Quatro empresas públicas formalizaram, nesta semana, uma parceria estratégica para garantir o fornecimento de gás doméstico, com o intuito de impulsionar a industrialização do País.
Quatro empresas públicas formalizaram, nesta semana, uma parceria estratégica para garantir o fornecimento de gás doméstico, com o intuito de impulsionar a industrialização do País.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, ao lançamento do pacote de medidas de estímulo à economia.
A cerimónia contará com a presença de membros do Governo, Sector Privado, Associações Económicas, Sociedade Civil, representantes de parceiros de cooperação para o desenvolvimento.
A informação foi avançada esta noite, pelo Gabinete de Imprensa do Chefe de Estado, em comunicado enviado a nossa Redacção.
Empresas italianas estão interessadas em implantar uma nova plataforma de produção de gás natural na Bacia do Rovuma, região Norte do país. Actualmente, decorrem estudos conceptuais do projecto em causa. A garantia é dada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.
O primeiro gás natural liquefeito da Bacia do Rovuma começa a ser exportado em Outubro deste ano. O projecto estreante, denominado Coral-Sul, é liderado pela empresa italiana Eni.
Do mesmo país, já há empresas interessadas em investir em projectos similares em Cabo Delgado, garante o presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Estevão Pale, que falava, sexta-feira, à margem do Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
“Os parceiros que nós temos, neste caso, os italianos, têm estado a falar na possibilidade de poderem trazer uma nova plataforma, mas isto ainda está numa fase de estudo conceptual, ainda não há nenhuma aprovação, são ideias e está-se a estudar, analisar os projectos e apurar os prós e contras; também do nosso lado temos que ver que benefícios isso traz. É claro que há oportunidades, o mercado abriu-se por causa da situação de guerra na Ucrânia, há necessidade de gás para a Europa e nós pensamos que Moçambique deve aproveitar esta oportunidade”, explicou Estevão Pale.
Nos projectos de gás natural liquefeito já existentes da Área 1 e 4 da Bacia do Rovuma, a ENH, braço empresarial do Estado, debate-se com o problema de altos custos para se financiar.
Estevão Pale refere que o maior problema do país está na busca de financiamento a custo mais barato para assegurar, de forma independente, a sua participação nos projectos.
“Como vocês sabem, a ENH participa na área quatro com dez por cento e na área um com 15 por cento e, neste momento, está a ser carregada pelos parceiros. É claro, que estes financiamentos são bastante caros, e nós temos estado a trabalhar no sentido de procurar alternativas para refinanciar a sua participação. Agora, projectos adicionais significam um esforço adicional para a ENH, em termos de procura de fontes alternativas para poder face à sua participação nestes projectos”, salientou Pale.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da ENH, actualmente, os projectos em curso na Bacia do Rovuma exploram abaixo de 10 por cento das reservas já provadas.
O Governo anuncia, na próxima terça-feira, várias medidas de âmbito fiscal e macroeconómico, que visam estimular a economia nacional.
A informação foi revelada à nossa Redacção por uma fonte próxima ao processo.
As referidas medidas surgem na sequência do alto custo de vida provocado pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, que iniciou a 24 de Fevereiro.
O Executivo moçambicano pondera aumentar a percentagem de 2,75% do imposto sobre a produção mineira destinada às comunidades das áreas onde são desenvolvidos os projectos. A proposta de regulamento sobre a matéria será analisada, ainda este ano, pelo Conselho de Ministros.
Segundo a lei de minas, parte das receitas do Estado, arrecadadas pela exploração mineira e petrolífera, deve ser canalizada às comunidades das zonas em que os projectos são implementados. Todavia, ainda não existe um regulamento que determine a percentagem, e cabe ao Governo defini-la, através do Orçamento do Estado. Actualmente, a taxa usada é de 2,75%, mas poderá aumentar ainda este ano.
“Decorrem, neste momento, discussões de revisão da taxa, a vários níveis, e acredito que, em algum momento, poderá haver um incremento ou uma verificação em relação às diferentes áreas e como isso será aplicado”, referiu o inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Obete Matine.
Segundo o também porta-voz do Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, nas auscultações que estão a ser feitas, pretende-se, ainda, perceber se apenas as comunidades mais próximas dos projectos poderão beneficiar-se dos fundos, ou se deve alargar-se a população beneficiária.
