Governo diz haver medidas em curso para travar mortes nas estradas
Sem especificar quais, o porta-voz do Conselho de Ministros diz que há medidas em curso para pôr fim aos acidentes de viação, baseadas no relatório da Comissão de Inquérito que investigou a tragédia de Maluana. O tema “acidentes de viação” não esteve na mesa de debate do Conselho de Ministros, mas o contexto da sinistralidade […]
Conselho de Ministros aprova contrato de concessão da Central Termoeléctrico de Nacala
Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, o executivo moçambicano aprovou o decreto que aprova os Termos e Condições do Contrato de Concessão da Central Térmica de Nacala, para a geração e venda, incluindo a exportação de energia, com capacidade total instalada de 250 MW. A Concessão visa conceber, financiar, construir, deter, operar, manter […]
Governo determina encerramento de principais praias do país por 15 dias
Estão encerradas as principais praias do país por duas semanas. A decisão saiu esta quarta-feira do Conselho de Ministros. O desrespeito às medidas de prevenção da Covid-19 está na origem da decisão do Executivo. O desrespeito pelas medidas de prevenção da Covid-19 pelos banhistas levou o Governo a recuar da decisão de abertura das praias. […]
Governo submete proposta de revisão da lei de electricidade à AR
Na sua 33.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de Lei que revê a Lei n.º 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, a submeter à Assembleia da República. Segundo um comunicado do Secretariado do Consellho de Ministros, a revisão do referido instrumento legal visa adequar a Lei à dinâmica e […]
Novos salários mínimos longe do desejado
Já estão fechadas as negociações sobre o aumento salarial deste ano e o Conselho de Ministros deverá discutir na próxima sessão, que se realiza na terça-feira. Ainda não foram divulgados os números, mas os trabalhadores já adiantam que os aumentos não mudam quase nada no sofrimento da maioria laboral. Hoje, os trabalhadores menos bem pagos […]
Um mês depois, acidente de Maluana continua sem esclarecimento
O acidente que matou cerca de 32 pessoas e feriu outras 27 em Maluana, no distrito da Manhiça, continua sem resposta após o prazo de 30 dias estabelecido pelo Conselho de Ministros para que a comissão criada de modo a apurar as razões do sinistro apresentasse suas conclusões. O facto é que passa já uma […]
Moçambique já tem uma política e estratégia de gestão de deslocados internos
O instrumento aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros tem como objectivo central de reduzir e solucionar os problemas pelos quais os deslocados estão a passar. Executivo avança que a política e estratégia de gestão de deslocados internos vai melhorar a coordenação entre as diversas entidades que prestadoras de apoio. O terrorismo em Cabo Delgado […]
Comissão de Inquérito tem 30 dias para apresentar as causas dos acidentes no país
O Conselho de Ministros, reunido na sua 24ª sessão ordinária, anunciou, hoje, a constituição da Comissão de Inquérito, que vai investigar as razões por detrás dos vários acidentes que têm assolado o país nos últimos tempos, com especial atenção para a tragédia de Maluana, que vitimou mais de 30 pessoas. José Mutchine, Juiz Conselheiro jubilado […]
Há mexidas nas tarifas de água potável no país
O Governo aprovou, hoje, mexidas nas tarifas de água potável no país como forma de harmonizar os custos ao nível do consumo, bem como reduzir a pressão do sector sobre o Orçamento do Estado. Os novos valores, a serem cobrados, ainda não foram anunciados. É, na verdade, um mecanismo que o Governo, reunido na décima […]
Governo determina extinção da empresa pública Correios de Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o decreto que extingue a Empresa Pública Correios de Moçambique, livrando-se, desta feita, de um dos activos que mais preocupação representava nas contas do Estado. Criada em Junho de 1981, como Empresa Estatal (EE), a companhia Correios de Moçambique transformou-se em Empresa Pública (EP), em Setembro de 1992, com […]