O País – A verdade como notícia

A Associação dos Revendedores e Retalhistas de Combustíveis de Moçambique (ARCOMOC) diz que não conhece agentes do sector que financiam o terrorismo em Cabo Delgado. Mas, está disposta a cooperar com as autoridades para eliminar tais agentes que minam o ambiente de negócio no sector. Em relação às interdições de construção de bombas nas zonas circunvizinhas de capitais províncias, incluindo a Circular de Maputo, a agremiação diz que a decisão vai permitir a expansão do sector nas zonas rurais.

Há mais de uma semana que o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ter provas de existência de postos de venda de combustíveis em Sofala que financiam o terrorismo, que assola a província de Cabo Delgado, há quase cinco anos.

“Nunca falei de uma coisa sem base. Não gosto. Mas temos informações de pessoas que usam esses meios para subsidiar os terroristas. Então, é melhor pagarem, legalmente, e depois a Autoridade Tributária e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia devem controlar isso. Proliferação, sim, para o desenvolvimento, mas, se for para branqueamento de capitais, não”, disse Filipe Nyusi, em Sofala, no dia 23 de Agosto de 2022.

As palavras chegaram até aos ouvidos da Associação dos Revendedores e Retalhistas de Combustíveis de Moçambique que diz não reconhecer que os seus filiados possam estar envolvidos em tais actos que minam o ambiente de negócio no sector do país.

“A nossa associação recebeu o comunicado do Presidente e nós distanciamo-nos de quaisquer actos mencionados e não conhecemos, dos nossos associados neste sector, membros que estejam a financiar o terrorismo”, referiu Luís Pereira, porta-voz da ARCOMOC.

A agremiação tem mais de 121 associados a nível nacional e cria um universo de aproximadamente 12 mil postos de emprego. Revela que reconhece que o Presidente da República tem bases que sustentam o seu pronunciamento, daí que está disposta a cooperar com as autoridades para penalização dos infractores.

“Estamos dispostos a colaborar naquilo que são os desafios das autoridades, para que estes agentes possam ser eliminados no nosso mercado. Estes infractores devem ser sancionados pelos órgãos competentes, porque, de alguma maneira trazem um mau ambiente ao sector, perigando a saúde do negócio de revendedores e retalhistas de combustíveis e estamos dispostos a colaborar”, revelou Pereira ao “O País Económico”.

Sobre a medida de interdição de construção de postos de combustíveis nas capitais provinciais e ao longo da Estrada Circular, nas cidades de Maputo e Matola, a associação diz que a medida vai estimular o crescimento noutros pontos do país.

“Isto vai permitir que tenhamos mais postos em zonas carenciadas, e possa haver investimento em zonas que poderão também apoiar o desenvolvimento económico rural que é um dos planos do Governo”, apreciou a porta-voz da ARCOMOC.

Pereira acrescenta que, embora ainda não seja permitida a participação da associação no processo de licenciamento das gasolineiras, a agremiação está aberta a fazer parte deste processo.

Peritos dizem que Moçambique deve criar condições nas áreas de pastagem para melhorar a produção e a produtividade pecuárias, aumentar a oferta e a qualidade de produtos de origem animal, bem como incrementar o rendimento financeiro dos produtores.

Moçambique possui diferentes condições agro-ecológicas, recursos alimentares e genéticos animais favoráveis para o desenvolvimento da actividade pecuária. No país, predomina a produção pecuária familiar, que engloba os bovinos e pequenos ruminantes, com 87% e 96%, respectivamente.

Dados do Governo avançam que apenas 13% da produção vai para a comercialização.

O efectivo animal em Moçambique tende a crescer 2,2 milhões de cabeças de bovinos e 4,8 milhões de pequenos ruminantes.

Luísa Meque, presidente do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD), destaca a necessidade de o país produzir mais carne, e de qualidade, de modo a que se reflicta no mercado nacional e no número de exportações.

