O País – A verdade como notícia

Apesar do acordo entre a Rússia e a Ucrânia sobre a exportação de cereais, o trigo poderá ficar mais caro este semestre. Para evitar isso, a empresa Silos e Terminal Graneleiro da Matola, STEAMA, diz que as moageiras têm de ser céleres na importação.

Na última sexta-feira, a Rússia e a Ucrânia pegaram em esferográficas para assinar um acordo. A ideia era assegurar que os dois possam voltar a usar o Mar Negro para a exportação de cereais e fertilizantes, produtos dos quais os dois países são potências. O acordo rubricado na Turquia, na presença de António Guterres, secretário-geral da ONU e Recyp Erdogan, Presidente turco.

Em entrevista exclusiva ao “O País”, O presidente do Conselho de Administração da empresa Silos e Terminal Graneleiro da Matola (STEAMA), Arlindo Chilundo, afirmou que se trata de um passo que representa uma “esperança de que Moçambique poderá receber mais trigo”.

Uma esperança que, na verdade, pode estar próxima da realidade. Colocando de lado as contestações de analistas internacionais sobre lacunas contidas no acordo, há uma questão a colocar: a que custo Moçambique receberá o produto? A resposta é: alto, o custo vai ser alto.

Por que o preço seria alto se a oferta cresceu? Chilundo explica que, com este acordo, o mercado ganha expectativas de supressão do défice do trigo que se verifica a nível mundial. Essa necessidade pode fazer com que a procura seja maior do que a oferta.

Aliás, embora seja prorrogável, o acordo tem prazo de quatro meses. Isso pode fazer com que os países queiram evitar voltar a sofrer pelo mesmo motivo. Daí que “pode acontecer que, devido a uma procura exacerbada, os preços subam”.

Sem alarmes, até porque a assunção não é de quem controla o futuro. Ademais, Arlindo Chilundo sabe onde pode estar a solução disto tudo: as moageiras. Como? As moageiras teriam de ser céleres.

“Tudo depende da celeridade, da destreza, da habilidade e da agressividade, acima de tudo, das moageiras no mercado global. Neste momento, há muitos competidores; toda a gente quer trigo porque se está a sofrer, há défice”, explica o gestor máximo da empresa que gere a logística dos cereais em Moçambique, pelo menos na sua maioria.

Fora dessa celeridade das moageiras, Chilundo diz que há uma outra solução, mas essa é a médio e longo prazos: a produção.

“Uma vez que esse acordo não prevê apenas a exportação de cereais, como também de fertilizantes, penso que, como país, devíamos concentrar a nossa atenção também na importação de trigo, para que possamos revolucionar a produção agrícola no nosso país.”

Para isso, seria necessária uma mão do Governo para incentivar a revolução agrária e o aproveitamento de todas as potencialidades que o país oferece para produzir mais e reduzir a completa dependência das importações.

No primeiro semestre deste ano, o país produziu mais de 543 kg de ouro, contra 815 kg que estavam projectados para todo o ano. Estes números representam um aumento, graças ao rastreio e controlo da produção deste minério, que, há pouco, foi implementado no país.

Há três anos que o país regista um aumento considerável na produção do ouro. Em 2019, produziram-se mais de 429 Kg de ouro, contra os 400 kg que estavam previstos.

No ano seguinte, o país esperava produzir 430 kg e a meta fixou-se em 487,9 kg. Em 2021, o aumento na produção do ouro voltou a ser significativo, tendo-se superado a meta, de 550 para 764,5 kg.

Este ano, o aumento poderá ser ainda mais significativo, segundo as autoridades, que esperam produzir 815 kg de ouro este ano. A meta pode chegar a uma tonelada, uma vez que, no primeiro trimestre, se chegou a pelo menos 543,7 kg.

“Nós aumentamos a capacidade de controlo a partir do rastreio que a Unidade de Gestão do Processo Kimberley tem feito a partir da mina para saber quanto produziu e a quem vendeu e reduzimos, assim, o contrabando. Até ao ano passado, só tínhamos duas empresas que faziam exportação de ouro, mas, por causa do rastreio, o segmento é feito a partir da base das áreas de produção. Os produtores pagam imposto e devem mostrar quanto produziram e a quem venderam”, explicou Castro Elias, director-executivo da Unidade Gestão do Processo Kimberley.

Graças ao rastreio, no primeiro trimestre deste ano, foi possível, também, recuperar cerca de 20 kg de ouro não declarado.

