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  • SOCIEDADE

Quelimane debate avanços e recuos nos 30 anos do processo de paz no país

A cidade de Quelimane irá acolher, nos dias 29 e 30 de Setembro deste ano, uma conferência internacional atinente à celebração dos 30 anos do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma. O simpósio estará assente em cinco pilares, nomeadamente pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria.

De acordo com o Padre Filipe Sungo, reitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM), patrona da iniciativa, “a arquitectura da paz desenha-se, nos nossos dias, mediante uma base de diálogo e de reconhecimento das sociedades que são, cada vez mais, multi-étnicas, multi-religiosas e multi-culturais. Neste contexto, importa referir que a diversidade deve ser percebida como uma riqueza e não como uma ameaça. A coesão social só será possível quando todos reconhecermos que a plataforma de diálogo deve inspirar-se, sempre, nos valores decorrentes dos Direitos Humanos”.

Sungo, que falava numa conferência de imprensa na cidade da Beira, nesta terça-feira, que tinha como objectivo fazer o lançamento da conferência internacional, acrescentou que a UCM “irá debater questões sobre os avanços, recuos e as práticas no processo de construção da paz em Moçambique, numa altura em que todos testemunhamos os horrores do terrorismo em Cabo Delgado, os conflitos étnicos em África e, mais recentemente, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia”.

É perante estes factos, continuou Sungo, que urge promover a conferência em alusão, com o objectivo de promover a paz, diálogo, cooperação, cidadania e segurança humana, “todas condições primordiais para o desenvolvimento sustentável. Enquanto Universidade Católica, temos o dever imperioso de contribuir para uma tentativa de buscar soluções baseadas no conhecimento científico, sempre inspirado na nossa cultura e matriz identitária: a paz só será uma realidade quando todos reconhecermos que a nossa “Casa Comum”, como refere o nosso querido Papa Francisco, implica um compromisso ético e social, por parte de cada um de nós”.

A UCM pretende, por outro lado, contribuir para a reconciliação nacional, proporcionando um ambiente são para o debate científico académico em torno de cinco eixos com destaque para segurança “que constitui nos nossos dias uma preocupação emergente e planetária”.

O evento contará com cerca de 200 participantes, entre os quais nacionais e estrangeiros, sendo a destacar os protagonistas do Acordo Geral de Paz, políticos nacionais, estrangeiros e académicos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Dinheiro para fazer face à COVID-19 foi mal gerido no país

Houve desvio de dinheiro e outros problemas na gestão dos fundos de resposta à COVID-19, doados por vários parceiros a Moçambique. A revelação é do Tribunal Administrativo, que diz já ter encaminhado o relatório ao Governo.

Quando a COVID-19 começou a fustigar o país, o Governo desenhou um orçamento com todas as necessidades que tinha para mitigar os efeitos da pandemia. Daí, começou a procura desse dinheiro. E o valor veio de várias partes, com maior destaque para o Fundo Monetário Internacional, que desembolsou 309 milhões de Meticais. No total, o Governo recebeu 668.7 milhões de dólares, distribuídos em diferentes áreas.

Porém, ao que tudo indica, houve mau uso dos fundos. O Tribunal Administrativo, que fez auditoria às contas deste valor, diz que o dinheiro foi mal usado. O juiz conselheiro e relator de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Amílcar Ubisse, disse que os problemas “são os mesmos de sempre”, nomeadamente, “o alcance de dinheiro público, o desvio de dinheiro público e os pagamentos indevidos”.

Neste momento, o país não está a imprimir cartas de condução biométricas, porque o INATRO acumulou dívida de 40 milhões de dólares à Brithol, num contrato que estava a ser implementado sem o visto do Tribunal Administrativo. As dívidas não foram pagas ainda e o Tribunal diz que o assunto está na sua agenda.

Nesse contexto, “em breve, o Tribunal Administrativo vai realizar uma auditoria ao INATRO para perceber o que terá acontecido”, contou Ubisse.

Mas, não é só isso. Há problemas antigos não resolvidos, como a sobrefacturação nas obras públicas. O Tribunal Administrativo diz que, mesmo que queira, não tem muito a fazer, porque não existem parâmetros bem definidos, com base nos quais vai detectar roubos. Segundo o Tribunal, “sem que se saiba o limite do material de construção, não temos como alargar a nossa actuação”.

