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O País – A verdade como notícia

As famílias, que perderam as suas casas e culturas nas machambas devido a ciclones e chuvas fortes, no posto administrativo de Namina, no distrito de Mecuburi, em Nampula, receberam, recentemente, da Nacala Logistics, através do Instituto Nacional de Gestão de Desastres Naturais (INGD), cestas básicas com alimentos e produtos de primeira necessidade.

O INGD agradeceu o gesto da Nacala Logistics, referindo que, para além da comunidade de Namina, mais pessoas irão beneficiar-se da ajuda.

“Hoje, estamos aqui, em Namina, para fazer a entrega a estas famílias e estamos preparados para outras eventualidades em outras regiões de Nampula e Niassa”, disse Alberto Armando, delegado do INGD em Nampula.

“Esta oferta é motivo de alegria, pois qualquer oferta que seja, não é pequena, serve de conforto a quem está a passar por dificuldades”, disse, por sua vez, Orlando Mueivano, administrador do distrito de Mecuburi, que esteve presente na distribuição da ajuda.

O representante da Nacala Logistics, Tomás Macovela, afirmou que a doação às vítimas dos desastres naturais é movida pela necessidade de contribuir para o bem-estar das comunidades da qual a empresa faz parte.

“Com estes alimentos, esperamos levar algum conforto às famílias que ficaram sem as suas casas e outros bens”, afirmou Macovela.

Os beneficiários agradeceram a ajuda e afirmaram que vai aliviar o sofrimento. “Desde que ficamos sem as nossas casas, temos recebido visitas constantes, por isso nos sentimos acolhidos e com esperança de que vamos conseguir voltar à normalidade”, sublinhou Ricardo Artur.

Recorde-se que, no dia 17 de Fevereiro último, a Nacala Logistics disponibilizou vários produtos avaliados em cerca quatro milhões e quinhentos mil Meticais (70 000 dólares norte-americanos) ao INGD, para as vítimas dos desastres naturais durante a presente época chuvosa.

Na província de Inhambane, pouco mais de 61% da população é que a tem acesso à água potável perto do local de residência, sendo que cerca de 600 mil pessoas ainda têm de percorrer longas distâncias e, muitas vezes, recorrem à água imprópria para o consumo humano.

Para reduzir essas distâncias, o Governo prevê, para este ano, construir sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais, segundo revelou o governador de Inhambane, Daniel Chapo. “Para o presente ano, o Governo continuará a apostar na provisão de serviços de abastecimento de água potável e saneamento seguro, com vista ao melhoramento das condições de vida da nossa população, através da construção de 76 fontes dispersas e 34 sistemas rurais, com destaque para Mafassane e Guambene em Inharrime, rio das Pedras em Massinga, Sitila em Morrumbene, para além da montagem de quatro dessalinizadores nos distritos de Massinga, Funhalouro, Mabote e Govuro”, acrescentou o governante.

Com água na superfície cada vez mais escassa, o governador de Inhambane diz que se devem buscar novas tecnologias para prover o precioso líquido às pessoas, pois as águas subterrâneas enriquecem as comunidades, apoiando o abastecimento de água potável, sistemas de saneamento, agricultura, indústria e ecossistemas. Por isso, impõem novos desafios ao Governo, para adopção e testagem de novas tecnologias que assegurem a captação da água subterrânea em condições adversas, como grandes profundidades, alto teor de salinidade, ocorrências de areias finas, bactéria de ferro e outras.

Chapo disse ainda que, em muitos locais, ocorre a exploração sem planeamento, além da poluição de água subterrânea, e é necessário viabilizar essas águas “invisíveis” para que possam ser melhor geridas por todos, redobrando esforços para uma maior conservação, evitar situações que acelerem a seca, como a prática de queimadas não controladas e abates indiscriminados de árvores.

Estes dados foram revelados durante a cerimónia de inauguração de um sistema de abastecimento de água em Mucumbine, no distrito de Inharrime, composto por dois furos equipados de bombas com capacidade de produzir 15m³ por hora em simultâneo, um reservatório elevado de 30m³, uma casa de comando, uma outra para o de tratamento de água na base de cloro, uma conduta adutora de 200m, uma rede de 8 km de extensão, com capacidade para beneficiar cerca 3.000 habitantes.

