveis a preço acessível, não tem como ter os cereais a serem comercializados ao preço anterior, ou seja, haverá uma certa compensação dos custos operacionais no preço final”.

Ademais, isto pode demorar para se reflectir na economia moçambicana, também porque o acordo foi assinado há poucos dias e é preciso fazer um certo acompanhamento, de acordo com a visão do analista Wilker Dias, que chama os moçambicanos a terem cautela. “É importante fazermos o acompanhamento da situação e das quantidades que saem.”

Dias reconhece que esta decisão foi, em parte, influenciada pelo apelo feito pelo presidente da União Africana, Mack Sall, na sua visita à Rússia, facto que se entende ser crucial para que parte dos produtos beneficie os mercados africanos.

“Isto acabou por mexer a sensibilidade. Mas, também acredito que, embora tenha havido  uma pequena influência africana, há, em primeiro lugar, interesses russos, com vista a reduzir o impacto das sanções da União Europeia”, disse, para de seguida explicar que “há fertilizantes e cereais, também na Rússia, que precisam de ser exportados, pelo que é evidente que esse desbloqueio tenha sido estratégia muito bem desenhada pelo Governo de Putin”.

Face à situação, o analista Dias prefere que a economia do país não esteja refém das dinâmicas dos países europeus e defende o desenvolvimento de uma economia endógena.

“Eu acredito que isto deve constituir um factor de preocupação para Moçambique, desenhar estratégias para alavancar ainda mais o sector da agricultura. Isto sim.”

Segundo Dias, Moçambique deve procurar estratégias a nível da região para impulsionar a produção de fertilizantes, porque há capacidade interna e produtores de topo. “Não se pode prever redução de preços. O preço é influenciado por outras variáveis. Neste momento, temos os preços influenciados pela alta dos combustíveis.”

Por seu turno, Arsénio Zunguze, analista económico, entende que, com o desbloqueio de cereais, haverá uma estagnação de preços, ou seja, o fenómeno vai frear as intenções de alguns países de aumentar preços dos produtos básicos, principalmente, trigo e derivados.

Para ser elucidativo, os preços não vão baixar, segundo o interlocutor. Zunguze explica que, havendo escassez, houve necessidade de se recorrer a mercados alternativos, e os produtores, tendo-se apercebido disso, agravaram o preço e, apesar do desbloqueio dos portos da Ucrânia, um dos principais exportadores, não se pode prever redução de preços.

Na explicação do economista, o preço é influenciado por outras variáveis. “Neste momento, temos os preços influenciados pela alta dos combustíveis, que vão continuar a travar qualquer tentativa de reduzir o preço dos cereais”, disse, para de seguida acrescentar que é uma falácia pensar que os preços vão baixar. Há uma máxima da economia que diz que os preços nunca baixam. Portanto, os preços não vão baixar mais, a percepção dos produtores é que haverá oferta, e o sacrifício que faziam vai reduzir. Entretanto, só a qualidade da oferta é que vai melhorar”.

O facto de haver imprevisibilidade quanto ao término da guerra é também um dos factores arrolados por Zunguze. Entende o analista que isto vai fazer com que os agentes económicos que dependem do trigo não reduzam os preços, porque não sabem até onde vai durar essa abertura dos portos.

O académico vai mais longe ao apontar que economias como Moçambique não podem esperar alívio do custo de vida com esta medida russo-ucraniana, visto que as pressões inflacionárias não são só ligadas ao trigo.

Segundo acusa Zunguze, as pressões inflacionárias têm a ver com a falta de capacidade do Governo em permitir que o sector privado possa servir o Estado, para manter os empregos e manter a capacidade tributária que tinha antes.

“Por causa da situação de imprevisibilidade, o Banco de Moçambique tem adoptado uma política monetária restritiva e uma política fiscal que não é expansionista. O custo de vida não vai baixar porque o Governo não tem resposta para as outras pressões inflacionárias que existem. O que vai acontecer é que o preço dos produtos derivados do trigo pode ficar estacionário”, argumentou.

