A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou ontem “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência” após a eleições autárquicas, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”.
Através de um comunicado de imprensa, a Ordem dos Advogados de Moçambique mostrou a sua preocupação com a onda de manifestações dos partidos da oposição após a votação no dia 11 de Outubro.
“Os níveis de violência, para além de poderem desacreditar qualquer resultado eleitoral, podem igualmente gerar suspeição relativa à integridade do próprio acto eleitoral, como um todo e das instituições que o administram”, refere um comunicado da Ordem, assinado pelo bastonário, Carlos Martins.
Partidos da oposição apontam várias denúncias de fraude eleitoral na contagem dos votos, alteração ou desaparecimento de actas de votação, para além de membros de mesas surpreendidos com boletins de voto preenchidos e intervenção da Polícia no processo.
“Entendemos que é em momentos eleitorais que se deve renovar a confiança nas instituições estaduais, incluindo nos órgãos eleitorais. Para o efeito, as instituições devem ter um comportamento republicano, garantindo solidez e credibilidade do processo eleitoral, incluindo os mecanismos de resolução de conflitos, evitando-se, por conseguinte, comportamentos que possam desaguar em tragédia coletiva”, apela a Ordem dos Advogados.
A Ordem acrescenta que “a violência verificada após o processo de votação revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral, quer dos principais protagonistas, quer dos eleitores.
A Ordem dos Advogados de Moçambique alerta que o autoritarismo dos contendores não é o caminho para a consolidação democrática e reitera a necessidade incontornável de credibilizar estas eleições com processos transparentes. “Moçambique e os moçambicanos não precisam de mais violência, já a enfrentaram num passado recente”, assinala a Ordem.