“Para que isso se realize, somos chamados para que, realmente, haja uma combinação de alguns factores, neste caso, em termos de maneios sanitário e reprodutivos. O melhoramento genético deve melhorar as características dos animais para aumentar a produtividade da carne e temos o grande desafio no incremento da produção de leite”, reiterou Luísa Meque, presidente do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres.

Falando na competência de membro do Conselho Técnico-Científico do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), a antiga vice-ministra da Agricultura defende, ainda, que o país deve melhorar as condições de pastagem e ter atenção no período de abate dos animais.

“Se nós não tivermos uma boa alimentação, dificilmente teremos um melhoramento genético à altura. Se não tivermos bom pasto, não teremos boa carne. Daí que precisamos de ter as áreas de pastagem em condições para alimentar os nossos animais. Temos, também, que realizar o abate dos animais numa idade ideal”, explicou Luísa Meque.

Luís Oliveira, especialista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária (EMBRASA) trouxe experiência do país e algumas soluções para a falta de produção de carne de qualidade.

“Desenvolvemos protocolos para criar alternativas e agregar valor à nossa carne e enfrentar os desafios da comunidade internacional em relação a questões ambientais para a sustentabilidade. Temos um protocolo que neutraliza as emissões soltadas pela pecuária. Não há solução e inovação senão adoptar as tecnologias. Os produtores devem avaliá-las através da captação da demanda local”, disse Luís Oliveira, especialista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária.

O especialista brasileiro apontou ainda factores como a taxa de natalidade, o peso da desmama, a recria e engorda e o peso da carcaça como importantes a serem considerados no abate dos animais.

“Estes pontos são resultados do efeito animal e ambiente. Para o lado do ambiente, temos que equilibrar para que consigamos avaliar adequadamente o valor genético destes animais. Temos que ter boas práticas na nutrição animal e saúde e bem-estar animal”, reafirmou.

De acordo com Luísa Meque, o sector de investigação tem em vista uma estratégia específica para a alimentação a nível da produção animal e está a trabalhar na produção de pacotes tecnológicos para os produtores, em termos de suplementos para os animais.

“Estes produtores têm sido convidados a assistir, em dias de campo, como é que podem produzir feno e fardos para suplementar os seus animais. É um trabalho muito grande que está a ser realizado.”

A antiga vice-ministra da Agricultura reiterou que o reforço à área de investigação agrária de três mil milhões de Meticais, anunciado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, vai ajudar na resistência a doenças e factores ambientais.

No âmbito da selecção de técnicas de reprodução, Luísa Meque recomendou o método de inseminação artificial, como forma de facilitar a rápida produtividade.

“De uma forma, seria a deposição do uso do sémen de um reprodutor de alto mérito genético. É um método muito usado e, com isso, poderíamos, de facto, aumentar o número dos nossos animais.”

O especialista Luís Oliveira recomenda o uso da técnica de embriões, que permite recolher embriões ou óvulos de uma fêmea doadora de mérito genético superior e transferi-los para fêmeas receptoras, na qual completam a gestação.

“A sua importância básica para a produção animal consiste na possibilidade de uma fêmea produzir um número de descendentes muito superiores ao que seria possível obter fisiologicamente, durante a sua vida reprodutiva.”

As intervenções acontecem numa altura em que a importação de carnes tende a aumentar em Moçambique. O país tem um grande número de pequenas e médias explorações pecuárias, com bovinos e animais de pequeno porte com potencial para melhorar por cruzamentos.

O I Simpósio Nacional de Investigação Agrária, que teve lugar na arena 3D, na KaTembe, contou com a presença de várias personalidades ligadas ao sector agrário.

A abertura do evento foi feita pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que anunciou novos investimentos para a requalificação dos laboratórios de investigação agrária, produção de vacinas e multiplicação de sementes, nos próximos dois anos e meio.

Filipe Nyusi reiterou, na ocasião, que o financiamento ganha mais força por acontecer ser validado num momento em que a pesquisa precisa de soluções para a demanda do trigo que surge na sequência da guerra na Ucrânia.

