Governo quer a sociedade envolvida no combate à corrupção na Função Pública
Há necessidade de reforçar a integridade, transparência e combate à corrupção na função pública, segundo o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública. Inocêncio Impissa chama toda sociedade à responsabilidade. A Inspeção Geral da Administração Pública juntou, esta quinta-feira, vários actores da sociedade para encontrar soluções no combate à corrupção. Um dos grandes desafios apontados […]
Governo diz ter corrigido inconformidades e mandado TSU para AR
O Governo já reviu as incongruências na Tabela Salarial Única (TSU) e submeteu o instrumento para apreciação na Assembleia da República (AR). O Executivo reitera que a nova tabela entrará em vigor ainda este ano. É a marcha contra o tempo. Em Agosto deste ano, o ministro das Finanças, Max-Tonela, prometeu para Outubro a entrada […]
Governo quer combater branqueamento de capitais através de organizações sem fins lucrativos
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que regula a criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos. O instrumento visa combater o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, o instrumento, a ser aprovado pela Assembleia da República, vai criar condições […]
Governo investe 3 mil milhões na investigação agrária nos próximos dois anos e meio
O Governo vai investir três mil milhões de Meticais para a investigação agrária nos próximos dois anos e meio. O investimento foi anunciado, hoje, pelo Presidente da República que fez saber que Niassa e Manica vão produzir trigo para o comércio. A arena 3D, na KaTembe, voltou a vestir-se, hoje, de verde; uma vez mais, […]
Governo projecta formalizar sector informal para dinamizar economia nacional
O Executivo pretende transformar o sector informal do comércio em formal, como forma de dinamizar a economia nacional. Para tal, o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (PNUD) e a União Europeia aliaram-se. Segundo as estatísticas nacionais, apontadas em estudo de base para apoio da transição do sector […]
Governo quer introduzir sistema de transporte inteligente no Grande Maputo
O Executivo vai introduzir um sistema de transporte inteligente na região metropolitana do Grande Maputo. O projecto ainda está em estudo e não há datas previstas para a sua implementação. Depois do sistema de bilhética electrónica, cuja implementação vai permitir o subsídio ao passageiro, o Governo tem, agora, mais uma iniciativa para, através da tecnologia, […]
Governo espera implementar TSU em Outubro
O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, garantiu, hoje, que, a partir de Outubro deste ano, os funcionários públicos vão receber os salários, tendo como base a Tabela Salarial Única (TSU). A Tabela Salarial Única esteve quase a ser implementada para todos, mas o Governo recuou porque havia muitas incongruências, sobretudo nos critérios para […]
MDM acusa Governo de desvalorizar eleições autárquicas de 2023
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa o Governo de não levar a sério o processo de eleições autárquicas do próximo ano. O MDM entende que a falta de fundos, avançada pela CNE, é para inviabilizar a preparação dos partidos políticos. O MDM considera que a falta de mais de dois mil milhões de Meticais, […]
Governo quer maior celeridade na expansão de energia eléctrica para zonas rurais
O Fundo de Energia (FUNAE) deve expandir a rede de energia eléctrica para as zonas rurais e garantir “energia eléctrica para todos, até 2030”, conforme os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. O desafio foi lançado, hoje, à nova PCA do Fundo de Energia (FUNAE), Manuela Rebelo, durante a cerimónia de empossamento. Adriano Maleiane foi quem empossou, […]
Governo busca reunir consensos com sindicatos sobre TSU
A Tabela Salarial Única (TSU) só será implementada após reunir consensos com os grupos sindicais e associações profissionais, assegura o Governo, que garante, entretanto, a sua implementação ainda este ano. Foi reunido em mais uma sessão do Conselho de Ministros, que o Governo voltou a discutir a implementação da Tabela Salarial Única, um instrumento que, […]