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O País – A verdade como notícia

António Sitole

 

Com a entrada em vigor da Lei nº 16/2014, de 20 de Junho, Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei de Conservação-LC), republicada pela Lei n.º 5/2017, de 11 de Maio, as infracções contra o meio ambiente, mormente contra a vida selvagem e flora, que antes eram punidas como contravenção pela Lei n.º 10/99, de 07 de Julho (Lei de Florestas e Fauna), passaram a ser tipificados como crimes.

Condutas como as de abate sem autorização de espécies proibidas e protegidas de flora e fauna; posse, transporte, comercialização, importação, exportação e venda sem permissão legal de recursos florestais e faunísticos, entre outros, deixaram de ser punidas apenas com multa e passaram a ser sancionadas com penas de prisão que variam de 8 a 16 anos e multa correspondente (art. 62 da LC).

Por forma a desencorajar os prevaricadores, os Tribunais têm sido implacáveis na punição, existindo casos em que são aplicadas penas concretas de até 30 anos de prisão.

No entanto, em 2020 um tribunal nacional aplicou uma pena não privativa de liberdade, concretamente a de prestação de serviços socialmente úti, a um maior de 21 anos por ter ficado provado que o mesmo cometeu um crime de abate ilegal de espécies protegidas de fauna, ilícito punível com pena de 12 a 16 anos de prisão.

Não se vai aqui questionar o mérito da decisão do Tribunal, mas tão-somente a possibilidade de aplicação ou não de penas não privativas de liberdade aos agentes de crimes contra a vida selvagem.

O Código Penal (CP) enumera no seu artigo 71 as penas não privativas de liberdade. Assim, são penas não privativas de liberdade: a multa; a prestação de serviços socialmente útil; e a interdição temporária de direitos. No entanto, o legislador penal proibiu que se aplicasse penas alternativas a prisão a determinados tipos de crime, dos quais há que destacar a caça, abate ou pesca de espécies de flora e de fauna protegidas ou proibidas – vide al. l) do nº 1 do art. 69 do CP. Não só proibiu a aplicação de penas não restritivas de liberdade aos crimes contra a vida selvagem, mas também limitou o seu uso aos delitos cujas penas a serem aplicadas não excedam a 3 anos.

Diferentemente do que acontecia com o anterior CP, aprovado pela Lei nº 35/2014, de 31 de Dezembro, em que dedicava alguns artigos aos crimes contra a vida selvagem, mormente a exploração ilegal de recursos florestais (art. 352), abate de espécies protegidas e proibidas (art. 353) caça e pesca proibida (art. 359 e 360), a previsão dos mesmos não consta do actual CP. Contudo, engana-se aquele que pensar que os mesmos deixaram de ser crime, visto que, a Lei de Conservação não se aplica apenas aos crimes ambientais e contra a vida selvagem cometidos dentro das áreas de conservação, pois nos termos do nº 1 do seu artigo 3, o seu regime jurídico “aplica-se a todos valores e recursos naturais existentes no território nacional e nas águas sob a jurisdição nacional”.

Ora, a LC, no nº 2 do art. 53, contém uma disposição legal que prevê a aplicação de penas alternativas à prisão, segundo a qual: “em casos devidamente justificados, ao infractor pode ser aplicada pena alternativa, incluindo de trabalho para a compensação ao esforço da conservação”.

Da formulação constante da disposição legal citada, resulta que, em regra, se pode aplicar todas penas alternativas à prisão constantes do CP, incluindo a da compensação ao esforço da conservação.

Questão por resolver é a de saber se a norma contida no já referido n.º 2 do art. 53 da LC está em vigor, tendo em conta que o actual Código Penal é uma Lei nova, comparativamente a LC, limita a aplicação das penas alternativas aos crimes contra vida selvagem e aos ilícitos criminais puníveis com penas superiores a três anos. Ao conversar com o actual CP, para encontrar uma resposta à questão suscitada, constatou-se que não existe uma norma que expressamente revogou o nº 2 do artigo 53 da Lei de Conservação, ou quaisquer normas deste diploma legal que a contrariem.

Nos termos do n.º 3 do art. 7.º do Código Civil: “A lei geral não revoga a lei especial, excepto se outra fora a intenção inequívoca do legislador”. Desta disposição legal resulta que o actual código penal ao não declarar de forma expressa a revogação do já referido nº 2 do art. 53, a norma nele contida mantém-se em vigor.