Trata-se de 4 kg de turmalina preta, 271 gramas de Turmalina Classe A, perto de 70 gramas de Granada e 12,7 gramas de Refugo de Turmalina.

No primeiro trimestre, houve a entrada de mais dois exportadores e, neste momento, decorrem negociações com mais três exportadores desses minérios.

“Criar facilidade para que todos possam exportar legalmente, pois, quando o fazem, aumentam as divisas no Estado. Esta é a razão que fez com que, no ano passado, tivéssemos a revisão do decreto 25/2015 que resultou no decreto 63/2021 de 1 de Setembro. Fizemos a remoção de barreiras administrativas para o licenciamento, pois, para se ter uma licença, se levava muito tempo, porque havia requisitos que nós analisamos e vimos que não faziam sentido”, justificou Castro Elias.

Em Novembro do ano passado, o país foi admitido para o processo Kimberly, ou seja, passou a ter autorização para exportar diamantes. Entretanto, ainda não se sabe quando será extraída a primeira pedra deste recurso, pois, neste momento, ainda decorrem estudos.

“Neste momento, logo depois da época chuvosa, uma empresa fez-se ao terreno, fez uma prospecção de pesquisa e já está, nesta fase, a fazer um estudo de viabilidade. Há 80 pedidos de licenças de prospecção de pesquisa que estão em curso e encontram-se no Instituto Nacional de Minas para obtenção de licenças. Temos, também, 17 licenças em vigor”, esclareceu o director-executivo.

Sem avançar datas, Castro Elias revelou que, ainda este ano, o país terá, além de Maputo, mais dois entrepostos comerciais para exportações, um na província de Manica e outro em Nampula.

Persistem graves irregularidades que levaram o Banco de Moçambique a impedir o Standard Bank de participar do Mercado Cambial Interbancário. Por isso, o banco central decidiu impedir o banco comercial de vender para outros bancos ou comprar moeda estrangeira por mais um ano.

Desde Julho do ano passado que o Standard Bank está impedido de trocar moeda estrangeira com outros bancos, por ter cometido infracções diversas. O castigo era de um ano, tempo prestes a terminar. Pelo facto de persistirem os problemas, o banco central alargou o período.

“Comunica-se aos bancos participantes do Mercado Cambial Interbancário (MCI) que, por decisão do Banco de Moçambique, o Standard Bank Moçambique, SA continua impedido de participar do MCI, por um período de até um ano, com efeitos a partir de 24 de Julho de 2022.”

Segundo o banco central, a decisão decorre do facto de haver evidência de persistirem graves irregularidades que ditaram o seu impedimento que vigora há 12 meses, apesar de existirem algumas melhorias. Entretanto, o Standard Bank pode comprar e vender divisas ao público.

“Comunica-se que o Standard Bank, SA continua autorizada a realizar actividades cambiais de conversão de moeda estrangeira com o público, devendo, para efeito, usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique.”

Este novo impedimento consta de um documento do banco central desta sexta-feira.

Reagindo à decisão, o Standard Bank emitiu um comunicado no qual assume ter sido informado sobre o novo impedimento pelos canais apropriados, tendo esclarecido que a actual suspensão reduz, não afeta de forma material, a capacidade do banco de continuar a interagir com os seus clientes.

“O banco (Standard Bank) continua a trabalhar com o Banco de Moçambique (BdM) para resolver todas as questões pendentes da auditoria de 2021, de forma a ser readmitido ao Mercado Cambial Interbancário.”

Na nota, o Standard Bank compromete-se, ainda, a partilhar toda informação relevante com as partes interessadas, logo que disponível, e assegura a todos que continua a envidar esforços para resolver acções pendentes.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, recebeu, hoje, o presidente da Câmara de Comércio de Moçambique, Álvaro Massigue, para compreender a sua visão sobre a gestão da economia nacional. O encontro enquadra-se num conjunto de audições que Tonela está a realizar com diferentes extractos da sociedade.

De Álvaro Massingue, o ministro da Economia e Finanças procurou saber o que pode ser feito para que o sector privado não se sinta asfixiado pela crise que fustiga o país, devido a vários choques internos e externos. No encontro, participaram, também, outros quadros da Câmara de Comércio de Moçambique.

Na semana passada, o governante recebeu alguns representantes da sociedade civil para ouvir a sua opinião sobre possíveis medidas para aliviar o alto custo de vida.

