O País – A verdade como notícia

Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

O Presidente da República diz que levar energia eléctrica às comunidades é uma forma de inclusão social, mas quer mais produção agrícola e agro-processamento. Filipe Nyusi garante que, até 2030, será alcançada a meta de acesso universal à energia eléctrica no país. Actualmente, 41% da população tem luz.

O Presidente da República teve um dia de trabalho, esta quarta-feira, na província do Niassa, tendo, entre vários aspectos, inaugurado o sistema eléctrico da vila-sede do posto administrativo de Lissiete, distrito de Mandimba. “É uma forma de inclusão. Facilita a vida, melhora a qualidade de vida, há abundância de água e provoca rendas porque há muita actividade em torno do projecto de energia”, disse Filipe Nyusi depois da inauguração.

Ao assumir o programa “Energia para Todos”, o Governo de Filipe Nyusi pretende dar luz, mas também aumentar a renda económica, através do aumento da produção agrícola e do agro-processamento, bem como a dinamização da logística de transporte.

“Pretendemos ver o incremento da mecanização, da irrigação e da produção do milho, amendoim, feijão, macadâmia, que já começaram, da batata, do tabaco, do algodão, da soja, do gergelim, e a respectiva cadeia de agro-processamento”, instou Nyusi.

Actualmente, 41% da população nacional tem acesso à energia eléctrica, e espera-se que, dentro dos próximos oito anos, a cobertura seja de 100%. “Até ao final do presente mandato, nós vamos concluir a electrificação das sedes dos postos administrativos do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico”, garantiu.

A energia eléctrica é um indicador de desenvolvimento económico e social. “Era difícil assistir os partos às escuras, mas com energia, até os acompanhantes ficam felizes. Há certos instrumentos que não tínhamos por falta de energia, mas, assim que já temos energia, temos até concentradores de oxigénio”, testemunhou Osvaldo Dombe, director do Centro de Saúde de Lissiete.

Ainda na província de Niassa, o Chefe de Estado inaugurou dois tribunais judiciais, um no distrito de Chimbunila e outro no distrito de Sanga.

Foi lançado, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, um estudo de reforma fiscal e tributária do sector da agricultura em Moçambique, integrado no processo de preparação do pacote de projectos que farão parte do Compacto II para o país, apoiado pelo Millennium Challenge Corporation (MCC).

O estudo, a ser conduzido pela Ernst & Young, que ganhou o concurso público internacional lançado pelo Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), com o apoio do MCC, visa tornar o sector da agricultura atractivo para investimento, bem como garantir a competitividade dos negócios existentes.

Higino de Marrule, coordenador nacional do GDC-II, disse que as potencialidades do sector da agricultura, escolhido pelo Governo como área prioritária do Compacto II, foram confirmadas por uma Análise das Oportunidades do Sector Privado, levada a cabo no âmbito do desenvolvimento do programa em perspectiva, que terá como foco geográfico a província da Zambézia.

Assim, a pesquisa tem como objectivos analisar e avaliar a situação actual do Regime Fiscal agrícola relativamente aos Impostos Locais, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Incentivos Fiscais, Zonas Económicas Especiais (ZEE) e o sistema digital e de gestão de informação, bem assim analisar quantitativamente o custo-benefício do actual sistema e o impacto no orçamento nacional.

Vai-se, igualmente, garantir alinhamento com as melhores práticas e/ou tendências internacionais e apresentar um conjunto de cenários e recomendações para o Pacote Final de Reforma Fiscal.

A versão inicial do relatório do estudo vai terminar em Junho de 2023 e será submetida às diversas partes interessadas para comentários e sugestões, antes da finalização.

Além da promoção da agricultura comercial, integrarão o Compacto II outras duas áreas, nomeadamente Conectividade e Transporte Rural e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro. Prevê-se que o Acordo de Financiamento do Compacto II, entre o Governo de Moçambique e o dos Estados Unidos da América (EUA), através do MCC, seja rubricado entre Julho e Agosto de 2023.

