MP diz que António do Rosário ameaçou funcionários do Banco Central para emissão de garantias
O interrogatório de hoje foi antecedido pela releitura da acusação do Ministério Público e, desta, vieram a público novas informações sobre os factos. A Procuradoria diz que as garantias do Estado para a contratação dos empréstimos polémicos foram conseguidas, em parte, com base em ameaças feitas pelo então oficial do SISE, António Carlos do Rosário. […]
Ministério Público vai interpor recurso contra a sentença do caso Embraer
O Ministério Público vai interpor recurso, por não concordar com a sentença do caso Embraer, que condenou a 10 anos de prisão maior o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o antigo gestor sénior da Sasol, Mateus Zimba, e absolveu José Viegas, antigo presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de […]
Ministério Público aplica sanção de expulsão a um Magistrado
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na sua 10ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 21 a 23 de Julho, deliberou aplicar a sanção de Expulsão a um Magistrado com a categoria de Procurador da República de terceira, por ter detido e solto cidadãos em troca de valores monetários. Na mesma sessão, […]
Ministério Público denuncia ameaças de morte a magistrados
O Ministério Público denuncia constantes ameaças de morte contra os seus magistrados. A instituição diz desconhecer os indivíduos, mas garante que vai encontrá-los e responsabilizá-los criminalmente. A informação veio ao conhecimento do público através de uma nota de repúdio. As ameaças denunciadas chegam em textos enviados por via de telemóveis e perseguições na via pública […]
Ministério Público acusa cidadão chinês de crimes ambientais em Inhambane
Segundo refere o despacho de acusação do Ministério Público a que o “O Pais” teve acesso, a espécie capturada foi encontrada na casa do acusado no dia 19 de Janeiro. O acusado diz ter comprado dos pescadores locais a valores que variam de 30 a 50 meticais por quilograma. Em Janeiro deste ano, um cidadão […]
Cresce número de crianças envolvidas em trabalho infantil em Inhambane
Basta apenas circular um pouco pelas ruas da Cidade da Maxixe, para encontrar crianças a venderem um pouco de tudo, desde frutas, ovos e cosméticos, só para citar alguns exemplos. Dionísio tem nove anos de idade e vai à escola, apenas duas vezes por semana. Os outros dias, passa na rua, tentando ganhar algum dinheiro. […]
Ministério Público salva tartarugas que viveram 20 anos em cativeiro
Um homem está detido em Nampula por ter sido encontrado na posse de 79 tartarugas de uma espécie protegida a nível internacional. Os animais terão sido caçados no Madagáscar, seu habitat natural, e “viviam” na Ilha de Moçambique. O infractor incorre em pena que varia de 12 a 16 anos de prisão. Findo o processo […]
Gestores públicos em Inhambane na mira do Ministério Público por falta da declaração do património
Dos mais de 2.600 dirigentes públicos que devem apresentar declarações de bens e património em Inhambane, 449 ainda não cumpriram esta obrigação imposta por lei. O Ministério Público está a recorrer ao tribunal para reverter a situação. Das 2.611 declarações de bens, as autoridades receberam 2.161. Segundo Alfredo Tomo, magistrado do Ministério Público em Inhambane, […]
Procuradores em capacitação para enfrentar crimes contra a fauna
Os magistrados do Ministério Publico estão em capacitação em matérias de combate aos crimes contra a fauna bravia, desde segunda-feira. Espera-se que aprimorem as matérias que ajudem no combate a ilegalidades. Os visados são magistrados das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, que participam da formação baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento […]
Ministério Público recorre ao Tribunal Supremo para contestar absolvição de Castel-Branco
O Ministério Público recorreu ao Tribunal Supremo para contestar a absolvição do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Banze das acusações de difamação, calúnia e injúria contra o antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Um despacho a 2ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, datado de 27 de […]