Governo mantém certeza de produção agrária favorável este ano
Mesmo com os impactos causados pelas chuvas que caem um pouco por todo país, o Executivo ainda acredita na produção favorável este ano. A convicção do Executivo prende-se pelos resultados que têm constatado nos principais centros de produção do país. A chuva que cai nas últimas semanas por quase todo território nacional, com destaque para […]
Clubes com taxa de positividade da COVID-19 baixa podem regressar aos treinos
O Governo autorizou o regresso aos treinos a todas equipas que tenham tido uma taxa de positividade abaixo de 10% nos testes de despiste da COVID-19 realizados na passada sexta-feira e remarca o dia 26 para uma nova testagem a todos intervenientes do Moçambola-2021. A questão dos testes da COVID-19 no Moçambola começou a ser […]
Boletim da República passa a ser gratuito em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, um decreto que estabelece que o acesso ao Boletim da República faz parte do serviço público e passa a ser gratuito. “Como serviço público, o acesso universal e gratuito ao Boletim da República editado e publicado”, pode ser “em formato electrónico” e através das “demais condições da sua […]
Abertura do ano lectivo de 2021 será a 19 de Março
Educação também mereceu análise do Conselho de Ministros, tendo o Executivo aprovado e apresentado o calendário escolar para o ano lectivo de 2021. “A abertura solene será feita em 19 de Março de 2021”, assegurou o porta-voz do Conselho de Ministros. O ano lectivo estará dividido em três trimestres. “O primeiro trimestre será de 22 […]
Governo diz que nunca pediu apoio militar para combater terrorismo em Cabo Delgado
O Governo diz que nunca pediu apoio militar a outros países para combater terroristas em Cabo Delgado. De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, as solicitações dependerão dos limites da soberania do país e da razoabilidade dos apoios. “No quadro do exercício da nossa soberania, não nos vinculamos directamente aos comentários […]
Vinte e duas pessoas morreram vítimas de mau tempo no país
Vinte e duas pessoas perderam a vida vítimas de chuvas, inundações e descargas atmosféricas registados nas regiões centro e norte do país, no intervalo entre o dia 1 a 19 de Novembro corrente, indica o balanço das primeiras duas semanas da presente época chuvosa, apresentado nesta terça-feira pelo Conselho de Ministros (CM). De acordo com […]
Conselho de Ministros nomeia Suzana Loforte a PCA da AURA
O Governo nomeiou hoje Suzana Saranga Loforte para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Água. Loforte era presidente do Conselho Regulador de Água, entidade que depois foi transformada em Autoridade. Suzana Loforte já ocupou várias pastas no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) com destaque para […]
Conselho de Ministros aprova propostas de PES e Orçamento de Estado para 2021
O Governo aprovou, hoje, em sessão do Conselho de Ministros, as propostas de Plano Económico e Social (PES) e Orçamento de Estado (OE) para 2021, que serão em breve submetidos ao Parlamento para aprovação. As linhas do PES foram avançadas pelo porta-voz do Conselho de Ministros (CM), Filimão Swaze, no final da 35ª sessão ordinária […]
Conselho de Ministros regulamenta pesca marítima
Ainda para o sector ligado a pesca, o Conselho de Ministros aprovou ontem alguns decretos específicos para regulamentar as actividades piscatórias. O primeiro Decreto aprova o Regulamento da Pesca Marítima (REPMAR) e revoga o Decreto n.º 43/2003, de 10 de Dezembro. De acordo com o porta-voz do órgão, este regulamento “estabelece os procedimentos administrativos, especificações […]
Criadas direcções da Criança e da Juventude e Emprego no âmbito da governação descentralizada
O governo aprovou hoje, terça-feira a criação de direcções do Gênero, Criança e Acção Social e da Juventude e Emprego no âmbito da governação descentralizada. O Executivo criou ainda hoje os serviços dos Combatentes, que estarão na alçada da secretaria do Estado na província. Além de aprovar os decretos que sobre normas de organização, competências […]