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Agricultores de Búzi prontos para entrar na segurança social

Um grupo de agricultores do distrito de Búzi, na província de Sofala, manifestou, na semana passada, o seu interesse em se inscreverem no sistema de segurança social, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de forma a salvaguardar o seu futuro e dos seus familiares.

A manifestação de interesse foi feita por um grupo de 72 camponeses,  após uma campanha de sensibilização levada a cabo por uma equipa técnica da delegação distrital do INSS em Búzi, durante uma feira organizada pela International Fertilizer Development Center (IFDC), por ocasião de 6 de Agosto, Dia Internacional do Campo, que decorreu sob o lema “Aumento da produção e produtividade agrária através da ligação de mercados”.

Após receberem a devida explicação sobre a pertinência  de estarem inscritos no INSS e os benefícios que o sistema oferece, aquele grupo de camponeses manifestou, incondicionalmente, o interesse de se inscreverem, o que, para o INSS, é uma atitude louvável. Aliás, a entrada destes trabalhadores é imediata, bastando os interessados manifestarem-se nesse sentido, porque os mesmos têm um contexto legal próprio dentro do sistema, tanto como assalariados, assim como para aqueles que actuam em associações ou grupos individualizados, através do regime de trabalhadores por conta própria (TCP).

Para o efeito, e no quadro do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o INSS está aberto e, inclusive, já tem alguns desses trabalhadores que se inscreveram no sistema, cujo processo decorre através dos seus balcões de atendimento, assim como em brigadas móveis que são formadas pela instituição para facilitar aqueles que, na impossibilidade de o fazerem fora, consigam no seu próprio local de trabalho.

O distrito de Búzi, um dos beneficiários do projecto Sustenta, implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, é potencial em agricultura, pesca e pecuária, sendo detentor de uma população bovina considerável e uma produção de cereais, algodão, açúcar e outras culturas alimentares e de alto rendimento.

O projecto Sustenta, que está a ser levado a cabo pelo Governo, em todo o país, virado para o agro-negócio, está, segundo o presidente do Conselho de Administração do INSS, Kabir Fahar Ibrahimo, a merecer uma especial atenção por parte do Instituto Nacional de Segurança Social, tendo em conta o potencial que o mesmo representa na componente de criação de novos postos de trabalho e a entrada dos seus beneficiários no sistema de segurança social.

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Banco Mundial também vai financiar manutenção da EN1

O Fundo de Estradas diz que o financiamento aprovado pelo Banco Mundial para a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 inclui a manutenção da via. O PCA da instituição, Ângelo Macuácua, anuncia que o empreiteiro que vai reabilitar a estrada também será responsável pela sua manutenção

Há alguns meses, o “O País” publicou uma grande reportagem sobre a degradação da Estrada Nacional Número 1. Pouco tempo depois, o Banco Mundial aprovou um financiamento de 400 milhões, tendo em vista a reabilitação de 508 quilómetros mais críticos da EN1.

Isso até ficou claro, mas a pergunta para a qual faltava resposta era: e a manutenção? Nunca antes se tinha dado a informação como se fez hoje: “O apoio do Banco Mundial cobre também a manutenção”. E de que maneira?

Sucede que, segundo o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada, Ângelo Macuácua, trata-se de um projecto “inovador” que “prevê que o empreiteiro, mesmo depois de fazer a reabilitação, deverá ficar a fazer a manutenção por um período de cinco ou seis anos”.

A que mencionámos acima é a fonte para os primeiros anos. Para depois, o Fundo espera que as fontes alternativas sejam fortificadas, até porque “o financiamento através de portagens é uma forma complementar às outras já existentes”.

Ainda sobre a reabilitação da EN1, o Fundo de Estradas revelou que, afinal, o Banco Mundial vai disponibilizar, no total, 850 milhões de dólares, dos acima de mil milhões de dólares necessários para pôr todos os 2500 quilómetros em condições. “Este é um projecto multifásico” e, até 2025, serão desembolsados todos os 850 milhões.

Enquanto isso, continua a garantia de que as obras deverão começar em 2023, cumprida a parte burocrática do acesso ao financiamento do Banco Mundial.

FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO URGEM

O contexto é de mudanças e exige novas abordagens. Por exemplo, o mundo inteiro está com o objectivo de usar energias limpas e isso afasta cada vez mais combustíveis como gasolina e gasóleo do dia-a-dia dos seres humanos, isso inclui carros.

