O Fundo de Estradas diz que o financiamento aprovado pelo Banco Mundial para a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 inclui a manutenção da via. O PCA da instituição, Ângelo Macuácua, anuncia que o empreiteiro que vai reabilitar a estrada também será responsável pela sua manutenção
Há alguns meses, o “O País” publicou uma grande reportagem sobre a degradação da Estrada Nacional Número 1. Pouco tempo depois, o Banco Mundial aprovou um financiamento de 400 milhões, tendo em vista a reabilitação de 508 quilómetros mais críticos da EN1.
Isso até ficou claro, mas a pergunta para a qual faltava resposta era: e a manutenção? Nunca antes se tinha dado a informação como se fez hoje: “O apoio do Banco Mundial cobre também a manutenção”. E de que maneira?
Sucede que, segundo o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada, Ângelo Macuácua, trata-se de um projecto “inovador” que “prevê que o empreiteiro, mesmo depois de fazer a reabilitação, deverá ficar a fazer a manutenção por um período de cinco ou seis anos”.
A que mencionámos acima é a fonte para os primeiros anos. Para depois, o Fundo espera que as fontes alternativas sejam fortificadas, até porque “o financiamento através de portagens é uma forma complementar às outras já existentes”.
Ainda sobre a reabilitação da EN1, o Fundo de Estradas revelou que, afinal, o Banco Mundial vai disponibilizar, no total, 850 milhões de dólares, dos acima de mil milhões de dólares necessários para pôr todos os 2500 quilómetros em condições. “Este é um projecto multifásico” e, até 2025, serão desembolsados todos os 850 milhões.
Enquanto isso, continua a garantia de que as obras deverão começar em 2023, cumprida a parte burocrática do acesso ao financiamento do Banco Mundial.
FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO URGEM
O contexto é de mudanças e exige novas abordagens. Por exemplo, o mundo inteiro está com o objectivo de usar energias limpas e isso afasta cada vez mais combustíveis como gasolina e gasóleo do dia-a-dia dos seres humanos, isso inclui carros.
Com o uso cada vez maior de carros eléctricos, há menos importação de combustíveis. Isso é, até, bom para o ambiente. Mas afecta aqueles que têm, nas taxas dos combustíveis, uma fonte de receitas: os fundos de estradas, que, hoje, estiveram reunidos em Maputo para discutir financiamento à manutenção de estradas.
O presidente da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, Ali Ipinge, disse que já não é possível que se confie nas receitas das importações dos combustíveis e isso se torna preocupante por ser numa altura em que, segundo ele, “a maioria dos fundos tem, nas taxas de combustíveis, receitas para financiar a manutenção”.
A sessão de abertura do encontro foi feita pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que não se distanciou muito do discurso do líder da associação dos fundos.
Mesquita acrescentou que outra coisa que afecta a receita vinda das taxas dos combustíveis é a alta dos preços que se regista a nível internacional. “Com a recente subida dos preços de combustíveis, que afectam quase todo o mundo e tendo, cada país, tomado medidas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, vários Governos decidiram reduzir as taxas de combustível que é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção de estradas”.
Para Mesquita, “a prevalecer esta situação, os Fundos de Estradas do continente africano são chamados a promover uma profunda reflexão sobre como orientar os escassos recursos disponíveis, respondendo à necessidade de garantir a preservação do património existente, bem como a sua expansão”
E há mais problemas. “Os desafios do continente africano no domínio do financiamento de infra-estruturas rodoviárias são vastos e as necessidades de desenvolvimento da rede de estradas é crescente. Estes desafios são agravados pelos eventos climáticos extraordinários que danificam as infra-estruturas rodoviárias, aumentando ainda mais o défice de financiamento já existente”
E para resolver esse défice, o ministro deu uma sugestão de solução. “Entendemos, todos, que, para garantirmos a plena funcionalidade das nossas estradas, é necessário um fluxo regular e suficiente de recursos financeiros, e a busca de fontes alternativas e sustentáveis de financiamento deve ser um dos principais pontos de discussão entre os Fundos de Manutenção de estradas”, disse Mesquita.
A Reunião do Comité Executivo da Associação dos Fundos de Estradas de África decorreu em Maputo, esta terça-feira, e juntou fundos de estradas de várias partes do continente.