Instituições públicas com interesse na matéria estiveram representadas no evento, nomeadamente o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Economia e Finanças, Autoridade Tributária, Conselhos de Representação do Estado e Executivo Provincial da Zambézia e o Município de Maputo.

Do lado do sector privado, destaque para a Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) e Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), bem como os parceiros de cooperação: a Embaixada dos EUA e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

A actual crise energética no mundo é uma oportunidade para Moçambique e o continente africano aumentarem exportações de recursos naturais. A possibilidade foi avançada, hoje, em Maputo, pelo Instituto Nacional de Petróleo, durante a Conferência sobre a Transição Energética.

Moçambique detém um potencial considerável em recursos energéticos e, segundo o Instituto Nacional de Petróleo, pode tornar-se num dos principais geradores de energia limpa com a crise energética a que se assiste no mundo.

O responsável pela administração e promoção das operações petrolíferas a nível nacional sustenta que o país se encontra numa localização privilegiada para exportação de recursos para mercados europeus e asiáticos, bem como para os países da interland, da SADC.

“A actual crise energética mundial, que inclui a crescente demanda do mercado europeu por recursos energéticos e também os esforços da Ásia para fazer face àquilo que é volatilidade dos preços em relação aos mesmos, poderá criar oportunidades para os recursos energéticos provenientes de África e de Moçambique, em particular”, afirmou a representante do Instituto Nacional de Petróleo.

Refira-se que Moçambique é frequentemente afectado pelas mudanças climáticas, por isso as autoridades governamentais falam da necessidade de massificar o uso de energias de transição. A Direcção Nacional de Energias Renováveis espera, ainda, que a taxa de acesso à energia, até 2024, seja de 64%.

“Teremos uma boa contribuição da participação das energias renováveis, participação esta que é garantida pelas novas centrais de geração que injectam a energia na rede que também é garantida pela electrificação fora da rede através das mini-redes, sistemas solares residenciais feitos com recursos fotovoltaicos”, explicou Marcelina Mataveia, directora nacional-adjunta de Energia do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Para a Câmara de Energia de Moçambique, é necessário agir para garantir a transição energética segura e combater as mudanças climáticas.

“Nós temos que começar a pensar em maneiras de descarbonizar a economia. Isso quer dizer que vamos parar com a produção de carvão, a pouco que ainda existe, quer dizer que temos de repensar a produção do gás, embora se tenha decidido que gás é uma energia de transição, mas não eterna. Temos que pensar o que a transição no seu verdadeiro sentido representa para Moçambique”, apelou Florival Mucave, presidente da Câmara de Energia de Moçambique.

A estratégia de electrificação em Moçambique foi aprovada em 2018 e tem como principal objectivo o acesso universal até 2030.

Os intervenientes falavam, esta quarta-feira, durante a Conferência sobre a Transição Energética, organizada pela Câmara de Energias de Moçambique.

O Grupo Standard Bank, em parceria com a Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres (SOAS, em inglês), realizou, recentemente, a segunda edição da Cimeira do Clima, um evento no qual são discutidas as alterações climáticas no contexto do acesso à energia e da transição energética justa, visando identificar, unificar e elevar as vozes do continente africano, no âmbito da preparação para a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), a ter lugar de 6 a 18 de Novembro próximo, em Sharm El Sheik, no Egipto.

Através deste evento, que reúne investidores, representantes de indústrias, governos, políticos africanos e organizações da sociedade civil, o Grupo Standard Bank pretende oferecer uma plataforma de modo a que várias vozes se juntem ao debate sobre como o continente pode mitigar os efeitos das alterações climáticas, sem, no entanto, comprometer o seu desenvolvimento.

Entre as figuras que participaram no evento, destacam-se as de Mo Ibrahim (Fundação Mo Ibrahim), Nana Akufo-Addo (Presidente do Gana), Félix Tshiseked (Presidente da República Democrática do Congo), Barbara Creecy (Ministra do Ambiente, Florestas e Pescas da África do Sul), assim como de André de Ruyter (Administrador Executivo da Eskom).