O mesmo cenário é esperado na componente dos fertilizantes, ou seja, também se pode projectar impacto não significativo, equiparado ao dos cereais, visto que o diesel (crucial na matriz produtiva) sofreu agravamento.

“O que está a acontecer é que vai permitir que aquilo que eram as expectativas, de agravamento de produtos de primeira necessidade, não vai acontecer com a mesma velocidade esperada. O factor energético é fundamental. Portanto, o impacto vai ser estagnação”, disse Zunguze, a finalizar.

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Governo divulga medidas de alívio da crise na primeira quinzena de Agosto

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi quem anunciou a boa nova, na província da Zambézia. “O meu Governo está a produzir medidas para a mitigação do impacto socio-económico da realidade vivida e serão objecto de divulgação durante a primeira quinzena do próximo mês”, disse.

No entender de Filipe Nyusi, “esta crise veio, mais uma vez, demonstrar o quão importante é produzir mais e melhor e resolver as nossas fragilidades na cadeia de abastecimento alimentar, incluindo na capacidade de armazenamento dos produtos agrícolas”, sublinhou o Chefe de Estado.

Para o Presidente da República, “a nossa agricultura e toda a sua cadeia de valor constituem uma grande parte da resposta aos actuais desafios globais e nacionais”.

Entre os problemas actuais enumerados por Filipe Nyusi, que afectam o país, está a crise de alimentos, provocada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a COVID-19 que fustiga o país há mais de dois anos.

“A actual realidade desafiante no mundo, causada essencialmente pelo aumento do preço dos combustíveis, tem repercussões no aumento do custo de vida na maioria dos países, incluindo Moçambique. Esta situação foi agravada pela pandemia da COVID-19 e causou a ruptura da logística global, afectando a produção, os mercados, a certificação, a distribuição e o elevado custo das sementes, dos fertilizantes e dos agroquímicos no geral”, disse Nyusi.

Para Filipe Nyusi, o conflito geopolítico na Ucrânia e as sanções contra a Rússia vieram piorar a situação no país, que é afectado ciclicamente pelas mudanças climáticas e o terrorismo que faz vários deslocados na região Norte do país, facto que agravou a insegurança alimentar.

Na Zambézia, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, orientou, ontem, três cerimónias distintas de inaugurações, sendo duas de linhas de energia de média tensão, nos distritos de Namacurra e Mocuba, e a terceira, do complexo de silos, no distrito de Milange, avaliados em mais de um milhão de dólares.

Detalhadamente, importa referir que o Presidente da República inaugurou a linha eléctrica de média tensão de 33 quilovolts, em Macuae, no distrito de Namacurra e Namanjavira, distrito de Mocuba.

Ainda ontem, o Chefe de Estado inaugurou o complexo de silos e armazéns de Milange, o empreendimento está avaliado 1250 mil dólares, fundos do Governo moçambicano. O mesmo será gerido pela Mozgrain, no âmbito da parceria público-privada.

 

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Muendane desafia as Alfândegas a assegurarem fronteiras aéreas

Amélia Muendane desafia as Alfândegas a garantirem a segurança nacional, sobretudo nas fronteiras aéreas, para dinamizar o comércio no país. A presidente da Autoridade Tributária falava, ontem, no âmbito do lançamento do Fórum Anual de Coordenação Aduaneira em Matérias de Facilitação e Segurança Aérea.

Trata-se de um mecanismo de articulação entre os chefes das Alfândegas a nível dos terminais aéreos, com vista a assegurar a harmonização de processos de desembaraço aduaneiro.

“Os aduaneiros manuseiam diferentes tipos de mercadorias de guerra e, por isso, estão propensos ao narcotráfico. É necessário que os funcionários aduaneiros estejam sensíveis a esses aspectos em função da dimensão e do tipo de fronteira aérea e estabelecerem o mapeamento do risco aduaneiro que pode acontecer nesta fronteira”, afirmou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Muendane considera as fronteiras aéreas lugares críticos, por isso enaltece a importância do Fórum Anual de Coordenação Aduaneira em Matérias de Facilitação e Segurança Aérea e apela à intervenção de outros actores.

