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O desbloqueio de 25 milhões de toneladas de cereais nos portos ucranianos não vai produzir forte impacto no alívio de preços dos fertilizantes, cereais e derivados em África. O posicionamento é defendido pelos analistas políticos Wilker Dias e Arsénio Zunguze.

No compito geral, é uma medida que traz um certo alívio à crise que o mundo vive com a alta de preços, atendendo que só a Rússia e a Ucrânia produzem 30% dos cereais consumidos no mundo, mas o impacto não será significativo nem imediato para Moçambique, em particular, defende Wilker Dias, analista de Relações Internacionais.

Dias encontra, no severo, o impacto da escassez de cereais nos países da África branca, um exemplo claro de que, para o continente, o desbloqueio poderá trazer uma certa consequência positiva mínima e de longo prazo nas quantidades e na redução do preço.

Wilker Dias adverte que a baixa não será na proporção que se espera, porque há outros factores, como é o caso do preço dos combustíveis, porque “para o próprio transporte dos cereais, precisamos dos combustíveis e, se não temos os combustíveis a preço acessível, não tem como ter os cereais a serem comercializados ao preço anterior, ou seja, haverá uma certa compensação dos custos operacionais no preço final”.

Ademais, isto pode demorar para se reflectir na economia moçambicana, também porque o acordo foi assinado há poucos dias e é preciso fazer um certo acompanhamento, de acordo com a visão do analista Wilker Dias, que chama os moçambicanos a terem cautela. “É importante fazermos o acompanhamento da situação e das quantidades que saem.”

Dias reconhece que esta decisão foi, em parte, influenciada pelo apelo feito pelo presidente da União Africana, Mack Sall, na sua visita à Rússia, facto que se entende ser crucial para que parte dos produtos beneficie os mercados africanos.

“Isto acabou por mexer a sensibilidade. Mas, também acredito que, embora tenha havido  uma pequena influência africana, há, em primeiro lugar, interesses russos, com vista a reduzir o impacto das sanções da União Europeia”, disse, para de seguida explicar que “há fertilizantes e cereais, também na Rússia, que precisam de ser exportados, pelo que é evidente que esse desbloqueio tenha sido estratégia muito bem desenhada pelo Governo de Putin”.

Face à situação, o analista Dias prefere que a economia do país não esteja refém das dinâmicas dos países europeus e defende o desenvolvimento de uma economia endógena.

“Eu acredito que isto deve constituir um factor de preocupação para Moçambique, desenhar estratégias para alavancar ainda mais o sector da agricultura. Isto sim.”

Segundo Dias, Moçambique deve procurar estratégias a nível da região para impulsionar a produção de fertilizantes, porque há capacidade interna e produtores de topo. “Não se pode prever redução de preços. O preço é influenciado por outras variáveis. Neste momento, temos os preços influenciados pela alta dos combustíveis.”

Por seu turno, Arsénio Zunguze, analista económico, entende que, com o desbloqueio de cereais, haverá uma estagnação de preços, ou seja, o fenómeno vai frear as intenções de alguns países de aumentar preços dos produtos básicos, principalmente, trigo e derivados.

Para ser elucidativo, os preços não vão baixar, segundo o interlocutor. Zunguze explica que, havendo escassez, houve necessidade de se recorrer a mercados alternativos, e os produtores, tendo-se apercebido disso, agravaram o preço e, apesar do desbloqueio dos portos da Ucrânia, um dos principais exportadores, não se pode prever redução de preços.

Na explicação do economista, o preço é influenciado por outras variáveis. “Neste momento, temos os preços influenciados pela alta dos combustíveis, que vão continuar a travar qualquer tentativa de reduzir o preço dos cereais”, disse, para de seguida acrescentar que é uma falácia pensar que os preços vão baixar. Há uma máxima da economia que diz que os preços nunca baixam. Portanto, os preços não vão baixar mais, a percepção dos produtores é que haverá oferta, e o sacrifício que faziam vai reduzir. Entretanto, só a qualidade da oferta é que vai melhorar”.