“É necessário criar um desenvolvimento nacional; é preciso considerar essa taxa específica, não somente para aquele ponto, mas [deve-se] tomar em consideração o desenvolvimento nacional. Portanto, a questão da taxa não pode ser vista de uma maneira muito linear, tem que ser vista na sua complexidade, na sua aplicação e em relação aos seus benefícios para as comunidades – qual é o fim último? Não se pode, no entanto, beneficiar uma comunidade empobrecendo outra”, explicou o porta-voz do Conselho Coordenador.
De referir que a percentagem de imposto sobre a produção mineira e petrolífera destinada às comunidades tem, muitas vezes, criado polêmica, por falta de clareza sobre o modelo de gestão dos fundos.
O Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que teve início ontem, termina esta sexta-feira.
O Governo não descarta a possibilidade de adquirir combustível barato vendido pela Rússia. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que falava, hoje, em Bilene, província de Gaza, no Conselho Coordenador da instituição pública, diz que a recente proposta de negócio do embaixador russo será analisada para apurar a sua viabilidade.
Há uma semana, o embaixador da Rússia, país envolvido na guerra com a Ucrânia, mostrou interesse da sua Nação em vender combustíveis para Moçambique a preços mais baixos, basta que compre em rublo, sua moeda. Nesta quinta-feira, o ministro dos Recursos Minerais reagiu à pretensão, sem descartar a possibilidade de o negócio avançar, o que pode reduzir os preços sufocantes a nível nacional.
“Como sabe, nós vivemos um momento peculiar em que, devido a vários factores, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, há impactos que têm atingido todo o mundo e, particularmente, nos últimos tempos, temos assistido a um aproximar de posições que talvez providencie combustível a partir da oferta da Rússia e, naturalmente, se há essa oferta, estou certo de que nós vamos verificar e estudar a viabilidade dessa oferta. Se houver viabilidade, com certeza será adquirido”, assegurou Carlos Zacarias.
Na verdade, segundo o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos, “em determinadas circunstâncias e para a defesa dos interesses económicos do país, o ministro que superintende a área de Energia pode, mediante concordância do ministro que superintende a área das Finanças, designar uma distribuidora devidamente licenciada para efectuar a importação dos produtos petrolíferos, no mercado internacional ou ao abrigo de acordos e/ou protocolos celebrados entre o Executivo moçambicano e os Governos de outros países. Trata-se de um instrumento legal que pode ser aplicado no contexto em que o país vive.
Em relação a novas mexidas dos preços de combustíveis a nível nacional, Carlos Zacarias diz haver possibilidade de subidas, mas tudo depende das variações no mercado internacional.
“Relativamente à mexida dos preços de combustíveis, tem a ver com factores como a sua variação no mercado internacional. Se essa variação for acima do nível pré-definido, aí poderá haver lugar para uma mexida nos preços dos combustíveis. Se houver mexidas em termos de subida ou descida dos preços, naturalmente, isso terá, num período pré-determinado, consequências no país”, alertou.
O ministro falava à margem do VII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
CONHECIDAS ESTE ANO NOVAS EMPRESAS QUE VÃO EXPLORAR GÁS E PETRÓLEO NO PAÍS
Serão conhecidos, em Novembro, os resultados do Sexto Concurso de Concessão de novas Áreas para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos no país. A garantia é do ministro dos Recursos Minerais e Energia. Na área de minas, Carlos Zacarias diz estar preocupado com o contrabando de minérios.
O núcleo duro do Ministério dos Recursos Minerais e Energia está em Bilene, província de Gaza, para avaliar o desempenho do sector. Fazem parte da reunião directores, membros do conselho consultivo, presidentes do Conselho de Administração de empresas do sector, entre outras personalidades.
Na abertura do encontro, o ministro dos Recursos Minerais e Energia reiterou que os resultados do Sexto Concurso de Concessão de novas Áreas para a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos serão publicados ainda este ano, em Novembro, segundo prevê o Instituto Nacional de Petróleos.