O anúncio foi bem visto pelos principais actores do sector. Estes disseram que o apoio financeiro vai responder a uma parte dos desafios do sector agrário e estimular a produção e produtividade.

Mais 10 milhões de moçambicanos terão acesso à energia eléctrica em 2024, no âmbito do programa Energia para Todos e do objectivo de acesso universal da energia até 2030. Para o efeito, vários projectos de centrais térmicas, linhas de transporte e de distribuição de energia estão em curso em todas as regiões do país. A garantia foi dada pelo Presidente da República, esta semana, durante as celebrações dos 45 anos da Electricidade de Moçambique (EDM).

Aquando da criação da Electricidade de Moçambique (EDM), a 27 de Agosto de 1977, apenas 15 distritos tinham corrente eléctrica da rede nacional. Neste momento, o Governo garante que todas as 154 sedes distritais já têm energia e a meta é, até 2030, todos os moçambicanos estarem ligados à rede nacional de energia eléctrica.

Um compromisso reiterado, na gala de celebração dos 45 anos da empresa pública, terça-feira, em Maputo, a olhar para os indicadores dos últimos anos que apontam para 307 mil novas ligações, só em 2021.

É um facto e o próprio Presidente reconheceu: Moçambique nunca antes tinha tido a taxa de crescimento de acesso à energia como a que está a ser registada nos últimos anos.

“Neste percurso de quatro décadas, a actual taxa de acesso da população à energia passou de menos de 2% para 41%, mesmo com as várias conjunturas extremamente difíceis. Ainda assim, esta taxa corresponde a 12 milhões de moçambicanos, o que revela que, apesar do excelente trabalho que a EDM está a realizar, ainda há muito trabalho por fazer”, descreveu o Presidente.

Segundo o Chefe de Estado, um dos passos importantes na massificação do acesso à energia foi a aprovação da taxa zero na ligação doméstica e, com esta medida, “retiramos uma das maiores barreiras e, como resultado, conseguimos atingir número significativo de novas ligações, que só no ano passado atingiu o recorde de 307 mil novas ligações, um registo nunca antes visto”.

O Chefe de Estado não deixa de entender que a EDM deve ser motivo de orgulho de todos e, quiçá, por isso, ser acarinhada. Porém, Filipe Nyusi diz ser necessário que não se perca o que ainda se tem em termos de trabalho.

“Estamos a 23% de ligar energia em todas as sedes dos postos administrativos, conforme nos comprometemos e isso vai acontecer até 2024. Até lá, mais dez milhões de moçambicanas terão energia nas suas casas e comunidades pela primeira vez”, assegurou.

Para o efeito, estão em curso, no país, vários projectos de geração e distribuição de energia eléctrica. Nyusi citou, para o Norte do país, a conclusão da linha de transmissão Cuamba–Marrupa, incluindo a subestação de Marrupa, a central fotovoltaica de Metoro, onde decorrem preparativos para a arranque da central de emergência de Nacala, que deve estar concluída até 2024.

“No Centro do país, destaca-se a linha Chimuara–Alto Molocue, a nova subestação de Matambo, e a linha de 400 quilovolts que une Moçambique e Malawi. Já no Sul, o destaque vai para a construção da central térmica de Temane, uma infra-estrutura construída de raiz após a independência, ligando Temane a Maputo”, acrescentou.

Entretanto, para Filipe Nyusi, o valor desta meta não está em fazer chegar a energia às sedes distritais ou postos administrativos, e sim no impacto que terá na vida das pessoas. “Podemos pensar que estamos a distribuir, estamos a transportar, mas estava eu em contacto, porque estou sempre no campo… há postos administrativos aonde chegou a energia, mas tem de chegar à casa da pessoa, na sua serralharia ou restaurante; não chegar à vila e dizer que já chegou; temos de ir ao encontro, porque ele é cliente e deve pagar por isso”, exigiu.