Com o uso cada vez maior de carros eléctricos, há menos importação de combustíveis. Isso é, até, bom para o ambiente. Mas afecta aqueles que têm, nas taxas dos combustíveis, uma fonte de receitas: os fundos de estradas, que, hoje, estiveram reunidos em Maputo para discutir financiamento à manutenção de estradas.

O presidente da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, Ali Ipinge, disse que já não é possível que se confie nas receitas das importações dos combustíveis e isso se torna preocupante por ser numa altura em que, segundo ele, “a maioria dos fundos tem, nas taxas de combustíveis, receitas para financiar a manutenção”.

A sessão de abertura do encontro foi feita pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que não se distanciou muito do discurso do líder da associação dos fundos.

Mesquita acrescentou que outra coisa que afecta a receita vinda das taxas dos combustíveis é a alta dos preços que se regista a nível internacional. “Com a recente subida dos preços de combustíveis, que afectam quase todo o mundo e tendo, cada país, tomado medidas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, vários Governos decidiram reduzir as taxas de combustível que é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção de estradas”.

Para Mesquita, “a prevalecer esta situação, os Fundos de Estradas do continente africano são chamados a promover uma profunda reflexão sobre como orientar os escassos recursos disponíveis, respondendo à necessidade de garantir a preservação do património existente, bem como a sua expansão”

E há mais problemas. “Os desafios do continente africano no domínio do financiamento de infra-estruturas rodoviárias são vastos e as necessidades de desenvolvimento da rede de estradas é crescente. Estes desafios são agravados pelos eventos climáticos extraordinários que danificam as infra-estruturas rodoviárias, aumentando ainda mais o défice de financiamento já existente”

E para resolver esse défice, o ministro deu uma sugestão de solução. “Entendemos, todos, que, para garantirmos a plena funcionalidade das nossas estradas, é necessário um fluxo regular e suficiente de recursos financeiros, e a busca de fontes alternativas e sustentáveis de financiamento deve ser um dos principais pontos de discussão entre os Fundos de Manutenção de estradas”, disse Mesquita.

A Reunião do Comité Executivo da Associação dos Fundos de Estradas de África decorreu em Maputo, esta terça-feira, e juntou fundos de estradas de várias partes do continente.

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Coreia do Sul vai enviar barco patrulha para proteger a plataforma flutuante

A Coreia do Sul quer proteger a Plataforma Flutuante que se prepara para explorar e exportar gás natural na Bacia do Rovuma. Para o efeito, vai enviar um barco patrulha. A informação foi avançada depois de um encontro entre o enviado sul-coreano e o Presidente da República. 

Os ataques terroristas nunca tinham sido classificados como uma ameaça ao projecto de exploração de gás natural, através de uma plataforma flutuante instalada no alto mar, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Entretanto, esta terça-feira, depois de um encontro com o Presidente da República, no Quénia, a Coreia do Sul avançou, através do seu enviado especial, que será alocada uma embarcação para proteger o investimento.

“O barco de patrulha vai proteger este empreendimento, ou seja, a plataforma, e podemos confirmar nesta reunião, que é um processo que está em curso e que, a breve trecho, poderá ser concluído. Não podemos dar especificações sobre quando este meio vai chegar a Moçambique, mas posso garantir que estamos a trabalhar, arduamente, no projecto para a sua conclusão”, garantiu o enviado especial da Coreia do Sul.

A Coreia do Sul, país onde foi construída a plataforma flutuante, lembra que a materialização do projecto de exploração de gás natural vai reforçar a cooperação entre os países.

“Agradeço ao Presidente da República pela visita que fez a Coreia em Novembro do ano passado, onde foi feito baptismo da plataforma flutuante de gás natural e essa foi a uma oportunidade para aprofundar as relações de cooperação entre Moçambique e Coreia e, através daquele empreendimento, empresas coreanas ficaram mais envolvidas no processo de desenvolvimento do gás natural liquefeito em Moçambique e há uma empresa concessionária que tem participações no projecto”, reafirmou o enviado especial sul-coreano do Presidente coreano.

A exportação do primeiro lote de gás natural moçambicano está prevista para este ano e a previsão foi reforçada, recentemente, depois de uma visita do ministro dos Recursos Minerais e Energia à infra-estrutura.