O juiz conselheiro e relator de Contas Públicas do Tribunal Administrativa falava à margem da visita de trabalho que a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República efectuou, esta terça-feira, à instituição.

 

TA COM EXIGUIDADE DE FUNDOS

O Tribunal Administrativo diz que não tem dinheiro nem pessoas suficientes para cumprir, plenamente, as suas funções de autor externo das contas do Estado. A presidente do órgão falava, esta terça-feira, aos deputados da Comissão de Plano e Orçamento, que efectuaram uma visita à instituição.

Fora a falta de dinheiro, Lúcia Maximiliano, Juíza-presidente do Tribunal Administrativo, revelou que faltam pessoas para cobrir a quantidade de trabalho que o Tribunal tem, só na área de fiscalização das contas públicas. “Pensamos que é necessário aumentar a nossa capacidade humana, financeira e técnica”.

Esses são problemas que devem ser resolvidos pelo Governo. Mas, na sua actividade, enquanto auditor-mor do Estado, o Tribunal Administrativo diz que há instrumentos que deviam ser criados pelos deputados para melhorar o seu trabalho. Daí que propôs a criação de alguns, como o mecanismo de controlo do nível de implementação das recomendações que “damos no âmbito das auditorias às contas gerais”.

E os deputados dizem que o órgão não precisa de ficar de mãos atadas, porque os instrumentos de controlo existem, porém não rejeita a possibilidade de melhorias. “Podemos usar o direito comparado para ver o que podemos melhorar”, disse António Niquice, presidente da Comissão de Plano e Orçamento do Estado.

Do lado do Tribunal, os deputados também pediram mais formações para que tenham melhores condições de fazer a apreciação, que agora é anual, das contas gerais do Estado e emitir um parecer com conhecimentos políticos.

  • SOCIEDADE

Aberta época turística do Parque Nacional de Gorongosa

A directora-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Celmira da Silva, dirigiu, no início do mês de Abril em curso, a “Época Turística” do Parque Nacional de Gorongosa (PNG), no âmbito da monitoria da implementação do Plano Estratégico da ANAC (2015-2024), bem como no Plano Quinquenal do Governo.

Na ocasião, a directora-geral da ANAC visitou as instalações do novo acampamento turístico Muzimu do PNG que irá iniciar a sua actividade a partir de Julho de 2022, bem como foi ver de perto o Centro de Educação Comunitária, os Campos de Iniciativas de Produtos Naturais, o Programa de Café na Serra da Gorongosa, o Laboratório de Biodiversidade Edward O. Wilson, o Departamento de Conservação do Parque onde foi informada sobre a Coexistência entre Seres Humanos e Fauna Bravia e o ponto de situação da Protecção e Fiscalização, o Programa de Resgate de Pangolins e o Departamento de Operações do Parque.

Durante a visita, Celmira da Silva interagiu com os estudantes de 3º curso de Mestrado em Biologia de Conservação, que é ministrado em Moçambique exclusivamente no interior do Parque Nacional da Gorongosa em parceria com o consórcio de três universidades nacionais (ISPM, UniZambeze e UniLúrio) e uma internacional (Universidade de Lisboa)

Localizado na província de Sofala, com pouco mais de quatro mil quilómetros quadrados, o PNG é uma das maiores histórias de sucesso na restauração da vida selvagem de África. Em 2008, foi estabelecida uma parceria público-privada de vinte anos para a gestão conjunta do Parque, entre o Governo e a Fundação Carr, com o fim de assegurar a conservação da biodiversidade e incentivar o ecoturismo na Gorongosa e em 2018 o Governo de Moçambique aprovou a extensão por mais 25 anos do contrato de gestão conjunta do Parque Nacional da Gorongosa.

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Apenas 2 milhões de livros chegaram ao país dos 16 milhões esperados

O livro escolar de distribuição gratuita ainda não chegou às mãos de grande parte dos alunos da 1ª, 2ª e 6ª classes. Segundo o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para este ano lectivo estão previstos 16 milhões de livros, e volvidos dois meses após o início das aulas, apenas um por cento dos manuais já chegaram ao país,

“Já estão no país um pouco mais de dois milhões de livros”, confirmou Gina Guibunda a porta-voz do MINEDH, que disse que os mesmos chegaram na primeira quinzena de Fevereiro, mas factores como a COVID-19, a rota dos navios para Moçambique é que contribuem para o atraso da chegada dos outros 14 milhões.

