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Agro-Mozal equaciona produzir 700 toneladas de hortícolas este semestre

O Agro-Mozal pondera produzir 700 toneladas de hortícolas neste segundo ciclo da campanha agrícola 2021-2022. Os produtores das associações abrangidas no projecto afirmam que tiveram boa produtividade no primeiro semestre e esperam mais para esta segunda metade do ano.

O projecto Agro-Mozal, implementado pela Fundação SOICO, FUNDASO, conta agora com 12 associações, que acolhem cerca de 300 produtores. Nas áreas de cultivo, o projecto produz diversas hortícolas, com destaque para a batata-reno.

Esta segunda-feira, a empresa Mozal, que lidera o projecto, visitou as áreas de cultivo de algumas associações para apurar as dificuldades que os produtores enfrentam. No local, é possível ver o fruto do suor dos agricultores.

E é através dessas terras aráveis que Regina António, assistida pela Agro-Mozal, consegue fazer o que considerava impossível – melhorar a sua condição de vida.

“Reboquei a minha casa, montei tijoleiras e grades com o dinheiro do Projecto Agro-Mozal. Hoje não me falta comida na mesa e consigo sustentar os meus filhos graças a este projecto. Sou viúva, mas consigo criar condições para os meus filhos frequentarem a escola. Tenho as duas mais velhas na 9ª classe e o mais novo já na 8ª classe”, disse Vontade Herculano, produtora.

O projecto beneficia muitos outros produtores, como é o caso de Celeste Cedo, que produz a cultura de bandeira da Agro-Mozal, a batata-reno. Esta produtora afirma que, com a iniciativa, tem tido uma produção tranquila e espera aumentar a produtividade.

“Agora estou a produzir de forma fácil e eficaz. A minha vida já mudou graças ao Agro-Mozal, e estou muito feliz. Para este fim do ano, espero muita coisa boa, principalmente na produtividade. Para a próxima colheita, espero ter pelo menos 7 toneladas de batata-reno”, avançou.

O Regadio de Manguiza faz parte das associações recém-inseridas no projecto. É composta por 66 produtores e trabalha num espaço de 20 hectares de terra arável. A presidente da agregação também fala dos benefícios.

“A Agro-Mozal dá-nos sementes, insumos agrícolas e outros equipamentos necessários para o sucesso de uma produção. Os pulverizadores, motobomba e os respectivos equipamentos que recebemos ajudam-nos bastante. Durante mais de 30 anos, praticávamos a agricultura de sequeiro, o que dificultava o nosso trabalho. Agora tudo melhorou”, aclarou Julieta Cavele, Presidente do Regadio de Manguiza.

Todavia, coube à liderança fazer a avaliação do trabalho realizado pelos produtores.

“Temos um grande número de agricultores a fazer um bom trabalho. Isso é visível pelo estado das culturas e, também, pelas perspectivas que eles dão sobre a produção. Por isso, fazemos uma avaliação positiva. Temos que reconhecer que alguns agricultores devem ser apoiados, porque estão a ter algumas dificuldades. Deve-se ver em que medida podemos ajudá-los”, afirmou Gil Cumaio, superintendente de Execução de Manutenção na MOZAL.

Sob o lema “Apoiar para Estar Sozinho Amanhã”, a Agro-Mozal leva sementes e fertilizantes para os produtores das 12 associações de Boane e Namaacha, província de Maputo.

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Detectadas operações financeiras suspeitas de mais de 40 mil milhões de Meticais

Subiu em aproximadamente 7 mil milhões de Meticais o valor de operações financeiras suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país. Os dados foram apreciados, hoje, pelo Conselho de Ministros.

Sem rostos dos mandantes, o terrorismo continua a assombrar o país. Para agravar a situação, os valores suspeitos de financiar os actos e de estarem ligados ao branqueamento de capitais tendem a aumentar, segundo o Governo.

“Em 2021, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM) recebeu um total de 2 338 comunicações de operações suspeitas, contra 3 350 em 2020, correspondentes a um valor monetário de 42.599.558.861,00 Meticais contra 35.844.451.913, 76 Meticais que constituem o valor global de todas as comunicações de transacções financeiras suspeitas e reportadas ao gabinete pelas instituições financeiras durante o período em análise”, descreveu Filimão Suaze.

Os dados do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique serão submetidos ao Parlamento. Nesta terça-feira, foram apreciados pelo Conselho de Ministros, que, na sequência, fez algumas recomendações àquela instituição pública.