Neste momento, o sistema está a abastecer a cerca de 1500 habitantes, correspondentes a 50% da sua capacidade, através de três fontanários com duas bicas cada e 94 ligações domiciliárias, o que corresponde a uma cobertura de 50% da população da sede do Posto Administrativo de Mocumbi.

O Programa Mundial para a Alimentação precisa de 17 milhões de dólares por mês para continuar a prover comida aos deslocados de guerra e das calamidades naturais no Norte de Moçambique. De Janeiro a esta parte, triplicou o número de pessoas assistidas pelo PMA, estimado em 865 mil.

O conflito armado na província de Cabo Delgado forçou a retirada da população das suas zonas de residência e de produção e deixou mais de 800 mil pessoas numa situação de dependência para ter alimentos. O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) é o principal parceiro do Governo na assistência alimentar.

Em entrevista exclusiva à nossa reportagem, o director-adjunto do PMA em Moçambique, Pierre Lucas, falou do aumento, três vezes mais, do número de pessoas necessitadas no Norte do país, desde Janeiro deste ano. “Assistimos deslocados no Norte e atingimos 865 mil pessoas com assistência em Janeiro deste ano. Entregamos 4.750 toneladas métricas de alimentos e 4,6 milhões de dólares em transferências de dinheiro para pessoas deslocadas”.

A acrescentar as 865 mil pessoas deslocadas devido ao terrorismo, existem as vítimas de calamidades naturais em Nampula e Zambézia, que também precisam de assistência alimentar. “Estamos a apoiar, para complementar, as necessidades de assistência às pessoas deslocadas nos centros de trânsito temporário na Zambézia e, em breve, apoiaremos, também, em Nampula. Mas, ainda não temos números finais”, acrescentou Pierre Lucas.

O PMA estima que precisa de 17 milhões de dólares por mês para continuar a alimentar a população no Norte de Moçambique, numa altura em que, por vezes, faltam recursos para garantir essa assistência, tal como aconteceu no ano passado em que aquela instituição das Nações Unidas se viu forçada a instituir reduções da cesta básica alimentar. “Embora o PMA tenha aumentado a assistência alimentar no Norte de Moçambique, recursos adicionais são necessários urgentemente para fazer face às necessidades. O nosso principal desafio é financiar a assistência regular”, alerta Lucas.

Na sua actuação em Moçambique, o PMA disponibiliza insumos alimentares ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) que, por sua vez, distribui a cesta básica regular aos deslocados, maioritariamente em Cabo Delgado e Nampula.

Numa outra perspectiva, o PMA actua no apoio à melhoria da integração do mercado dos pequenos agricultores, nos distritos de Malema e Ribáuè, em Nampula, desde 2019, através da instalação de um mercado virtual que foi oficialmente lançado esta terça-feira (22), naquela província.

É uma inovação que vai poupar esforços dos agricultores dos distritos em referência, que podem recorrer à plataforma digital para colocarem os seus produtos agrícolas, proporem o preço e interagirem com potenciais compradores, sem precisarem de carregar os produtos para o mercado tradicional.

“Reiteramos o apoio ao Governo para aumentar a produtividade e rendimento dos agricultores. Assim, estaremos a agir pela redução da fome e dos níveis de desnutrição em Moçambique”, salientou Pierre Lucas, durante a cerimónia oficial.

A plataforma é financiada pelo Governo do Japão e foi desenvolvida também por uma empresa japonesa. O embaixador nipónico em Moçambique, Hajime Kimura, destaca a importância do mercado virtual para os beneficiários. “Com este sistema digital do AgroPonto nem se precisa da cooperativa agrícola. As associações ou cooperativas é que põem os anúncios nessa plataforma digital, então as cooperativas agrícolas convivem com este sistema digital e o seu trabalho fica muito mais eficiente e fácil”.

O administrador de Ribáuè, Iasalde Ussene, lembra que há vezes em que os produtos se deterioram nos celeiros dos agricultores por falta de acesso aos mercados.

“Vai contribuir para aprimorar o trabalho do Governo na redução das barreiras dos comerciantes no acesso à informação dos mercados, conectando, com sucesso, os agricultores, vendedores e compradores, para um preço conhecido e justo em determinado momento e local específico”.

As cooperativas ou associações receberam os aparelhos que vão usar para o comércio virtual em referência.

Quatro moçambicanos e um indivíduo estrangeiro testaram positivo para o novo Coronavírus nas últimas 24 horas. No mesmo período, não houve óbitos causados pela pandemia.