O facto de haver imprevisibilidade quanto ao término da guerra é também um dos factores arrolados por Zunguze. Entende o analista que isto vai fazer com que os agentes económicos que dependem do trigo não reduzam os preços, porque não sabem até onde vai durar essa abertura dos portos.

O académico vai mais longe ao apontar que economias como Moçambique não podem esperar alívio do custo de vida com esta medida russo-ucraniana, visto que as pressões inflacionárias não são só ligadas ao trigo.

Segundo acusa Zunguze, as pressões inflacionárias têm a ver com a falta de capacidade do Governo em permitir que o sector privado possa servir o Estado, para manter os empregos e manter a capacidade tributária que tinha antes.

“Por causa da situação de imprevisibilidade, o Banco de Moçambique tem adoptado uma política monetária restritiva e uma política fiscal que não é expansionista. O custo de vida não vai baixar porque o Governo não tem resposta para as outras pressões inflacionárias que existem. O que vai acontecer é que o preço dos produtos derivados do trigo pode ficar estacionário”, argumentou.

O mesmo cenário é esperado na componente dos fertilizantes, ou seja, também se pode projectar impacto não significativo, equiparado ao dos cereais, visto que o diesel (crucial na matriz produtiva) sofreu agravamento.

“O que está a acontecer é que vai permitir que aquilo que eram as expectativas, de agravamento de produtos de primeira necessidade, não vai acontecer com a mesma velocidade esperada. O factor energético é fundamental. Portanto, o impacto vai ser estagnação”, disse Zunguze, a finalizar.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi quem anunciou a boa nova, na província da Zambézia. “O meu Governo está a produzir medidas para a mitigação do impacto socio-económico da realidade vivida e serão objecto de divulgação durante a primeira quinzena do próximo mês”, disse.

No entender de Filipe Nyusi, “esta crise veio, mais uma vez, demonstrar o quão importante é produzir mais e melhor e resolver as nossas fragilidades na cadeia de abastecimento alimentar, incluindo na capacidade de armazenamento dos produtos agrícolas”, sublinhou o Chefe de Estado.

Para o Presidente da República, “a nossa agricultura e toda a sua cadeia de valor constituem uma grande parte da resposta aos actuais desafios globais e nacionais”.

Entre os problemas actuais enumerados por Filipe Nyusi, que afectam o país, está a crise de alimentos, provocada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a COVID-19 que fustiga o país há mais de dois anos.

“A actual realidade desafiante no mundo, causada essencialmente pelo aumento do preço dos combustíveis, tem repercussões no aumento do custo de vida na maioria dos países, incluindo Moçambique. Esta situação foi agravada pela pandemia da COVID-19 e causou a ruptura da logística global, afectando a produção, os mercados, a certificação, a distribuição e o elevado custo das sementes, dos fertilizantes e dos agroquímicos no geral”, disse Nyusi.

Para Filipe Nyusi, o conflito geopolítico na Ucrânia e as sanções contra a Rússia vieram piorar a situação no país, que é afectado ciclicamente pelas mudanças climáticas e o terrorismo que faz vários deslocados na região Norte do país, facto que agravou a insegurança alimentar.

Na Zambézia, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, orientou, ontem, três cerimónias distintas de inaugurações, sendo duas de linhas de energia de média tensão, nos distritos de Namacurra e Mocuba, e a terceira, do complexo de silos, no distrito de Milange, avaliados em mais de um milhão de dólares.

Detalhadamente, importa referir que o Presidente da República inaugurou a linha eléctrica de média tensão de 33 quilovolts, em Macuae, no distrito de Namacurra e Namanjavira, distrito de Mocuba.

Ainda ontem, o Chefe de Estado inaugurou o complexo de silos e armazéns de Milange, o empreendimento está avaliado 1250 mil dólares, fundos do Governo moçambicano. O mesmo será gerido pela Mozgrain, no âmbito da parceria público-privada.

 

Amélia Muendane desafia as Alfândegas a garantirem a segurança nacional, sobretudo nas fronteiras aéreas, para dinamizar o comércio no país. A presidente da Autoridade Tributária falava, ontem, no âmbito do lançamento do Fórum Anual de Coordenação Aduaneira em Matérias de Facilitação e Segurança Aérea.

