Governo determina extinção da empresa pública Correios de Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o decreto que extingue a Empresa Pública Correios de Moçambique, livrando-se, desta feita, de um dos activos que mais preocupação representava nas contas do Estado. Criada em Junho de 1981, como Empresa Estatal (EE), a companhia Correios de Moçambique transformou-se em Empresa Pública (EP), em Setembro de 1992, com […]
Governo quer migração digital até Dezembro
O Conselho de Ministros realizou, hoje, a XVI sessão ordinária, na qual foram apreciadas e aprovadas várias matérias, das quais se destaca a conclusão do processo de migração digital afixado para até Dezembro. Depois de vários prazos falhados para a efectivação do processo de migração digital da televisão, o Governo avançou mais prazos, indicando que, […]
Executivo vai submeter proposta de Lei de Saúde Pública
O Governo vai submeter ao Parlamento propostas de Lei de Saúde Pública e a Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado. Em sessão de Conselho de Ministros desta terça-feira, o Governo apreciou a proposta de Lei de Saúde Pública, um instrumento que tem como objectivo promover a melhoria da […]
Aprovado Cenário Fiscal de Médio Prazo com optimismo no financiamento da despesa pública
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2022-2024, um instrumento que prevê a arrecadação de receitas nos próximos 3 anos, ajudando, deste modo, a planificação das despesas a realizar no mesmo período, dentro dos limites definidos na lei do Orçamento do Estado em articulação o respectivo Plano Económico e […]
Concessionado empreendimento termoeléctrico de Temane
Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo apreciou “o decreto que atribui a concessão e aprova os respectivos termos e condições do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane, para a produção e venda da energia eléctrica produzida, com capacidade total instalada de 450 MW”. Tal como explica […]
Verónica Macamo reitera compromisso de Moçambique no processo de integração regional
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, orientou hoje, em Maputo, a sessão de abertura do Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Na ocasião Macamo reiterou o compromisso de Moçambique no processo de integração regional, em contribuir nos esforços da região para o combate à pandemia da […]
Governo vai contratar profissionais de saúde sem concurso público
Diante da pressão criada no sector da saúde, face à pandemia da COVID-19, o Executivo decidiu aprovar o “Decreto sobre Contratação de Pessoal da Saúde, em Situações de Emergência”. “O decreto estabelece os termos e as condições excepcionais de ingresso, com dispensa de concurso público, de profissionais de saúde e das áreas de apoio para […]
Governo mantém certeza de produção agrária favorável este ano
Mesmo com os impactos causados pelas chuvas que caem um pouco por todo país, o Executivo ainda acredita na produção favorável este ano. A convicção do Executivo prende-se pelos resultados que têm constatado nos principais centros de produção do país. A chuva que cai nas últimas semanas por quase todo território nacional, com destaque para […]
Clubes com taxa de positividade da COVID-19 baixa podem regressar aos treinos
O Governo autorizou o regresso aos treinos a todas equipas que tenham tido uma taxa de positividade abaixo de 10% nos testes de despiste da COVID-19 realizados na passada sexta-feira e remarca o dia 26 para uma nova testagem a todos intervenientes do Moçambola-2021. A questão dos testes da COVID-19 no Moçambola começou a ser […]
Boletim da República passa a ser gratuito em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, um decreto que estabelece que o acesso ao Boletim da República faz parte do serviço público e passa a ser gratuito. “Como serviço público, o acesso universal e gratuito ao Boletim da República editado e publicado”, pode ser “em formato electrónico” e através das “demais condições da sua […]