No quadro da implementação do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano, a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) comunicou, hoje, o Indexante Único, o Prémio de Custo e a Prime Rate a vigorar no mês de Setembro de 2023.
Assim, a Prime Rate do sistema financeiro moçambicano mantém-se em 24,10% no mês de Setembro, enquanto isso o Indexante Único se mantém também em 17,30% e o Prémio de Custo é de 6,80%. Nestes termos, mostra-se pouco provável que os bancos comerciais agravem as taxas de juro no sistema financeiro.
A Prime Rate do sistema financeiro moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável e resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo. Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída à Prime Rate, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto.
Segundo o Banco de Moçambique, o Indexante Único é a taxa média medida pelo volume das operações efectuadas no Mercado Monetário Interbancário (MMI) para o prazo de vencimento de um dia útil (prazo overnight), nomeadamente (i) as operações à taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) entre o banco central e os bancos comerciais, actualmente fixada em 17,25%, (ii) as operações entre os bancos comerciais e (iii) as operações de permutas de liquidez entre bancos comerciais. O Indexante Único é calculado mensalmente pelo BM.
O Prémio de Custo é a margem que representa os elementos de risco da actividade bancária não reflectidos nas operações do mercado interbancário, o qual é adicionado ao Indexante Único para constituir a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano. O Prémio de Custo é calculado trimestralmente pela AMB, com base numa metodologia que toma em conta o “rating” do país, o rácio do crédito em incumprimento, o rácio de crédito saneado e o coeficiente de reservas obrigatórias para passivos em moeda nacional.
A avaliação destes factores pela AMB resultou no Prémio de Custo referido, conforme comunicação ao Banco de Moçambique por ofício datado de 25 de Março de 2021.
De acordo com explicações do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o acordo sobre o Indexante Único do sistema bancário moçambicano visa promover uma maior transparência no processo de fixação das taxas de juro variáveis no mercado e melhorar o mecanismo de transmissão da política monetária para a economia.