“O presente ano deve ser marcado, entre outros, pelo início, pela primeira vez em Moçambique, da produção e exportação de Gás Natural Liquefeito, através do projecto Coral-Sul FLNG, bem como pelo fecho de VI concurso para novas áreas de pesquisa de hidrocarbonetos, o que adiciona maior sentido de responsabilidade e necessária reflexão sobre a tão almejada transição energética”, disse o ministro.
Na área de minas, Carlos Zacarias mostra-se preocupado com o contrabando de recursos no país. “A promoção de cooperativas, no âmbito de mineração artesanal e de pequena escala, o aprimoramento do combate ao garimpo ilegal e ao contrabando de minerais devem merecer respostas e soluções cada vez mais efectivas, para que possamos colocar os recursos minerais ao benefício dos minerais”, considerou.
Segundo o ministro dos Recursos Minerais e Energia, a produção do ouro no país aumentou para 800 quilogramas no ano passado, um nível recorde desde a Independência Nacional, e há tendência de ultrapassar as metas previstas para o presente ano, como resultado do trabalho de rastreio que tem sido feito junto aos produtores, compradores e vendedores do mineral.
“Temos, no entanto, muito ainda por fazer para que mais receitas provenientes da exploração de gemas entrem para os cofres do Estado”, admitiu o ministro.
No domínio da Energia, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia lembra que tem o desafio de assegurar o acesso universal para todos até 2030, através da electrificação dos postos administrativos ao longo do país, com recurso à rede eléctrica nacional e sistemas isolados, e do aumento da capacidade do país de geração, desenvolvimento de novos projectos de transporte e distribuição.
O Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia termina esta sexta-feira.
A EDM prevê aumentar o fornecimento de energia aos países da África Austral, em cerca de 250 Megawatts, a partir da Central Térmica de Temane, em Inhambane. A empresa diz que o objectivo é aumentar as receitas no sector, sem prejudicar o consumo local.
Moçambique é um dos actores mais activos no mercado de produção de energia eléctrica da África Austral. No entanto, grande parte da população ainda não tem acesso à energia da rede nacional.
Para obter receitas e inverter a situação, a empresa Electricidade de Moçambique pondera aumentar as exportações de energia aos países-membros da Southern African Power Pool (SAPP) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“Se falarmos do projecto Temane, a expectativa é que cerca de metade da energia que temos possa ser disponibilizada à região. Estaremos a falar de cerca de 200 a 250 Megawatts. Quando vier o projecto Mphanda NKuwa, também haverá energia a ser disponibilizada para a região, uma vez que 1500 Megawatts é muito para aquilo que são as capacidades que nós, como país, temos para absolver”, explicou o administrador da área de negócios na Electricidade de Moçambique (EDM), Pedro Nguelume.
A transição eléctrica impõe sobre o sector a busca de investimentos e parceiros estratégicos para materialização dos projectos de expansão de energia eléctrica, de maneira a levar a energia para todos.
“Se estivermos a falar de um projecto que começa a partir da nossa rede eléctrica e vai à fronteira, isso permite que cheguemos às zonas mais recônditas e complementar a nossa possibilidade de até 2030 poder chegar a mais pessoas”, esclareceu Pedro Nguelume.
O responsável falava ontem, em Maputo, à margem de um encontro entre os quadros da EDM, os representantes dos Estados-membros da SADC e o Banco Mundial, que visa, numa primeira fase, apresentar projectos para o financiamento de infra-estruturas de transportes de energia eléctrica na África Austral.
“O objectivo específico é mesmo esse, congregar esta iniciativa que vai fazer o refinar das estimativas que temos para termos números concretos para avançarmos ao financiamento”, reitera o administrador da área de negócios da EDM.
A EDM salienta que já está em curso a construção da linha de interligação eléctrica entre Moçambique e Malawi.
A China vai eliminar taxas aduaneiras para 98% dos produtos importados de 16 países em desenvolvimento, incluindo Moçambique. A isenção alfandegária terá início a 01 de Setembro.
A exportação de produtos moçambicanos para a China passa a beneficiar-se da isenção de encargos fiscais naquele país, ou seja, não serão cobradas taxas aduaneiras às mercadorias que partem de Moçambique para a China.
De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças da China, citado pela imprensa internacional, além de Moçambique, mais 15 países receberam o estatuto “tarifa zero”.