“Nesta sessão, o Governo apreciou as informações sobre a matriz de seguimento do período pós observação de Moçambique pelo Grupo de Acção Financeira e notou haver progressos no quadro regulatório com aprovação de leis e decretos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Nesta mesma sequência, instruiu ao GIFIM a articular com instituições relevantes do Estado para assegurar o cumprimento das medidas emanadas por aquele organismo de controlo financeiro”, esclareceu.

Moçambique tem, desde Maio último, uma lei revista de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

GOVERNO APROVA INSTRUMENTOS PARA FACILITAR ENTRADA DE INVESTIDORES

O Governo decidiu, ainda hoje, estender de 30 para 90 dias o período de permanência de visitantes no país. É o primeiro sinal da implementação das medidas de aceleração económica anunciadas terça-feira última pelo Presidente da República.

Uma vez que vem aí a época alta do sector do turismo, o Governo decidiu priorizar a revisão do visto de entradas no país.

“Neste quadro, o Governo procedeu aos seguintes ajustamentos: transformar o visto simples de turismo de curta duração em visto misto de turismo e negócio; estender o período de permanência para os que visitam o país ao abrigo deste visto misto de 30 para 90 dias, contados a partir da data da primeira entrada; introduzir, no âmbito deste visto misto, aqueles que visitam o país para realizar actividades de investigação científica; estender o período de autorização de residência temporária de um para dois anos para investidores, representantes, procuradores ou membros directivos de empresas com projectos de investimentos de valor igual ou superior a 500 mil dólares norte americanos ou equivalente em outras moedas e alargar para cinco anos em casos de empresas com projectos de investimentos de valor igual ou superior a 50 milhões de dólares norte americanos”, disse Suaze tendo avançado que as medidas entram em vigor 15 dias depois da sua publicação no Boletim da República.

GOVERNO PODE INDICAR PAÍSES COM ISENÇÃO DE VISTOS

O Governo aprovou ainda um instrumento que estabelece o regime jurídico de entrada, permanência e saída do país dos estrangeiros. “Esta revisão irá, entre outros aspectos, dar ao Governo a prerrogativa que sempre que o interesse do Estado se justifique, com base na avaliação do nível de risco de imigração definir países cujos cidadãos estarão isentos de visto de entrada para período até 90 dias”, detalhou tendo avançado que o instrumento deverá dar entrada na Assembleia da República para consequente apreciação “e resultará posteriormente na publicação de uma lista específica de países cujo cidadãos ficam isentos de vistos de entrada”.

Essas são as únicas medidas anunciadas pelo Executivo. “No âmbito da revisão do regime geral de estrangeiros no país, o Conselho de Ministros decidiu introduzir um sistema de submissão electrónica de visto para posterior emissão dos mesmos nos postos de entrada do país, procedimento que deverá levar cinco dias. Os sectores do Governo ligados às áreas de migração e turismo estão a trabalhar para assegurar a efectividade desta plataforma no mais breve espaço de tempo”.

Segundo o Executivo, o objectivo das reformas é colocar o sector privado no centro da transformação económica.

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Moçambique atinge pelo segundo mês consecutivo subida de preços em dois dígitos

Moçambique atingiu, em Julho, novo recorde no aumento de preços. O valor está na ordem dos 11,77%. A cidade de Nampula foi a mais cara nas áreas de transportes e de alimentação e bebidas não-alcoólicas, revela o Instituto Nacional de Estatística.

Os dados confirmam o alerta lançado pelo Banco de Moçambique, a 22 de Julho, que anunciaram que a vida estaria mais cara nos próximos 12 meses.

Até Junho deste ano, o clima inflacionista do país atingiu dois dígitos, níveis considerados altos dos últimos quatro anos e nove meses, entretanto a inflação de Julho chega com novos recordes.

Os preços em Moçambique subiram até 11,77 por cento, número mais alto desde Setembro de 2017, no rescaldo do choque provocado pelas dívidas ocultas.

Em termos cumulativos, de Janeiro a Julho do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 7,10 por cento, saindo dos 6,44 por cento apresentados no mês anterior.

Por trás dos sucessivos aumentos dos custos que se verificam desde o início deste ano, a nível global e nacional, estão, de acordo com o Banco de Moçambique, os custos de combustíveis e produtos alimentares.

As divisões de transportes, com cerca de 19,10%, e de alimentação e bebidas não-alcoólicas, com 17,24%, foram, em termos homólogos, as que registaram maior variação de preços.