Trata-se de um mecanismo de articulação entre os chefes das Alfândegas a nível dos terminais aéreos, com vista a assegurar a harmonização de processos de desembaraço aduaneiro.

“Os aduaneiros manuseiam diferentes tipos de mercadorias de guerra e, por isso, estão propensos ao narcotráfico. É necessário que os funcionários aduaneiros estejam sensíveis a esses aspectos em função da dimensão e do tipo de fronteira aérea e estabelecerem o mapeamento do risco aduaneiro que pode acontecer nesta fronteira”, afirmou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Muendane considera as fronteiras aéreas lugares críticos, por isso enaltece a importância do Fórum Anual de Coordenação Aduaneira em Matérias de Facilitação e Segurança Aérea e apela à intervenção de outros actores.

“Sabe-se que as fronteiras aéreas têm sido utilizadas como infra-etruturas críticas em termos de segurança dos países. É necessário que os aduaneiros estejam em alerta sobre os diferentes riscos. É necessário que o olho externo também contribua para a melhoria dos nossos sistemas e assegurar que as fronteiras aéreas sejam um lugar seguro para a facilitação do comércio nacional”, reiterou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Na cidade da Beira, a AT voltou a apontar a selagem electrónica como a que contribui bastante para melhorar a arrecadação de receitas. No primeiro semestre deste ano, foram arrecadados, pouco naquele ponto do país, cerca de 9,8 mil milhões de Meticais em receitas fiscais, 8 por cento a mais em relação ao mesmo período do ano passado e parte considerável do valor foi obtida graças ao rastreio de cargas, incluindo combustíveis em trânsito.

“Internamente, temos várias brigadas dos dois lados de cobrança de receitas, falo das Alfândegas e dos impostos internos, que têm feito um trabalho célere junto aos terminais de combustíveis e as áreas fiscais, de modo a que aquela quantidade de produtos ou bens, que é declarada na importação, seja a mesma que é declarada na venda dos mesmos”, explicou Tarzan Mandunde, delegado da Autoridade Tributária em Sofala.

De acordo com Amélia Muendane, cinco funcionários da Autoridade Tributária foram expulsos da Função Pública, por envolvimento em esquemas de corrupção e outras ilegalidades nas suas actividades. A AT prevê arrecadar, em Sofala, até ao fim deste ano, pouco mais de 20 mil milhões de Meticais em receitas fiscais.

A produção de sementes certificadas aumentou 18% desde Novembro do ano passado, por influência do programa SUSTENTA. Na campanha 2021–2022, o país produziu cerca de 12 mil toneladas.

Na campanha agrária 2020–2021, foram produzidas cerca de 10 mil toneladas de sementes certificadas, e, na presente campanha, houve um aumento de mais de duas mil toneladas.

“Registámos 18% de produção de sementes certificadas, tendo-se atingido uma produção de cerca de 12 mil toneladas, contra as 10196 da campanha anterior. O crescimento da produção e do uso de semente certificada foi impulsionado pelo programa SUSTENTA, que já é responsável pelo consumo de 50% de sementes certificadas no país”, acrescentou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros.

De acordo com o porta-voz do Governo, que falava à imprensa no fim da sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, as províncias de Manica, Zambézia e Nampula são as maiores produtoras de semente no país, nas culturas de milho, soja, gergelim, feijão, arroz e amendoim.

Filimão Suaze informou ainda que o uso de fertilizantes em Moçambique também cresceu: “O país registou a subida do uso de fertilizantes pesticidas. Durante a campanha, registámos a redução na importação de semente em cerca de 31% e o destaque vai para a produção de semente de milho, em cerca de 4500 toneladas, e produção de semente de arroz, em cerca de 2800 toneladas”.

Ainda segundo o Executivo, o uso de pesticidas cresce a uma média anual de cerca de 30%. O uso de fertilizantes em Moçambique registou um crescimento médio de cinco vezes mais nos últimos três anos, tendo passado de 6,38 kg por hectare, em 2019, para 29,9 kg por hectare, em 2021.

