Revisão da tarifa de água potável condicionada
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, disse, hoje, que a revisão da tarifa de água, cuja fórmula de cálculo foi aprovada pelo Conselho de Ministros, na terça-feira, vão depender da conjuntura económica do país. “O Governo aprovou, na terça-feira, uma fórmula que permite indexar, automaticamente, as tarifas de água face […]
Não é oportuno rever a lei de comunicação social
Não é a melhor altura para rever a lei de imprensa, que vigora há 30 anos, devido às circunstâncias do momento, dentre elas a violência armada em Cabo Delgado. Quem o diz é o jornalista e jurista Ericino de Salema. A Assembleia da República iniciou, recentemente, um processo de busca de subsídios a propostas de […]
Parlamento aprova revisão do SISTAFE
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Dezoito anos depois da aprovação, o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) passa pela primeira reforma substancial visando ajusta-la às novas dinâmicas impostas pela nova dinâmica no país. Criado através da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, como instrumento de gestão e administração das finanças públicas, o SISTAFE beneficiou da sua primeira reforma […]
Parlamento dividido aprova revisão do orçamento de Estado
Quando falta mês e meio para o fim do exercício fiscal deste ano, o Governo foi ao parlamento apresentar a proposta de revisão da lei orçamental aprovada em Abril deste ano. Trata-se de um instrumento que contêm alterações nas linhas despesa e receitas do orçamento inicial, que foi influenciado por factores como a pandemia da […]