CORRUPÇÃO NA EDM

Enquanto 2024 não chega e as promessas não se concretizam, o Presidente da República lembra que há um desafio actual que afecta instituições e várias empresas públicas: a corrupção, da qual a EDM se deve distanciar.

“A EDM deve pautar pelos princípios de honestidade na contratação de serviços, distanciando-se das práticas do nepotismo ou de troca de favores e de outros comportamentos que lesam o bom nome da empresa e a sua prosperidade”, acautelou.

MATRIZ ENERGÉTICA DIVERSA

Num contexto em que o mundo inteiro fala do abandono completo de energias fósseis, o Presidente da República pediu que a EDM seja proactiva na criação de fontes alternativas.

“Estamos numa posição demasiadamente vantajosa. Todo o tipo de energia que se produz no mundo, nós podemos produzir. Não produzimos de carvão por respeito à natureza, mas, se for necessário… Mas produzimos de água, produzimos com sol, com gás a partir daqui da Sasol e também podemos produzir com o vento”, pelo que o Presidente da República não vê espaço para que não se aposte na diversificação da matriz energética.

RESPONSABILIDADE SOCIAL NA CELEBRAÇÃO DOS 45 ANOS

No âmbito da celebração dos 45 anos, a empresa pública decidiu financiar 500 intervenções cirúrgicas de remoção de cataratas, para devolver a visão de quem dela necessita. Segundo o presidente do Conselho de Administração da EDM, Marcelino Gildo Alberto, este acto agrega a missão de dar a luz a quem vive na escuridão.

O responsável garantiu que essas cirurgias vão acontecer ainda este ano, em unidades sanitárias de todas as províncias, numa missão coordenada pelo Ministério da Saúde.

Outra componente é a formação. A EDM está a apoiar a formação de 200 raparigas no curso de Electricidade Instaladora em instituições de ensino profissional.

A EDM decidiu atribuir bolsas de estudo a 40 raparigas que, no fim do curso, vão integrar o quadro técnico profissional da EDM.

“Esperamos, com essas actividades, promover a equidade do género na empresa, incentivar o acesso à educação, numa área que cria mais oportunidade de auto-emprego e promove mais conhecimento, numa altura em que a EDM é desafiada a atingir o acesso universal até 2030”, explicou Alberto, a finalizar.

O Governo vai investir três mil milhões de Meticais para a investigação agrária nos próximos dois anos e meio. O investimento foi anunciado, hoje, pelo Presidente da República que fez saber que Niassa e Manica vão produzir trigo para o comércio.

A arena 3D, na KaTembe, voltou a vestir-se, hoje, de verde; uma vez mais, a agenda era a agricultura, mas agora virada para a pesquisa. Várias personalidades ligadas ao sector agrário juntaram-se no primeiro Simpósio Nacional de Investigação Agrária, organizado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A abertura do evento foi feita pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que, antes, fez uma panorâmica sobre o sector para, depois, anunciar boas novas. A primeira foi sobre o financiamento à investigação.

O anúncio não poderia ter sido feito em ambiente mais adequado. Não é juízo de valor, é o que se viu. Quando o Presidente da República anunciou os três mil milhões de Meticais para a investigação, a sala toda levantou-se para aplaudir.

As palavras de Filipe Nyusi foram: “O meu Governo decidiu alocar, nos próximos dois anos e meio deste ciclo, três mil milhões de Meticais para a qualificação dos laboratórios, de produção de vacinas, campos de multiplicação de sementes pré-básicas”.

Filipe Nyusi também explicou por que estão a fazer estes investimentos. “Este investimento parte da nossa convicção de que a transformação deste sector começa com a ligação e produção por meio dos extensionistas e uma parte desse valor já está nos laboratórios, a qualquer momento voltaremos a fazer a entrega de laboratórios modernos”.

Um investimento que, na verdade, ganha mais razão de ser por acontecer num momento em que a pesquisa acaba de trazer uma solução importante para um grande problema, a produção de trigo.

