Estão encerradas as principais praias do país por duas semanas. A decisão saiu esta quarta-feira do Conselho de Ministros. O desrespeito às medidas de prevenção da Covid-19 está na origem da decisão do Executivo.
O desrespeito pelas medidas de prevenção da Covid-19 pelos banhistas levou o Governo a recuar da decisão de abertura das praias. O aviso sobre a possibilidade de interdição das praias já tinha sido feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, há duas semanas, aquando da aprovação do Decreto n° 76/2021 de 24 de Setembro relativo à prevenção da Covid-19. E porque a advertência foi ignorada por muitos, o Governo decidiu interditar o uso das principais praias.
“O Decreto visa determinar o encerramento por um período de 15 dias das praias da Costa do Sol e Catembe, na Cidade de Maputo, Ponta d’Ouro e Macaneta na, província de Maputo, Bilene e Xai-Xai, na província de Gaza, Praia da Barra, Tofo e Guinjata, na província de Inhambane, Praia de Estoril e Macuti, na cidade da Beira, Zalala em Quelimane, Fernão Veloso, na cidade de Nacala e Wimbe Marrenganhe Sagai e Inos, na província de Cabo Delgado”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filmão Suazi.
Além disso, o Governo vai ainda ajustar a lei orgânica do Ministério Público, com a lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de activos e da criação do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transacional na orgânica da PGR. A proposta será submetida à aprovação pela Assembleia da República.
