O País – A verdade como notícia

Réus dizem que Ministério Público não provou as acusações e pedem absolvição

Em sua última tentativa de se defender, os réus, quase todos, disseram que o Ministério Público não foi capaz de provar os crimes de que eles foram pronunciados e, por isso mesmo, pediram absolvição. O primeiro réu que lhe foi dado espaço para dizer as suas últimas palavras foi o antigo director-geral do SISE, Gregório […]

MP rebate tese sobre caducidade do pedido de indemnização

Arrancou há instantes o 80º dia do julgamento “do caso das dívidas ocultas”, uma sessão onde o Ministério Público foi dado espaço para reagir às alegações apresentadas pela defesa dos réus, na segunda e terça-feira. A Procuradora Ana Sheila Marrengula diz que o pedido de indemnização não é extemporâneo porque o pedido cível deu entrada […]

Dívidas ocultas: MP pede condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um

O Ministério Público concluiu hoje a apresentação das alegações orais para os 19 réus implicados no “caso dívidas ocultas”. Ana Sheila Marrengula pediu a condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um. Para os réus  Ndambi Guebuza, filho de Armando Guebuza, antigo Presidente da República; Inês Moiane, ex-secretária particular do então Presidente […]

MP diz que agentes do Estado que facilitaram calote também serão responsabilizados

Iniciou hoje a apresentação das alegações finais no julgamento sobre as “dívidas ocultas”. Na ocasião, o Ministério Público, que ainda está a ler as suas, esclareceu que o caso não termina por aqui e garantiu responsabilização criminal a todos os outros agentes do Estado que tenham facilitado o calote. Todos os agentes do Estado que […]

Ministério Público prepara-se para melhor combater o crime organizado

A Lei Orgânica do Ministério Público está a ser revista para conferir flexibilidade a algumas das suas disposições, bem como fazer o enquadramento de novos órgãos, tais como os Gabinetes Centrais e Provinciais de recuperação de activos e o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. A informação foi avançada hoje, num evento […]

Jacob Zuma vai recorrer contra Ministério Público sul-africano

O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma vai recorrer ao Tribunal de Recurso, para tentar a anulação de um processo judicial. A informação foi avançada pela Fundação Zuma, depois de o Supremo Tribunal ter chumbado um recurso contra as acusações do Ministério Público. Na terça-feira, o juiz do Supremo Tribunal de Justiça de […]

Ministério Público investiga Alexandre Chivale por indícios de lavagem de dinheiro

Procuradoria-Geral da República considera que há indícios de que Alexandre Chivale tenha cometido os crimes de branqueamento de capitais e obstrução à justiça. Investigação ao advogado está enquadrada num processo autónomo. O Ministério Público está a investigar Alexandre Chivale por indícios de branqueamento de capitais através das empresas Txopela Investments e Dandula. Administrador em exercício […]

Ministério Público quer que Alexandre Chivale seja impedido de participar no julgamento como advogado

O Ministério Público apresentou, na manhã desta terça-feira, na Cadeia da Máxima Segurança da Machava, na Província de Maputo, dois requerimentos ao tribunal. Num dos requerimentos, o Ministério Público solicitou que o advogado de António Carlos do Rosário, Alexandre Chivale, seja declarado impedido de participar no julgamento como advogado, com observância de todas formalidades. Antes […]