Juízes e advogados reafirmam competência dos tribunais de distrito de anular eleições
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2023/12/STAE-ZAMBEZIA-ELEICOES.jpg)
O juiz Carlos Mondlane diz que o Parlamento deve esclarecer a questão da competência dos tribunais judiciais de distrito e do Conselho Constitucional na decisão sobre matérias de contencioso eleitoral para garantir que as eleições decorram num ambiente de clareza do papel de cada interveniente. No dia 9 de Outubro o país volta às eleições […]
OAM: reprovações em massa têm a ver com qualidade de formação de juristas
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2024/04/OAM-1.jpg)
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino. O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos […]
Apenas 130 dos quase 500 candidatos admitiram à OAM
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2024/04/OAM.jpg)
De um universo de quase 500 candidatos, só 130 é que foram aprovados no exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O nosso jornal sabe que, nas próximas duas semanas, poderá haver a verificação dos resultados. Porque três faltaram, apenas 484 dos 487 inscritos foram submetidos ao exame escrito de acesso […]
Naufrágio na ilha de Moçambique: “questões que tem a ver com responsabilização serão chamadas”
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2024/04/FEROSA.jpg)
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que este não é o momento certo para se avançar com responsabilizações, mas, sim, garantir assistência aos sobreviventes e continuar com as buscas pelos desaparecidos. Fisorosa Zacarias diz, entretanto, que “questões que têm a ver com responsabilização serão chamadas”. A Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem […]
OAM contra acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2024/03/OAM.jpg)
A Ordem dos Advogados diz que a contestação da oposição parlamentar em relação à ratificação do Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda é legítima e justificável. Após a aprovação da ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, as bancadas da Renamo e do MDM contestaram a decisão justificando que o instrumento serviria […]
OAM diz que o acórdão do Conselho Constitucional não respondeu a questões pertinentes
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/files/2018/Junho/Semana-2/ORDEMDOSADVOGADAS.jpg)
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o acórdão do Conselho Constitucional, sobre a proclamação dos resultados eleitorais, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral A Ordem clarifica que os tribunais distritais têm competência para anular eleições. Foi através desta nota de imprensa que a Ordem dos Advogados de Moçambique […]
“Autárquicas” 2023: OAM preocupada com violência pós-eleitoral
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2023/10/MANIFESTACOES.jpg)
A Ordem dos Advogados lamenta a violência em vários pontos do país, devido às contestações aos resultados eleitorais e questiona o silêncio dos governantes. Já o Reino Unido diz estar preocupado com a confirmação dos resultados eleitorais pela CNE, mesmo com contestações dos dados preliminares. A Ordem dos Advogados de Moçambique reagiu uma vez mais […]
“Devia renunciar ao mandato”, recado do bastonário da OAM ao presidente da CNE
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2023/10/OAM.jpg)
Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que já não há condições objectivas para que Dom Carlos Matsinhe continue no cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições. O líder da agremiação que congrega os advogados, entidade que esteve como observador das eleições autárquicas, Carlos Martins, falou hoje do processo eleitoral à saída […]
Eleições Autárquicas 2023: Ordem dos Advogados preocupada com violência
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2023/05/CARLOS-MARTINS.jpg)
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou ontem “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência” após a eleições autárquicas, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”. Através de um comunicado de imprensa, a Ordem dos Advogados de Moçambique mostrou a sua preocupação com a onda de manifestações dos partidos […]
Ordem dos Advogados diz que ameaças do Governo contra médicos grevistas violam a lei
![](https://opais.co.mz/wp-content/uploads/2023/08/MEDICOS-EM-GREVE.jpg)
A Ordem dos Advogados defende que a tentativa de repressão por parte do Governo, através de descontos salariais, inviabilização das nomeações definitivas e expulsões, é ilegal, por tais medidas chocarem com o direito à greve. No entender da Ordem dos Advogados, o direito à greve é constitucional e legalmente estabelecido, por isso, de forma alguma, […]