A ré mais esperada no caso de desvio de 113 milhões de Meticais da Direcção do Trabalho Migratório, porquanto era a titular máxima do Ministério do Trabalho, negou a titularidade da dependência tipo 2 em Muavire, mas assumiu ter autorizado a compra de cabazes, que diz ser uma prática da instituição que dirigia. Aliás, diz que, até hoje, continua a receber os presentes.
Ao estilo característico, Maria Helena Taipo chegou ao Tribunal na companhia habitual, nos últimos tempos, do filho, advogado e seus assistentes.
Dela até tentamos arrancar algumas palavras, mas falar à imprensa, nem pensar. Talvez porque reservava as suas explicações mesmo para o tribunal.
E assim foi, numa sessão que estava marcada para 09 horas e só arrancou uma hora depois pela demora, diga-se, recorrente da juíza Evandra Uamusse.
Antes do interrogatório, o Ministério Público requereu que o Instituto Nacional de Segurança Social fornecesse documentos com assinatura do arguido Sidónio dos Anjos, quadro daquela instituição, para comparação com a rúbrica que negou ser sua na nota de entrega de 200 mil Meticais que terá recebido quando era chefe do gabinete da ministra do Trabalho. Requerimento aceite pela juíza.
E já no interrogatório, Taipo falou um pouco de tudo, mas menos esclarecedora em algumas questões. Por exemplo, a ré até aceitou que era ela a aprovar projectos de reinserção social dos ex-mineiros, mas diz que a operacionalização cabia à Direcção do Trabalho Migratório e, sobre isso, não pôde responder.
Não respondeu também com que finalidade foi criada a Direcção do Trabalho Migratório (DTM), qual é o seu estatuto jurídico-administrativo e qual a estrutura da Direcção. Disse lembrar-se pouco e remeteu esclarecimentos à instituição que zela pelos mineiros. Mas a juíza continuou a interrogar a arguida. Quis saber quem é que nomeava os membros de Direcção do Trabalho Migratório.
“Cabia à ministra indicar alguns membros, em particular o director, sob proposta dos assessores. Recordo-me de ter indicado a directora Anastácia Zita”, disse Taipo.
Consta dos autos que retirou algumas competências do secretário permanente do Ministério do Trabalho, como a de pagamentos de diferidos, e atribuiu ao responsável do Gabinete Mineiro, o co-arguido Pedro Taimo. Taipo esclarece que a competência de dirigir a Direcção do Trabalho Migratório não cabe ao secretário permanente e que quando foi nomeada a directora daquela instituição, o que se fez foi apenas devolver as competências da DTM.
“Consta dos autos que a Direcção do Trabalho Migratório celebrou um contrato com a empresa Donna Tina Artes de Decorações de Interiores, no valor de 3.700.000 de MT. Com que fundamento legal a arguida autorizou o uso dos fundos desta Direcção para pagar esta despesa de cortinas e mobília do Gabinete do Mineiro?”, questionou Evandra Uamusse.
“Era minha competência viabilizar o funcionamento da instituição, cabendo aos sectores a sua operacionalização. Nunca entrei em questões de operacionalização”, e assim a arguida ia respondendo às questões, tendo sido, igualmente, confrontada com o facto de ter retirado algumas competências do secretário permanente do Ministério do Trabalho que dirigia e atribuiu-as ao responsável do Gabinete Mineiro, neste caso Pedro Taimo.
“Meritíssima, a competência de dirigir a Direcção do Trabalho Migratório não cabe ao secretário permanente. Quando foi nomeada a nova directora, Anastácia Zita, restituiu-se as competências à direcção.
Helena Taipo foi também questionada se o então responsável pelo Gabinete do Mineiro era remunerado por este trabalho, ao que disse não.
Virada esta página, Taipo foi confrontada com o caso da dependência que custou cinco milhões de Meticais pagos pela DTM, que, segundo o Ministério Público, é sua propriedade. Taipo negou ser dona da casa.
“Meritíssima, eu não tenho dependência no bairro Muaivire. Nunca tive dependência. Minha filha vivia nessa dependência de que se fala, mas não é dela. Depois de me informarem, solicitei informação da minha filha, mas nada sabe do assunto”.
A juíza quis saber se a arguida conhecia a Construções Kuyaka, empresa que teria construído a dependência, mas Taipo disse não, daí vieram mais questões, como, por exemplo, de quem era então a casa. Mas não respondeu a esta pergunta.
“Se há uma pessoa interessada em ter o esclarecimento, sou eu. Estou aqui por causa de um desvio de 113 milhões de MT e dizem que uma parte foi para uma obra minha. Relativamente a este assunto da DTM que envolve a Kuyaka, em meados de 2014, a Direcção Provincial (do Trabalho) em Nampula entrou em contacto com a DTM, alegando que tinha problemas de pagamento com uma empresa. Instrui a Direcção do Trabalho Migratório a inteirar-se melhor e fazer o pagamento e, de lá para cá, não sei o que terá acontecido”.
Taipo mostrou-se indiferente sobre a compra de cabazes com o dinheiro da DTM, até porque isso é “prática do Ministério [do Trabalho], que encontrei lá. Até hoje, continuo a receber cabazes”.
E pela primeira vez a falar à imprensa sobre o caso, o advogado de defesa de Helena Taipo disse que o julgamento decorre conforme esperado e que é prematuro tirar conclusões.
“O julgamento está a correr perfeitamente bem. Todos estamos preocupados em apurar a prova e é isso que estamos a fazer”, diz Inácio Matsinhe.
Sobre as 50 bicicletas compradas na Zambézia e enviadas a Nampula, que custaram mais de 256 mil Meticais, a antiga ministra do Trabalho diz ter autorizado a sua compra, até porque era para mineiros, mas, sobre os demais procedimentos, remete, de novo, à Direcção do Trabalho Migratório. A arguida volta ao tribunal esta quarta-feira, para responder ao interrogatório do Ministério Público, a ser dirigido pelo procurador Armando Parruque.