Com a guerra entre os maiores produtores de cereais, a Rússia e a Ucrânia, Moçambique sentiu na pele a dor de ser dependente. Porém, o país poderá ver-se livre dessa dependência em breve, já que acaba de ser concluída uma pesquisa que indica ser possível tornar-se auto-sustentável.

“Os resultados de pesquisa de trigo indicam o potencial de produtividade de sete mil toneladas por hectare em Niassa e quatro mil em Manica”, revelou, adiantando que “os próximos passos são a alimentação da variedade e a disseminação desta tecnologia, que passará pela multiplicação massiva das sementes e treinamento dos nossos extensionistas e dos nossos produtos para a massificação da sua produção”.

FOME LONGE DE SER VENCIDA

Ainda assim, Filipe Nyusi assumiu que Moçambique tem bons sinais na luta contra a fome, porém as mangas devem permanecer arregaçadas. “O Programa Mundial de Alimentação retirou Moçambique da lista dos países com alto risco de fome no mundo, mas eu tenho dito que isso não pode distrair-nos; uma coisa é estar na lista de fome e outra é ter pessoas que não conseguem comer de forma equilibrada, por isso é que a batalha para nós continua, não está vencida nem está perto disso”.

Parte do mérito dos ganhos já obtidos no combate à fome é atribuída ao Sustenta, programa em que o Chefe de Estado acredita, embora saiba que há prós e contras. “Muitos não acreditaram e não estamos preocupados que acreditem; até gostamos que nos pressionem para que possamos provar as nossas intenções”.

O evento termina esta quinta-feira, dia em que serão apresentados dados concretos sobre o Sustenta.

AR FRESCO PARA OS SECTORES INVESTIGATIVO E PRODUTIVO

Investigadores e produtores dizem que o apoio financeiro anunciado pelo Presidente da República para o ramo da investigação vai responder a uma parte dos desafios do sector agrário e estimular a produção e produtividade.

SAMUEL CAMILO, INVESTIGADOR

“Nós olhamos para este investimento como rifada de ar fresco que vai galvanizar a investigação agrária, no geral, e no programa do trigo, podemos começar intensificar a produção no país. Os grandes desafios, neste momento, centralizam-se na materialização da escala comercial. O trigo é uma cultura que se adapta ao planalto e temos, agora, a obrigação de começar a fazer novas pesquisas que possam trazer variedades produzidas fora dos planaltos, tolerantes a secas e calor. Feitos estes esforços, acreditamos numa produção intensiva do trigo e que responda à actual demanda mundial impulsionada pela guerra na Ucrânia.”

HERMÍNIO ABADE, INVESTIGADOR

“Nós com pouco, conseguimos desenvolver muito trabalho. Esperamos que a requalificação dos laboratórios de investigação agrária, produção de vacinas e multiplicação de sementes, nos próximos anos, nos permita trabalhar de forma mais eficaz. No caso concreto do arroz, levávamos, no mínimo, cinco anos para libertar a nova variedade, mas, com este financiamento, acreditamos que poderemos garantir equipamentos que abram espaço para produzir em tempo reduzido. O investimento significa valorização do ramo, mas também traz consigo desafios. Por isso, comprometemo-nos a trabalhar arduamente para encontrar soluções para os problemas que apoquentam os actores do sector agrário.”

ARNALDO RIBEIRO, PRODUTOR

“Eu acho que a orientação política do Presidente da República constitui um grande desafio para os investigadores e o Ministério da Agricultura. O trigo, por exemplo, já é produzido em Moçambique há vários anos; produz-se em algumas regiões muito limitadas, sobretudo na província de Tete, em Angónia, e em Niassa. É uma escala muito pequena e, geralmente, é uma cultura de inverno feita numa estação seca. Se calhar, nessas zonas, possa dar alguma coisa. Agora tem de se pensar em algo maior, que é intensificar a produção do trigo e outras variedades no país. Por aquilo que sua Excelência disse, já foram encontradas algumas variedades que são adequadas para Moçambique, mas, até o sector comercial envolver-se na produção do trigo, ainda vai levar algum tempo para alcançar vários objectivos.”