À medida que as atenções do mundo se voltam para a COP27, África tem o potencial de ser um actor-chave na economia de baixo carbono. No entanto, a implementação de soluções de mitigação das alterações climáticas requer um capital significativo, daí que o continente tem de dar prioridade à garantia de apoio financeiro, tecnológico e de reforço de capacidades.
O Grupo Standard Bank entende que a mitigação da ameaça das alterações climáticas requer uma maior colaboração entre diversos sectores, para moldar uma voz africana forte que possa impulsionar uma mudança real, reconhecendo o contexto do continente, assim como os seus desafios e oportunidades.

É neste sentido que o Grupo Standard Bank está empenhado em contribuir para o crescimento do continente africano, e pretende fazê-lo de forma sustentável e inclusiva, e a Cimeira do Clima afigura-se como uma plataforma de divulgação da sua política climática, apresentada no início deste ano, através da qual se compromete a atingir “zero emissões” até 2050.
Para o administrador delegado do Grupo Standard Bank, Sim Tshabalala, é importante que o continente se torne auto-suficiente, pois só assim é que conseguirá responder às suas necessidades energéticas.

No entanto, as alterações climáticas também oferecem oportunidades para o continente aproveitar o seu enorme potencial de recursos naturais e tornar-se líder mundial no que diz respeito à agenda de sustentabilidade, o que também cria significativas oportunidades de mercado.

“Haverá enormes oportunidades para os países africanos, enquanto exportadores de energias transitórias e renováveis. O crescimento da nossa capacidade aumentará a base fiscal dos países, o que é essencial para uma soberania eficaz. Permitir-nos-á, igualmente, aprofundar as cadeias de abastecimento global, importante para uma ampla industrialização”, considera.

Ainda no âmbito da sua política climática, o Grupo Standard Bank reservou um total de 250 mil milhões de rands para financiar projectos sustentáveis até 2026. Desde o lançamento da política, em Março deste ano, já foram financiados projectos no valor aproximado de 40 mil milhões.

A nível de Moçambique, o Standard Bank tem promovido iniciativas de protecção e preservação do meio ambiente, através do plantio de árvores em diversas artérias das principais cidades.

Em 2019, o banco iniciou um projecto de plantio de árvores ao abrigo do qual já foram plantadas 6400 árvores de várias espécies nas cidades de Maputo, Matola e Beira. Nesta empreitada em prol do meio ambiente, a instituição bancária mais antiga de Moçambique tem-se associado aos conselhos autárquicos, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, universidades e instituições religiosas.

O ministro da Economia e Finanças apela aos funcionários públicos e agentes do Estado para o uso de mecanismos previstos na lei para apresentação de reclamações. Max Tonela diz que a comissão de correcção das falhas na Tabela Salarial Única é que vai decidir os aspectos a serem corrigidos.

É a segunda vez em que surgem reclamações em torno dos salários a serem pagos aos funcionários públicos com base na Tabela Salarial Única, no âmbito da reforma salarial.

A nova Tabela Salarial Única aprovada, recentemente, pela Assembleia da República, tem estado a gerar descontentamento na classe dos professores e médicos, que dizem não concordar com a revisão da TSU, uma vez que esta não corresponde aos anseios apresentados pela classe ao Governo.

Reagindo às últimas ameaças de manifestações dos funcionários do sector público, Max Tonela diz que as reclamações devem ser apresentadas à Comissão de Enquadramento composta por quadros da Função Pública e da área de finanças.

“Este quadro, conforme o decreto aprovado depois da revisão da lei da Tabela Salarial Única, estabelece que o enquadramento vigente, para o primeiro pagamento no mês de Outubro, um pagamento provisório, que todos os funcionários e agentes do Estado podem reclamar o seu enquadramento usando a plataforma estabelecida”, explicou o ministro da Economia e Finanças.

Max Tonela esclarece que é a comissão que vai decidir os aspectos que poderão ser revistos na nova tabela.