Assim, partindo das premissas segundo as quais: (i) o actual código penal não contém uma norma que expressamente revoga as disposições da LC; (ii) A Lei geral não revoga a especial; a conclusão óbvia é de que, enquanto não existir uma revisão pontual da LC, aos crimes contra a vida selvagem é permitida a aplicação de penas não privativas de liberdade independentemente da pena aplicável, cabendo, em cada caso concreto, ao juiz decidir tendo em atenção, entre outra circunstâncias atenuantes, as constantes do art. 56 da Lei de Conservação, designadamente: (i) a gravidade do facto; (ii) os antecedentes do infractor; (iii) conhecimento ou noção das consequências do acto praticado.

A Associação Kulemba realiza, entre quarta-feira e sábado, a sexta edição do Festival do Livro Infanto-Juvenil da Kulemba (FLIK). O evento terá lugar na Casa do Artista e na Livraria Fundza, na Cidade da Beira, e vai juntar diferentes actores das artes e letras do país e do estrangeiro.

Segundo a nota de imprensa da Associação Kulemba, nesta sexta edição, o FLIK decorre sob o lema “Ler para reduzir o risco de desastres”, pois parte considerável da população mundial está constantemente exposta às calamidades naturais. Como Moçambique, e, particularmente, a Cidade da Beira, tem sido, nos últimos tempos, afectado pelos efeitos das mudanças climáticas, o festival pretende fazer da educação e da cultura factores importantes na redução da vulnerabilidade e na formação da resiliência nos mais novos. Para o efeito, o FLIK 2023 vai investir na leitura e na escrita como instrumentos de construção do conhecimento, de habilidades e atitudes necessárias para se evitar e/ou lidar com os desastres climáticos.

Um dos momentos altos do festival infanto-juvenil será o anúncio dos vencedores dos seguintes prémios: Declamação de Poesia, Concurso Literário e, principalmente, do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, na sua primeira edição, pelo presidente do júri Alberto da Barca.

No festival, estão previstas actividades formativas, nomeadamente, oficina de ilustração, de narração de histórias, de teatro, de escrita criativa e de pintura, que serão orientadas pelos autores convidados. No evento, está programada, igualmente, uma residência literária, na qual os autores irão produzir livros infanto-juvenis com a temática de redução de riscos de desastres.

Entre os autores confirmados para celebrar o livro infanto-juvenil, constam Agnaldo Bata, Hotélio Alberto, Japone Arijuane, Nayara Homem, Rafo Diaz, Roberto Savanguanni, Tânia Pereira, Vânia Óscar, Walter Zand e Teresa Noronha, que é a patrona desta edição do FLIK.

Todos os convidados, para além de realizar actividades na Casa do Artista e na Livraria Fundza, vão deslocar-se às escolas localizadas dentro e fora da Cidade da Beira para partilhar as suas experiências com alunos e professores, procurando despertar neles o gosto pela leitura e escrita.

Subiu para 32 o número de pessoas que perderam a vida devido ao surto de cólera que afecta a África do Sul. De acordo com o Ministério sul-africano da Saúde, 29 mortes foram registadas na província de Gauteng, perto da capital Pretória.

As vítimas são na maioria da região de Hammanskraal, no norte da cidade de Pretória, o epicentro da doença.

As autoridades de saúde na África do Sul dizem que, até ao momento, 166 casos foram confirmados e há também o relato de mais de 100 casos suspeitos, nas províncias de Mpumalanga, Limpopo, Free State e North west.

O Presidente Cyril Ramaphosa esteve, esta quinta-feira, em Hammanskraal onde pediu desculpas pela má qualidade da água fornecida na região.

Ramaphosa disse ainda que as investigações prosseguem para determinar a causa do surto de cólera, mas admitiu que o governo esteve aquém das expectativas da população daquela região.

“Lamentamos que a cólera tenha causado a morte de várias pessoas, embora ainda não tenhamos a confirmação de que as mortes por cólera são resultado da água fornecida aos moradores. O vosso direito humano básico é ter água limpa. Não correspondemos às vossas expectativas como povo de Hammanskraal.”

Problemas de saneamento sempre foram reportados em Hammanskraal, com perto de 120 mil habitantes.

