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Fixados novos preços de referência de produtos mineiros

O governo fixou, esta semana, novos preços de referência para a comercialização e ou exportação de minérios a vigorar durante o mês de Setembro. o carvão térmico, por exemplo, passa a custar 140 dólares por tonelada, enquanto o carvão coque passa a custar dólares por tonelada.

A luz do recém aprovado Diploma Ministerial nº 91/2023, que cria o Regulamento de Preço de Referência para efeitos de determinação do valor do produto mineiro, o Governo fixou novos preços de referência o para carvão, areias pesadas, pedras preciosas e outras gemas, para efeitos de determinação do valor do produto mineiro e da base tributável e tributação a vigorar no mês de Setembro.

Os valores constam no Boletim Mensal de Preços de Referência (BMPR), divulgado esta semana, pelo Ministério da Economia e Finanças, adotando os dados disponíveis ao público, fiáveis e publicados de forma independente, relativos aos preços no mercado internacional e, para alguns casos o preço publicado pelo Banco de Moçambique, na data da liquidação.

Para o carvão mineral, o preço de referência, tratando-se do carvão térmico, é de 140 d. valor consentâneo com o publicado nas bolsas internacionais consultadas pelo Governo. Já no caso do carvão coque o preço de referência é de 200 dólares por tonelada.
Para os valores acima referidos, as autoridades esclarecem que os interessados podem, desde que justificado com base nas especificações, e enquadrar os preços as necessárias adaptações, tendo em conta as especificações ou qualidade do produto mineiro.

Quanto às areias pesadas, a lei determina que o valor do produto mineiro dos concentrados das areias pesadas ou do produto mineiro vendido ou exportado na sua forma não final é determinado, tendo em conta os teores dos concentrados dos minérios nele contido, consoante o caso. Sendo, na tabela de Setembro, Ilmenite fixado em 440.13 dólares por tonelada, Zircão fixado em 2,282.36 dólares por tonelada, Rutilo fixado em 1,766 dólares por tonelada.

Para o grafite, cujo valor deve ser determinado de acordo com as especificações ou qualidade do produto mineiro, o BMPR determina para o Grafite (flocos) os seguintes preços em dólares, Jumbo – 930.81, Grandes – 911.42, Médio – 833.85, Finos – 833.85, Pó – 698.11.

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Magala apresenta potencial energético de Moçambique na Cimeira Africana sobre o Clima

Moçambique, apesar de não ser um significativo emissor de gases de efeito estufa, demonstrou, na Cimeira Africana sobre o Clima, o seu vasto potencial para liderar a transição energética de baixo carbono na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Esta visão foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante um diálogo de alto nível entre líderes africanos e representantes da União Europeia e dos Emirados Árabes Unidos, conhecido como “Policy Breakfast Africa EU Energy”.

O evento ocorreu no âmbito da Cimeira Africana sobre o Clima, que decorreu de 4 a 6 de Setembro em Nairobi, capital do Quénia. Nestes diálogos sobre a transição energética, o Ministro Magala destacou os esforços do país para explorar as oportunidades proporcionadas por esta transição e o desenvolvimento de baixo carbono. Neste contexto, está em curso o desenvolvimento da Estratégia e Roteiro de Transição Energética Justa para Moçambique, sob coordenação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Um comunicado de imprensa do Ministério dos Transportes e Comunicações, Magala sublinhou o potencial de Moçambique para contribuir para a transição energética através de projectos estruturantes, incluindo o Projecto Hidroelétrico de 1500 MW de Mphanda Nkuwa e os projectos de exploração de Gás Natural Liquefeito na Bacia do Rovuma, entre outros.

Durante a Cimeira do Clima, o Ministro também se reuniu com Samir Suleimanov, Director de Financiamento Climático da COP 28, para discutir oportunidades de investimento na industrialização verde em Moçambique, no âmbito da transição energética. Foi realçado o potencial hídrico do país e a sua possível contribuição para o processo de industrialização verde.

