Ana Sheila Marrengula ascende a subprocuradora-geral
A magistrada Ana Sheila Marrengula já é da categoria de subprocurador-geral, depois de ter sido promovida num concurso com oito vagas disponíveis. Ana Sheila, que representa o Ministério Público no processo das Dívidas Ocultas, obteve uma pontuação de 11.20 valores, ficando em sexto lugar. O concurso tinha outras categorias, como são os casos de procurador […]
MP quer indemnização de MZN 113 milhões de Helena Taipo e có-réus
O caso sobre o desvio de fundos equivalentes a mais de 113 milhões de Meticais na Direcção do Trabalho Migratório começou a ser julgado hoje. A antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, é a principal implicada e ouviu, do banco dos réus, a acusação. Helena Taipo chegou cedo e aguardou numa viatura escoltada pelo seu […]
Réus dizem que Ministério Público não provou as acusações e pedem absolvição
Em sua última tentativa de se defender, os réus, quase todos, disseram que o Ministério Público não foi capaz de provar os crimes de que eles foram pronunciados e, por isso mesmo, pediram absolvição. O primeiro réu que lhe foi dado espaço para dizer as suas últimas palavras foi o antigo director-geral do SISE, Gregório […]
MP rebate tese sobre caducidade do pedido de indemnização
Arrancou há instantes o 80º dia do julgamento “do caso das dívidas ocultas”, uma sessão onde o Ministério Público foi dado espaço para reagir às alegações apresentadas pela defesa dos réus, na segunda e terça-feira. A Procuradora Ana Sheila Marrengula diz que o pedido de indemnização não é extemporâneo porque o pedido cível deu entrada […]
Dívidas ocultas: MP pede condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um
O Ministério Público concluiu hoje a apresentação das alegações orais para os 19 réus implicados no “caso dívidas ocultas”. Ana Sheila Marrengula pediu a condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um. Para os réus Ndambi Guebuza, filho de Armando Guebuza, antigo Presidente da República; Inês Moiane, ex-secretária particular do então Presidente […]
MP diz que agentes do Estado que facilitaram calote também serão responsabilizados
Iniciou hoje a apresentação das alegações finais no julgamento sobre as “dívidas ocultas”. Na ocasião, o Ministério Público, que ainda está a ler as suas, esclareceu que o caso não termina por aqui e garantiu responsabilização criminal a todos os outros agentes do Estado que tenham facilitado o calote. Todos os agentes do Estado que […]
Gabinetes de Recuperação de Activos já podem investigar e recuperar bens obtidos por via do crime
A Lei de Perda Alargada de Bens, Recuperação e Gestão de Activos a Favor do Estado foi aprovada em 2020, visando dotar o Ministério Público de mecanismos legais para recuperar activos obtidos por vias criminosas e, hoje, o Executivo aprovou o regulamento dos gabinetes responsáveis por este trabalho. Com o decreto que aprova o Regulamento […]
Ministério Público acusa quatro pessoas de terem queimado um idoso ainda vivo em Zavala
Trata-se de um episódio da morte de um idoso de 73 anos de idade, que perdeu a vida vítima de linchamento, depois de ter sido lançado vivo numa fogueira, na povoação de Gune, no distrito de Zavala. Encerrada a instrução criminal, o Ministério Público em Inhambane decidiu acusar quatro arguidos, dos quais dois detidos, pelos […]
Ministério Público prepara-se para melhor combater o crime organizado
A Lei Orgânica do Ministério Público está a ser revista para conferir flexibilidade a algumas das suas disposições, bem como fazer o enquadramento de novos órgãos, tais como os Gabinetes Centrais e Provinciais de recuperação de activos e o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. A informação foi avançada hoje, num evento […]
Jacob Zuma vai recorrer contra Ministério Público sul-africano
O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma vai recorrer ao Tribunal de Recurso, para tentar a anulação de um processo judicial. A informação foi avançada pela Fundação Zuma, depois de o Supremo Tribunal ter chumbado um recurso contra as acusações do Ministério Público. Na terça-feira, o juiz do Supremo Tribunal de Justiça de […]