O presidente Cyril Ramaphosa disse que são necessários quatro bilhões de rands para garantir água potável àquela região.

Às 18 horas desta quarta-feira, Ídasse inaugura, na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo, a exposição “Um passo com unha”.

De acordo com a nota de imprensa da Fundação Fernando Leite Couto, a exposição traz ao público os mais recentes trabalhos de desenho do consagrado artista, que, há mais de 40 anos, se dedica às artes plásticas. “O público poderá testemunhar a constante preocupação em evoluir embora o seu estatuto não deixar dúvidas sobre a sua qualidade”, lê-se ainda na nota de imprensa: “Os trabalhos de Ídasse é como se voltassem a um lugar onde o artista tem a liberdade para criar sem as amarras dos padrões. Isso mesmo realça a curadora Yolanda Couto que, diz no texto de apresentação, que ao visitar o atelier do artista, foi que se aquele espaço ‘atulhado de obras de arte me transmitisse a força de um artista que se libertou por direito próprio num mundo todo seu’”.

A selecção das obras foi feita para expor “alguns dos seus desenhos, representações simplificadas de um pensamento explorando os recantos da sua mente.

“Nesta exposição dos seus desenhos mais actuais, ora impetuosos, directos e rápidos ora mais elaborados na composição, de um claro escuro poderoso, aprende-se e comunica-se alargando-se aos fundamentos de um envolvimento social que, sem os condicionar, nos fazem colocar questões que nos levam às suas raízes.” explica Yolanda Couto, acrescentando que “Idasse Tembe, desenvolvendo novas abordagens e técnicas, quer na pintura como na escultura, na cerâmica na gravura, passando pela música e tantos outros ramos artísticos, numa transformação e evolução dinâmica de formas, garante a sucessão da arte contemporânea e ocupa um lugar de primeiro plano no palco da história da arte em Moçambique”, lê-se na nota de imprensa.

Escrevendo sobre as obras e sobre o percurso de Ídasse, Marcelo Panguana refere: “A riqueza dessa caminhada artística e a sua multiplicidade são evidentes nesta amostra mesclada de variadas formas de expressão, mostrando um Ídasse com uma criatividade que excede o previsível e surpreende a nossa imaginação. Aliás, não foi por mero acaso que acabou sendo considerado um dos dez artistas mais criativos da África. Os mundos que explora são cada vez mais profundos e às vezes assustadores. “Não se pode aprisionar o pensamento”, diz, por essa razão, são vastos os temas que aborda e várias as viagens que nos oferece”.

 

 

 

 

 

Nove obras originais de Banda Desenhada produzidas no âmbito do Primeiro Concurso da BDPALOP, em Moçambique, Angola, e Cabo Verde, serão, pela primeira vez, apresentadas ao público moçambicano. O evento fecha o primeiro ciclo desta iniciativa e convida o público a conhecer as várias etapas do processo criativo e de produção de livros do género, que pretende incentivar a leitura, sobretudo, entre os públicos mais jovens.

Segundo uma nota de imprensa, o evento decorrerá no dia 13 de Junho, entre as 14h e 19h, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, e contará com o lançamento das 9 obras da BDPALOP, uma mesa-redonda com os autores das BD “Bonga” e “Torre Nova”, venda e sessões de autógrafos, momentos musicais com May Mbira, e uma sessão de curtas-metragens de animação premiadas, onde se inclui o recém-nomeado para os Óscares 2023 “Ice Merchants”, de João Gonzalez, cortesia da cooperativa Cola e da Cine Mundo. Haverá ainda uma sessão de Q&A com Bruno Caetano, produtor dos filmes apresentados.

A BDPALOP, com o apoio da Associação Kulungwana, irá também realizar um workshop de Banda Desenhada dirigido por Jorge Caetano Fernandes e Hélio Januário, nas áreas de storytelling e ilustração, disponível apenas para os participantes que se inscreverem até dia 07 de junho pelo e-mail info@bdpalop.com.

Na plataforma BDPALOP, será possível adquirir as obras online, em formato físico ou digital, seguir notícias das indústrias criativas dos PALOP, e conhecer mais sobre o concurso anual e sobre os artistas envolvidos. Este também será um espaço de anúncio de novas parcerias com o objectivo de estabelecer ligações entre artistas, editoras, livrarias e agentes culturais de banda desenhada nos PALOP, em Portugal e no Brasil, garantindo a sustentabilidade da iniciativa.