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Dugongo denuncia tentativa de sabotagem da concorrência

A Moçambique Dugongo Cimentos disse, esta terça-feira, que vai pagar a multa de 20,5 milhões de Meticais imposta pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e acusa empresas concorrentes de tentativa de sabotagem.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) multou, há cerca de um mês, a Moçambique Dugongo Cimentos em 20,5 milhões de Meticais.

O regulador justificou que a empresa não respondeu às questões sobre metodologias de cálculo dos preços de venda. Este pedido de informação surgiu por suspeitas de práticas anti-concorrenciais.

Para a Dugongo, trata-se de uma tentativa de sabotagem por parte de diferentes actores do sub-sector de produção de cimento de construção.

“Qual é a razão de reivindicar isso? Essas guerras todas não são da Autoridade Reguladora da Concorrência, porque não é possível que uma instituição, sabendo que esta empresa nasceu há um ano, venha apertá-las, se a empresa ainda está numa fase de consolidação, que é de eliminar alguns prejuízos. É um projecto de matar a fábrica”, disse Rui de Carvalho, porta-voz da Moçambique Dugongo Cimentos.

A empresa afirma que não recebeu nenhuma notificação por parte da Autoridade Reguladora da Concorrência a solicitar informações e não concorda com a sanção.

“Quando recebemos a informação sobre a multa por alegada sonegação da informação, ficámos de boca aberta porque não tivemos conhecimento de que a Autoridade Reguladora da Concorrência estava a realizar algum trabalho ao nível da empresa. Além disso, não recebemos nenhuma notificação oficial da entidade a solicitar a referida informação”, reiterou Rui de Carvalho.

A Dugongo diz que não tem o valor, mas assume o compromisso de pagar a multa de forma faseada.

“Há sempre um problema a observar, por isso nós vamos solicitar que o pagamento seja de forma faseada, de modo a evitar um colapso a nível interno. Acabamos de aceitar o que a Autoridade Reguladora da Concorrência, que é uma instituição legal e do Estado, decidiu”, explicou o porta-voz da Moçambique Dugongo Cimentos.

Em Maio de 2021, a Dugongo praticou preços de cimento muito inferiores aos aplicados no mercado, o que levou outros operadores a acusarem a empresa de deslealdade e de provocar a falência de outras cimenteiras.

Depois de meses de actividade e com preços muito baixos, a empresa subiu o custo de cimento para níveis próximos do que era praticado pelas cimenteiras obrigadas a encerrar.

A Moçambique Dungongo Cimentos é detida pelos grupos empresariais moçambicano SPI e chinês West China Cement Limited (WCC)

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CAF dá 20 dias para conclusão das obras de construção da Arena de Vilankulo

A Inspecção da Confederação Africana de Futebol (CAF) deu um prazo de 20 dias à Federação Moçambicana de Futebol, a contar de segunda-feira, 12 de Setembro, para concluir as obras da Arena de Vilankulo, palco do Campeonato Africano de futebol de praia. Caso o país não conclua as obras, a CAF poderá atribuir a organização do “Africano” de futebol de praia à África do Sul.

A equipa multidisciplinar de inspectores da CAF, que, entre segunda e terça-feira, fez um trabalho de verificação do ponto de situação do nível organizacional, ficou a saber no terreno que as obras estão a 70%.

Para já, foram concluídos o campo principal de jogos, balneários e montadas áreas de funcionamento de serviços, segundo a Rádio Moçambique.

Ontem, dia 13 de Setembro, Samson Adamo, Director de Competições, inspeccionou os locais de acomodação das seleções nacionais, árbitros e oficiais.

Neste momento, falta concluir a montagem de bancadas, além da construção da zona de acesso aos atletas, público e convidados VIP.

Durante a inspecção, a equipa liderada por Samson Adamo mandou corrigir as balizas, ou seja, trocar as de metal montadas por outras de fibra.

Se o Comité Organizador do Campeonato Africano de Futebol de Praia não concluir o processo, a Confederação Africana de Futebol poderá retirar ao país a organização da prova e atribuí-la à África do Sul.

A bola está, agora, do lado da Federação Moçambicana de Futebol que deverá, até 30 de Setembro, concluir as obras.

A missão de inspecção da Confederação Africana de Futebol deverá voltar a Vilankulo, palco do “Africano”, no próximo dia 1 de Outubro para fazer a inspecção final.

Esta foi a terceira visita da “CAF” a Vilankulos, depois de ter ido em fins de Maio e Junho.