“Cada caso, tendo em conta a avaliação desta Comissão de Enquadramento (uma plataforma que está em funcionamento), dirá os pontos a serem submetidos à aprovação”, vincou.

O ministro da Economia e Finanças fala também da promessa que deixou há mais de um mês sobre a redução dos preços dos combustíveis.

Tonela diz que a probabilidade ainda permanece, mesmo depois de a sua vice, Carla Louveira, ter dito que os preços se manteriam para compensar as gasolineiras, mesmo com a possibilidade de redução do custo no mercado internacional.

“Disse provavelmente entre Outubro e Novembro, e ainda estamos em Outubro, e de acordo com as normas, o regulador faz a aprovação na terceira semana de cada mês”, reiterou o titular das pastas na área da Economia e Finanças do país.

O ministro da Economia e Finanças falava, esta quinta-feira, após a abertura da conferência internacional sobre o mercado de capitais e Bolsa de Valores na Cidade de Maputo, onde as Bolsas de Valores de Moçambique, Angola e Cabo Verde assinaram um memorando de entendimento.

Duas empresas foram excluídas da Bolsa de Valores de Moçambique por falta de ética.

A Bolsa de Valores de Moçambique diz já ter excluído duas empresas só este ano por falta de ética. Salim Valá revela que reduz a robustez da BVM que espera, até os próximos quatro anos, a subscrição de pelo menos 30 empresas listadas.

“Das 13 Bolsas de Valores que tínhamos no início do ano, agora temos apenas 11 empresas cotadas, com uma capitalização bolsista de 20 por cento, o que significa que perdemos duas empresas porque estas obedeciam a algumas normas da BVM; há uma obrigatoriedade de prestação de informação ao mercado, os investidores e ao público, porque a empresa que está cotada na bolsa transmite um sinal de seriedade e de transparência e isso tem que ser mantido”, reiterou.

A Bolsa de Valores de Moçambique opera no país há 24 anos, no entanto o presidente do Conselho da Administração reconhece que a instituição está aquém das expectativas. Para Valá, o desafio actual é aumentar o número de empresas listadas na instituição.

“O desafio é ter o maior número de empresas como as da lista das 100 maiores empresas do país, as pequenas e médias empresas, mas também empresas sensíveis como instituições financeiras, seguradoras, empresas de exploração de recursos naturais, concessões empresariais, e empresas que trabalham no complexo de minerais e energético”, revelou o PCA da BVM.

Reagindo ao acordo assinado pelas bolsas dos três países, nomeadamente, Moçambique, Angola e Cabo Verde, reiterou que permitirá a criação de uma maior robustez da Bolsa de Valores de Moçambique que espera, até 2026, a participação de 30 empresas listadas com capitalização bolsista de 35 por cento, igualando, assim, às bolsas dos países da região subsariana de África.

A Galp detém uma participação de 10% no consórcio para o desenvolvimento deste projecto em Moçambique. A empresa garante estar a encontrar fontes alternativas e competitivas à Nigéria, no gás. A Eni é a operadora com uma participação indirecta de 50%, através da Eni East Africa, a qual detém uma participação de 70% na Área 4.

O presidente-executivo da Galp considerou, esta semana, que o projecto Coral-Sul, em Moçambique, vai colocar aquele país “no mapa do gás natural liquefeito, como um importante fornecedor mundial”, complementando os EUA e o Qatar.

“[O projecto] Coral-Sul vai pôr Moçambique no mapa do GNL [gás natural liquefeito] como um importante fornecedor mundial. O GNL continua a ser uma parte crucial no fornecimento de energia, agora e no futuro, e Moçambique vai ter um papel central, complementando os Estados Unidos e o Qatar”, afirmou Andy Brown, num vídeo gravado a propósito dos resultados do terceiro trimestre e dos primeiros nove meses do ano da petrolífera portuguesa, citado pelo Jornal de Negócios.