Os autores das obras lançadas durante o evento foram seleccionados em 2022, durante o primeiro concurso da BDPALOP, tendo beneficiado de uma bolsa de criação literária de 5.000 Euros, sessões de formação e mentoria, facilitadas por especialistas de banda desenhada.

A BDPALOP é uma iniciativa de criação, divulgação e publicação de banda desenhada, desenvolvida com o intuito de fortalecer esta cadeia de valor e fomentar a leitura nos PALOP. Esta iniciativa insere-se no programa PROCULTURA PALOP-TL financiado pela União Europeia e co-financiado e gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, tendo como parceiros operacionais, o Estúdio Criativo Anima, em Moçambique, a BOMCOMIX ESTÚDIOS, em Angola, a Jovem Tudo – Revista Colaborativa, em Cabo Verde, e A Seita, em Portugal.

Nos próximos anos, a BDPALOP pretende posicionar-se como uma referência internacional na divulgação e produção de Banda Desenhada de qualidade em África, e, particularmente, nos países africanos de língua portuguesa, garantindo que artistas e profissionais do meio tenham acesso a mais oportunidades, integrados numa estrutura profissional que incentiva a empregabilidade e a produtividade nesta área.

 

 

As inscrições para o Prémio Literário Mia Couto foram abertas esta sexta-feira, na Cidade da Beira, durante o lançamento da primeira edição da iniciativa da Associação Kulemba em parceria com a Cornelder de Moçambique. Ao concurso, podem concorrer todos os autores moçambicanos com obra publicada (prosa ou poesia) em 2021 ou 2022.

Com a pretensão de estimular a produção literária no país, o Prémio Literário Mia Couto vai estar atento ao que de melhor se produz em Moçambique, conforme assegurou o Presidente da Associação Kulemba, Dany Wambire. “Este prémio pretende estimular a produção de qualidade”.

Na cidade onde o escritor nasceu em 1955, o Prémio Literário Mia Couto foi lançado numa cerimónia que contou com a presença de autoridades locais, escritores, professores universitários, actores e artistas em geral. Segundo disse o Director-Executivo-Adjunto da Cornelder de Moçambique, António Libombo, é um privilégio enorme poder celebrar o escritor do Chiveve com uma iniciativa literária. “O Mia é uma figura de dimensão mundial. Isso honra-nos muito e sentimo-nos reconhecidos com o facto de prontamente ter aceitado juntar-se a nós nesta iniciativa”.

Presente na cerimónia, a Directora do Instituo Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, Matilde Muocha, a quem coube declarar lançado o prémio, dedicou votos de esperança “para que a iniciativa literária contribua para o crescimento e fortalecimento da literatura moçambicana”.

Nesta primeira edição do prémio, a iniciativa vai distinguir livros de autores moçambicanos, publicados em língua portuguesa em 2021 e 2022. Para o patrono do prémio, Mia Couto, a iniciativa traduz o desejo de existir em benefício dos outros. “O nome que a gente tem, o nome que levamos connosco até ao fim da vida é, talvez, o maior tesouro, a coisa mais nossa que nós temos”, introduziu Mia, para depois acrescentar: “O sonho de qualquer artista é ser os outros, é transitar de si próprio, fazer essa viagem para ser outro”.

A primeira edição do Prémio Literário Mia Couto tem como membros de júri Francisco Noa, Teresa Manjate, Zeferino Coelho, Tânia Macedo e Daniel da Costa. Os vencedores do Prémio serão laureados, cada, com quatrocentos mil meticais.

O Prémio terá duas categorias (prosa e poesia), devendo-se distinguir uma obra em cada categoria. Para a categoria da prosa, nos anos pares, o prémio será atribuído ao melhor livro de conto, e, nos anos ímpares, ao melhor romance. Assim, avança o regulamento, em 2023, o Prémio distinguirá um romance.

O Prémio Literário Mia Couto será outorgado a livros de autores moçambicanos, publicados em língua portuguesa, sendo elegíveis os livros publicados no ano anterior à atribuição do prémio. Só nesta primeira edição serão aceites, excepcionalmente, os livros publicados em 2021 e 2022. Os livros concorrentes devem ter sido publicados em versão impressa. O livro concorrente deve ser original, não podendo apresentar nenhuma parte já publicada antes em livro. Do mesmo autor, não deverá ser distinguida mais do que uma obra.