Na ordem da subida de preços, produtos como gasolina, pão de trigo, tomate, gasóleo, óleo alimentar, transportes semi-colectivos (urbanos e suburbanos) de passageiros e de refeições completas em restaurantes participaram com cerca de 4,96 pontos percentuais positivos no total da variação acumulada.

Normalmente, assiste-se a um recuo dos preços entre Maio e Julho, devido ao período de colheitas e abundância nos mercados e, no período em análise, houve registo de alívio nos custos de produtos, com destaque para a couve (7,1%), o coco (3,8%), o carapau (0,9%) e o repolho (8,0%), e contribuíram com quase 0,11 pontos percentuais negativos no total da variação mensal.

Em relação à variação mensal por produto, destaque vai para o aumento dos preços da gasolina (4,3%), do gasóleo (10,9%), do tomate (3,0%), do gás butano em botija (18,6%), do pão de trigo (1,0%), do peixe fresco (1,3%) e da mandioca fresca (24,2%), que contribuíram, no total da variação mensal, com cerca de 0,67 pontos percentuais positivos.

A variação mensal nos centros de recolha, as cidades de Maputo, Beira e Nampula, que servem de referência para a variação de preços do país, registaram um aumento de preços, com a cidade de Nampula a destacar-se com cerca de 0,94%, seguida da Cidade de Maputo com 0,59% e, por fim, a cidade da Beira com quase 0,25%.

Sobre a variação homóloga, a cidade de Nampula liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com quase 14,03%, seguida da cidade da Beira, com cerca de 11,49% e, por último, a Cidade de Maputo com 10,70%.

 

A “ESPERANÇA” NAS MEDIDAS DE ESTÍMULO À ECONOMIA

Para o economista, Elcídio Bachita, os dados actuais revelam o clima inflacionista global.

“É uma situação preocupante que o Executivo deve procurar resolver. A inflação chegou aos 11,77 por cento e isso significa que o Estado deve adoptar medidas monetárias, bem como fiscais para conter esta subida acelerada dos preços dos produtos”, explicou o economista.

Entretanto, Bachita diz que a actual redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional e as medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, poderão mudar o cenário.

“Se essas medidas forem implementadas em breve poderão servir como um balão de oxigénio para a economia nacional. E, com a materialização dos objectivos de reduzir ou pelo menos conter os preços dentro da economia, e por outro lado, a nível do mercado internacional, acredito que, daqui a dois meses, poderá também haver uma redução no país, o que permitirá uma diminuição na pressão inflacionista”, vincou Bachita.

O economista realça que, caso as medidas sejam implementadas de forma imediata, “até mais ou menos Outubro ou Novembro deste ano, a velocidade da subida dos preço de bens e serviços na economia poderá abrandar ou reduzir os preços e irá permitir que haja uma aceleração da economia”.

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Constatada falta de transparência na gestão de fundos da COVID-19 no MINEDH

Não houve transparência na contratação de alguns serviços e algumas empreitadas públicas no pico da COVID-19 pelo sector da educação. A informação consta do Relatório de Monitoria da Execução Financeira e Física dos Fundos Alocados em Resposta à Pandemia.

O relatório do Ministério da Economia e Finanças apresenta o ponto da situação da execução financeira e física dos fundos alocados em resposta à crise provocada pela COVID-19 no país, no período compreendido entre Março de 2020 e Dezembro de 2021.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) adoptou, segundo refere o documento, a modalidade do ajuste directo na aquisição de bens e serviços, por se tratar de bens destinados a responder a uma situação de emergência, com uma execução de 100%.

No período em análise, sob liderança de Carmelita Namashulua, o MINEDH celebrou oito contratos, no valor de mais de 12 milhões de Meticais, para aquisição de material para leccionar, através dos meios de comunicação, reajuste dos programas escolares, protecção e higienização das escolas, distribuição de material escolar e sensibilização sobre a prevenção da COVID-19.

Para garantir a retoma das aulas presenciais de forma segura, o MINEDH alocou 342 milhões de Meticais, entre os quais 89% foram para apoio directo às escolas, através dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.

O Ministério da Economia e Finanças afirmou, no referido relatório, que o MINEDH não observou alguns procedimentos legais. A instituição diz que os actos de adjudicação não foram publicados na imprensa e que não há provas de que os contratos celebrados foram submetidos ao Tribunal Administrativo para a devida fiscalização.

“Constatou-se, igualmente, que, em algumas escolas visitadas, as aquisições foram feitas com base na anuência do Conselho de Escola, tendo sido solicitadas três cotações para efeitos de comparação de preços, não tendo sido celebrados contratos, e os actos de adjudicação não foram publicados pela Entidade Contratante, conforme estabelece o nº 2 do artigo 64 do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março”, refere o relatório.

