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Arranca hoje a 57ª edição da Feira Internacional de Maputo

Arranca hoje, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, a 57ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). A feira será inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A decorrer de 29 de Agosto a 04 de Setembro de 2022, o evento terá como lema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.

A 57ª Edição da FACIM tem como objectivo expor as potencialidades de produção e exportação do país e promover oportunidades de negócios e de investimento nos diversos segmentos.

Segundo uma nota da Presidência da República, além de inaugurar a feira,  “o Chefe do Estado irá, igualmente, dirigir a Cerimónia do “Dia do Exportador”, um evento que tem como objectivo premiar os Melhores Exportadores”.

Ainda esta segunda-feira, pelas 14 horas, Filipe Nyusi vai orientar, na cidade da Matola, a Reunião com os Conselhos de Representação do Estado e Executivo Provincial.

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Governo projecta formalizar sector informal para dinamizar economia nacional

O Executivo pretende transformar o sector informal do comércio em formal, como forma de dinamizar a economia nacional. Para tal, o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (PNUD) e a União Europeia aliaram-se.

Segundo as estatísticas nacionais, apontadas em estudo de base para apoio da transição do sector informal para formal, mais de 80 por cento da mão-de-obra activa em Moçambique está enquadrada no sector informal.

Segundo o consultor do estudo, Rafael Uaiene, estima-se que 13 milhões de pessoas estejam a desenvolver o comércio em todo o país, sendo que quatro milhões representam agregados familiares na actividade agrícola concertados mais nas regiões Centro e Norte do país.

Destes números, destacam-se, ainda, mulheres e jovens virados ao comércio que se encontram, na sua maioria, no Sul do país.

Se os informais pagassem as devidas taxas e impostos, o sector contribuiria com mais de 30% para o Produto Interno Bruto, daí que Governo quer que as iniciativas de negócio sejam formalizadas.

“A população está a crescer a uma grande velocidade e não há capacidade de absorver toda a força de trabalho. Vocês sabem que esta população é bastante jovem e há muitos jovens que gostariam de ter emprego, mas não têm. Havia vários esforços já do Governo e um deles é chamado de ‘Eu quero ser formal’ e nós queremos capitalizar nesses elementos através de vários esforços com parceiros”, disse.

Entretanto, o consultor da iniciativa de formalização do sector informal sabe que não é possível transformar todos os sectores de actividade em simultâneo.

“Este projecto é pequeno. A transformação do sector informal para o formal vai levar muito tempo e nem todos podem ser transformados. Não vamos pensar que um pequeno camponês vai transformar-se, vai registar-se ou vai ter NUIT para pagar taxas. Mas, pelo menos aquelas empresas que têm condições de o fazer pelos benefícios que isso traz”, reconheceu a fonte.

O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio, Jorge Jairosse, diz que a iniciativa poderá contribuir nos diversos segmentos para impulsionar ainda mais a economia do país.

“Este projecto cujo objectivo é apoiar a transição das empresas informais rumo à formalização vai permitir a criação de uma economia cada vez mais formal, que obviamente vai contribuir substancialmente para a economia nacional”, refere Jorge Jairosse.

O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio salienta o papel do Governo para alcançar esse desiderato.

“As açcões governamentais associadas a este projecto contribuirão para a disponibilização de informações de base que serão fundamentais para a transformação do sector informal para o formal, bem como para alavancagem e moderação competitiva dos empreendedores liderados por jovens e mulheres, especialmente no domínio do sector agrícola e industrial.”

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos parceiros da iniciativa, a formalização do sector informal pode ajudar a melhorar a vida dos moçambicanos.

“A OIT pretende que os empregos que já são formais não sejam informalizados. Nós vimos aqui, principalmente em países como Moçambique, em que, muitas vezes, as taxas de desemprego são altas, muitos jovens não conseguem entrar no mercado de trabalho. Então, a OIT vê com muita atenção a necessidade de apoiarmos as empresas e os operadores da economia informal.”