Samir Suleimanov mencionou que, na COP 28 em Dubai, os Emirados Árabes Unidos anunciaram um compromisso de 4,5 mil milhões de dólares para apoiar projectos de energia limpa em África, com enfoque em países africanos com estratégias de transição claras, regulamentação robusta e planos directores para o desenvolvimento de infra-estruturas de rede, encontrando-se Moçambique na lista de possíveis países que serão escolhidos para se beneficiarem de uma alocação desse pacote de financiamento.

O Ministro participou ainda no lançamento do Plano de Acção Africano sobre Aviso Prévio para Todos, uma iniciativa lançada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng. António Guterres, na COP-27, no Egipto. Durante a sua estadia em Nairobi, Magala testemunhou a assinatura de um acordo de parceria estratégica entre o Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique e a Meteo France Internacional, visando a mobilização conjunta de fundos para a expansão e modernização dos processos meteorológicos do Instituto Nacional de Meteorologia, em toda a sua cadeia de valor de aviso prévio.

A assinatura deste acordo foi igualmente testemunhada pela Ministra de Estado Francês para o Desenvolvimento, Francofonia e Cooperação Internacional, Chrysoula Zacharopoulou. Moçambique foi seleccionado como um dos 30 países iniciais a beneficiar-se do financiamento das Nações Unidas para a implementação da iniciativa “Aviso Prévio para Todos”, com uma meta até 2027.

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Zandamela contra reformas económicas feitas sem dinheiro

O Governador do Banco de Moçambique (BdM), Rogério Zandamela, disse, hoje, que o país não devia ter embarcado para grandes reformas económicas sem antes garantir o financiamento. As reformas em curso, no país, são exigências do Fundo Monetário Internacional, entre elas, a Tabela Salarial Única.

Rogério Zandamela foi convidado para falar dos desafios da gestão da política monetária em Moçambique. Disse muita coisa e fez uma assunção: “é difícil gerir a política monetária em Moçambique”.

O Governador do Banco Central dividiu a sua aula inaugural em três pontos. No último, Zandamela dedicou-se a explicar o que leva a instituição a agir de uma certa forma em contexto de crises que abalem o país. Fez uma cronologia.
Como não podia ser diferente, Zandamela falou de choques que afectaram a economia de Moçambique desde 2016, começando pela crise das dívidas ocultas, passou pelos ciclones, a pandemia, a guerra russo-ucraniana e, a Tabela Salarial Única; sim, a TSU é tida como sendo um choque interno que afectou a política monetária.

Segundo o Governador do Banco, a implementação desta reforma foi feita num contexto em que se estava a recuperar dos efeitos dos choques anteriores, o que só veio piorar tudo.

Aliás, “temos estado a falar com os colegas que a capacidade de implementar reformas de forma sustentável depende de recursos abundantes para sustentar esse crescimento”, o que não é “nem perto daquilo que é necessário para alavancarmos o investimento que nos tire desta armadilha”, assinalou.

É importante que se recorde que a TSU faz parte de um conjunto de reformas que foi exigência do Fundo Monetário Internacional, para que retornasse ao apoio directo ao orçamento do Estado.
Talvez por isso é que Zandamela acabou por revelar o conteúdo das conversas que ele tem com os seus antigos colegas do FMI, um dos quais estava lá, que é actualmente o representante da instituição em Moçambique.

“O país está a implementar reformas com pouco financiamento, dançamos e investimos muito tempo”, mas “sem isso fica muito difícil”, disse Zandamela.

Zandamela diz que, quando um país avança para este passo nestas condições, o que se causa é cansaço a nível da sociedade, que fica com dificuldade de compreender os benefícios das reformas.
“As pessoas ficam a perguntar-nos quando é que chegam tais reformas e já estão cansadas. Com dinheiro, os benefícios seriam facilmente visíveis”, disse.

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LAM, Petromoc e TMcel entre os maiores riscos fiscais em 2024

As empresas Linhas Aérea de Moçambique (LAM), Moçambique Telecom (TMcel) e Petróleos de Moçambique (Petromoc) são consideradas de alto risco fiscal para as contas do Estado em 2024, segundo um relatório recente do Governo.

