Juiz mantém decisão de expulsar advogados
Depois da reacção da Ordem dos Advogados de Moçambique, ontem, que o apelidou de juiz tirano, Efigénio Baptista mantém a expulsão dos advogados Jaime Sunda e Salvador Nkamati, defensores do réu Manuel Renato Matusse, da tenda da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O, onde decorre o julgamento do caso das dívidas ocultas. Neste sentido, o […]
Efigénio Baptista é “tirano” e prejudicial ao julgamento sobre dívidas ocultas, diz OAM
O juiz Efigénio Baptista é “tirano”, “contra a liberdade” e “prejudicial ao julgamento” sobre as dívidas ocultas, disse a Ordem dos Advogados de Moçambique, esta terça-feira, em reacção à expulsão de dois advogados na audição da última sexta-feira. As crispações entre os advogados e o juiz Efigénio Baptista, no âmbito do julgamento sobre o “caso […]
OAM revoga quebra de sigilo a Imran Issa
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) revogou a quebra de sigilo profissional que tinha concedido a Imran Issa, que deverá repetir suas declarações. A Ordem entende que o advogado execedeu os limites da cessação da obrigatoriedade de sigilo. O advogado Imarn Issa, declarante no processo das dívidas ocultas, vai ser ouvido outra vez, mas […]
Advogados defendem estatuto igual ao dos deputados
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) quer que os seus agentes tenham um estatuto equiparado ao dos deputados, para o exercício livre e eficaz das suas actividades. Com esse estatuto, eles querem emitir as suas opiniões de forma livre sem que sejam responsabilizados criminalmente. O advogado José Caldeira, um dos actores que defende essa […]
OAM repudia afastamento de Alexandre Chivale do processo das dívidas ocultas
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o afastamento de Alexandre Chivale do caso das Dívidas Ocultas enquanto advogado é ilegal, abusivo, desrespeitoso, desprestigiante e sem qualquer utilidade para a boa administração da justiça e constitui uma afronta ao Estado de Direito Democrático e a realização da Justiça. O juiz Efigénio Baptista deferiu o […]
OAM diz que há retrocessos na defesa do Estado de Direito
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considera que há retrocessos na defesa do Estado de Direito do país, e cita como exemplo a inexistência de uma lei da Assembleia da República que estabeleça o regime dos Estados de Calamidade Pública e de Emergência. Neste momento, a declaração desses regimes é feita através de decretos […]
OAM pede revisão dos prazos de prisão preventiva do novo Código do Processo Penal
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) submeteu ao Conselho Constitucional uma petição para verificação de algumas normas do novo Código do Processo Penal. Casemiro Duarte e sua equipa reservaram o dia de hoje para exigir que o Conselho Constitucional reveja algumas normas patentes no novo Código de Processo Penal devido a algumas ilegalidades contidas […]
CNDH e OAM pedem mais abertura do Governo sobre o que ocorre em Cabo Delgado
Nem tudo que tem acontecido nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado tem sido tornado público. Embora em contextos como o que a província atravessa haja informação de particular tratamento e da responsabilidade do Estado, a Comissão Nacional de Direitos Humanos entende haver necessidade de mais abertura. “Sabemos que estamos em tempos de conflito. […]
OAM diz que Polícia continua a violar direitos humanos na actuação contra COVID-19
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusa a Polícia de estar a cometer excesso na fiscalização das medidas de prevenção da COVID-19, estabelecidas no decreto presidência sobre o Estado de Calamidade Pública. O organismo diz que vai elaborar uma estratégia de proteção de direitos humanos. O pronunciamento foi feito esta quinta-feira, num seminário sobre […]