Esta é uma iniciativa de quatro anos e conta com o financiamento da União Europeia. A organização tem boas perspectivas para a implementação deste projecto no país.

“Aguardamos com expectativa a realização de novas reformas em aspectos fundamentais. Com o projecto, visamos a criação de um ambiente político, regulamentar e um ecossistema propício à formalização e crescimento de economia inclusiva.”

A União Europeia fala, igualmente, das etapas e o contributo da organização na implementação do projecto.

“Vamos operar com o projecto em três níveis: (i) a nível nacional onde vamos promover o quadro legal adequado para acompanhar essa formalização das empresas; (ii) vamos fornecer novos produtos de serviços financeiros e (iii) reforçar capacidades de intermediários do sector informal agregador e do Governo e também promover a utilização da tecnologia digital.”

Esta iniciativa foi apresentada esta quinta-feira, no âmbito de um seminário de validação do estudo de base do projecto do sector informal, que visa apoiar a criação de um ambiente político regulamentar e ecossistema propício à formalização e ao crescimento económico inclusivo na República Centro Africana, Haiti, Moçambique, Serra Leoa, Ilhas Salomão e Sudão.

  • ECONOMIA, SLIDES

Nyusi inaugura fábrica de processamento de milho em Nampula

O Presidente da República inaugurou hoje, na província de Nampula, uma fábrica de processamento de milho. Filipe Nyusi diz que a inauguração da fábrica é um dos exemplos de que os problemas da população estão a ser resolvidos.

A nova fábrica, orçada em 128 milhões de Meticais, é parte do projecto SUSTENTA. De acordo com o Chefe de Estado, mais fábricas serão construídas no país, para que a economia moçambicana volte a crescer acima de cinco por cento.

Além de cereais e leguminosas, Nyusi diz que uma das apostas será a criação de fábricas de processamento de frutas, que estão a deteriorar-se.

  • ECONOMIA, SLIDES

Já há dinheiro para reabilitar EN1

O Banco Mundial aprovou, hoje, um financiamento de 400 milhões de dólares por via da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), para  a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 (EN1).

O valor deve apoiar o Projecto de Estradas Seguras para uma Melhor Integração Económica de Moçambique. Segundo um comunicado de imprensa enviado hoje pelo Banco Mundial (BM) ao “O País”, o objectivo é reabilitar troços rodoviários prioritários do corredor Norte-Sul da EN1.

Um total de 508 km de estradas serão reabilitados. “Estes incluem: Metoro-Pemba (94km) na província de Cabo Delgado; Gorongosa – Caia Lote 1 (0–84 km), Gorongosa – Caia Lot 2 (84–168 km) e Inchope – Gorongosa (70 km) na província de Sofala, Chimuar”, lê-se no comunicado do BM.

A maior parte dos fundos do projecto será utilizada na concepção e reabilitação de estradas mais seguras e resilientes ao clima, que incluirão melhorias rodoviárias e manutenção.

“As estradas são vitais para a actividade económica, crescimento, inclusão social e redução da pobreza”, observou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles.

Refere ainda a directora que “esta operação é fundamental para revitalizar a conectividade das estradas Norte-Sul de Moçambique e, assim, integrar as frágeis províncias Centro-Norte com o resto do país, reabilitando troços rodoviários prioritários do corredor Norte-Sul da N1”.

Por outro lado, as actividades financiadas pelo projecto incluem o envolvimento da comunidade e capacitação das mulheres; uma melhor gestão da segurança rodoviária; desenvolvimento institucional e gestão de projectos; e resposta a emergências.

“O projecto também apoiará as reformas do sector rodoviário que visam melhorar a segurança rodoviária, melhorar a preservação e gestão dos activos rodoviários, melhorar os mecanismos de financiamento do sector rodoviário e a preparação para lidar com desastres naturais”, acrescentou Nargis Ryskulova, especialista sénior em Transportes do Banco Mundial e líder do projecto.