Um cidadão está detido, na Cidade de Maputo, acusado de matar o seu filho com recurso a uma catana e machado. Em causa estão desentendimentos que duravam há quatro anos. 

O caso deu-se no bairro Hulene “A”, na madrugada de segunda-feira. O acusado é um homem, de 55 anos, que, com recurso a uma catana e machado, matou o seu filho por alegado mau comportamento.

“Eu e ele já não tínhamos uma boa relação, porque ele subtraía as minhas coisas, principalmente dinheiro, entre outros pertences. Eu sempre lhe chamei atenção, mas sempre acabava em discussão”, disse o indiciado.

A vítima tinha 27 anos e perdeu a vida no local. Já nas mãos da Polícia, o indiciado explicou e atribuiu a culpa pelo crime aos “maus espíritos”.

“Eu deixei o meu filho dormir e, durante a madrugada, acordei, fui buscar catana e machado, fui ao quarto dele e desferi os golpes nele e não teve como se defender”, confessou o acusado.

Segundo a Polícia da República de Moçambique, depois de cometer o crime, o suposto assassino fugiu.

“As razões são por si só inafundáveis. Depois da ocorrência, refugiou-se na casa de um amigo para passar a noite. Nós tivemos a informação e fomos capturá-lo para esta sub-unidade”, disse o porta-voz da PRM, na Cidade de Maputo, Leonel Muchina.

O acusado encontra-se detido na vigésima segunda esquadra da PRM, na Cidade de Maputo.

A Dugongo Cimentos foi multada pela Autoridade Reguladora da Concorrência em pouco mais de 20 milhões de Meticais. A empresa era investigada por indícios de práticas anticoncorrenciais e terá sonegado informação ao Estado. 

Há mais de um ano, empresas produtoras de cimentos uniram-se para denunciar supostas práticas anticoncorrenciais, devido à larga diferença de preço com que a Dugongo fornecia cimento de construção ao mercado nacional.

A Autoridade Reguladora da Concorrência iniciou uma investigação junto de todas as fábricas do sector, mas não conseguiu apurar os factores e acusa a Moçambique Dugongo Cimentos de sonegar e ignorar a todos os pedidos de informação, o que, nos termos da lei, abriu espaço para uma condenação de mais 20 milhões de Meticais.

Contactado pelo “O País”, o PCA da Moçambique Dugongo Cimentos disse, sem gravar entrevista, que a empresa não recebeu nenhum pedido de informação por parte da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Confrontada, a autoridade diz que obedeceu a todos os procedimentos oficiais para solicitar a informação, concretamente, documentos físicos e e-mails. Não obtendo respostas, solicitou encontros presenciais.

Luís Vaz de Camões explica ainda que o eventual pagamento não isenta a instituição de prestar a informação solicitada. Aliás, o responsável revelou que a empresa já violou o prazo, de 15 dias, deliberado para o pagamento da multa, pelo que incorre no risco de cobrança coerciva.

A Lei da Concorrência estabelece que, caso haja desobediência no pagamento de uma multa, a pena é executada de forma coerciva por um juiz de execuções fiscais.

Passa a ser obrigatório declarar a entrada e saída de dinheiro em moeda nacional e estrangeira acima de 10 mil Meticais e 10 mil dólares americanos. A medida, fundamentada com base na lei cambial, foi anunciada pelo Banco de Moçambique.

Entrar e sair do país com dinheiro físico, em montante superior a 10 mil Meticais ou 10 mil dólares americanos ou equivalentes em moeda estrangeira, passa a ser sujeito à declaração de posse junto do regulador do sistema financeiro.