Entretanto, o Ministério está em constante contacto com a empresa responsável pela impressão do livro, para monitorar o processo e a última informação é que o navio com os livros já zarpou, rumo a Moçambique.

“Eles também vão nos dando a previsão de chegada nos nossos portos, e a última informação que tivemos é que até o final deste mês teremos os livros”, garantiu Guibunda.

Neste momento, para além dos dois milhões de livros que já se encontram no país, o Ministério conta com cerca de 950 mil livros que foram recolhidos, dos alunos, nos anos anteriores e com os livros do stock de segurança e emergência existentes em todas as províncias, que somados chegam perto de um milhão.

Assim, com os poucos existentes os alunos têm partilhado. Um livro pode servir para três ou quatro alunos, na sala de aula.

“Eles partilham o livro porque não temos como. Depois de um grupo usar passam para os outros e os professores também, vão fazendo fotocópias, portanto é uma situação que nos ultrapassa, mas nós temos estado a colocar todo o nosso saber para que o aluno não fique prejudicado”, referiu.

Este é um dos maiores atrasos registados na chegada dos livros que o país já registou, ainda assim a porta-voz do MINEDH garantiu que não influencia no processo de ensino e aprendizagem, uma vez que os professores estão preparados para lidar com esse tipo de situações, mas reconheceu que se o livro já estivesse nas mãos dos alunos o processo seria melhor.

Guibunda esclareceu que os livros são impressos fora do país devido aos preços aplicados, mas o Ministério já trabalha com empresas nacionais para impressão do livro de educação bilíngue, cuja impressão, neste momento, ronda nos 4 milhões de exemplares.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Lei de Tribunais Comunitários vai à revisão volvidos 30 anos

Terminou, hoje, a auscultação pública para a revisão da lei que cria os tribunais comunitários. Dentre vários aspectos, a revisão visa aproximar a justiça aos cidadãos carenciados.

No último seminário de auscultação, encabeçado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, foi dito que a revisão vai responder aos actuais desafios de acesso à justiça, sobretudo para a população sem meios necessários à sobrevivência.

O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, explicou que os Tribunais Comunitários foram definidos como instâncias institucionalizadas não judiciárias de resolução de conflitos na base, independentes e que julgam de acordo com o bom senso e equidade, em observância aos valores sociais e culturais do povo moçambicano, desde o momento que não sejam contrárias à Lei.

Assim sendo, é importante que sejam ajustados.

“As reformas legais são exigidas e reclamadas, tanto a nível interno, pelos cidadãos e pelas organizações da sociedade civil e sector privado, bem como a nível externo, pelas agências internacionais de desenvolvimento e nove parceiros de cooperação que actuam em Moçambique”, disse.

Segundo o Secretário de Estado, os 42 Tribunais Comunitários e 144 juízes, a nível nacional, em 2021, “os Tribunais Comunitários do país, incluindo os da Cidade de Maputo, receberam 664 processos-queixa. Dos mesmos, 368 sentenciados, 205 em processo de julgamento, 18 transferidos para o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e 73 para os Tribunais Judiciários”, referiu.

Durante semanas o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos fez, em todo país, auscultação junto das autoridades locais, para saber melhor o que concretamente se deve corrigir.

“Nós esperamos que esta proposta seja aprovada, a nível da Assembleia da República, pois, apesar de não haver regulamentação, os Tribunais sempre desempenharam a sua função, por isso, volvidos trinta anos há necessidade de revitalizar este tipo de tribunais, sendo esta uma forma de aproximar a justiça ao cidadão”, Aissa Aiuba Dado, Directora Nacional da Administração da Justiça, no Ministério da Justiça.

No meio de tudo isso urge, segundo a gestora, a melhoria dos mecanismos de comunicação destes com os tribunais judiciais. Mas, tem mais.

“A outra questão que nos colocam é a criação de condições mínimas de trabalho para que eles possam desempenhar livremente as suas funções, visto que são uma alternativa na busca pela justiça, uma vez que na comunidade é a primeira instância onde a população recorre para exigir a reposição de quaisquer danos causados”, concluiu Dado.

Com o fim da auscultação pública, segue-se a produção da proposta de lei a ser submetida à Assembleia da República para apreciação.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Há previsão de calor intenso

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), aponta para  ocorrência de calor intenso, com temperaturas máximas  a variarem de 25 a 37 graus, e possibilidade de queda de chuvas em alguns pontos do país.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máxima de 36, 36, 31 e 31 e mínimas de 23, 22,  25 e 26, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 32,30, 37 e 33 e mínimas de 24, 20, 25 e 26 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 33, 31 e 25 e mínimas de 23,  21 e 16 graus, respectivamente.