No período em análise, referiu o porta-voz do Governo, o volume de pesticidas que entram no país baixou em 33% face à campanha anterior, cenário que não afectou, significativamente, a produção agrícola, por não se ter registado ocorrência de pragas de grande impacto económico. O preço médio de pesticidas aumentou em 37%, quando comparado com a campanha anterior.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que estabelece o regime jurídico de perdão de multa e redução de juros de mora dos contribuintes do Sistema de Segurança Social Obrigatória, na província de Cabo Delgado.

Esta medida, segundo o Governo, visa mitigar os efeitos do terrorismo, aplicando-se a todas as entidades empregadoras e aos trabalhadores por conta própria, que tenham interesse em aderir ao processo e que estejam sediados na província de Cabo Delgado.

Apesar do acordo entre a Rússia e a Ucrânia sobre a exportação de cereais, o trigo poderá ficar mais caro este semestre. Para evitar isso, a empresa Silos e Terminal Graneleiro da Matola, STEAMA, diz que as moageiras têm de ser céleres na importação.

Na última sexta-feira, a Rússia e a Ucrânia pegaram em esferográficas para assinar um acordo. A ideia era assegurar que os dois possam voltar a usar o Mar Negro para a exportação de cereais e fertilizantes, produtos dos quais os dois países são potências. O acordo rubricado na Turquia, na presença de António Guterres, secretário-geral da ONU e Recyp Erdogan, Presidente turco.

Em entrevista exclusiva ao “O País”, O presidente do Conselho de Administração da empresa Silos e Terminal Graneleiro da Matola (STEAMA), Arlindo Chilundo, afirmou que se trata de um passo que representa uma “esperança de que Moçambique poderá receber mais trigo”.

Uma esperança que, na verdade, pode estar próxima da realidade. Colocando de lado as contestações de analistas internacionais sobre lacunas contidas no acordo, há uma questão a colocar: a que custo Moçambique receberá o produto? A resposta é: alto, o custo vai ser alto.

Por que o preço seria alto se a oferta cresceu? Chilundo explica que, com este acordo, o mercado ganha expectativas de supressão do défice do trigo que se verifica a nível mundial. Essa necessidade pode fazer com que a procura seja maior do que a oferta.

Aliás, embora seja prorrogável, o acordo tem prazo de quatro meses. Isso pode fazer com que os países queiram evitar voltar a sofrer pelo mesmo motivo. Daí que “pode acontecer que, devido a uma procura exacerbada, os preços subam”.

Sem alarmes, até porque a assunção não é de quem controla o futuro. Ademais, Arlindo Chilundo sabe onde pode estar a solução disto tudo: as moageiras. Como? As moageiras teriam de ser céleres.

“Tudo depende da celeridade, da destreza, da habilidade e da agressividade, acima de tudo, das moageiras no mercado global. Neste momento, há muitos competidores; toda a gente quer trigo porque se está a sofrer, há défice”, explica o gestor máximo da empresa que gere a logística dos cereais em Moçambique, pelo menos na sua maioria.

Fora dessa celeridade das moageiras, Chilundo diz que há uma outra solução, mas essa é a médio e longo prazos: a produção.

“Uma vez que esse acordo não prevê apenas a exportação de cereais, como também de fertilizantes, penso que, como país, devíamos concentrar a nossa atenção também na importação de trigo, para que possamos revolucionar a produção agrícola no nosso país.”

Para isso, seria necessária uma mão do Governo para incentivar a revolução agrária e o aproveitamento de todas as potencialidades que o país oferece para produzir mais e reduzir a completa dependência das importações.

No primeiro semestre deste ano, o país produziu mais de 543 kg de ouro, contra 815 kg que estavam projectados para todo o ano. Estes números representam um aumento, graças ao rastreio e controlo da produção deste minério, que, há pouco, foi implementado no país.

Há três anos que o país regista um aumento considerável na produção do ouro. Em 2019, produziram-se mais de 429 Kg de ouro, contra os 400 kg que estavam previstos.

No ano seguinte, o país esperava produzir 430 kg e a meta fixou-se em 487,9 kg. Em 2021, o aumento na produção do ouro voltou a ser significativo, tendo-se superado a meta, de 550 para 764,5 kg.