“Sabe-se que as fronteiras aéreas têm sido utilizadas como infra-etruturas críticas em termos de segurança dos países. É necessário que os aduaneiros estejam em alerta sobre os diferentes riscos. É necessário que o olho externo também contribua para a melhoria dos nossos sistemas e assegurar que as fronteiras aéreas sejam um lugar seguro para a facilitação do comércio nacional”, reiterou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Na cidade da Beira, a AT voltou a apontar a selagem electrónica como a que contribui bastante para melhorar a arrecadação de receitas. No primeiro semestre deste ano, foram arrecadados, pouco naquele ponto do país, cerca de 9,8 mil milhões de Meticais em receitas fiscais, 8 por cento a mais em relação ao mesmo período do ano passado e parte considerável do valor foi obtida graças ao rastreio de cargas, incluindo combustíveis em trânsito.

“Internamente, temos várias brigadas dos dois lados de cobrança de receitas, falo das Alfândegas e dos impostos internos, que têm feito um trabalho célere junto aos terminais de combustíveis e as áreas fiscais, de modo a que aquela quantidade de produtos ou bens, que é declarada na importação, seja a mesma que é declarada na venda dos mesmos”, explicou Tarzan Mandunde, delegado da Autoridade Tributária em Sofala.

De acordo com Amélia Muendane, cinco funcionários da Autoridade Tributária foram expulsos da Função Pública, por envolvimento em esquemas de corrupção e outras ilegalidades nas suas actividades. A AT prevê arrecadar, em Sofala, até ao fim deste ano, pouco mais de 20 mil milhões de Meticais em receitas fiscais.

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País produziu 12 mil toneladas de sementes certificadas em oito meses

A produção de sementes certificadas aumentou 18% desde Novembro do ano passado, por influência do programa SUSTENTA. Na campanha 2021–2022, o país produziu cerca de 12 mil toneladas.

Na campanha agrária 2020–2021, foram produzidas cerca de 10 mil toneladas de sementes certificadas, e, na presente campanha, houve um aumento de mais de duas mil toneladas.

“Registámos 18% de produção de sementes certificadas, tendo-se atingido uma produção de cerca de 12 mil toneladas, contra as 10196 da campanha anterior. O crescimento da produção e do uso de semente certificada foi impulsionado pelo programa SUSTENTA, que já é responsável pelo consumo de 50% de sementes certificadas no país”, acrescentou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros.

De acordo com o porta-voz do Governo, que falava à imprensa no fim da sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, as províncias de Manica, Zambézia e Nampula são as maiores produtoras de semente no país, nas culturas de milho, soja, gergelim, feijão, arroz e amendoim.

Filimão Suaze informou ainda que o uso de fertilizantes em Moçambique também cresceu: “O país registou a subida do uso de fertilizantes pesticidas. Durante a campanha, registámos a redução na importação de semente em cerca de 31% e o destaque vai para a produção de semente de milho, em cerca de 4500 toneladas, e produção de semente de arroz, em cerca de 2800 toneladas”.

Ainda segundo o Executivo, o uso de pesticidas cresce a uma média anual de cerca de 30%. O uso de fertilizantes em Moçambique registou um crescimento médio de cinco vezes mais nos últimos três anos, tendo passado de 6,38 kg por hectare, em 2019, para 29,9 kg por hectare, em 2021.

No período em análise, referiu o porta-voz do Governo, o volume de pesticidas que entram no país baixou em 33% face à campanha anterior, cenário que não afectou, significativamente, a produção agrícola, por não se ter registado ocorrência de pragas de grande impacto económico. O preço médio de pesticidas aumentou em 37%, quando comparado com a campanha anterior.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que estabelece o regime jurídico de perdão de multa e redução de juros de mora dos contribuintes do Sistema de Segurança Social Obrigatória, na província de Cabo Delgado.

Esta medida, segundo o Governo, visa mitigar os efeitos do terrorismo, aplicando-se a todas as entidades empregadoras e aos trabalhadores por conta própria, que tenham interesse em aderir ao processo e que estejam sediados na província de Cabo Delgado.

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