Os infectados têm idades que variam entre 19 e 71 anos de idade. Ao todo, são quatro mulheres e um homem.

“A nível nacional, a taxa de positividade foi de 0.55% e a taxa de positividade acumulada situou-se nos 17.45%”, refere o Ministério da Saúde, em comunicado de imprensa.

Ainda no período em análise, sete pessoas, todas na capital do país, recuperaram-se do vírus. Entretanto, nenhum paciente teve alta hospitalar, nem há novos internamentos. Assim, o país continua com cinco doentes sob cuidados médicos.

“Dois pacientes estão nos cuidados intensivos, sob oxigenoterapia. Desde o anúncio do primeiro caso da COVID-19, em Moçambique, em Março de 2020, já foram hospitalizadas 8.506 pessoas por causa desta doença”, refere o MISAU.

Desde o início da pandemia, 225.220 pessoas foram infectadas. Dessas, 222.965 recuperaram-se, 2.200 perderam a vida e 51 continuam com o vírus.

Este é um resumo do que foi dito pelo porta-voz da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Boris Cheshirkov – a quem o texto citado pode ser atribuído – na colectiva de imprensa no Palais des Nations, em Genebra.

Aquela organização mostra-se preocupada com a violência em curso na província de Cabo Delgado, que obrigou milhares de pessoas a fugirem.

Segundo informações obtidas através de parceiros na região, uma série de ataques de grupos armados não estatais, entre Janeiro e meados de Março, deslocou cerca de 24.000 pessoas no distrito de Nangade.

Estas pessoas precisam de assistência humanitária urgente e serviços de protecção. Centenas de famílias ainda estão em movimento. Cerca de 5.000 pessoas também buscaram protecção no distrito vizinho de Mueda, uma área remota na fronteira com a Tanzânia.

Os que fugiram da violência sofreram e testemunharam atrocidades, incluindo assassinatos, decapitação e desmembramento de corpos, violência sexual, sequestros, recrutamento forçado por grupos armados e tortura.

O número de pessoas que chega a Mueda continua a aumentar, à medida que a ameaça de violência permanece. ACNUR e seus parceiros trabalham em estreita colaboração com as autoridades locais para garantir que as necessidades das comunidades deslocadas sejam atendidas.

“Estamos, neste momento, a fornecer materiais de abrigo e utensílios domésticos para famílias vulneráveis, monitorando os riscos de protecção e apoiando as autoridades para a gestão dos locais que hospedam os deslocados”, referiu ACNUR.

“Estabelecemos, igualmente, instalações comunitárias e de acolhimento para os deslocados internos em Lyanda e Nandimba. No entanto, alguns desafios permanecem, especialmente na assistência à saúde mental e apoio psicossocial às crianças desacompanhadas e separadas, pessoas com deficiência, mulheres grávidas e idosos”, acrescentou.

Segundo as autoridades locais, o distrito de Mueda acolhe 134.515 deslocados internos. A maioria dos centros de acolhimento encontra-se superlotada e, em breve, atingirá a capacidade máxima. Mueda está entre os distritos que acolhem o maior número de comunidades deslocadas em Cabo Delgado.

Operadores florestais nacionais alertaram, na Beira, que o Governo moçambicano pode estar a usar 95 por cento de madeira de origem ilícita para apetrechar as obras do Estado. O alerta foi lançado num encontro de auscultação para a prevenção e combate à corrupção, na exploração de recursos florestais, nas províncias de Sofala e Manica.

“95 por cento das obras do Estado, eu diria até 100 por cento, são feitas com madeira ilegal. Ou seja, a madeira usada durante as obras e apetrechamento, incluindo o mobiliário, é de origem ilegal. Se for madeira maciça, eu perguntaria se o Estado exige, na contratação destes serviços, a confirmação da origem das madeiras usadas nas infra-estruturas públicas. Acredito que não, porque esta pergunta não faz parte do requisito na contratação dos serviços prestados ao Estado”, explicou Aldo Achaca, um dos representantes dos madeireiros.

Acacha apontou, como exemplo, o transporte de portas e janelas para a capital do país, fabricadas na base de madeira explorada na zona Norte de Sofala e Sul de Manica, assim como em prancha.

“É tudo madeira ilícita cortada por exploradores ilegais de forma individual ou colectiva. Temos que parar com estes actos, porque a acção deve ser conjunta para travar a ilegalidade nesta actividade”, exortou Acacha.