Relatório de Riscos Fiscais de 2024, publicado ontem pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), revela que os principais riscos fiscais que o país poderá enfrentar em 2024 são os desastres naturais, a dívida pública, a inflação e o Sector Empresarial do Estado (SEE). No que se refere ao SEE, a LAM, TMcel e Petromoc apresentam-se como de alto risco fiscal.

EL NINO É ALTO UM RISCO FISCAL EM 2024
O documento avança que, para próxima época chuvosa e ciclónica 2023/2024, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência do fenómeno El Nino, que poderá implicar, no país, escassez de chuvas na zona Sul e uma parte da zona Centro, e elevadas chuvas na zona Norte. A situação de provável seca no Sul e Centro e cheias no Norte é considerada pelo Governo um risco fiscal para o ano de 2024.
“Os danos resultantes dos desastres naturais tendem a aumentar ao longo do tempo, de forma que, em 2019, estes foram estimados em cerca de 192 mil milhões de Meticais. Isto é explicado fundamentalmente pelo impacto dos ciclones Kenneth e IDAI. No geral, em termos de correlação, esta sugere que o défice de financiamento tem aumentado expressivamente na medida em que aumentam os danos. O Fundo de Gestão de Calamidade não consegue cobrir as necessidades para a resposta imediata à emergência, o que evidencia maior pressão sobre o orçamento que incrementa as necessidades de financiamento”, lê-se no documento.

RÁCIO DA DÍVIDA ACIMA DE 80% DO PIB É ALTO RISCO FISCAL
Segundo o relatório, o país continua a apresentar rácios de endividamento acima dos limiares de sustentabilidade (82% do PIB em 2022) recomendados para os países de baixo rendimento. Embora o rácio dívida pública/PIB esteja a decrescer, as taxas de câmbio e de juro são os principais factores de risco fiscal para o encarecimento do serviço da dívida pública, que pode comprometer o saldo primário.
“O elevado rácio da dívida pública/PIB e a sua composição constituem uma das principais fontes de risco fiscal para a sustentabilidade das finanças públicas. O contínuo e persistente défice fiscal tem pressionado o Estado a recorrer à contratação da dívida pública, traduzindo-se no aumento do endividamento do país. A persistência de um elevado rácio de dívida pública/PIB coloca Moçambique entre os países mais endividados da região”, avança o Relatório de Riscos Fiscais de 2024.
Os dados mostram que a composição da carteira da dívida pública alterou ligeiramente em 2022, traduzindo-se no aumento da dívida interna em 3,7pp face a 2021, resultante do aumento do financiamento interno através da emissão de Obrigações de Tesouro (OT) e Bilhetes de Tesouro (BT) para cobertura do défice orçamental, associada à limitada arrecadação de receitas fiscais e ao baixo nível de desembolso de recursos externos. Assim, perspectiva-se que o cenário de expansão da dívida interna se mantenha.
“Uma elevação das taxas de juro no mercado doméstico torna o custo do empréstimo mais caro. Essa situação pode levar ao aumento da dívida interna e aumentar o défice orçamental, criando pressões fiscais a curto e médio prazos”, alerta o documento.

PREVALECEM RISCOS E INCERTEZAS SUBJACENTES ÀS PROJECÇÕES DE INFLAÇÃO
Embora a inflação esteja a registar uma desaceleração em 2023, estima-se que, em 2024, a inflação continuará a ser um elemento de pressão às finanças públicas, podendo atingir uma taxa de 8,8% contra os 7% previstos no Cenário de Médio Prazo (CFMP) 2024-2026, devido, entre outros factores, à instabilidade geopolítica internacional com consequências na oferta das principais commodities, a insegurança no Norte do país, bem como aos persistentes choques climáticos.
O relatório perspectiva uma inflação de um dígito nos curto e médio prazos, como resultado do impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Comité de Política Monetária de Moçambique (CPMO), da manutenção da estabilidade cambial e da tendência de redução dos preços das mercadorias de importação no mercado internacional. Entretanto, prevalecem riscos e incertezas subjacentes às projecções de inflação.
“Uma subida do nível de inflação poderá criar pressão sobre as despesas públicas, em particular na rubrica de bens e serviços, o serviço da dívida nos empréstimos com taxa de juro indexada, traduzindo-se num investimento público mais oneroso e incerto. Nos últimos quatro anos, o nível de inflação esteve abaixo do projectado, com excepção de 2021 e 2022, e pode ser explicado pela fraca oferta, custos elevados das matérias-primas e efeitos da COVID-19”, conclui o relatório.

SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO É GRANDE RISCO FISCAL
Em 2022, a exposição do Estado face ao risco do Sector Empresarial do Estado (SEE) melhorou consideravelmente, a reflectir na redução do stock da dívida de 22% do PIB em 2021 para 4% do PIB em 2022. A LAM, PETROMOC e TMCEL continuam a merecer maior atenção do Estado, devido à sua frágil situação financeira , segundo o relatório.
“As três empresas do Estado apresentaram, em 2022,  um grande tamanho de activos e um nível de risco muito elevado. Estas empresas merecem uma maior atenção do Estado em 2023/2024, porque expõem fortemente as finanças públicas”, lê-se no documento.
No sentido contrário, as três empresas (ENH, CFM, HCB) apresentam um nível de risco fiscal reduzido (baixo), por possuírem um nível de alavancagem baixa e forte capacidade de resposta às obrigações financeiras. Os passivos contingentes referentes ao SEE correspondem a 2,6 % do PIB.
Adicionalmente, foram identificados outros riscos que não foram classificados como altos, mas eventualmente poderão impactar nas finanças públicas, nomeadamente: (i) crescimento económico; (ii) sector financeiro; (iii) pensões; e (iv) Parcerias Público-Privadas (PPP). Espera-se que, no médio prazo, a economia continue a registar um bom desempenho, com uma média de crescimento económico em 5,4%. Contudo, prevalecem riscos e incertezas, podendo traduzir-se na subestimação de receitas em média de 0,9% do PIB.
O sector financeiro continua estável, suportado pela estabilidade dos indicadores financeiros sólidos e pela gestão prudente do Banco de Moçambique. Os dados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) sugerem que, em 2024, o risco associado ao sistema de pensões não será alto, uma vez que está previsto o início da contribuição do Estado em 7% do salário base do FAE, o que poderá representar um potencial para colmatar o défice resultante do impacto da nova política da redução da idade de aposentação.

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Bancos comerciais mantêm Prime Rate em 24,10% no mês de Setembro

No quadro da implementação do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano, a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) comunicou, hoje, o Indexante Único, o Prémio de Custo e a Prime Rate a vigorar no mês de Setembro de 2023.

Assim, a Prime Rate do sistema financeiro moçambicano mantém-se em 24,10% no mês de Setembro, enquanto isso o Indexante Único se mantém também em 17,30% e o Prémio de Custo é de 6,80%. Nestes termos, mostra-se pouco provável que os bancos comerciais agravem as taxas de juro no sistema financeiro.

A Prime Rate do sistema financeiro moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável e resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo. Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto.

Segundo o Banco de Moçambique, o Indexante Único é a taxa média medida pelo volume das operações efectuadas no Mercado Monetário Interbancário (MMI) para o prazo de vencimento de um dia útil (prazo overnight), nomeadamente (i) as operações à taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) entre o banco central e os bancos comerciais, actualmente fixada em 17,25%, (ii) as operações entre os bancos comerciais e (iii) as operações de permutas de liquidez entre bancos comerciais. O Indexante Único é calculado mensalmente pelo BM.

O Prémio de Custo é a margem que representa os elementos de risco da actividade bancária não reflectidos nas operações do mercado interbancário, o qual é adicionado ao Indexante Único para constituir a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano. O Prémio de Custo é calculado trimestralmente pela AMB, com base numa metodologia que toma em conta o “rating” do país, o rácio do crédito em incumprimento, o rácio de crédito saneado e o coeficiente de reservas obrigatórias para passivos em moeda nacional.