No referido documento, a equipa técnica de Max Tonela revela que os vários contratos não foram submetidos à fiscalização prévia em 2020, em todos os sectores do Estado, avaliados em cerca de 42 milhões de Meticais.

Ademais, o Ministério da Economia e Finanças avança que foram celebrados 36 contratos, dos quais 25 são para empreitadas de obras e 11 relativos à fiscalização, tendo resultado em 709 intervenções em 651 estabelecimentos ao custo global de 3 848 960 698,44 Meticais, dos quais foram executados 3 518 273 593,72 Meticais, o que corresponde a 91% do valor Adjudicado, no âmbito da implementação do Programa de Intervenção de Emergência.

Os inspectores do Ministério da Economia e Finanças referem, ainda, que, de Março de 2020 a Dezembro de 2021, foram celebrados 203 contratos, no valor global de 5 159,07 milhões de Meticais. Destes, foram executados 4 737,07 milhões de Meticais, o que equivale a 91,8%.

Já o sector da saúde, tido como um dos mais afectados pela crise pandémica, obteve uma avaliação positiva. O Ministério da Economia e Finanças afirma que os processos de contratação no Ministério da Saúde seguiram todas as normas previstas e exigidas na contratação pública, e que os contratos celebrados foram fiscalizados pelo Tribunal Administrativo.

“Os processos seguiram todas as fases previstas exigidas na contratação pública e que os contratos celebrados foram anotados e ou visados pelo Tribunal Administrativo”, defende o MEF.

Durante o período em análise, o MISAU celebrou 31 contratos, no valor global de 594,84 milhões de Meticais, dos quais foram executados 556,35 milhões de Meticais, o que equivale a 93,5% do valor adjudicado.

“O MISAU adoptou as boas práticas recomendadas, sendo que, no geral, a avaliação é positiva, ao privilegiar princípios competitivos da transparência e competitividade, ao publicar a intenção de contratar e participação de qualquer interessado, apesar da modalidade do Ajuste Directo adoptado”.

Entretanto, o MEF não aborda nada sobre o processo de contratação nos sectores das Obras Públicas e da Acção Social.

No Relatório, o MEF afirma que o sector das obras públicas adoptou a modalidade do Ajuste Directo. Celebrou, no período em análise, 36 contratos, dos quais 25 para empreitadas de obras e 11 relativos à fiscalização. Os contratos resultaram em 709 intervenções, em 651 estabelecimentos, ao custo global de 3,8 mil milhões de Meticais, dos quais foram executados 3,5 mil milhões de Meticais, correspondente a 91% do valor adjudicado.

Sobre o Instituto Nacional de Acção Social (INAS), o documento do Ministério da Economia e Finanças não especifica quanto foi desembolsado em cada uma destas modalidades, contudo revela que foram celebrados 128 contratos no valor global de 359,8 milhões de Meticais, dos quais foram executados 346,9 milhões de Meticais, correspondentes a 96,4% do valor adjudicado.

Refira-se que, este ano, algumas organizações não-governamentais denunciaram o desvio de mais de metade dos fundos disponibilizados pelos parceiros, e a comunidade internacional para minimizar os efeitos negativos da COVID-19, no seio da população moçambicana, serviu para alimentar circuitos de corrupção no país.

Há cerca de um mês, o Tribunal Administrativo de Moçambique instou vários gestores públicos à devolução de dinheiro por desvio e má aplicação de fundos destinados ao combate à pandemia da COVID-19. Os delitos provocaram um rombo de cerca de dois mil milhões de Meticais.

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Analistas dizem que países africanos têm direito de negociar combustível com Rússia

A ameaça dos Estados Unidos da América (EUA), segundo a qual, todos aqueles que importarem combustível da Rússia vão sofrer consequências, viola a soberania dos países, consideram os analistas Alberto Ferreira e José Matemulane. Explicam que Moçambique, por exemplo, deve comprar combustível onde for possível para aliviar o custo de vida.

Na sua recente visita à República do Uganda, a diplomata norte-americana nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que comprar produtos petrolíferos da Rússia, sob sanções devido à guerra na Ucrânia, estará a violar as sanções americanas e, por isso, haverá consequências.

Reagindo ao aviso da embaixadora norte-americana, os analistas Alberto Ferreira e José Matemulane explicam que a advertência viola a soberania e a independência de países.

“Este apelo é um atropelo à soberania e às independências africanas”, repudiou o analista Alberto Ferreira.