O Conselho do Banco Africano de Desenvolvimento aprovou mais de mil milhões de dólares para o plano de produção alimentar de emergência. Os fundos são concedidos para mitigar a subida dos preços dos alimentos e a inflação causada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, as alterações climáticas e a pandemia da COVID-19.

A primeira ronda de aprovações faz parte da Facilidade Africana de Produção de Alimentos de Emergência do Banco Africano de Desenvolvimento, no valor de 1,5 mil milhões de dólares, criada em Maio para aumentar a segurança alimentar, nutrição e resistência em todo o continente.

O valor disponibilizado pelo BAD fornecerá a cerca de 20 milhões de pequenos agricultores africanos sementes certificadas e um maior acesso a fertilizantes agrícolas. Apoiará, igualmente, a governação e a reforma política, que se espera que venha encorajar um maior investimento no sector agrícola em África.

A Facilidade Africana de Produção Alimentar de Emergência permitirá aos agricultores africanos produzir 38 milhões de toneladas adicionais de alimentos ao longo dos próximos dois anos. Trata-se de alimentos com um valor estimado de 12 mil milhões de dólares.

Até 15 de Julho, o conselho de administração do grupo bancário tinha aprovado um total de 1,13 mil milhões de dólares em financiamento misto para programas da Facilidade de Emergência dirigidos a 24 países: oito países na África Ocidental, cinco na África Oriental, seis na África Austral, quatro na África Central e um no Norte de África.

“Estes programas fornecerão sementes necessárias e adaptadas ao clima, acesso a fertilizantes a preços acessíveis e introduzirão reformas políticas para permitir ao sector agrícola fornecer soluções imediatas, a médio e longo prazos para os desafios enfrentados nos países-membros regionais”, refere o BAD.

A Facilidade Africana de Produção Alimentar de Emergência está a conceber programas para responder a pedidos de mais países do continente.

A Facilidade concentra-se em culturas básicas que muitas nações africanas importam em grande parte da Rússia e da Ucrânia. No entanto, a guerra entre esses dois países deixou o continente africano confrontado com um défice de pelo menos 30 milhões de toneladas de alimentos.

A implementação bem-sucedida do mecanismo irá fornecer 38 milhões de toneladas de alimentos, excedendo a quantidade importada da Rússia e da Ucrânia. Através desta facilidade, os agricultores africanos produzirão, aproximadamente, 11 milhões de toneladas de trigo, 18 milhões de toneladas de milho, seis milhões de toneladas de arroz e 2,5 milhões de toneladas de soja.

O programa vai basear-se no sucesso da plataforma Tecnologias para a Transformação Agrícola Africana do Banco. Lançada em 2019, a plataforma forneceu variedades de sementes de trigo tolerantes ao calor a 1,8 milhões de agricultores, em sete países, e aumentou a produção de trigo em 2,7 milhões de toneladas, avaliadas em 840 milhões de dólares.

O Banco de Moçambique alerta que a vida vai ficar mais cara nos próximos 12 meses. Os preços dos combustíveis e dos produtos alimentares é que poderão ditar esse aumento do nível geral dos preços.

Para quem pensa que a vida está muito cara, actualmente, é melhor que se prepare, porque se avizinham momentos mais difíceis, segundo o alerta do Banco de Moçambique. Após mais uma sessão do Comité de Política Monetária (CPMO), o banco central avisou que os próximos dias poderão ser de apertos maiores.

“No curto prazo, antecipa-se a continuação do aumento dos preços, a reflectir o ajustamento dos preços dos produtos administrados e a repassagem dos elevados custos do petróleo e dos alimentos no mercado internacional, para a economia doméstica”, anteviu o governador do banco central, Rogério Zandamela.

E não é para menos. Para o governador do Banco Moçambique, há ainda muitos factores críticos ligados à economia nacional que poderão influenciar esse provável aumento do custo de vida, reduzindo, assim, o poder de compra das famílias e complicando ainda mais as suas vidas.

“O CPMO constatou, igualmente, a prevalência de elevados riscos e incertezas associados às projecções de inflação, com destaque para prováveis ajustamentos dos preços dos bens administrados, sobretudo, dos combustíveis, bem assim, o prolongamento do conflito geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia”, explicou.

Entretanto, de Julho de 2023 e Julho do ano 2026, o banco central prevê que haja redução da inflação (nível generalizado de preços), podendo-se registar subidas de preços inferiores a 10 por cento. Daí que o Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de referência para a banca, a MIMO, em 15,25%.