A avaliação destes factores pela AMB resultou no Prémio de Custo referido, conforme comunicação ao Banco de Moçambique por ofício datado de 25 de Março de 2021.

De acordo com explicações do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o acordo sobre o Indexante Único do sistema bancário moçambicano visa promover uma maior transparência no processo de fixação das taxas de juro variáveis no mercado e melhorar o mecanismo de transmissão da política monetária para a economia.

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Moçambique e África do Sul alargam movimento no corredor ferroviário

O corredor ferroviário contínuo implementado desde Abril pelas transportadoras estatais de Moçambique e África do Sul vai ser alargado a partir de 01 de Setembro ao transporte de crómio e ferrocrómio, anunciaram hoje as empresas Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e Transnet Freight Rail (TFR).

Em comunicado conjunto, as empresas CFM e TFR anunciam que o acordo histórico em vigor desde 01 de Abril para permitir a operação contínua de comboios entre os dois países será expandido para fluxos de crómio e ferrocrómio a três comboios por dia a partir desta sexta-feira.

Este acordo permite a passagem ininterrupta dos comboios de carga entre os dois países, reduzindo os tempos de trânsito, aumentando o volume transportado. A implementação do acordo seguiu-se a um período de 90 dias, em que as duas empresas desenvolveram um projecto piloto para demonstrar a viabilidade deste canal contínuo, que integra o “Corredor Nordeste” da TFR.

Trata-se de um canal de exportação chave para a exportação de matéria-prima moçambicana como magnetite, cromo, ferrocrómio, fosfato de rocha e carvão.

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Governo aposta na agricultura digital

Produzir alimentos empregando tecnologias de monitoramento, tal como aplicativos, deixou de ser sonho para produtores no país. Com a solução, já é possível solucionar os problemas dos agricultores de forma célere e localizada. Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Governo para responder aos desafios do sector, e os avanços foram divulgados na Feira Internacional de Maputo (FACIM).

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural está a alcançar bons resultados quanto à monitoria da produção agrícola no país, graças ao uso de novas tecnologias na agricultura, que permitem mapear e intervir nos problemas identificados na cadeia de valor.

“Se antes o processo de selecção era carregar os ficheiros de um distrito para o nível provincial, hoje em dia ­é tudo digitalizado. Isto melhora, primeiro, o tempo que temos que levar para fazer a avaliação. Significa que, ao fazermos o mapeamento das machambas, por exemplo, o agricultor diz que produziu 10 toneladas e, nós, com a informação do aplicativo, conseguimos julgar melhor o dado. No passado, a pessoa dizia: ‘produzi 50 toneladas”, e não tínhamos como fazer essa análise”, explicou Credencio Maunze, em representação ao MADER.

Em paralelo à plataforma do Governo, há várias iniciativas do sector privado, que permitem a colecta de dados, como também o estudo das características dos solos.

“Nós temos uma solução que funciona com uma mistura de hardware e software; usamos uma marca auricular que colocamos na orelha do animal, um leitor AFID que lê o código QR que está na marca do auricular, e um aplicativo que pode ser instalado no Smartphone, pode ser android ou IOS, esta mistura faz com que os veterinários e os técnicos do Ministério da Agricultura, possam trabalhar com agricultores e criadores para monitorar o crescimento do animal desde o nascimento ate a morte”, explicou o veterinário Danilo De Sousa, em representação a marca E-livestock.

Na produção pecuária, por exemplo, o emprego de microchips é uma das mais modernas formas de colectar e monitorar o desenvolvimento das espécies especiais.

Entretanto, são apontadas queixas quanto à adopção pelo Governo das várias soluções tecnológicas apresentadas pelo sector privado.

Segundo o Ministério da Agricultura, neste momento, estão a ser monitorados mais de 300 produtores a nível nacional, através da plataforma governamental.

 

PREÇOS E BAIXA QUALIDADE DESAFIAM PRODUTORES

 

O pavilhão do MADER na FACIM também juntou actores da cadeia de valor agrária para afinar a estratégia de acesso ao mercado de insumos agrícolas. Entre os desafios estão o difícil acesso a sementes de qualidade e fertilizantes, uma vez que a maior parte dos insumos são importados.