Em entrevista à Rádio Moçambique, o presidente da FMF,  Feizal Sidat,  assegurou que “vamos fazer o esforço para que, até à data, tenhamos isto concluído”.

Lembre-se que os trabalhos começaram a 8 de Abril, e grande parte da atenção do Governo, empresários e agentes desportivos está agora voltada para o andamento, com especial destaque para a construção da Arena de Vilanculos, com capacidade para 1200 espectadores, onde os jogadores vão demonstrar o seu talento.

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FMI anuncia USD 40 biliões para adaptação às mudanças climáticas e África tem prioridade

É o primeiro mecanismo do Fundo Monetário Internacional de longo prazo – cerca de 20 anos – com dez anos e meio de período de maturação da dívida – destinado à adaptação às mudanças climáticas. Kristalina Georgieva, directora-geral do FMI, diz que é momento de criar resiliência em África.

Os países africanos têm à sua disposição um fundo orçado em 40 biliões de dólares para financiar iniciativas de aceleração da resiliência aos efeitos das mudanças climáticas. O valor foi anunciado, segunda-feira, pela directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, na Cimeira de Adaptação de África, organizada pelo Centro Global de Adaptação às Mudanças Climáticas.

A instituição de Bretton Woods, que já tinha lançado, em Março passado, o alerta global de que os países mais pobres precisam de apoio para se adaptar às mudanças climáticas, decidiu avançar para uma medida mais concreta. “Temos um instrumento de financiamento para colocar o nosso dinheiro onde a nossa atenção está: o Resilience and Sustainability Trust. Agora é de USD 40 biliões”, anunciou a mulher que lidera a organização internacional, pertencente às Nações Unidas. “Nossa missão é usar esse dinheiro para apoiar os países a despertar o potencial do financiamento privado. Então, o meu sonho é que os 40 biliões de dólares gerem 400 biliões em financiamento para adaptação e mitigação em nossos países membros”, acrescentou.

Nas maiores economias, que coincidentemente são os países mais poluidores, a prioridade é minimizar ou reduzir os danos ou efeitos negativos das mudanças climáticas, enquanto nos países mais vulneráveis aos desastres naturais, incluindo Moçambique, “o foco está na adaptação”. Adaptar-se às mudanças climáticas significa acomodar-se ou ajustar-se. Dito de outra forma, é aprender a conviver com o problema.

“Este é o primeiro instrumento do FMI com longo prazo – 20 anos – e longo período de maturação – 105 anos. Esperamos avançar, rapidamente, com vários desses países africanos, pois agora temos essa capacidade financeira para ser uma força positiva na adaptação”, assumiu a dirigente, adiantando que o Plano de Aceleração da Adaptação Africana será um dos mecanismos para garantir alinhamento. “Cooperar com os outros é uma ‘obrigação’ se quisermos ter sucesso”, disse.

 

RESILIÊNCIA É IMPORTANTÍSSIMA PARA ÁFRICA

Na sua intervenção perante dirigentes africanos de sectores ambientais, Kristalina Georgieva justificou a prioridade que é dada ao continente na aplicação dos 40 biliões de dólares no fundo. “Quando se trata da crise climática, todos sabemos que África contribuiu menos para o fenómeno, mas sofre mais com suas consequências”.

Na verdade, para o FMI, explicou Georgieva, contribuir para a criação de resiliência em África é uma forma de garantir “estabilidade macro-económica e financeira, crescimento e emprego. Não podemos mais cumprir essa missão a menos que adoptemos esse conceito abrangente de resiliência”.

Além da componente de infra-estruturas, o FMI entende que ser um país resiliente às mudanças climáticas passa também por “olhar para a protecção social e os gastos sociais em nossos países membros e garantir que estejam protegidos. Isso significa que devemos olhar para as decisões de investimento e ter certeza de que elas são resilientes”.

O FMI considera-se, hoje, uma instituição importante na luta contra as mudanças climáticas.

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FMI diz haver “bom cumprimento de metas” económicas no país

O Fundo Monetário Internacional diz que Moçambique tem estado a cumprir as metas económicas depois da aprovação do apoio ao Orçamento do Estado. A informação é avançada pelo chefe da missão do FMI, que está de visita a Moçambique.

O chefe de missão do Fundo Monetário Internacional, Álvaro Piris, manteve um encontro com o ministro da Economia e Finanças esta segunda-feira, que não esteve aberto à imprensa.

