“Devia renunciar ao mandato”, recado do bastonário da OAM ao presidente da CNE
Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que já não há condições objectivas para que Dom Carlos Matsinhe continue no cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições. O líder da agremiação que congrega os advogados, entidade que esteve como observador das eleições autárquicas, Carlos Martins, falou hoje do processo eleitoral à saída […]
Eleições Autárquicas 2023: Ordem dos Advogados preocupada com violência
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou ontem “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência” após a eleições autárquicas, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”. Através de um comunicado de imprensa, a Ordem dos Advogados de Moçambique mostrou a sua preocupação com a onda de manifestações dos partidos […]
Ordem dos Advogados diz que ameaças do Governo contra médicos grevistas violam a lei
A Ordem dos Advogados defende que a tentativa de repressão por parte do Governo, através de descontos salariais, inviabilização das nomeações definitivas e expulsões, é ilegal, por tais medidas chocarem com o direito à greve. No entender da Ordem dos Advogados, o direito à greve é constitucional e legalmente estabelecido, por isso, de forma alguma, […]
Morte de “Cebolinha”: OAM exige responsabilização dos agentes envolvidos
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que são falsas as declarações da Polícia da República de Moçambique sobre a morte de um jovem em circunstâncias estranhas nas celas da terceira esquadra, em Maputo, e exige responsabilização dos agentes envolvidos. De acordo com o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, na Cidade de Maputo, […]
Órgãos sociais da OAM empossados com desafios de unir a classe
Tomaram posse, hoje, os novos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Carlos Martins é oficialmente o novo bastonário e garante cumprir as promessas feitas durante a campanha, uma delas garantir melhores condições aos advogados e defender o exercício das liberdades democráticas do cidadão, como o caso do direito à manifestação. Carlos Martins, […]
Tribunal Administrativo mantém suspensão do advogado Imran Issa por 10 anos
O Tribunal Administrativo decidiu manter a sua suspensão do advogado do exercício da profissão por 10 anos. Decisão foi tomada pela Ordem dos Advogados de Moçambique. Imran Issa começou o julgamento do processo 1/2019-C, das chamadas dívidas ocultas como advogado dos réus António Carlos do Rosário, Ângela Leão, Zulficar Ahmad e Fabião Mabunda mas por […]
Moçambique perdeu um génio na saúde, defende OAM
A Ordem dos Médicos de Moçambique diz que Pascoal Mocumbi foi um génio na área da saúde. Por sua vez, o partido Frelimo entende que é preciso manter vivos os seus ideais. Já a Associação dos Combatentes da Luta Libertação Nacional diz que era um exemplo de lutador pela liberdade. Bom médico, génio e exemplo […]
Carlos Martins é novo bastonário da Ordem dos Advogados
Carlos Martins e o novo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, eleito na noite deste sábado com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate, que já felicitou o vencedor. Quando eram precisamente 9horas da manhã deste sábado iniciava o processo de eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados moçambicanos. […]
Bastonário acusa o Conselho de Advogados de Sofala de usar ilicitamente mais de 1,2 milhões de Meticais
O Bastonário da Ordem dos Advogados acusa o Conselho Provincial da OAM em Sofala de usar de forma ilícita mais de 1,2 milhões de Meticais da agremiação. Através de um comunicado, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Sofala deu a conhecer que arrecadou, em receitas próprias, mais de 1,2 milhões de Meticais resultantes […]
OAM conclui: retrocedemos nos direitos humanos
Nem mais: “conclui-se retrocesso e estagnação em relação aos direitos humanos em Moçambique”. A Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados diz mesmo que as violações aconteceram em quase todos os sectores. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou, hoje, a sua quinta edição do relatório sobre direitos humanos em Moçambique, relativo ao […]