Segundo um comunicado do Banco de Moçambique, a decisão de manter a taxa de política monetária (MIMO) é sustentada pelas perspectivas de desaceleração da inflação para um dígito, no médio prazo (período inferior a um ano), decorrente do abrandamento da procura externa e consequente redução dos preços internacionais das mercadorias, num contexto de manutenção da estabilidade cambial.

“As perspectivas macroeconómicas recentes são consentâneas com a manutenção do actual nível da taxa MIMO, no curto prazo. No entanto, no caso de agravamento de riscos e incertezas associados às projecções de inflação, o Comité de Política Monetária não hesitará em ajustar em alta a taxa MIMO para assegurar, no médio prazo, a inflação a um dígito”, referiu o Rogério Zandamela.

O Banco mantém ainda as suas perspectivas de recuperação económica em 2022 e 2023, não obstante o abrandamento da procura externa. Para o curto e médio prazos, mantêm-se as perspectivas de recuperação económica, sustentadas, principalmente, pela execução dos projectos energéticos em Inhambane e na bacia do Rovuma, e pelo início da exportação do gás liquefeito, num contexto de retoma do programa com o Fundo Monetário Internacional e de ajuda externa de outros parceiros de cooperação.

Na nota, o banco central lembra que, em Junho, a inflação anual acelerou para 10,8%, contra 9,3% em Maio, a reflectir, sobretudo, o aumento dos preços dos bens administrados, com destaque para os combustíveis e transportes. “A inflação subjacente, que exclui os preços dos bens e serviços administrados e das frutas e vegetais, e que é influenciada pela política monetária, acelerou ligeiramente, a traduzir, essencialmente, a repassagem do aumento dos preços administrados para os de outros bens e serviços”.

No comunicado enviado ao “O País Económico”, o banco central revela ainda que a dívida pública interna, ou seja, do Estado moçambicano, continua elevada. “O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 248,2 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 29,4 mil milhões em relação a Dezembro de 2021”, lê-se.

A próxima reunião ordinária do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, um órgão decisório, está agendada para o dia 15 de Setembro próximo.

A subsidiária europeia do Credit Suisse, que já se tinha declarado culpada no processo das “dívidas ocultas”, assumiu, esta semana, o compromisso de devolver 22,6 milhões de dólares a 18 investidores norte-americanos, dos quais obteve dinheiro para conceder empréstimos a Moçambique.

Só os funcionários com salários regulares é que vão ter seus ordenados, por enquanto, priorizando-se os que recebem salário mínimo. A Tabela Salarial Única veio criar “inconformidades” reconhecidas pelo Executivo e que devem ser corrigidas, o que vai significar “congelamento” dos salários dos trabalhadores nesta situação

A sessão do Conselho de Ministros de ontem discutiu a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), cuja lei vigora desde 15 de Junho passado. O Governo aprovou três regulamentos sobre a matéria, nomeadamente, o referente aos critérios de enquadramento dos Funcionários e Agentes do Estado, o relativo aos quantitativos e a própria Tabela Salarial, sendo que pessoas no Aparelho do Estado já recebem salários com base na TSU.

Sucede que vários sectores têm estado a apresentar reclamações. “Existem várias situações de inconformidade. Dentro das reclamações, muitas têm a ver com a aplicação dos critérios de idade e tempo de serviço, que criam distorções”, explicou o ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, daí que essas situações “têm que ser geridas para que ninguém saia prejudicado com a implementação desta reforma”. Max Tonela diz que algumas irregularidades só poderão ser resolvidas com articulação entre o Governo e outras instituições de soberania.

“Uma vez que a lei está em vigor, vamos prosseguir com o pagamento de salários relativos ao mês de Julho a todos os funcionários e agentes do Estado que têm a sua situação salarial em conformidade, tomando como prioridade os funcionários enquadrados no nível salarial 1, que têm, sobretudo, o salário mínimo”, explica, sendo que este processo deve abranger cerca de 21 mil funcionários e agentes do Estado. A fixação desta base salarial não toma em conta os critérios de idade e de tempo de carreira, de acordo com o governante.

“O Governo decidiu ainda proceder ao pagamento dos salários do mês de Julho dos demais funcionários do Estado, incluindo os dirigentes do Estado, com base nas tabelas salariais existentes antes da entrada em vigor da Tabela Salarial Única e proceder aos retroactivos de Julho logo que as situações por resolver estiverem devidamente tratadas.”