“É, de facto, moralmente repudiante. Ela não é ética, nem moral. Ninguém deu aos americanos autoridade e legitimidade para decidirem aquilo que é bom ou mau nos seus países. Ninguém votou para pedir permissão se pode comprar ou não o gás ou o combustível e armas da Rússia”, referiu o analista Matemulane.

Para os dois interlocutores, os Estados Unidos da América pretendem ter mais aliados na sua luta de poderes contra a Rússia. E os líderes africanos precisam de avaliar os interesses internos para minimizar o custo de vida.

Matemulane não deixa dúvida de que os Estados Unidos da América “querem recordar que estão no comando” e que os países devem escolher “o princípio do mau menor, aquilo que é o melhor para a sua população e para os países neste momento”, esclareceu Matemulane.

O analista acrescenta que o continente africano é chamado, mais uma vez, ao desafio da independência face ao controlo dos países desenvolvidos.

Por sua vez, Ferreira reitera que “ os países africanos vão procurar os melhores produtos para os seus países de acordo com os gastos, proveitos e perdas”, vincou.

Matemulane e Ferreira sublinham que Moçambique, como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pode comprar combustível russo sem escolher aliados na guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

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Governo quer maior celeridade na expansão de energia eléctrica para zonas rurais

O Fundo de Energia (FUNAE) deve expandir a rede de energia eléctrica para as zonas rurais e garantir “energia eléctrica para todos, até 2030”, conforme os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

O desafio foi lançado, hoje, à nova PCA do Fundo de Energia (FUNAE), Manuela Rebelo, durante a cerimónia de empossamento. Adriano Maleiane foi quem empossou, e, na ocasião, disse que um dos caminhos para a expansão da energia eléctrica é a promoção e implementação do uso de energias renovais.

“Neste âmbito, recomendamos ao FUNAE para continuar a implementar programas e projectos de massificação do uso de energias renováveis”, disse Maleiane, detalhando que isso deve acontecer “através da implementação de soluções fotovoltaicas, hídricas, eólicas e mini-redes, assim como a expansão de rede de postos de abastecimento de combustíveis nas zonas rurais”, desafiou Adriano Maleiane.

A nova chefe do FUNAE, Manuela Rebelo, aceitou o desafio de ajudar no desenvolvimento e expansão de energia para as comunidades mais recônditas, que é uma das missões do FUNAE.

“Vou trabalhar junto da equipa que lá encontrar para alcançar o desiderato das energias renováveis e sustentáveis e temos o grande desafio das bombas de fornecimento de combustível nas zonas rurais”, prometeu.

Manuela Rebelo foi vice-ministra dos Transportes e Comunicações por 12 anos. No novo cargo, substitui António Saíde, actual vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Ainda ontem, Jaime Neto tomou posse como presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, órgão responsável pela publicação dos actos dos órgãos do Estado e das entidades descentralizadas no Boletim da República.

De Jaime Neto, Maleiane exigiu mais trabalho para tornar a Imprensa Nacional mais rentável, eficiente e sustentável.

“É neste âmbito que recomendamos ao novo PCA da Imprensa Nacional de Moçambique a prosseguir o processo de modernização, de modo a fazer face aos vários desafios resultantes do processo de digitalização gráfica”, referiu Maleiane.

O Primeiro-ministro apelou, ainda, à melhoria do plano de actividades, mais interacção com as instituições do Estado e sector privado, através da divulgação dos serviços daquela Instituição.

Jaime Neto, que foi ministro da Defesa Nacional, substitui Armindo Matos.

A gestão transparente e criteriosa da coisa pública foi outra exigência de Maleiane aos novos PCA.

Face às exigências, Jaime Neto garantiu que a digitalização estará nas suas prioridades. “O grande desafio é continuar a modernizar os serviços para melhor servir o Estado. Vamos estudar as oportunidades e ver onde podemos mexer para que as coisas melhorem cada vez mais”, garantiu o novo PCA da Imprensa Nacional.

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Tomaz Salomão e Luísa Diogo consideram medidas arrojadas

Os antigos governantes com experiência no sector de economia e finanças acreditam que as medidas são oportunas e podem ter impactos na vida das empresas e dos cidadãos, mas defendem um acompanhamento rigoroso na sua implementação.