O alerta do Banco de Moçambique, tornado público através de uma nota emitida na última quinta-feira, determina nos termos da Lei n.º 11/2009, de 11 de Março – Lei Cambial: “A entrada e saída física de notas e moedas estrangeiras em território nacional, no montante superior ao equivalente a USD 10 000,00 (dez mil dólares norte-americanos), deve ser declarada e o portador deve apresentar o documento de posse legítima”.

Para moeda nacional, a nota alerta: “A entrada e saída física de notas e moedas nacionais, em montantes superiores a 10 000, 00 MT (dez mil Meticais), deve ser declarada”.

Além de valores monetários, as normas e procedimentos abrangem metais e minérios preciosos: “Na importação e exportação de ouro (em barra, lingote ou outra forma não trabalhada), prata, platina e outros metais e minerais preciosos, o portador deve apresentar, além dos documentos de importação, o respectivo boletim de autorização emitido pelo Banco de Moçambique”.

Segundo a nota, para a declaração dos montantes referidos, o portador de notas e moedas deve preencher, em duplicado, o impresso em modelo próprio, junto das autoridades aduaneiras, e deve conservar a segunda via do mesmo.

O Banco de Moçambique recomenda o uso de meios de pagamento alternativos, como é o caso de cartões bancários e transferências telegráficas, para se evitar o risco de roubo.

A Fitch Ratings elevou a posição de Moçambique no que diz respeito ao risco de crédito. Segundo a agência de notação financeira, a elevação da classificação do país resulta de factores como a supressão de restrições de acesso ao financiamento, apoio do FMI ao programa de consolidação fiscal e a tendência de redução da dívida pública.

A economia nacional regista melhorias. Apesar de algumas fraquezas estruturais como o baixo PIB per capita, terrorismo e vulnerabilidade a catástrofes naturais, a Fitch Rating melhorou a classificação do país. Moçambique situa-se, agora, numa posição de menos riscos financeiros.

A Fitch Ratings subiu a classificação de Moçambique de CCC para CCC+, aliviando a perspectiva de risco na concessão de crédito ao país e impulsionando a tendência de redução da dívida pública.

A agência de classificação de risco de crédito diz que a elevação da classificação de Moçambique resulta de factores como a diminuição das restrições de financiamento externo, sobretudo o recente apoio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

“As restrições de financiamento a Moçambique diminuíram substancialmente com o acordo de crédito de 456 milhões de dólares, disponibilizado pelo Fundo Monetário Internacional”, refere a Fitch Ratings, numa nota divulgada semana finda.

A agência de notação financeira espera que o programa desbloqueie financiamentos concessionais de parceiros multilaterais, incluindo o Banco Mundial, após anos de acesso restrito a fontes externas devido ao escândalo das “dívidas ocultas” de 2016.

“Esperamos que o programa do FMI sirva como uma âncora política para a consolidação fiscal gradual e o fortalecimento da capacidade institucional, fornecendo suporte adicional para a redução da dívida”, acrescenta-se na nota.

Este abrandamento das restrições de financiamento externo de Moçambique coincide com um aumento dos custos do serviço da dívida externa do país e após a expiração da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, em Dezembro de 2021.

A agência prevê ainda que o crescimento do Produto Interno Bruto acelere para 7,7%, em 2024, e permaneça alto até 2026.

A Fitch reiterou que as classificações de Moçambique ainda são condicionadas por fraquezas estruturais significativas, nomeadamente fraco desempenho em indicadores de governação e desenvolvimento humano. O soberano tem um fraco historial de reembolso, incluindo um incumprimento no seu único Eurobond em 2016.

Entretanto, a agência prevê, igualmente, um aumento nas receitas totais do Estado, em parte devido a desembolsos mais elevados de subvenções externas, bem como as receitas do projecto Coral-Sul LNG da Eni nas suas fases iniciais de produção de gás, que renderam cerca de 0,3 pp do PIB em 2023.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, que a Feira Internacional de Maputo (FACIM) é o espelho da diversidade económica, potencial de negócios e dos valores culturais de Moçambique.