Diz, ainda, na nota que “o projeto se insere numa Abordagem Programática Multifásica (MPA), igualmente aprovada hoje pelo Conselho de Administração do Banco Mundial, a qual desbloqueia um financiamento indicativo equivalente a 850 milhões de dólares em apoio ao sector rodoviário da República de Moçambique. A MPA tem uma duração prevista de dez anos”.

No entender do Banco Mundial, a EN1 é o corredor rodoviário mais longo do país cujas zonas frágeis e afectadas pelos conflitos no Centro e Norte de Moçambique não estão adequadamente integradas com o resto da economia, contribuindo para a pobreza e aumentando as causas subjacentes à fragilidade e insegurança.

“A melhoria da EN1 aumentaria a acessibilidade do mercado interno, desbloquearia o potencial agrícola e turístico e beneficiaria cerca de 56% da população total”, conclui o banco.

Segundo a nota do Banco Mundial, a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA), criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, concedendo subsídios e empréstimos a juros baixos a zero para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico, reduzam a pobreza e melhorem a vida das pessoas pobres.

“A IDA é uma das maiores fontes de assistência aos 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva para os 1,5 mil milhões de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais rondaram os 18 mil milhões de dólares nos últimos três anos, com cerca de 54% a irem para África”, lê-se no documento.

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Euro perde força face ao dólar

O euro caiu, ontem, e ficou mais barato que o dólar norte-americano. O marco não era registado há 20 anos. Nesta terça-feira, a moeda oficial da zona Euro era vendida a 62,76 Meticais, enquanto o dólar custava 63,24 Meticais, ou seja, passou a ter mais valor.

Os sinais da perda de pujança do euro não são novos. Surgiram com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que resultaram em sanções. Mas, agora, a situação agravou-se, segundo escreve o jornal português Expresso, com a paragem de três dias do gasoduto Nord Stream 1 pela Rússia para “manutenção”.

Tal paragem, segundo o jornal, está a ser interpretada pela Europa como uma chantagem de Moscovo à porta de um inverno em que a energia vai ser escassa.

Segundo a Reuters, citada pelo jornal português, a moeda única da zona Euro chegou a cotar, na manhã de ontem, nos 0,9909 dólares, valor alcançado pela última vez no fim de 2002.

O Expresso escreve, ainda, que a Europa está a tentar reduzir a dependência do gás russo, até aqui abundante e barato, depois da invasão à Ucrânia por Moscovo a 24 de Fevereiro.

Sem ter acautelado alternativas nos últimos anos, as economias da Europa Central, com destaque para a Alemanha, estão agora à mercê dos altíssimos preços do gás praticados nos mercados internacionais e sem perspectivas de abrandamento.

Nesta segunda-feira, segundo o câmbio médio de referência do Banco de Moçambique, a situação era contrária, o Euro valia mais que o dólar. Era comprado a 63,27 Meticais. E o dólar, dos Estados Unidos da América, custava 63,24 Meticais.

Um dólar mais forte pode encarecer as importações de Moçambique, já que seria necessário gastar mais Meticais para adquirir determinada quantidade da moeda americana. Em contrapartida, tornar rentáveis as exportações pagas em dólar.

  • ECONOMIA

China perdoa empréstimos de 17 países africanos

O maior credor bilateral das economias emergentes, China, vai perdoar empréstimos sem juros a 17 países africanos e redireccionar 10 bilhões dólares das suas reservas do Fundo Monetário Internacional para nações de África.

Pequim decidiu perdoar 23 empréstimos sem juros de 17 países do continente africano. A decisão, anunciada pelo ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, citado pela agência de notícias Bloomberg, anunciou os cancelamentos numa reunião do Fórum de Cooperação China–África.

O ministro não deu detalhes sobre o valor global dos empréstimos em causa, nem mencionou os países que devem o dinheiro a ser perdoado.