“Temos que olhar as medidas como um pacote e elas fazem sentido quando forem olhadas como um pacote. Trata-se de um pacote que traz mudanças, transformações na forma de ser, estar e fazer as coisas, a nível do Estado, do sector privado, das instituições e a nível de todos nós como cidadãos. Só a medida que prevê que o visto de turismo e o de negócios são unificados tem um impacto na simplificação de procedimentos numa dimensão impressionante. Cada um de nós, a nível do sector em que está, deve estudar, analisar o seu papel para que possamos dar o nosso contributo individual e colectivo, para que possamos continuar a desenvolver o nosso país”, destacou Tomaz Salomão.

Na mesma linha, embarcou Luísa Diogo para quem o Parlamento tem um papel fundamental para a materialização efectiva de algumas das medidas anunciadas pelo Presidente da República.

“Tenho muita esperança que estas medidas vão resultar. Não há dúvidas de que terá de haver uma matriz com datas muito claras, responsabilidades muito claras e um bom capataz. Acho que o ministro da Economia e Finanças está preparado para este desafio. Ele precisa apenas de montar a sua equipa para que possa fazer o seguimento e não ter timidez de abordar os colegas quando a matiz não estiver a ser obedecida. Outro desafio está com o Parlamento, porque grande parte da nossa regulamentação é parlamentar. Isso quer dizer que a Assembleia deve organizar-se para acelerar o passo”, defendeu.

O economista Hipólito Hamela também vê com bons olhos as medidas anunciadas.

“A questão do IRPC na agricultura foi uma decisão bem acertada. Era um problema que apoquentava o sector e prejudicava os investidores. Relativamente ao procurament do Governo privilegiar compras internas foi perfeito, pois o Estado é um grande cliente do sector privado e, se ele prioriza produtos locais, estimula a geração do emprego e o crescimento das empresas”, concluiu.

  • ECONOMIA

Empresariado do Estado vulnerabiliza economia nacional

Há uma forte possibilidade de a moeda moçambicana perder valor ao longo dos próximos cinco anos. A informação é avançada pelo Ministério da Economia e Finanças que admite ainda que o sector empresarial do Estado é que torna a economia vulnerável a riscos.

O mais recente relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre a execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado sublinha a forte possibilidade de queda do Metical e de aumento do nível geral de preços de bens e serviços nos próximos cinco anos.

“Relativamente aos riscos macro-económicos, são identificadas três fontes que poderão criar desvios orçamentais, caso se materializem, nomeadamente, o abrandamento do crescimento económico, a vulnerabilidade da taxa de câmbio e uma inflação acelerada, com a probabilidade de ocorrência de 42,9%, 71,4% e 42,9%, respectivamente, a médio e longo prazo”, refere o documento consultado pelo “O País”.

Para o Governo, o sector empresarial do Estado, que representa mais de 12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), os fenómenos e desastres naturais é que tornam a economia nacional cada vez mais vulnerável a estes riscos.

De modo a evitar as referidas probabilidades, o Executivo criou políticas económicas que resultaram no aumento da produção nos principais sectores da actividade e disponibilizou um fundo para responder aos desafios do sector empresarial do Estado.

O relatório refere ainda que, no primeiro semestre deste ano, os desvios nas previsões fiscais se mantiveram acima dos previstos para os riscos de sustentabilidade fiscal.

Refira-se que o Banco de Moçambique decidiu, recentemente, manter a taxa de política monetária (MIMO) nos 15,25%. Para a instituição bancária, a decisão está alinhada com o objectivo de desacelerar a inflação para um dígito, no médio prazo, decorrente do abrandamento da procura externa e redução dos preços internacionais das mercadorias, num contexto de manutenção da estabilidade cambial.

De Janeiro a Junho do ano em curso, o Estado mobilizou mais de 178 mil milhões de Meticais, correspondente a 39% da previsão anual, tendo os recursos internos se situado em quase 50 por cento e os externos em 10 por cento do programado.   

Os donativos externos chegaram aos cinco mil milhões de Meticais, equivalentes a 6% da previsão anual e os créditos externos fixaram-se em mais cinco mil milhões de Meticais, correspondentes a pouco mais de 45% da previsão anual.

 

  • ECONOMIA, SLIDES

Governo introduz medidas para acelerar economia nacional

O Presidente da República, Filipe Nyusi, apresentou, hoje, um pacote de medidas que visam acelerar a economia nacional fustigada nos últimos anos por vários factores de conjuntura económica nacional e internacional, ambientais e até de estabilidade política e militar. Estes factores levaram à desaceleração da economia, subida da inflação e depreciação da moeda nacional.

Estes factores combinados resultaram no aumento do custo de vida e na redução do campo de manobra fiscal do Governo para fazer face à situação e destaparam a já conhecida falta da competitividade da economia nacional e ineficácia do sector público.