Bernardo Duce, director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, disse que o encontro de auscultação, organizado pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, e envolvendo os principais intervenientes na cadeia de exploração da madeira, tinha como objectivo identificar as situações de risco, “visando combater a corrupção e contribuir para uma gestão transparente dos recursos florestais, protecção do meio ambiente e arrecadação de receitas para o Estado”.

Ademais, o aluguer de licenças por operadores florestais nacionais a estrangeiros, principalmente chineses, para a exploração de madeira, mereceu destaque por parte dos participantes.

“Se eu solicitar ao Estado uma licença para explorar uma certa área florestal e não tenho capacidade para tal, a minha obrigação é aproximar-me ao Estado e informar a minha impossibilidade, para se procurarem outros exploradores e não desencadear outros mecanismos para ganhos ilícitos, como, por exemplo, o aluguer de uma licença, sob risco de ter que responder judicialmente”, exortou Danilo Liasse, jurista da AQUA.

A secretária de Estado, que procedeu à abertura da auscultação, mostrou-se preocupada com o facto de, por exemplo, 60 metros cúbicos de madeira em Muxungue serem 20 metros cúbicos na Beira.

“Quando se afirma, a nível central, que ‘vamos combater a corrupção’, as acções devem ser reflectidas na base. Nesta auscultação, dissemos que vamos falar das formas e manifestações da corrupção. Não é novidade para ninguém nesta sala. Todos nós sabemos como se manifesta a corrupção. Os órgãos de informação têm ajudado muito neste aspecto de divulgação de actos corruptos, porque deixam a nu algumas atitudes vergonhosas e, depois, ficamos todos embaraçados. Não podemos esperar que alguém exponha os nossos erros para mudar de atitude. Nós é que devemos ter vergonha de violar normas e procedimentos para satisfazer actos ilícitos”, apelou Stela Zeca.

Os participantes foram unânimes em afirmar que a melhor solução para combater a corrupção no sector de florestas passa pela prevenção, e espera-se que a Lei de Florestas, ora em revisão, venha minimizar os problemas apontados.

Os transportadores semi-colectivos de passageiros na cidade de Nampula voltam a circular e a cobrar a tarifa de 10 Meticais. Enquanto isso, haverá uma equipa mista que vai estudar a proposta do aumento dos 15 Meticais para depois submeter à Assembleia Municipal.

Depois de um dia e meio de paralisação dos transportadores semi-colectivos de passageiros na cidade de Nampula, o secretário de Estado, Mety Gondola, reuniu-se, esta terça-feira, com o presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários e o presidente do Município para encontrar-se solução para o problema.

Ao fim de três horas, decidiu-se pela suspensão da manifestação e criação de uma comissão multissectorial que vai trabalhar na proposta dos transportadores de agravamento da tarifa de 10 para 15 Meticais, devendo auscultar várias sensibilidades e, depois, submeter à Assembleia Municipal que tem a competência para discutir, aprovar ou reprovar. Enquanto isso, os transportadores voltam a operar observando a tarifa de 10 Meticais.

“Estamos satisfeitos. Daqui a pouco, vamos reunir-nos com os transportadores no sentido de retoma das actividades”, garantiu Luís Vasconcelos, representante dos transportadores, logo após o término do encontro.

O edil de Nampula, Paulo Vahanle, era um homem de poucas palavras, numa cidade que já não tem transporte público gerido pelo Município. “Tive que retirar um machimbombo da Assembleia Municipal para servir os munícipes. Tive que tirar o machimbombo [do grupo] de canto e dança para circular na via pública e minimizar a situação, o que quer dizer que mais meios de transporte seria o ideal”.

Para o secretário de Estado, só com o diálogo é que se pode encontrar soluções pontuais ou duradouras para os problemas que apoquentam a sociedade.

“Para este encontro, o objectivo era compreender efectivamente o que estava a acontecer, verificarmos dos demais órgãos e intervenientes, o que é possível fazer para podermos facilitar a aproximação de soluções e rapidamente encontramos uma resposta à necessidade de colocar a nível da cidade a circulação de transporte, assegurar que haja circulação de transporte e bens enquanto encontramos respostas pontuais ou soluções de médio e longo prazo”.

O acesso ao transporte de passageiros no país, particularmente na Cidade de Maputo, continua um martírio. Nos terminais e nas paragens, persistem as longas filas e há gente que espera durante horas por um autocarro. O transporte continua longe de responder à demanda.