Os livros devem ser inscritos pelos autores ou pelos editores. Não poderão concorrer colectâneas com diferentes autores ou livros escritos em co-autoria. Os concorrentes deverão preencher uma ficha de inscrição, que deverá ser entregue juntamente com cinco exemplares do livro, num envelope fechado.

A ficha de inscrição e os exemplares do livro concorrente devem ser entregues na sede da Associação Kulemba, sita na Rua António Enes, Bairro do Chaimite, Cidade da Beira.

As inscrições relativas a esta primeira edição deverão decorrer de 02 de Junho a 05 de Julho de 2023.

As obras finalistas serão anunciadas no site e nas redes sociais da Associação Kulemba até 05 de Setembro de 2023. Já os vencedores do prémio serão divulgados em Setembro de 2023, durante a Feira do Livro da Beira, FLIB 2023.

A coreógrafa, bailarina, professora de dança, investigadora de dança contemporânea e produtora de espectáculos e eventos artísticos projecta celebrar, este mês, com uma exposição intitulada “Maria Helena Pinto: Corpo e mente com histórias universais”, a ter lugar no Centro Cultural Franco Moçambicano, em Maputo, de 16 a 30 de Junho, e uma Festa Leilão, no dia 24, na Vila Artística Dans´Artes, no distrito de Djonasse.

Segundo avança uma nota de imprensa, Maria Helena Pinto completa 50 anos de vida, dos quais 40 entregues à arte performativa. Para comemorar, a artista projecta uma série de actividades com destaque para a exposição “Maria Helena Pinto: Corpo e mente com histórias universais”. Maria Helena Pinto é doutorada em Estética, Ciência e Tecnologia das Artes, opção Teatro/Dança na Universidade de Paris 8, através de uma bolsa do governo francês. É co-fundadora do ISARC e fundadora do projeto FIDC – primeiro Festival Internacional de Dança Contemporânea. Foi uma das coreógrafas principais da CNCD entre os anos 1995 e 2009, e directora artística em 2004. É também fundadora e Presidente da Associação Centro de Pesquisa Coreográfica em Maputo.

É autora de coreografias como “Amadsofer” (1995) co-criado com Augusto Cuvilas; “Amatodos” (1998) co-criado com Pérola Jaime e Augusto Cuvilas; ”Experiência” (2000); “Sim” (2000); “Mudar de casa” (2000); “Nascimento” (2000); “Tempestade” (2001); “Kudzila” (2003); “Dentro e Fora” (2004); “Maputo” (2004); “16 de Junho de 1960” (2005); “STOP SIDA” (2005); “O Olho d’a percepção” (2005); “Ventos de Mbuzine” (2006); “Passo em Feminino” (2006); “Sombra” (2007);  “Mar Vermelho” (2008); “Notícias” (2008);  “De passo em Feminino Para Mim” (2009).

Ao longo dos seus 40 anos de carreira, participou em festivais de teatro e dança de todo o Mundo, destacando “Dance Africa” e “Américan Dance Festival, nos EUA; “5° Encontro de coreografia africana”, em Madagáscar; “New Dance Festival” e “Djomba Festival”, na África do Sul; “Festival Sharp”, na Suíça; “Panorama Festival”, “Festival de Dança de Seara” e “Teatro SESC”, no Brasil;  “6° Rencontres chorégraphiques africaines”, na França; “Festival Bamako-Danse-Bamako”, no Mali; “Festival Interculturel”, na Ilha de Mayotte; “Danse l’Afrique Danse Tunisia, Centre National de la Danse de Pantin”, na França; “Encontro artístico « Dialogue »”, na Itália; “Festival des Danses Métisse Guyanne Francesa”, na Noruega; “Festival Kay Fecc Dakar Sénégal”, no actual Helsinki Finlândia, e entre outros. Destaca-se também a sua digressão por seis (6) estados importantes (Chicago, New York, Washington…) dos Estados Unidos de América e sua actuação impactante no Kennedy Center com o seu solo “Sombra”, tendo aparecido num artigo da New York Times, um dos maiores jornais americanos.

Como académica, é impulsionadora e criadora do primeiro curso de Licenciatura em Artes Cénicas, pela Universidade Pedagógica de Maputo e ainda foi presidente na criação do primeiro mestrado, no país, em Artes Cénicas e Estudos Culturais em perspectiva de arranque a breve trecho pela mesma universidade moçambicana.