Entretanto, após o frente-a-frente, o Ministério da Economia e Finanças emitiu uma mensagem, na qual diz ter havido balanço positivo do FMI sobre os desenvolvimentos no sector económico.

“Houve um bom cumprimento das metas, segundo os compromissos entre o Fundo Monetário Internacional e o Governo, desde Maio deste ano”, disse Álvaro Piris.

Após a retoma do apoio ao Orçamento do Estado, o Governo anunciou que não haverá orçamento rectificativo este ano e que o défice será coberto por este apoio.

A missão do FMI deverá trabalhar durante cerca dez dias em Moçambique, esperando-se que apresente um relatório de avaliação a 16 de Setembro.

O FMI e o Banco Mundial retomaram o apoio ao Orçamento Geral de Estado depois de mais de cinco anos de suspensão após a descoberta das dívidas não declaradas.

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Visabeira diz que é preciso facilitar financiamento ao empresariado do sector de energia

A Visabeira diz que Moçambique tem grande potencial para receber investimentos no sector de energia, mas deve haver financiamento mais facilitado às empresas. A multinacional assinou acordos com a HCB, EDM e a portuguesa REN para a construção e manutenção das infra-estruturas de transporte de energia.

Com vários investimentos em Moçambique, com destaque para hotelaria e telecomunicações, a Visabeira diz que o país tem enormes oportunidades também no sector de energia, que, aliás, é uma das áreas em que actua. Mas há desafios neste sector.

“O importante é haver condições para que as empresas consigam expandir as suas redes de transporte de energia, não só para o auto-consumo de Moçambique, mas também para exportação… condições a nível de financiamento”, disse Fernando Daniel Nunes, administrador da Visabeira, para depois dizer que o mesmo sector de energia precisa de infra-estruturas de transporte, o que amplia as oportunidades de investimentos do empresariado. E… a Visabeira já se adiantou.

“Para isso (infra-estruturas de transporte), surge um memorando de entendimento que assinámos com empresas com uma experiência e know-how reconhecidos, como a HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa), a REN (Rede Eléctrica Nacional), de Portugal, e a EDM (Electricidade de Moçambique), que visa exactamente trabalhar na construção e manutenção das infra-estruturas de transporte de energia”, detalha Nunes.

O administrador da Visabeira falava, sexta-feira, na Feira Internacional de Maputo, FACIM, na qual participou a multinacional portuguesa.

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Inhambane entre os maiores expositores na FACIM

A Itália foi a maior expositora da Feira Internacional de Maputo (FACIM), com mais de 27 empresas. A nível doméstico, a província de Inhambane ocupou a posição de melhor expositora, e o IGEPE foi a melhor instituição pública.

Decorridos sete dias da Feira Internacional de Maputo, na qual muitos países expuseram seus produtos e serviços, os que se destacaram foram premiados. Das várias categorias, a Itália foi o país estrangeiro melhor expositor, tendo participado com 27 empresas.

“Estou muito feliz porque, depois de dois anos sem participar, como Itália, por conta da COVID-19, voltámos com 27 empresas, um número maior quando comparado com o de 2019, em que foram 19. E esta distinção é importante, não só para mim, como também para toda a Itália”, disse Paolo Gozzoli, da ICE, agência italiana em Maputo

As empresas de fora até conseguiram ser as maiores, mas Moçambique conseguiu impor-se como melhor expositor. A província de Inhambane mostrou que não é só boa quando se fala de gente, como também em vender suas potencialidades.

“O que procuramos fazer como província de Inhambane é organizarmo-nos a tempo; os expositores estavam todos entusiasmados e fizeram de tudo para merecermos este prémio”, afirmou Benilde Macuamule, representante de Inhambane, com um tom carregado de alegria indisfarçável no rosto.

O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) mereceu a distinção de melhor instituição pública presente na FACIM. “Nós trouxemos as coisas de forma muito clara, que tipo de serviços é que prestamos, a questão de utilidade pública esteve lá e procurámos explicar às pessoas o que significa ter empresas em que o Estado é o único accionista e qual é a contribuição destas empresas para o desenvolvimento da economia e do país”, destacou Ana Isabel Coanai, presidente do Conselho de Administração do IGEPE.

Foram ainda premiadas as melhores pequenas e médias empresas com produto manufacturado, províncias revelação e informativa, gestora do stand, empresa maior expositora estrangeira, bem como o país que participou, pela primeira, na FACIM.

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