O projecto Coral-Sul consiste na construção de uma unidade flutuante para a liquefação de gás natural (FLNG), tratando-se do primeiro projecto de desenvolvimento relacionado com as descobertas realizadas na Área 4 na bacia do Rovuma, em Moçambique.

A Galp detém uma participação de 10% no consórcio para o desenvolvimento da Área 4 da Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. A Eni é a operadora com uma participação indirecta de 50%, através da Eni East Africa, a qual detém uma participação de 70% na Área 4.

A Kogas e a ENH detêm uma participação de 10% cada no projecto, enquanto a China National Petroleum Corporation (CNPC) detém uma participação indirecta de 20% através da Eni East Africa.

No mesmo vídeo, Andy Brown reiterou que a empresa está a encontrar fontes alternativas e competitivas de gás natural, embora ainda não se conheça o impacto das inundações na Nigéria relativamente às entregas contratualizadas.

“Embora ainda seja incerto qual poderá ser o impacto deste evento [inundações na Nigéria], tendo pré-vendido os volumes, estamos activamente a encontrar fontes alternativas competitivas de gás”, afirmou o presidente-executivo que deixa o cargo no final do ano.

Na semana passada, a Galp informou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de que tinha recebido da Nigéria GNL, principal fornecedor nacional de gás natural, “um aviso de força maior baseado nas inundações alargadas que estão a ser vividas na Nigéria, causando uma redução substancial na produção e fornecimento de gás natural liquefeito”.

Andy Brown disse, no entanto, esperar “que o fornecimento de gás e as contribuições comerciais para 2023 melhorem significativamente”.

A Galp reportou um lucro de 608 milhões de euros, nos primeiros nove meses do ano, o que representa uma subida de 86% face ao mesmo período do ano passado, e de 187 milhões no terceiro trimestre, mais 16%.

“Estou confiante que a viagem que percorremos para juntos regenerarmos o futuro vai continuar a dar resultados fortes e que a qualidade da equipa e dos activos da Galp vai permitir-nos crescer, liderando o sector na transição energética. Tem sido um privilégio fazer parte desta jornada como CEO da Galp”, rematou Andy Brown.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique (MIREME), Carlos Zacarias, manifestou o interesse de o país ser membro de pleno direito do Fórum dos Países Produtores de Gás (GECF).

O governante deu a conhecer a intenção durante um encontro com o secretário-geral do GECF, Mohamed Hamel, no âmbito da reunião ministerial desta entidade, que decorre esta semana, no Cairo, capital do Egipto,

Dados mostram que Moçambique vai tornar-se no quinto maior exportador de gás natural liquefeito (GNL) no mundo, quando começar a produzir este recurso na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, tendo ainda pedido às autoridades moçambicanas para continuarem a produzir um quadro legal e regulatório adequado à indústria petrolífera.

A reunião, que decorre no Cairo, tem como pontos de agenda o debate sobre a visão global do mercado de gás no mundo, o relatório de gestão do comité executivo do GECF e a revisão da estratégia de longo termo.

O GECF é uma organização intergovernamental criada para a troca de experiências entre os países membros, produtores e consumidores, visando a melhoria da estabilidade e segurança da oferta e procura no mercado do gás no mundo.

Os membros da organização detêm 72% das reservas mundiais de gás e 43% da produção comercializada.

Mais de 15 milhões de moçambicanos vão usar gás de cozinha nas suas residências até 2030, em substituição da lenha e do carvão, num esforço que visa a preservação do ambiente e da saúde pública.

A informação foi revelada há dias, na cidade de Nampula, pelo director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, no âmbito da réplica da iniciativa para a massificação do uso deste recurso energético, lançada em Abril deste ano pelo Presidente da República.

Segundo Moisés Paulino, será feita uma campanha de sensibilização das comunidades para o uso do gás de cozinha num processo gradual, tendo lembrado que, na Cidade de Maputo, por exemplo, há bairros onde as pessoas já não precisam de comprar gás num posto ou numa estação de serviço, uma vez que está disponível de forma canalizada nas residências.