Este ano, o aumento poderá ser ainda mais significativo, segundo as autoridades, que esperam produzir 815 kg de ouro este ano. A meta pode chegar a uma tonelada, uma vez que, no primeiro trimestre, se chegou a pelo menos 543,7 kg.

“Nós aumentamos a capacidade de controlo a partir do rastreio que a Unidade de Gestão do Processo Kimberley tem feito a partir da mina para saber quanto produziu e a quem vendeu e reduzimos, assim, o contrabando. Até ao ano passado, só tínhamos duas empresas que faziam exportação de ouro, mas, por causa do rastreio, o segmento é feito a partir da base das áreas de produção. Os produtores pagam imposto e devem mostrar quanto produziram e a quem venderam”, explicou Castro Elias, director-executivo da Unidade Gestão do Processo Kimberley.

Graças ao rastreio, no primeiro trimestre deste ano, foi possível, também, recuperar cerca de 20 kg de ouro não declarado.

Trata-se de 4 kg de turmalina preta, 271 gramas de Turmalina Classe A, perto de 70 gramas de Granada e 12,7 gramas de Refugo de Turmalina.

No primeiro trimestre, houve a entrada de mais dois exportadores e, neste momento, decorrem negociações com mais três exportadores desses minérios.

“Criar facilidade para que todos possam exportar legalmente, pois, quando o fazem, aumentam as divisas no Estado. Esta é a razão que fez com que, no ano passado, tivéssemos a revisão do decreto 25/2015 que resultou no decreto 63/2021 de 1 de Setembro. Fizemos a remoção de barreiras administrativas para o licenciamento, pois, para se ter uma licença, se levava muito tempo, porque havia requisitos que nós analisamos e vimos que não faziam sentido”, justificou Castro Elias.

Em Novembro do ano passado, o país foi admitido para o processo Kimberly, ou seja, passou a ter autorização para exportar diamantes. Entretanto, ainda não se sabe quando será extraída a primeira pedra deste recurso, pois, neste momento, ainda decorrem estudos.

“Neste momento, logo depois da época chuvosa, uma empresa fez-se ao terreno, fez uma prospecção de pesquisa e já está, nesta fase, a fazer um estudo de viabilidade. Há 80 pedidos de licenças de prospecção de pesquisa que estão em curso e encontram-se no Instituto Nacional de Minas para obtenção de licenças. Temos, também, 17 licenças em vigor”, esclareceu o director-executivo.

Sem avançar datas, Castro Elias revelou que, ainda este ano, o país terá, além de Maputo, mais dois entrepostos comerciais para exportações, um na província de Manica e outro em Nampula.

Persistem graves irregularidades que levaram o Banco de Moçambique a impedir o Standard Bank de participar do Mercado Cambial Interbancário. Por isso, o banco central decidiu impedir o banco comercial de vender para outros bancos ou comprar moeda estrangeira por mais um ano.

Desde Julho do ano passado que o Standard Bank está impedido de trocar moeda estrangeira com outros bancos, por ter cometido infracções diversas. O castigo era de um ano, tempo prestes a terminar. Pelo facto de persistirem os problemas, o banco central alargou o período.

“Comunica-se aos bancos participantes do Mercado Cambial Interbancário (MCI) que, por decisão do Banco de Moçambique, o Standard Bank Moçambique, SA continua impedido de participar do MCI, por um período de até um ano, com efeitos a partir de 24 de Julho de 2022.”

Segundo o banco central, a decisão decorre do facto de haver evidência de persistirem graves irregularidades que ditaram o seu impedimento que vigora há 12 meses, apesar de existirem algumas melhorias. Entretanto, o Standard Bank pode comprar e vender divisas ao público.

“Comunica-se que o Standard Bank, SA continua autorizada a realizar actividades cambiais de conversão de moeda estrangeira com o público, devendo, para efeito, usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique.”

Este novo impedimento consta de um documento do banco central desta sexta-feira.

Reagindo à decisão, o Standard Bank emitiu um comunicado no qual assume ter sido informado sobre o novo impedimento pelos canais apropriados, tendo esclarecido que a actual suspensão reduz, não afeta de forma material, a capacidade do banco de continuar a interagir com os seus clientes.