Desde o início do processo da implementação da Tabela Salarial Única, a 23 de Junho, cerca de 80% dos aproximados 385 mil funcionários e agentes do Estado estão com o enquadramento concluído e metade destes é que tem o processo de enquadramento em conformidade.

MANUELA REBELO, O NOVO ROSTO DO FUNAE

Ainda ontem, o Conselho de Ministros nomeou Manuela Rebelo ao cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia.

Afastada do cargo de vice-ministra dos Transportes e Comunicações em Junho passado, depois de ter ficado nesta posição desde Maio de 2010, Manuela Joaquim Rebelo volta a dirigir uma instituição pública, agora como presidente do Conselho de Administração.

“O Governo aprovou a resolução que nomeia Manuel Joaquim Rebelo para o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia (FUNAE)”, disse Ludovina Bernardo, porta-voz da sessão do Conselho de Ministros de ontem.

Entretanto, o Executivo decidiu ser mais rigoroso para os que pretendem ser secretários permanentes de ministérios e secretarias de Estado sectórias, ao aprovar o decreto que estabelece critérios de nomeação e competências.

A experiência mínima requerida é de cinco anos de chefia, especialidade na administração pública ou sectorialmente e haverá, ainda, avaliação a nível sectorial, sendo que o avaliado deve ter a classificação de “Bom” por cinco anos consecutivos. Actualmente, esta classificação deve ter sido por dois anos consecutivos, de acordo com o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, chamado a explicar as mudanças.

Foi também aprovado o plano de acção para a pessoa idosa 2022-2029, que visa reforçar a protecção a este grupo.

O euro está a perder valor de forma histórica, ainda assim, economistas ouvidos pelo “O País” dizem que Moçambique não terá muitas vantagens disso, porque as transacções são feitas em dólar.

As últimas semanas estão a ser marcadas por um facto histórico: o euro está equivalente ao dólar. Esta é a primeira vez em que isso acontece desde que a moeda europeia começou a circular fisicamente em 2002.

Por exemplo, até à última vez em que “O País” consultou, esta terça-feira, o euro valia praticamente o mesmo que o dólar. Em comparação com o Metical, o dólar estava para 63 Meticais e o euro, para 64.

O jornal “O País” saiu à procura de respostas e falou com dois economistas que são unânimes. Muktar Abdul Carimo atribui responsabilidade unicamente à guerra que está a ser movida pela Rússia contra a Ucrânia desde Fevereiro deste ano.

Entretanto, diga-se, a guerra em si não é uma assombração ao euro. O economista explica que, com o conflito, ficou menos seguro investir em países europeus e passou a haver menos entradas. Com isso, o Banco Central Europeu pode ter emitido mais notas, o que fez derrapar a sua moeda. Nada é novo, na verdade. “É normal. Em qualquer país onde haja uma instabilidade, a moeda local tende a perder valor”, descreve Muktar Abdul Carimo.

Já o economista José Manhique encontra mais razões, além da guerra. Manhique recua até 2008, quando houve a última crise financeira. Para ele, os europeus ainda não estavam totalmente recuperados, e o Banco Central Europeu ainda estava a emitir moedas para ultrapassar este problema. “Depois, veio a COVID-19, que também trouxe uma crise e pressões inflacionárias, porque as taxas de juro de referência não podiam continuar como estavam.”

Uma vez mais, mais moeda europeia e menos valor no mercado. E agora a questão que se levanta é se isso tem algum impacto em Moçambique. Na verdade, é quase nenhum. “Eu diria que é marginal. É quase inexistente. As nossas transacções são feitas em moeda estrangeira – dólar e rand. O euro tem pouco, quase nenhum, impacto na nossa economia”, explica Carimo.

Ainda assim, não há razões para que os agentes económicos fiquem de mãos atadas, até porque se abre, agora, uma janela de negócios para os importadores e pode-se estar a fechar para os exportadores que lidam com o bloco europeu.

José Manhique esclarece que, com o euro menos valioso, é o momento de os importadores comprarem mais da Europa e isso seria uma saída para a pressão inflacionária que se regista actualmente.

Em todo o caso, o facto é que a Europa não tem produzido o suficiente para alimentar países como Moçambique. Aliás, eles próprios dependem de importações de outros países para sobreviverem, por isso sofrem pelo facto de não estarem a beneficiar-se, na normalidade, dos hidrocarbonetos russos, no contexto das sanções que têm sido aplicadas devido à guerra.

+ LIDAS

Siga nos