O Chefe de Estado, que falava durante a inauguração da 57ª edição da FACIM, em Ricatla, distrito de Marracuene, Província de Maputo, disse ainda que o evento constitui um espaço privilegiado para a consolidação das relações entre as empresas e clientes, aumentado a sua fidelização.

Para Nyusi, a feira é também uma montra para melhorar as relações económicas entre Moçambique e os países que expõem os seus produtos.

“É com honra e alegria que dou as boas-vindas a todos os presentes nesta cerimónia, cerimónia de abertura da 57ª edição da Feira Internacional de Maputo. Quero exprimir uma palavra de apreço aos organizadores deste evento, ao Ministério da Indústria e Comércio e a todos os colaboradores, cuja dedicação tornou possível esta feira no formato e dimensão que testemunhamos. A FACIM é o espelho da nossa diversidade económica, do nosso potencial de negócios e dos nossos valores culturais”, disse o Presidente da República.

No regresso ao formato presencial, interrompido devido à pandemia da COVID-19, a Feira Internacional de Maputo mantém o espírito de espaço para a exposição de potencialidades de produção e exportação do país, assim como promoção de oportunidades de negócio e de investimento nos diversos segmentos nacionais e estrangeiros.

“A FACIM representa um ponto de encontro de quatro continentes e Moçambique integra-se no grupo globalizado, perspectivando um futuro de partilha da prosperidade económica por via de trocas comerciais e fluxos de investimento. Neste contexto, é fundamental sublinhar que os objectivos comerciais se interceptam com a intenção de um processo de desenvolvimento sustentável”, destacou Filipe Nyusi.

Durante a visita à exposição, disse o Chefe de Estado, foi notória a “demora” que se deveu ao facto de se estar perante uma “grande a exposição”.

Filipe Nyusi diz não ter, por isso, conseguido visitar todos os pavilhões e apreciar os produtos e serviços apresentados pelos expositores, mas “acredito que, na sexta-feira, quando me fizer acompanhar pelo Primeiro-ministro de Portugal, irei tentar passar por onde não consegui passar para ver a dimensão de tudo”.

O Chefe de Estado ajuntou que, “durante a visita à exposição, tomámos nota da presença de empresas nacionais e estrangeiras de todos os cantos do mundo, dos diversos sectores de actividades em todas as dimensões com a particularidade da presença de todas as províncias de Moçambique e das camadas jovens, incluindo mulheres”.

Daí que, para o Presidente da República, se augura que “nesta esta edição, que ocorre num formato presencial, sirva para o alcance de diversos objectivos, nomeadamente a exploração de oportunidades para os estabelecimentos de unidades industriais, na construção de cadeias de valores que sigam a rota dos nossos recursos, a possibilidade enquadramento das cadeias de valores no contexto regional de África Austral e do continente africano, diversificando o risco comercial com investimento na agricultura, pecuária, turismo, serviços de logística, pesca, energias renováveis, em contraponto a uma dependência potencialmente excessiva dos sectores extractivos de recursos minerais e hidrocarbonetos”.

A FACIM 2022, evento que se vai prolongar até ao próximo dia 4 de Setembro, irá decorrer sob o lema “ Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”. É nesta perspectiva que Filipe Nyusi espera ver consolidado o ambiente de negócios, assim como exploração de debates e divulgação de mais oportunidades.

“E, para negócios já estabelecidos, cumprem-se vários interesses sociais, desde logo a consolidação das relações entre as empresas e os clientes, aumentado a sua fidelização, o diálogo com visitantes que caracteriza novas encomendas e permite uma avaliação sobre os produtos e serviços em exposição, abrindo espaço para oportunidades de inovação, a avaliação da concorrência e competitividade pela exposição das empresas moçambicanas e do exterior, a abertura de novos canais de exposição com novos agentes distribuidores, a formação de parcerias com joint ventures ou sociedades comerciais para exploração de investimentos se afigura rentáveis, incluindo parcerias público-privadas, especialmente no que tange ao desenvolvimento de infraestruturas”.

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