Revisão do pacote eleitoral deve ter em conta erros das autárquicas
O MDM quer que a revisão do pacote eleitoral abra espaço para que a decisão de assinatura de actas não se limite só ao presidente da mesa de votação. Em conferência de imprensa, hoje, Lutero Simango reiterou que deve haver clareza na lei sobre quem tem poder de anular eleições. O Parlamento volta a reunir-se […]
Revisão da Lei Eleitoral marcada para 24 de Janeiro
A Assembleia da República vai debater, no próximo dia 24, a revisão da Lei Eleitoral, cujo objectivo é, essencialmente, alterar as datas marcadas para o recenseamento. A data foi marcada esta segunda-feira, após uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, a pedido da bancada parlamentar da Frelimo, no sentido de se debater a revisão da lei […]
Frelimo aprova revisão da Lei Eleitoral numa sessão boicotada pela oposição
As bancadas da oposição boicotaram, hoje, a sessão plenária da Assembleia da República. O MDM abandonou a chamada Casa do Povo e a Renamo levantou dísticos, como forma de protestar contra a discussão da proposta de revisão da Lei Eleitoral. No entanto, a Frelimo diz que a oposição não está preparada para o debate democrático, […]
Eleições distritais: Frelimo pondera revisão da Constituição da República
A bancada da Frelimo diz que o debate deve ser sobre os ganhos da governação descentralizada e questionou o porquê de não se rever a Constituição da República na disposição sobre as eleições distritais. Já a bancada da Renamo reiterou que as eleições distritais, estabelecidas na Constituição da República, não devem falhar. A realização ou […]
Código de Estrada será revisto para reduzir acidentes de viação no país
As multas, os limites de velocidade, a forma de fiscalização de viaturas e o regime do actual do Código de Estrada serão revistos como forma de reduzir os acidentes de viação. A informação foi avançada ontem, em Maputo, num encontro de auscultação. O Código de Estrada moçambicano não é revisto há 11 anos e, por […]
Mulheres querem revisão da lei dos partidos políticos para garantir paridade
Mulheres na política exigem a reformulação da Lei dos Partidos Políticos, para obrigar a paridade nas listas de candidatos, tanto nas eleições autárquicas, como presidenciais. A informação foi avançada esta quarta-feira, depois de um encontro que debateu a participação da mulher na política. Moçambique alcançou a paridade no Governo, em Março passado, facto bastante celebrado […]
Em revisão a Lei dos Tribunais Comunitários
Os 3010 tribunais comunitários existentes e em funcionamento no país conciliaram, ano passado, 21 475 casos. Neste momento, há reformas em curso, que visam melhorar o funcionamento e a articulação dos tribunais comunitários com as instituições formais dos órgãos de administração da justiça. De Março a Maio do ano em curso, decorreu, em todo o […]
Lei de Tribunais Comunitários vai à revisão volvidos 30 anos
Terminou, hoje, a auscultação pública para a revisão da lei que cria os tribunais comunitários. Dentre vários aspectos, a revisão visa aproximar a justiça aos cidadãos carenciados. No último seminário de auscultação, encabeçado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, foi dito que a revisão vai responder aos actuais desafios de acesso à justiça, […]
Lançada auscultação para revisão da Estratégia de Desenvolvimento
Foi lançada, esta terça-feira, na província da Zambézia, uma auscultação pública para a revisão da proposta da Estratégia de Desenvolvimento (ENDE) 2020-2042. O documento poderá orientar o desenvolvimento do país no período em análise. A estratégia de Desenvolvimento tem o potencial de influenciar outros instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazo, nomeadamente os […]
Autoridade Tributária pondera rever Lei Geral Tributária
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quer rever a lei Geral Tributária, que estabelece os princípios e normas gerais do ordenamento jurídico tributário. O objectivo da mexida no instrumento, segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, é torná-lo mais eficiente e eficaz. A revisão da lei, conforme explicou, deve-se ao facto de Moçambique ainda enfrentar […]