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Cresce número de crianças envolvidas em trabalho infantil em Inhambane

Basta apenas circular um pouco pelas ruas da Cidade da Maxixe, para encontrar crianças a venderem um pouco de tudo, desde frutas, ovos e cosméticos, só para citar alguns exemplos.

Dionísio tem nove anos de idade e vai à escola, apenas duas vezes por semana. Os outros dias, passa na rua, tentando ganhar algum dinheiro.

Em contacto com a nossa reportagem, disse que está nas ruas há cerca de dois anos, a mando da sua mãe, para quem canaliza o dinheiro resultante das vendas.

Victor Felisberto é outro menino frequente nas ruas de Inhambane. Tem 10 anos de idade e, tal como Dionísio, também vai à escola duas vezes por semana. As segundas, terças e quintas-feiras, fica no estabelecimento do seu pai a vender enxadas, catana, fogões e outros utensílios de uso doméstico. Ele faz isso há quatro anos e já tem experiência suficiente para negociar o preço do produto a vender.

O uso de mão-de-obra infantil preocupa o Ministério Público em Inhambane, que organizou, na última semana, o Seminário de Capacitação para a Prevenção e Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil, na expectativa de oferecer ferramentas aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público e aos diversos actores-chave na legislação laboral, para o reforço dos órgãos da administração da justiça na fiscalização, implementação e aplicação da lei com vista a eficiente protecção da criança contra às Piores Formas de Trabalho Infantil.

Na qualidade de legais defensores dos interesses jurídicos dos menores, ausentes e incapazes, o Ministério Público diz estar preocupado com o quadro do trabalho infantil, nas suas Piores Formas, na província, pois os estudos realizados em 2016 indicam que, em 2010, Moçambique tinha 12 milhões de crianças, constituindo 52% do universo da população. Deste número, um milhão, cento e oito mil, trezentas e trinta e quatro crianças estavam ligadas ao trabalho infantil.

Dos 12 milhões de crianças em Moçambique, a província de Inhambane tinha 29,5% de crianças dos 7 a 9 anos de idade, 47,2% dos 10 a 14 anos e 23,2% dos 15 a 17 anos de idade.

Do número total de crianças existentes na província de Inhambane, 93,3% desenvolviam trabalho infantil, na agricultura, pesca e comércio informal.

Isso significa dizer que, na lista das províncias com maior número de crianças envolvidas na actividade infantil, Inhambane está no quarto lugar, abaixo das províncias da Zambézia, Tete e Nampula e acima da província de Gaza.

Outra realidade, que constitui uma das Piores Formas do Trabalho Infantil e que preocupa o Ministério Público, tem a ver com o envolvimento das crianças na prostituição infantil. Dados revelam que muitas crianças oriundas de famílias de baixa renda, vivendo normalmente com parentes (avó ou tia), têm filhos e frequentam casas de pasto nocturnas, com particular incidência para as cidades da Maxixe, Vilankulo, Inhassoro, Massinga e Inhambane, onde consomem bebidas alcoólicas, porque são atraídas para o divertimento com música do momento, em volume alto e prostituem-se com a finalidade de obter dinheiro para o seu sustento.

O Ministério Público defende ainda que é preciso não se negligenciar uma outra face das Piores Formas do Trabalho infantil, que se revela com o recrutamento de crianças para servir como empregados domésticos e zeladores de menores não remunerados e privados do ensino e aprendizagem.

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