Sociedade civil diz que as taxas moderadoras cobradas nos hospitais barram acesso à saúde
Sociedade civil e utentes consideram altos os valores cobrados previamente à prestação de cuidados de saúde. As chamadas taxas moderadoras, aplicadas nos hospitais públicos, podem variar de cinco a dois mil Meticais. Uma gestante que se dirija à sala de parto do Hospital Central de Maputo (HCM), após ser transferida de uma outra unidade sanitária, […]
Sociedade civil reprova o Banco de Moçambique como gestor do Fundo Soberano
A sociedade civil diz que a proposta de Lei do Fundo Soberano não tem pernas para andar, pois apresenta irregularidades. As organizações sustentam que o Banco de Moçambique, que será responsável pela gestão da conta, é politicamente orientado. A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, adiou, através de um despacho oficial, as sessões plenárias […]
Sociedade civil acusa PRM de “inventar factos” sobre tumultos na marcha em homenagem a Azagaia
Alguns membros das organizações da sociedade civil, que participaram na marcha do último sábado, reagiram às declarações do vice-comandante da Polícia da República de Moçambique, dizendo que não gostaram do que ouviram e acusam Fernando Tsucana de “inventar factos”. Horas depois de o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique dar o seu posicionamento sobre […]
Nyusi diz que há organizações da sociedade civil que querem destruir a Frelimo
O presidente da Frelimo diz que há intrusos no partido que visam fragilizar e sujar o nome da organização política. Filipe Nyusi, que falava esta quinta-feira durante a abertura do seminário de capacitação dos membros do Comité de Verificação da Frelimo, instou os membros a manterem-se vigilantes contra todos os que querem destruir o partido. […]
Sociedade civil rejeita proposta de lei das organizações sem fins lucrativos
As organizações da sociedade civil, na Cidade de Maputo, dizem não à proposta de lei das organizações sem fins lucrativos. A sociedade civil diz que o instrumento visa apenas silenciá-las. Mais de duzentas organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na mesma sala, na Cidade de Maputo, para contestar a proposta de lei que regula […]
Organização da sociedade civil em campanha contra sangue nas estradas
Em Dezembro de 2021, mais de 100 pessoas morreram em todo o país, por conta dos acidentes de viação, número que pretende ser reduzido, este ano pela Polícia da República de Moçambique (PRM), o Instituto dos Transporte Rodoviário INATRO, a AMEND e a Strang Rennies, que são organizações da sociedade civil que se dedica a […]
Sociedade civil exige investigação profunda dos casos de assassinatos na Beira
A série de assassinatos na cidade da Beira está a gerar uma onda de indignação nos diversos sectores da sociedade. De uns meses a esta parte, mulheres têm sido alvo de violações sexuais e depois assassinadas, situação que cria terror e pânico nas comunidades naquela urbe. Recentemente, a ministra do Interior, Arsénia Massingue, admitiu a […]
Sociedade civil diz estar ameaçada pela nova proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos
A sociedade civil diz que a proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros sobre as organizações sem fins lucrativos ameaça a sua existência. As instituições dizem que o documento apresenta erros graves e viola princípios constitucionais. Passaram-se 14 dias desde que o Conselho de Ministros aprovou a Lei das Organizações sem Fins Lucrativos, entretanto […]
Sociedade civil diz que há exclusão de mulheres no processo de DDR
A sociedade civil quer mais inclusão de mulheres no processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR). O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) diz que se deve buscar estratégias para o envolvimento da classe na manutenção da paz. A mulher é uma das principais vítimas dos conflitos armados no país e uma das partes integrantes no […]
Provedor de Justiça quer maior interacção com sociedade civil
Isaque Chande defende maior interacção com as organizações da sociedade civil na defesa da legalidade. O Provedor de Justiça falava, esta quarta-feira, em Sofala. Isaque Chande reuniu-se, esta quarta-feira, em Sofala, com organizações da sociedade civil. O objectivo era reflectir sobre as competências do Provedor de Justiça. Chande entende ser necessária maior interacção entre o […]