Por isso, o Executivo, mais do que elaborar medidas paliativas, decidiu encontrar soluções estruturantes que, em dois anos, deverão criar resiliência à economia e às finanças das famílias moçambicanas, através da atracção de investimento interno e estrangeiro, redução das taxas de juros, facilitação de entrada de estrangeiros em Moçambique e eficiência nos corredores logísticos que ligam os portos nacionais ao interland.

Abaixo, conheça o Pacote de Medidas de Aceleração Económica:

 

  1. Redução da taxa do IVA de 17% para 16%;

 

  1. Isenção do IVA na importação de factores de produção para a agricultura e a electrificação, visando baixar os custos dos insumos agrícolas para aumentar a produção e competitividade da agricultura e promover mais investimentos nas energias renováveis para acelerar o seu acesso, em particular, nas zonas rurais;

 

  1. Baixar a taxa do IRPC de 32% para 10%, na agricultura, na aquacultura e nos transportes urbanos, visando melhorar a competitividade destes sectores, tornando-os mais atractivos ao investimento privado e para reduzir o défice, como também o custo do transporte público para as nossas populações. Ainda no quadro da promoção da competitividade do sector agrícola, o Governo vai reduzir a taxa liberatória cobrada a entidades estrangeiras que prestam serviços a empresas agrícolas nacionais, passando de 20% para 10% e eliminar a retenção na fonte da taxa de 20% sobre juros de financiamentos externos destinados a projectos agrícolas;

 

  1. Estabelecer incentivos fiscais para novos investimentos em sectores-chave realizados nos próximos três anos. Estes incentivos fiscais abrangem novas iniciativas privadas nos sectores da agricultura, agro-processamento, indústria transformadora, turismo e transporte urbano e/ou que alarguem a capacidade de produção instalada. Eles consistem na aceleração rápida das amortizações do capital realizado para a metade do período estabelecido no código do imposto, para os investimentos realizados em instalações e equipamentos relacionados com a actividade produtiva das empresas, desde que resultem na criação de pelo menos mais 20 postos de trabalho permanentes;

 

 

  1. Simplificar os procedimentos para repatriamento de capitais, visando facilitar o fluxo de capitais, para a atracção de mais investimento estrangeiro e redução dos custos para o repatriamento de capitais, essencial para complementar os esforços das empresas nacionais para o incremento e diversificação da produção nacional;

 

  1. Fortalecimento da supervisão das operações de exportação dos recursos naturais;

 

 

  1. O fomento de habitação e a dinamização da indústria nacional de materiais de construção. Esta medida irá reorientar a missão do Fundo de Fomento à Habitação para passar a ter como foco principal a infra-estruturação de terras para cidadãos e investidores privados, bem como à promoção de investimentos na produção local materiais de construção;

 

  1. Alocar 10% das receitas fiscais de recursos naturais ao desenvolvimento das províncias onde a extracção ocorre, devendo ser exclusivamente usado para o financiamento de projectos de infra-estruturas e programas de desenvolvimento que tenham efeito multiplicador na economia local. Até ao momento, o Governo aloca 2,5% das receitas;

 

  1. Criação de um Fundo de Garantia Mutuária. Esta medida procura dar resposta a um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas moçambicanas: o acesso e o elevado custo do financiamento. Numa primeira fase, estará avaliado em 250 milhões de dólares americanos. Este fundo permitirá à banca nacional disponibilizar recursos financeiros para fortalecer a capacidade de investimento a taxas de juros mais acessíveis para micro, pequenas e médias empresas que actuam nos sectores da agricultura, piscicultura, comercialização e processamento agrícola, turismo e habitação. O Governo desafia ainda os bancos a fazerem um equilíbrio entre a taxa de juro e os seus fabulosos lucros, de modo a facilitar o acesso a financiamento às PME.