A maioria dos países contemplados situa-se no continente africano, nomeadamente, Togo, Eritreia, República Centro-Africana, Guiné-Conacri, Ruanda, Sudão, Chade e Djibuti.
Na Ásia, a lista inclui ainda Camboja e Bangladesh, assim como Laos e Nepal, dois países com quem a China faz fronteira, entre outros.
O despacho sobre a isenção das taxas aduaneiras vai cobrir 8 786 tipos de produtos importados.
Entre os produtos exportados para a China, o destaque vai para o alumínio, produtos agrícolas, madeira e minerais.
A dívida pública, contraída dentro do país, aumentou de 139,5 mil milhões de Meticais, em Dezembro de 2019, para 248,2 mil milhões Meticais no mês de Julho. O Banco de Moçambique alerta que o endividamento actual do Estado é elevado.
O Estado moçambicano está cada vez mais a recorrer ao endividamento dentro do país, apesar das elevadas taxas de juro aplicadas no mercado financeiro. De Dezembro de 2019 para o mês de Julho passado, a dívida pública subiu em cerca de 108,6 mil milhões de Meticais.
No fecho do ano 2019, a dívida do Estado situava-se em pouco mais de 139 mil milhões de Meticais, equivalentes a 14,6% do Produto Interno Bruto. No mês de Julho, o valor da dívida pública disparou para cerca de 248 mil milhões, ou seja, para 24,0% do PIB moçambicano.
Face à actual situação, o Banco de Moçambique alerta: “A dívida pública interna continua elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 248,2 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 29,4 mil milhões em relação a Dezembro de 2021”.
Estes actuais níveis de endividamento altos colocam o Estado a concorrer com o sector privado. O facto condiciona os níveis de investimento realizados na economia nacional pelas empresas.
“O crescimento tímido do crédito ao sector privado continua a condicionar a recuperação do consumo e investimentos deste sector, que poderão crescer a um ritmo mais brando em relação às outras componentes da procura agregada e com um impacto reduzido na inflação.”
De acordo com o banco central, de Janeiro a Julho deste ano, a dívida interna do Estado aumentou em 29,3 mil milhões de Meticais, para 248,2 mil milhões, num cenário em que o aumento da taxa de juro levou vários credores a preferirem emprestar dinheiro ao Estado.
A capitalização bolsista, que é o principal indicador do mercado moçambicano de valores mobiliários, aumentou 10,4% em 2021, relativamente ao período homólogo de 2020.
O relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre Estabilidade Financeira aponta para melhorias no mercado moçambicano de valores mobiliários. A capitalização bolsista passou de 114 215,7 milhões de Meticais, em 2020, para 126,105.4 milhões de Meticais, em 2021.
De acordo com o Governo, este desempenho foi influenciado pela dinâmica das obrigações do Tesouro.
“As obrigações do Tesouro representaram, em 2021, cerca de 82,0% (77,3% em 2020) da capitalização bolsista, sinalizando o elevado peso do Estado no sector de valores mobiliários, o que incrementa o risco soberano a que estão sujeitos os detentores destes títulos, com particular destaque para os integrantes dos sectores bancário e de seguros, influenciando, de igual modo, o risco sistémico e a estabilidade financeira no geral”, lê-se no documento.
Relativamente ao volume de transacções por categoria de títulos cotados na bolsa, o Ministério da Economia e Finanças refere que as obrigações do Tesouro voltaram a registar o maior peso, em 2021, com cerca de 97,34% do total, seguidas das obrigações corporativas e acções, com 2,34% e 0,32%, respectivamente.
A instituição acrescenta que o reduzido volume de transacções nos segmentos das acções e obrigações corporativas sugere que o mercado de capitais continua a não constituir alternativa para o financiamento corporativo privado.
“Este facto pode, igualmente, ser confirmado pelo número de instrumentos cotados por cada segmento do Mercado de Valores Mobiliários (MVM), onde as obrigações corporativas e as acções têm uma participação relativamente reduzida, se comparada às obrigações do Tesouro.”
No período em análise, 2021, o Ministério da Economia e Finanças refere que o incremento da concorrência no financiamento privado permitiu a obtenção de recursos a taxas mais atractivas, o que impactou na redução do risco de mercado, com consequente melhoria do índice de estabilidade financeira.