Joaquim Taimo faz o trajecto Praça dos Combatentes-Museu, parou seu autocarro no terminal de Xiquelene, onde os passageiros estavam à espera . Em pouco tempo, a viatura ficou lotada. Taimo aponta que a situação é mais difícil nas horas de ponta. “Nas primeiras horas, há sempre falta de autocarros, de manhã assim como à tarde, e há muitos passageiros”, conta.

E, de facto, é na hora de ponta em que tudo se complica. Nas manhãs, por exemplo, todos procuram pelo transporte para os vários destinos.

Almeida António viu-se em embaraços com a Polícia Municipal porque entrou no terminal já com passageiros. São os famosos encurtamentos de rota ou ligações a que os passageiros são submetidos e o motorista explica-se.

“O que acontece, para nós que viemos da Cidade, é que há pessoas que sobem no Saul e não descem, fazem ligações até aqui no terminal”, concluiu o motorista.

Mas a explicação não convenceu a agente da Polícia Municipal. E, por isso, ordenou o desembarque dos passageiros que  fizeram ligações para que embarcassem os que estavam na fila de espera.

Na mesma fila, estava um homem com deficiência motora que quase foi “engolido” pela multidão ao tentar subir o “chapa”, que não está equipado para acomodar pessoas com deficiência, mas o homem acabou vencendo a batalha e subiu.

É assim todos os dias, os utentes deploram a situação actual do transporte na capital do país.

Aquele cenário alia-se à recente subida de combustíveis que deixou os operadores sem muito espaço para manobra. “Está difícil, não temos alternativa, vamos trabalhar, mas estamos apertados”, disseram os automobilistas abordados pela reportagem do Jornal “O País”.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) através do seu Presidente Castigo Nhamane diz mesmo que, por estas alturas, não recomenda o agravamento da tarifa do transporte. Porque se isso acontecer, não será acima de 2 Meticais, mas garante que vai se assistir a falta de transporte nos próximos dias, influenciado pelo agravamento do preço de combustível.

“Nos próximos dias, a falta de transporte até pode vir a aumentar, porque alguns operadores poderão perder a capacidade de conseguir abastecer os carros o que vai acontecer e, esses vão parquear seus carros, daí irá notar-se a falta de transportes.”

Aliás, não precisa esperar muito tempo, é já notável a falta de transporte onde os cidadãos ficam muito tempo à espera e o transporte quando chega não leva a todos, que o diga Mira Aly que viu a sua agenda comprometida porque o transporte atrasava. “Esta situação é insuportável , é só olhar para a fila que é bastante longa e falta transporte.”

Mas teve depois um final feliz, pois, Mira Aly conseguiu embarcar e acomodar-se, uma sorte que não é para todos. No terminal rodoviário do Zimpeto, mesmo depois das 8 horas da manhã, continuava com filas enormes e muitos passageiros em terra.

A FEMATRO defende mudança de abordagem no sector de transporte, sugere que o Governo deve deixar de comprar autocarros, deixando essa responsabilidade para os próprios operadores, e que sejam instituídas lojas de venda de peças e acessórios de desgaste rápido, que possam ser comercializado a preços bonificados, para diminuir os custos.

“O Governo passa a vida a comprar autocarros e os mesmos cinco ou seis anos depois já não estão a circular. Os operadores não têm dinheiro para comprar autocarros e o Estado tem que voltar a comprar porque quer ver o seu povo a ser transportado, nós achamos que não devia ser assim”, disse.

A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo prometeu pronunciar-se esta quinta-feira sobre a problemática do transporte e, com particular destaque, para os 80 autocarros movidos a gás, recentemente adquiridos pelo Governo.

As províncias de Maputo, Inhambane e Gaza poderão registar calor intenso, caracterizado por tempo muito quente e húmido com temperaturas máximas que poderão variar de 36 a 39 graus Celsius.

Em Maputo, o calor será mais intenso nos distritos de Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola; em Gaza, serão afectados, principalmente, os distritos de Massingir, Chókwè, Bilene, Limpopo, Chicualacuala, Mapai, Mabalane, Chigubo, Chibuto e Guijá.

Os distritos de Panda, Funhalouro e Mabote serão os mais quentes em Inhambane.

Entretanto, espera-se mudança de estado do tempo, caracterizado pela ocorrência de aguaceiros ou chuvas fracas a moderadas, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas até domingo.

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