Entretanto, o artigo que também cita um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da China diz que as adversidades económicas internacionais fizeram com que os países em desenvolvimento acumulassem uma pilha de biliões de dólares em dívidas que ameaçam criar uma cascata histórica de incumprimento, sobretudo as economias que estavam em dificuldades mesmo antes da pandemia da COVID-19 e, actualmente, se ressentem dos efeitos económicos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Não é a primeira vez que aquele país asiático perdoa dívidas de empréstimos sem juros a países africanos. Do ano 2000 e até 2019, foram perdoados 3,4 bilhões de dólares americanos em dívidas, de acordo com um estudo publicado pela Escola de Estudos Internacionais Avançados da Universidade Johns Hopkins, citado pela agência.

A dívida cancelada limitou-se a empréstimos de ajuda externa com vencimento e sem juros, tendo a Zâmbia recebido o maior número de cancelamentos durante esse período.

No entanto, a grande maioria dos empréstimos recentes da China em África, como empréstimos concessionais e comerciais, nunca foi considerada para cancelamento, embora alguns tenham sido reestruturados.

A China, que tem sido criticada por suas práticas de empréstimos a países mais pobres, responde por quase 40% da dívida bilateral e de credores privados que os países mais pobres do mundo precisam de pagar este ano, segundo o Banco Mundial.

 

  • ECONOMIA

Banco Mundial de volta ao Orçamento do Estado

O Banco Mundial oficializou, hoje, a retoma do apoio ao Orçamento do Estado. São, ao todo, 300 milhões de dólares que serão alocados às contas públicas. Entretanto, a instituição internacional avisa que vai acompanhar cada passo da utilização do valor.

A novidade aqui é a oficialização, mas o anúncio do valor havia sido feito em Julho deste ano. Na altura, o Banco Mundial disse que tinha aprovado “uma subvenção de 300 milhões de dólares em apoio à Operação de Financiamento para o Desenvolvimento de Políticas e Apoio à Instituições de Transformação Económica”.

Deu-se nota, na altura, que se tratava da “primeira de uma série de três operações programáticas e apoia um conjunto robusto de reformas destinadas a fortalecer as instituições e a lançar as bases para um crescimento sustentado e uma transformação económica”.

Contudo, hoje, na assinatura do acordo, foi dito que o valor será alocado ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2022 e já há áreas identificadas para a aplicação do dinheiro, nomeadamente, “saúde, educação e do aumento da protecção social, mas também investimentos em sectores que vão assegurar a melhoria de serviços prestados à população, como acesso à energia e água potável”, disse Max Tonela.

A boa nova é que não se precisa de ter preocupação com endividamento público. Trata-se de um valor que é desembolsado a título de doação. Ainda que isso não signifique que Moçambique não vai devolver a verba, o período de maturidade ascende a cerca de 40 anos e é sem juros.

“Dado o elevado peso da dívida pública de Moçambique, o apoio do Banco Mundial assume a forma de subvenções. Desta forma, o financiamento concedido por esta operação não aumenta a dívida pública de Moçambique”, disse Idah Z. Pswarayi-Riddihough, representante da Instituição em Moçambique.

Pswarayi-Riddihough disse que o modelo desta doação se difere de todos os outros anteriores pelos níveis de transparência exigidos. Por exemplo, “o desembolso destes fundos é feito mediante o alcance de duas condições: i) a conclusão satisfatória de acções prévias, ou seja, o alcance satisfatório de um conjunto de reformas conduzidas pelo Governo; ii) a manutenção de um quadro de política macro-económica adequado”.

E esta situação não é só de Moçambique, “em todo o mundo, o Banco Mundial financia programas através de governos, ao mesmo tempo que institui mecanismos de monitorização e auditoria para garantir que os fundos são utilizados para os fins a que se destinam”.

Segundo a representante do Banco Mundial, “esta operação não poderia chegar num momento melhor, uma vez que a economia de Moçambique ainda está a recuperar-se dos efeitos agravados pela COVID-19, do prolongado abrandamento desencadeado pela crise das dívidas ocultas e da devastação causada pelos ciclones tropicais de 2019”.