“O banco (Standard Bank) continua a trabalhar com o Banco de Moçambique (BdM) para resolver todas as questões pendentes da auditoria de 2021, de forma a ser readmitido ao Mercado Cambial Interbancário.”

Na nota, o Standard Bank compromete-se, ainda, a partilhar toda informação relevante com as partes interessadas, logo que disponível, e assegura a todos que continua a envidar esforços para resolver acções pendentes.

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, recebeu, hoje, o presidente da Câmara de Comércio de Moçambique, Álvaro Massigue, para compreender a sua visão sobre a gestão da economia nacional. O encontro enquadra-se num conjunto de audições que Tonela está a realizar com diferentes extractos da sociedade.

De Álvaro Massingue, o ministro da Economia e Finanças procurou saber o que pode ser feito para que o sector privado não se sinta asfixiado pela crise que fustiga o país, devido a vários choques internos e externos. No encontro, participaram, também, outros quadros da Câmara de Comércio de Moçambique.

Na semana passada, o governante recebeu alguns representantes da sociedade civil para ouvir a sua opinião sobre possíveis medidas para aliviar o alto custo de vida.

O Conselho do Banco Africano de Desenvolvimento aprovou mais de mil milhões de dólares para o plano de produção alimentar de emergência. Os fundos são concedidos para mitigar a subida dos preços dos alimentos e a inflação causada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, as alterações climáticas e a pandemia da COVID-19.

A primeira ronda de aprovações faz parte da Facilidade Africana de Produção de Alimentos de Emergência do Banco Africano de Desenvolvimento, no valor de 1,5 mil milhões de dólares, criada em Maio para aumentar a segurança alimentar, nutrição e resistência em todo o continente.

O valor disponibilizado pelo BAD fornecerá a cerca de 20 milhões de pequenos agricultores africanos sementes certificadas e um maior acesso a fertilizantes agrícolas. Apoiará, igualmente, a governação e a reforma política, que se espera que venha encorajar um maior investimento no sector agrícola em África.

A Facilidade Africana de Produção Alimentar de Emergência permitirá aos agricultores africanos produzir 38 milhões de toneladas adicionais de alimentos ao longo dos próximos dois anos. Trata-se de alimentos com um valor estimado de 12 mil milhões de dólares.

Até 15 de Julho, o conselho de administração do grupo bancário tinha aprovado um total de 1,13 mil milhões de dólares em financiamento misto para programas da Facilidade de Emergência dirigidos a 24 países: oito países na África Ocidental, cinco na África Oriental, seis na África Austral, quatro na África Central e um no Norte de África.

“Estes programas fornecerão sementes necessárias e adaptadas ao clima, acesso a fertilizantes a preços acessíveis e introduzirão reformas políticas para permitir ao sector agrícola fornecer soluções imediatas, a médio e longo prazos para os desafios enfrentados nos países-membros regionais”, refere o BAD.

A Facilidade Africana de Produção Alimentar de Emergência está a conceber programas para responder a pedidos de mais países do continente.

A Facilidade concentra-se em culturas básicas que muitas nações africanas importam em grande parte da Rússia e da Ucrânia. No entanto, a guerra entre esses dois países deixou o continente africano confrontado com um défice de pelo menos 30 milhões de toneladas de alimentos.

A implementação bem-sucedida do mecanismo irá fornecer 38 milhões de toneladas de alimentos, excedendo a quantidade importada da Rússia e da Ucrânia. Através desta facilidade, os agricultores africanos produzirão, aproximadamente, 11 milhões de toneladas de trigo, 18 milhões de toneladas de milho, seis milhões de toneladas de arroz e 2,5 milhões de toneladas de soja.

O programa vai basear-se no sucesso da plataforma Tecnologias para a Transformação Agrícola Africana do Banco. Lançada em 2019, a plataforma forneceu variedades de sementes de trigo tolerantes ao calor a 1,8 milhões de agricultores, em sete países, e aumentou a produção de trigo em 2,7 milhões de toneladas, avaliadas em 840 milhões de dólares.

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