Nas letras, publicou um livro, Devir(es) Contemporâneos, sobre o surgimento e a evolução da dança contemporânea, em Moçambique. Deu vários workshops, como na Universidade de Mariland nos Estados Unidos da América, na Universidade de Paris 8.

Maria Helena Pinto também ganhou prémios e distinções ao longo da sua carreira. Em 2003, ganhou o prémio de consagração nacional em coreografia com a peça “Tempestade” e entre outros, ainda recebeu este ano, em nome do Dans’Artes, um prémio das Indústrias Culturais e Criativas, organizado pelo Ministério da Cultura e Turismo, na categoria de Dança.

 

 

 

Por: Elton Pila

O edifício é o de uma antiga alfândega. A primeira em Moçambique, que entre outras coisas serviu também como ponto de venda de escravos. Mais do que memória física, prova ululante da aspiração portuguesa de presença permanente. Agora, o espaço é ressignificado por uma instalação em forma de experiência imersiva, “Nakhodha e a Sereia”, que também pode ser entendida como um monumento para celebrar a cultura marítima swahili e tudo o que ela pode ensinar a um mundo ameaçado pelas mudanças climáticas.

A idealizadora, Yara Costa, cineasta e directora criativa, mistura história, documentário, áudio e encenação para uma viagem com som imersivo e projecções de vídeomaping 360 graus. Uma realidade estendida, virtual e mista para colocar-nos num pêndulo entre o passado e o futuro. “A realidade virtual, aqui, representa a possibilidade de nos transportar para o passado. E ver, através do mar, a possibilidade de futuro”, diz-nos Yara Costa.

É a partir do litoral, da Ilha de Moçambique, que ainda se recupera das mazelas deixadas pelo ciclone Gombe, que se repensa a relação homem-mar, comunidade-mar, numa exposição erguida a milhões de braços conhecedores da realidade local.

No centro da exposição, há um dhow de 8 metros, que poderia muito bem estar a velejar numa longa viagem pelo mar. O dhow, a memória física do século XIII e que segue até os dias de hoje, é apenas um exemplo que há engenhos saídos das mãos de homens e mulheres swahilis cujo mar é a extensão das suas vidas.

O cicerone – na instalação – é um Nahota real, este ser mítico, quase irmanado ao dhow, intérprete dos fenómenos meteorológicos, como a temperatura, a velocidade e a direcção do vento, condições de navegação, estado do mar, entre outras, um longo caminho que precisa ser feito para se chegar a este estatuto.

Conta com o apoio do Sound Connects Fund, uma iniciativa da Music In Africa Foundation (MIAF) e do Goethe-Institut. O Sound Connects Fund é possível graças à contribuição financeira da União Europeia e o apoio da Organização dos Estados ACP. “Nakhodha e a Sereia” conta também com o apoio do Fundo dos Embaixador dos E.U.A. para Preservação Cultural e abre no final de Junho e segue até Outubro na Ilha de Moçambique, sempre a conservar a intenção de viajar também por outras paragens-portos. Talvez um deles seja o de Maputo.

A Cornelder de Moçambique e a Associação Kulemba lançam, às 16 horas de amanhã, no Mercia’s Garden (infra-estruturas verdes, bacia 3), Cidade da Beira, a primeira edição do Prémio Literário Mia Couto.

De acordo com a nota de imprensa da Kulemba, a iniciativa pretende estimular a produção literária de qualidade em Moçambique, distinguindo as melhores obras publicadas anualmente.

Assim, o Prémio Literário Mia Couto terá duas categorias (prosa e poesia), devendo-se distinguir uma obra em cada categoria. A iniciativa vai distinguir livros de autores moçambicanos, publicados em língua portuguesa, devendo a primeira edição ter sido publicada em 2021 e 2022.

Na cerimónia de lançamento do Prémio Literário Mia Couto irão intervir o patrono da iniciativa, o escritor Mia Couto, o Administrador Delegado da Cornelder de Moçambique, Jan de Vries, e o Presidente da Kulemba, Dany Wambire.

Os vencedores do Prémio Literário Mia Couto serão agraciados com valores pecuniários, na ordem de 400.000 MZN (quatrocentos mil meticais) para cada categoria.

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