O Parlamento aprovou, hoje, a proposta de lei do Governo que cria 12 novas autarquias no país. Porém, deputados apelam ao Executivo para divulgar os
O presidente da Renamo acusa o Governo de continuar a violar o acordo sobre o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos seus guerrilheiros. Ossufo
As bancadas da Renamo e MDM chumbaram a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, por a considerarem irrealista face às projecções
O Governo prevê aumento do custo de vida para 2023, influenciado pela pressão da inflação a nível internacional. Segundo o Plano Económico e Social e
Passou de 2,75% para 10% o valor das receitas fiscais destinadas ao desenvolvimento das comunidades onde estão implantados os projectos mineiros e petroleiros. A medida
Combustíveis passam a ser tributados através do Imposto sobre Consumos Específicos. A medida surge com a revisão da Lei do Sistema Tributário, que visa, entre
O vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, diz que a remarcação dos voos das Linhas Aéreas de Moçambique, esta segunda-feira, devido à avaria nos
Moradores do Posto Administrativo de Matola Rio querem que a elevação a Município traga melhoria nos serviços de transporte, saúde, educação e vias de acesso.
O sector privado, nas áreas da Saúde e da Educação, passará a pagar 16% do Imposto sobre o Valor Acrescentado, contra os anteriores 5%. A
Sumos, xaropes, artigos de plástico e celulares poderão passar a pagar imposto. A medida surge no âmbito da revisão do Código de Imposto sobre Consumos