A aposta, segundo explicou o responsável, citado pelo Diário Económico, é que o gás produzido em Temane, na província de Inhambane, ou na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, não se destine somente à exportação, mas também ao mercado doméstico.

Para além do gás de cozinha, deverá haver a massificação do uso de gás veicular. Neste contexto, está previsto o arranque da construção de postos-piloto de abastecimento deste recurso nas províncias de Maputo e Inhambane.

“Significa que, em 2023, será uma realidade sair de Maputo até Inhambane num carro movido a gás”, afirmou, sublinhando que o desafio do Governo é ter, por exemplo, infra-estruturas de abastecimento deste combustível em todo o país.

Recorde-se que o Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, em Abril deste ano, no posto administrativo de Anchilo, distrito de Nampula, um depósito de gás de cozinha pertencente à Petromoc.

A infra-estrutura conta com quatro tanques com capacidade de 50 toneladas métricas para encher 5500 botijas por dia num turno normal de trabalho.

Busca de mercado acontece depois da confirmação da existência de gás comercializável naquela região da província de Sofala. Em Jakarta, na Indonésia, a EMP, maior accionista do consórcio, mostrou-se expectante em relação aos ganhos que poderão resultar do projecto.

A Búzi Hidrocarbonetos já está à procura de compradores para o gás natural de Búzi, confirmado, através de pesquisas feitas pela empresa indonésia EMP. Mesmo faltando a identificação do potencial de gás natural existente na Bacia do Búzi, em Sofala, a Búzi Hidrocarbonetos já sabe que o recurso é comercializável.

À margem de uma visita feita por uma delegação de empresários moçambicanos à sede da holding, da qual a petroquímica faz parte, em Jakarta, capital da Indonésia, o CEO da Búzi Hydrocarbons, Taufan Rotorasiko avançou que “encontramos dois furos com gás e, agora, estamos a trabalhar com um terceiro, em que esperamos confirmar boas quantidades de recursos”. No entanto, tal como anunciado este ano pelo Conselho de Ministros, os resultados definitivos sobre o potencial de gás natural naquela região só poderão ser conhecidos em 2024.

As perfurações de pesquisa de gás na região iniciaram-se em 2019, numa parceria entre a Búzi Hidrocarbonetos, com 75%, e o Estado moçambicano, com 25%, representado pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos. Ainda é preciso apurar as quantidades do recurso.

“Esperamos investir, primeiramente, cerca de 15 milhões de dólares, mas também planeamos investir cerca de 120 milhões de dólares para construir a plataforma. Então, é um grande investimento para o país, e esperamos que o mesmo crie grandes oportunidades para nós e para Moçambique”, acrescentou o CEO da Búzi Hidrocarbonetos.

Para Moçambique, o grupo empresarial indonésio é estratégico, pelo potencial que tem de influenciar outras companhias a investirem no mercado moçambicano. “O projecto está numa fase avançada. Eles estão neste momento à procura de potenciais clientes, na medida em que já conseguiram encontrar o gás”, avançou o embaixador de Moçambique na Indonésia, Belmiro Malate. Por outro lado, “eles podem-nos ajudar a chamar mais empresas indonésias a investirem em Moçambique”, disse o diplomata, chamando à colação um dos objectivos da missão empresarial que está de visita à décima sexta economia mais desenvolvida do mundo.

A Bakrie Holding, um dos “gigantes” empresariais daquele país, foi uma das influenciadoras da criação de uma câmara de comércio entre Moçambique e Indonésia, daí que o presidente do organismo se mostrou orgulhoso e prometeu dar prioridade à questão do conteúdo local.

“Este grupo quer dar privilégios especiais aos membros da câmara e também ao empresariado nacional, no geral, para poderem fornecer serviços ao projecto. Esta é também uma resposta ao desafio do conteúdo local, muito debatido em Moçambique.”

Os direitos de prospecção e exploração do gás do Búzi foram atribuídos no quadro do 5º Concurso de Pesquisa de Hidrocarbonetos.

+ LIDAS

Siga nos