Exonerados PCA do INCM, PCA dos Aeroportos de Moçambique e PCA do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários
Tahua Mote já não é Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações. Para além dele, o Conselho de Ministros decidiu exonerar Américo Muchanga, PCA dos Aeroportos de Moçambique, e Cinguane Mabote, PCA do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, que será substituído por Nelson Mário Monteiro Nunes. Mote foi exonerado esta terça-feira, durante […]
Conselho de Ministros ignora questões da actualidade e limita perguntas dos jornalistas
Durante a décima oitava sessão do Conselho de Ministros, quatro questões, relacionadas ao atraso na distribuição dos livros escolares, postura da Polícia em Homoíne e antigos agentes do SNASP, foram colocadas pelo jornalistas do jornal O País, mas foram ignoradas, sob alegação de não fazer parte da agenda do encontro. Foi reunida, na passada terça-feira, […]
Governo não abordou ataques em Macomia na sessão do Conselho de Ministros
Depois dos ataques protagonizados, na passada sexta-feira, por terroristas à sede distrital de Macomia, confirmados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, situação que viria a ser, depois, dada como controlada, o Governo moçambicano reuniu-se, esta terça-feira, 14 de Maio, em sessão do Conselho de Ministros. No entanto, o Governo não abordou este nem outros ataques […]
Governo exige rigor na organização autárquica
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os Princípios e Normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais e revoga a Lei n.º 6/2018. O regulamento visa enquadrar, no mesmo instrumento, matérias ligadas […]
Terrorismo em Cabo Delgado: Conselho de Ministros não debateu sobre o assunto apesar dos relatos de novos ataques
O Governo não falou do terrorismo na sessão de Conselho de Ministros de hoje, apesar dos relatos de novos ataques em Cabo Delgado. Última vez que o Executivo central abordou o assunto à imprensa foi há 25 dias. Depois de o Presidente da República ter admitido no dia 25 de Janeiro deste ano que a […]
Mais de 2,5 milhões de pessoas em risco de ser afectadas pela época chuvosa
O Governo aprovou, hoje, em sessão de Conselho de Ministros, o Plano de Contingência 2023/2024, que estabelece o regime jurídico de redução de desastres para responder aos impactos das chuvas e assegurar a assistência humanitária a eventuais vítimas e a recuperação rápida, eficaz e eficiente a todos níveis. O plano, aprovado hoje, considera a possibilidade […]
Exonerado PCA do CEDSIF, responsável pelos salários no Estado
O Governo exonerou Hermínio Sueia do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do CEDSIF, instituição responsável pelo processamento de salários na função pública. No seu lugar, foi colocado Manuel António. O Conselho de Ministros, que esteve reunido esta terça-feira, chamou a imprensa para anunciar as decisões tomadas durante a reunião. Das decisões anunciadas, […]
Médicos devem decidir se querem continuar a trabalhar ou não, diz Governo
O Governo diz que vai contratar 60 médicos como resposta à greve dos médicos. No fim da sessão do Conselho de Ministros de ontem, o Executivo anunciou ainda que vai forçar os grevistas a decidirem se querem ou não continuar no Aparelho do Estado. Aviso dado! O Governo antevê um ultimato aos médicos em greve. […]
Governo aprova resolução que ratifica adesão de Moçambique à Agência Seguradora do Comércio em África
O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, a sua 20.ª Sessão Ordinária. Na Sessão, o Governo apreciou e aprovou a resolução que ratifica a adesão de Moçambique à Agência Seguradora do Comércio em África. Segundo avança o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, a Agência Seguradora do Comércio em África, […]
Parte de receitas do Imposto sobre Consumo Específico será alocada à saúde e ao desporto
Percentagem ainda não especificada do Imposto sobre Consumo Específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas será alocada à saúde e ao desporto. Pretende-se, com a decisão do Governo, reduzir défices orçamentais enfrentadas pelos referidos sectores. Trata-se de uma excepção à regra orçamental de não alocação de receitas específicas a uma determinada despesa. […]