 

  1. Introduzir a obrigatoriedade de mistura de combustíveis importados com biocombustíveis;

 

Medidas de Desburocratização e Simplificação de Procedimentos Para a Promoção do Crescimento

 

  1. Melhorar a competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais. Serão simplificados os procedimentos associados a este sector para torná-los mais eficientes; serão introduzidos incentivos para operações de transshipment nos principais portos e actos e procedimentos que visam melhorar a eficiência nos principais postos fronteiriços e a competitividade das tarifas aplicadas pelos principais aeroportos, portos e corredores logísticos;

 

  1. Estimular a produção local de bens adquiridos em escala pelo Estado. Nesta medida, o Governo vai ampliar o estímulo à produção local e à industrialização do país, através da alteração dos procedimentos de procurement dos bens adquiridos em escala pelo Estado. A medida visa gerar incentivo para que os bens que actualmente são adquiridos em escala e de forma recorrente pelo Estado passem a ser produzidos localmente. Neste quadro, as normas de contratação pública serão ajustadas para assegurar que a adição de valor produtivo em Moçambique seja muito mais valorizada nos critérios de avaliação dos concursos públicos e para permitir o aumento da duração dos contratos, de modo a gerar previsibilidade de receitas para as empresas que invistam na industrialização de Moçambique;

 

  1. Rever o regime geral de vistos de entrada no país, para promover maior fluxo de turistas e homens de negócios. Será introduzida a isenção de vistos para cidadãos de países com baixo risco de imigração para o nosso país. Será ainda concedido visto de investimento com períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique e transformar o visto simples de turismo de curta duração em visto misto de turismo e negócio. Para facilitar a aquisição de vistos, serão introduzidos vistos electrónicos para os cidadãos de países não abrangidos pela isenção de vistos;

 

  1. Ajustar as Leis do Trabalho e de Investimento de modo a torná-las mais atractivas ao investimento estrangeiro. Esta medida inclui o estabelecimento, pela primeira vez no país, de um fundo de seguro para os casos de redução involuntária de pessoal. Estes ajustamentos irão ainda resultar na redução dos impactos sobre os trabalhadores no caso de desemprego conjuntural associado a ciclos económicos e irá aumentar a resiliência das empresas em caso de crise;

 

  1. Simplificação de processos administrativos na relação entre o Estado, as empresas e as pessoas. Simplificação dos actos notariais, passando as esquadras de polícia a certificar os actos notariais mais simples de forma gratuita para o cidadão. Os advogados com carteira profissional passarão a estar autorizados a certificar os actos notariais mais complexos;

 

É ainda eliminada a necessidade de alvarás em vários sectores de negócio: as empresas nestes sectores passam a entrar em funcionamento imediatamente, após o seu registo legal e fiscal, sujeito à fiscalização posterior, não necessitando de obter um alvará em qualquer entidade pública para iniciar actividades. A medida visa ainda aprimorar a actuação das inspecções das actividades económicas, com introdução de maior previsibilidade na sua realização e a adopção de um carácter menos punitivo e mais educacional, com vista a que se alcance o objectivo fundamental das inspecções, que é a melhoria da prestação das empresas e da protecção dos interesses dos cidadãos;

 

  1. Reforma de alguns elementos do sistema da administração da justiça. Serão feitas a revisão e a simplificação da legislação processual e do código de custas; modernizar os processos através de soluções tecnológicas, reforçar e capacitar os recursos humanos do sector, expandindo os centros de formação e realizando contratações para responder ao desafio do acumular de processos; e massificar os meios alternativos para resolução de disputas. Aumento de eficiência e eficácia das instituições para o crescimento económico;

 

  1. Fortalecer a supervisão dos fundos da previdência social e fundos complementares. Revisão dos mandatos obrigatórios de investimento para que as receitas geradas sejam melhor salvaguardadas, direccionando-as para carteiras mais robustas e diversificadas, com vista a garantir maior protecção dos interesses dos contribuintes e aumentar a contribuição destes fundos para o desenvolvimento do país. No âmbito desta medida, todos os fundos de pensão, incluindo o INSS, passam a ser supervisionados pelo Instituto de Supervisão de Seguros. A gestão do INSS será modernizada, alterando-se o seu modelo de governação, com o estabelecimento de um comité independente de aprovação e avaliação de desempenho de todos os investimentos e alteração dos critérios de selecção de membros do Conselho de Administração, que passa a obedecer às melhores práticas internacionais de gestão de instituições financeiras similares;

 

  1. Maior simplificação na arquitectura da Administração Pública. Fusão dos órgãos redundantes da Administração Pública, da integração de um maior número de serviços públicos em plataformas digitais, e da introdução de maior interoperabilidade entre os serviços para melhorar a eficiência no atendimento ao cidadão;

 

  1. Criação e implementação do Fundo Soberano de Moçambique;
  2. Reforma do subsistema de auditoria interna do Estado. Adequar a sua estrutura e o modelo de governação, controlo e gestão de riscos a padrões internacionais orientados para a consolidação do sistema de administração financeira do Estado, visando contribuir para a redução da corrupção e do desvio de fundos públicos.

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