Inundações afectaram 270 mil pessoas de Outubro a Fevereiro
Duzentos e setenta e três mil pessoas foram afectadas pelas chuvas, entre Outubro e Fevereiro, no país. A informação foi partilhada, esta quarta-feira, pelo Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, no Parlamento. Foi durante a sessão de perguntas ao Governo, no Parlamento, que a bancada da Frelimo solicitou ao Executivo que apresentasse um balanço do impacto das chuvas […]
Parlamento exclui leis que viabilizam eleições distritais dos temas de debate
A bancada da Renamo denunciou, hoje, a exclusão do projecto de lei sobre a eleição de membros das assembleias distritais e sobre o quadro institucional dos distritos das matérias que vão a debate na presente sessão do Parlamento. As matérias estavam inicialmente previstas, mas foram retiradas, num contexto em que o debate sobre a realização […]
Ramaphosa anuncia Estado de Calamidade para colmatar crise de energia
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou esta quinta-feira, no Parlamento, na Cidade do Cabo, a declaração do Estado de Calamidade nacional, com efeito imediato, para colmatar a crise de eletricidade no país, escreve o Observador. “Começará com efeito imediato, para fornecer medidas práticas em termos de infraestruturas críticas, e acelerar os projetos […]
Parlamento do Peru bloqueia até Agosto debate sobre antecipação de eleições
O Parlamento do Peru bloqueou nesta sexta-feira até Agosto qualquer debate para tentar antecipar as eleições gerais para final deste ano, reivindicadas desde Dezembro pelos manifestantes antigovernamentais. A Comissão Constitucional parlamentar recusou debater, citando uma falha processual, uma proposta de lei apresentada pela Presidente, Dina Boluarte, de antecipação das eleições presidenciais e legislativas para Outubro […]
Bulgária realiza quintas eleições gerais em dois anos
A Bulgária vai realizar no dia 2 de Abril próximo as quintas eleições gerais em dois anos. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo presidente do país, Rumen Radev, citado pelo Notícias ao Minuto. O chefe do Estado búlgaro disse que vai emitir o decreto correspondente a 3 de fevereiro, data em que será dissolvido […]
“Estado Geral da Nação é de estabilização e de renovado optimismo”, Nyusi
No seu terceiro e antepenúltimo informe anual, enquanto Presidente da República, Filipe Nyusi falou de tudo um pouco sobre os acontecimentos que marcam o país, com destaque para o terrorismo, processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens da Renamo, alto custo de vida, combate à fome. No fim da sua intervenção, na Assembleia da […]
Nyusi esperado hoje no Parlamento para o informe sobre o Estado Geral da Nação
Investimento na defesa nacional para que não haja dependência externa, estágio das medidas de aceleração económica e explicações sobre a Tabela Salarial Única são alguns temas que académicos e analistas esperam ver esclarecidos no informe anual do Presidente da República a ser dado esta terça-feira. Será esta a terceira e antepenúltima vez em que Filipe […]
Parlamento aprova criação de 12 novas autarquias sem indicação dos limites de cada região
O Parlamento aprovou, hoje, a proposta de lei do Governo que cria 12 novas autarquias no país. Porém, deputados apelam ao Executivo para divulgar os limites de cada área, antes do recenseamento eleitoral de 2023. Quando faltam cerca de nove meses para a realização das eleições autárquicas, o Governo explicou, esta quarta-feira, no Parlamento, as […]
Presidente do Timor-Leste devolve Orçamento de 2023 ao parlamento
O presidente timorense, José Ramos-Horta, disse esta quarta-feira que vai devolver a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 ao Parlamento para que possa ser retirado o orçamentação do fundo dos veteranos considerado inconstitucional. “Vou já iniciar o processo. Não quero que seja demorado porque temos tantas dificuldades e prioridades e […]
Parlamento aprova PESOE 2023 enquanto Renamo e MDM votaram contra
As bancadas da Renamo e MDM chumbaram a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, por a considerarem irrealista face às projecções de crescimento económico previsto para o próximo ano. Já a Frelimo votou a favor por considerar que o instrumento apresenta estratégias claras para reduzir o custo de vida. O Governo […]