  • SOCIEDADE

Cerca de três décadas após fim do genocídio, refugiados ruandeses em Moçambique regressam à sua pátria

Ruanda está a apoiar o repatriamento de cidadãos refugiados daquele país. Passados cerca de três décadas do fim do genocídio, os cidadãos acreditam que a situação que os obrigou a abandonar o seu país tenha mudado.

Musayinna está há oito anos no solo moçambicano. Uma mulher que se viu intimidada pelo cenário de violência que se viveu em 1994 no Ruanda e decidiu abandonar o seu país. Com malas feitas junto da sua família, decidiu regressar à sua terra de origem com nova esperança.

“Houve relatos de que teríamos uma segunda guerra no nosso país. Entretanto, escolhemos fugir para Moçambique. Mas, depois de algum tempo, chegam boas informações indicando que há paz no Ruanda, por isso decidimos voltar à casa”, referiu.

São cerca de 19 cidadãos que, esta segunda-feira, aguardavam o voo de regresso à sua pátria. Miyonsenoa Domoties diz estar confiante na segurança e paz que o seu país apresenta hoje.

A Embaixada do Ruanda em Maputo está a suportar as despesas de regresso dos ruandeses ao abrigo de um programa de reintegração dos refugiados. O regresso é voluntário e as autoridades esperam receber mais pessoas interessadas em retomar às origens.

Genocídio do Ruanda durou cerca de 100 dias, entre 7 de Abril e meados de Julho de 1994, período durante o qual foi levada a cabo uma campanha sistemática de massacres pela maioria Hutu contra a minoria Tutsi.

A violência foi desencadeada pela morte do presidente do país, um Hutu, cujo avião em que viajava foi abatido na véspera do dia 6 de Abril de 1994. Não se tratou de incidentes isolados ou de confrontos esporádicos, mas sim de uma campanha preparada e sistemática, destinada a eliminar toda a população Tutsi, de forma geral e indiscriminada.

Calcula-se que tenham morrido entre 800 mil a 1 milhão de pessoas durante este período de pouco mais de três meses, enquanto a guerra civil terá causado cerca de dois milhões de refugiados.

  • SOCIEDADE

Arranca em Sofala inquérito populacional para controlo da COVID-19 no país

Arrancou, esta segunda-feira, no distrito de Dondo, em Sofala, o inquérito populacional sobre a COVID-19, que vai abranger cerca de 55 mil famílias, com o objectivo de aferir a eficácia das vacinas, de modo a melhorar as intervenções do Governo no combate a novas variantes da doença.

“O inquérito populacional sobre a COVID-19, também denominado ECOVA II, é a implementação de um sistema de vigilância demográfica que será instrumental para a avaliação da eficácia das vacinas contra a doença, e enquadra-se no plano de resposta a esta pandemia, tendo em conta o surgimento de novas variantes da doença. Este inquérito, cujos resultados deverão reflectir a realidade de todo o país, vai, entre outros objectivos, recolher dados socioeconómicos e informações sobre o comportamento da saúde dos inquiridos e pretende-se também registar as especificidades da vacinação a nível individual com vacinas contra a COVID-19, incluindo a data de vacinação e o tipo de vacina recebida”, explicou João Manuel, delegado do Instituto Nacional de Saúde, em Sofala.

Os resultados deste inquérito, continuou João Manuel, são importantes para a melhoria do Plano Multissectorial de Controlo e Resposta à COVID-19 em Dondo, em Sofala e no país em geral, porque vão permitir a tomada de melhores decisões em situação de surgimento de novas variantes da doença. “Este inquérito faz parte do pacote de intervenções multissectoriais em curso para acelerar o controlo e contenção da propagação da epidemia neste distrito, em particular, e no país em geral.”

João Manuel explicou ainda que a escolha do distrito do Dondo, para acolher o referido inquérito, se prende-se ao facto de aquela região do país ter uma das características específicas, nomeadamente a existência da população urbana e não urbana.

O inquérito tem a duração de 40 dias e as 55 mil famílias a serem abrangidas pelo processo correspondem a toda a população do distrito de Dondo, e espera-se que os resultados estejam disponíveis dentro de sete meses.