Os actores defendem a necessidade de o Governo monitorar a implementação da isenção de taxas e importação em regime de escala, para que o preço de comercialização reduza nos mercados.

Segundo os actores, o difícil acesso é também impulsionado pela má coordenação entre o Governo, sector privado e produtores.

Baixar o preço de aquisição dos insumos agrários é, segundo os agricultores, das mais urgentes medidas a ser tomada, considerando esta camada a mais vulnerável da cadeia de produção.

A reflexão inserida na 58 edição da Feira Internacional de Maputo teve lugar esta terça-feira, na Província de Maputo.

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Fly Modern Arc diz que LAM já é uma empresa solvente

A empresa sul-africana Fly Modern Arc, que está a dirigir a reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), diz que a companhia já está solvente, após reduzir a sua dívida em mais de 60 milhões de dólares. 

Em apenas três meses, a Fly Modern Arc conseguiu colocar mais três aeronaves operacionais, subindo para um total de 10 em operação.

Falando hoje em conferência de imprensa sobre os primeiros três meses de intervenção na LAM, Sérgio Matos, responsável pelo processo de reestruturação, disse que as receitas da empresa aumentaram em 6%, para pouco mais de dois biliões de Meticais, comparando com igual período do ano passado.

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Filipe Nyusi critica empresários que subornam cidadãos

O Presidente da República diz que os empresários que subornam pessoas em troca de facilidades pioraram o ambiente de negócios. Filipe Nyusi abriu mais uma edição da FACIM, esta segunda-feira, e assegurou que o Governo está a combater os raptos, para que a segurança seja um factor de atracção de investimentos no país.

A 58a edição da maior montra de negócios de Moçambique arrancou esta segunda-feira, em Ricatla, distrito de Marracuene.

Uma edição cujo lançamento coube ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que dedicou mais de quatro horas a visitar cada um dos mais de dois mil expositores, conhecendo o que oferecem de bens e serviços e potencialidades.

A cerimónia oficial teve como um dos momentos mais altos a premiação de mais de 30 empresas que se destacaram nas categorias de maior investidor e exportador durante o ano passado.

Na hora do discurso, Filipe Nyusi descreveu o ambiente desafiador em que se fazem negócios, caracterizado pela inflação e altas taxas de juro.

“Os desafios dominantes continuam a ser a persistência da inflação, a alta taxa de juros no mercado internacional, a alta da taxa de juros no mercado internacional, colocando restrições no acesso ao financiamento externo e a redução do espaço fiscal na maioria dos países. Esta realidade contribui para retardar o investimento público em infra-estruturas, o que tem trazido um efeito contrário no crescimento económico”, disse Filipe Nyusi.

O Presidente da República reconheceu que o ambiente de negócios também é comprometido pela insegurança, cujo pivot são os raptos.

“É verdade que o cenário diminuiu em termos de estatísticas, mas nós não queremos mais isso aqui. Ninguém deve ter medo de produzir e de investir em Moçambique.”

Mas há outros problemas do ambiente de negócios, para o qual os próprios empresários contribuem: chamam-se subornos e corrupção.

Resolvendo esses problemas, poder-se-á garantir um futuro melhor para a actividade económica, até porque Filipe Nyusi disse haver previsão de maiores taxas de crescimento económico em resultado da implementação do Pacote de Aceleração Económica e entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Africana.

“Temos a expectativa de maior vigor de crescimento, primeiro com a posição do mercado continental em resultado da adesão ao acordo de da Zona de Comércio Livre Continental e segundo com a efectivação das Medidas do Pacote de Aceleração Económica. O Governo continua a apostar na formação de jovens, a par das reformas para a digitalização dos serviços públicos com o intuito de simplificar procedimentos”.

O Presidente voltou a pedir ao sector privado para investir na modernização e melhoria da FACIM, com construções definitivas e outros recursos que aumentem a sua atractividade.

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