Como vários outros parceiros, o Banco Mundial tinha cortado o apoio directo ao Orçamento do Estado, depois que foram despoletadas as dívidas ocultas em 2016.

Segundo a instituição, “esta operação está em consonância com o quadro global de parceria do Banco Mundial para o país e está em estreita sintonia com o plano quinquenal do Governo de Moçambique e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2022-2032). O programa apoia, especificamente, três elementos do plano: (i) governação e inclusão; ii uma maior participação do sector privado para melhorar a criação de emprego e a produtividade; e (iii) gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente.”

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Governo espera implementar TSU em Outubro

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, garantiu, hoje, que, a partir de Outubro deste ano, os funcionários públicos vão receber os salários, tendo como base a Tabela Salarial Única (TSU).

A Tabela Salarial Única esteve quase a ser implementada para todos, mas o Governo recuou porque havia muitas incongruências, sobretudo nos critérios para a promoção dos funcionários. Além disso, várias organizações de profissionais saíram em protesto, alegando que não tinham sido ouvidas.

Desta vez, o cenário foi diferente. O Governo, representado pelos Ministérios da Economia e Finanças e da Administração e Função Pública, decidiu ouvir os trabalhadores. Max Tonela garantiu, hoje, que o trabalho da revisão e correcção de incongruências está “numa fase bastante avançada”.

Prova disso, ainda esta semana, “deverá ser concluído o processo de auscultação das associações de trabalhadores”, para acautelar aquilo que eram as grandes reclamações. Recordando, que, enquanto os professores diziam que os mais velhos são os mais penalizados, os médicos diziam que estava a haver desvalorização das especializações.

Depois destas auscultações, Tonela diz que deverá ser feita uma nova proposta a ser submetida ao Conselho de Ministro ainda este mês de Agosto. “Depois da apreciação da Revisão Pontual, a ser feita pelo Conselho de Ministros e pela Assembleia da República, esperamos começar a pagar os salários em Outubro, com os retroactivos que estiverem a ser devidos”, garantiu Tonela.

  • ECONOMIA, SLIDES

Más condições do terminal rodoviário de Albasine preocupam utentes em Maputo

Degradação do terminal rodoviário de Albasine preocupa munícipes, que lamentam a falta de condições para o embarque e desembarque de passageiros. A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo diz estar a trabalhar com diferentes entidades governamentais para resolver o problema.

Os utentes do terminal de Albasine, na Cidade de Maputo, estão preocupados com as condições em que a infra-estrutura se apresenta.

A título de exemplo, está Célia, que trabalha no local e depende do transporte público para lá chegar.

Ela nota com preocupação a falta de condições naquele lugar. “Estamos muito mal, aqui não há sombra nem banco para podermos sentar e, quando chove, fica tudo pior e nem e possível trabalhar”.

Mais de 40 autocarros embarcam e desembarcam passageiros todos os dias. O ponto de acesso e saída do parque é dos mais críticos. Faltam rampas e o recinto está desnivelado e esburacado.

“Esta situação é desgastante, porque é aqui onde estragamos os autocarros, as ponteiras, a barra de direcção, as mangas de eixo, as cruzetas, os apoios de veio, entre outros, e a situação não acontece apenas aqui”, disse Nuno Mohamed, da cooperativa de transportes de Albasine, que garantiu que é feita uma manutenção periódica aos autocarros.

A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo diz estar a trabalhar com diferentes entidades governamentais para resolver o problema. Quem assim o diz é Armando Bembele, administrador técnico da instituição. “Tudo depende da existência de recursos. Estamos cientes, sim, de que o terminal não está bem localizado. Há um espaço lá no Zinateva, que também interessa os moradores. Que se passe o terminal para lá”.

E no mesmo local exerce-se a actividade comercial e venda de refeições sem condições não adequadas.

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