“Apelo para a participação de todos neste inquérito, pois só assim poderemos ter a real dimensão da pandemia da COVID-19 em Dondo, guiar as intervenções, bem como melhorá-las para uma melhor resposta a eventuais novas variantes da doença”, instou o delegado do Instituto Nacional de Saúde, em Sofala.

“Aproveito esta ocasião para apelar às pessoas que tenham ou possam ter algum sintoma da COVID-19 para que se dirijam ao centro de saúde mais próximo, pois assim poderemos ter informação que nos ajude a compreender melhor o funcionamento das vacinas contra a COVID-19. Esta informação vai permitir a tomada de decisões sobre o número de doses a tomar e o intervalo entre a 1ª e a 2ª dose, melhorando, deste modo, a provisão dos serviços de saúde à população”, continuou.

A administradora e o presidente do Município de Dondo, que testemunharam o arranque do inquérito, assim como os beneficiários, foram unânimes em apelar para o envolvimento de todos e a fornecerem dados fiéis aos inquiridores, facto que ira contribuir na recolha de dados fidedignos que ajudarão o Governo a traçar políticas claras no sector de Saúde, sobretudo para combater a doença em referência.

O inquérito está a ser realizado pelo INS, através da Delegação Provincial de Sofala, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Conhecida amanhã versão de Helena Taipo sobre desvio de fundos na DTM

Maria Helena Taipo vai a tribunal, amanhã, contar a sua versão sobre o desvio de 113 milhões de Meticais da Direcção do Trabalho Migratório, depois de os seus antigos subordinados, co-arguidos no processo, terem dito que parte do saque teve a sua autorização.

Sim, é desta vez que a antiga ministra do Trabalho será ouvida em Tribunal, depois de a data da sua audição ter sido alterada por duas vezes.

A que era titular máxima do Ministério do Trabalho deverá explicar como saíram os 113 milhões de Meticais da Direcção do Trabalho Migratório e qual foi o seu papel.

Parte deste valor desviado vinha das empresas mineiras da África do Sul, atravessava a fronteira para Moçambique com o objectivo de servir aos interesses dos mineiros quando estivessem no solo pátrio. E porque não os serviu, por desvio, Maria Helena Taipo terá de atravessar uma ponte, para ir se explicar no Tribunal Judicial do Distrito Municipal Katembe, Cidade de Maputo.

Dos arguidos já ouvidos, o dedo é apontado à antiga governante como quem autorizava as várias transferências e os levantamentos ilegais. Aliás, terá sido com base nas suas autorizações que foi possível até forjar contratos inexistentes, para se desviar dinheiro. A verba desviada foi usada para compra de cabazes, almoços de confraternização; de bicicletas, motorizadas e outras despesas teriam sido custeadas com o dinheiro que saía da Direcção do Trabalho Migratório.

A explicação de grande parte das razões, quer das transferências, quer dos levantamentos, veio do então chefe de Repartição Financeira da DTM. José Monjane confirmou ter assinado duas transferências para a Premier Group, com a finalidade de comprar cabazes. E, quando perguntado quem autorizou, o nome Helena Taipo era apontado.

Projectos como o de aquisição de 50 bicicletas em Quelimane, compra de motorizadas, reabilitação e construção de edifícios, projectos de reinserção social de ex-mineiros, como os que resultaram em contratos fraudulentos, são também algumas das matérias que Monjane teve de explicar. De novo, o nome de Helena Taipo estava lá, até porque o arguido disse que todos os projectos eram do conhecimento da antiga ministra.

O mesmo homem acusado disse, no primeiro dia da sua audição, que os 200 mil Meticais, que passou ao então chefe do Gabinete da ministra do Trabalho, tinham a ver também com Helena Taipo, mesmo sem especificar a finalidade.

Na vez do arguido Pedro Taimo, também foi questionado sobre a compra de 50 bicicletas em Quelimane para mineiros e seus familiares. Não quis dar detalhes, preferiu abster-se, mas garantiu que nenhum projecto avançava sem o conhecimento de Maria Helena Taipo.

Na verdade, só não fizeram menção ao nome de Helena Taipo os arguidos que não eram funcionários da Direcção do Trabalho Migratório ou do Ministério do Trabalho.

E pelos factos acima mencionados e outros que constam da acusação, a antiga ministra é acusada de crimes de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio.

Da acusação e do exposto em tribunal, que dirá Maria Helena Taipo?

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