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O País – A verdade como notícia

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  • SLIDES, SOCIEDADE

INAM prevê calor esta quinta-feira

A previsão do tempo para esta  quinta-feira indica que as três regiões do país enfrentarão temperaturas entre 23 e 35 graus Celsius de máxima.  A cidade de Tete será a mais quentes de hoje.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 32, 30, 35 e 33 e  mínimas de 23, 20, 24 e 25 graus Celsius, respectivamente.

De acordo com a Meteorologia, as cidades de Nampula, Pemba e Lichinga poderão registar temperaturas máximas de 30,23,23 e mínimas de 22,23 e 15 graus.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 34, 33, 32 e 31 e mínimas de 23, 23, 25 e 24 graus Celsius,

Adicionalmente, o INAM prevê ocorrência de chuvas e ventos asoprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais do país.

  • DÍVIDAS OCULTAS, SOCIEDADE

Réus das dívidas ocultas negam propriedade de imóveis arrestados pelo Tribunal

Gregório Leão, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Renato Mathusse foram ontem ouvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para se posicionarem em relação aos bens arrestados no quadro do pedido feito pelo Ministério Público. Todos negaram a titularidade, mas Ana Sheila Marrengula pede que o arresto seja mantido.

Parte do “núcleo duro” das dívidas ocultas esteve esta quarta-feira defronte do juiz Efigénio Baptista para ser ouvido, de forma diferida, em relação ao processo de arresto de bens, promovido pelo Ministério Público. Foram presentes ao juiz o antigo dirigente máximo da secreta moçambicano (SISE) Gregório Leão, os supostos facilitadores do esquema, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa, bem como Renato Mathusse, antigo assessor do antigo Presidente da República, Armando Guebuza para assuntos políticos.

Os 11 réus arrolados no processo de arresto já tiveram alguns bens apreendidos pelo Tribunal, ou seja, aqueles bens sobre os quais há certeza de que tenham sido adquiridos com o dinheiro dos subornos pagos pelo Grupo Privinvest.

Mas há outros bens, sobre os quais não há certezas, e que, por questões de prevenção do risco de serem vendidos, o Ministério Público pediu que fossem arrestados e assim aconteceu.

De Gregório Leão, Efigénio Baptista quis saber sobre a verdadeira titularidade de três imóveis situados na Avenida da Marginal, na Rua José Craveirinha, na Cidade de Maputo e uma parcela de terra localizada no bairro Belo Horizonte, todos eles registados em nome da empresa Anlabe, na qual o antigo director do SISE é, segundo a procuradoria, sócio.

Mas Leão negou ser sócio da companhia, explicando que apenas tomou conhecimento do seu início de actividades, como uma empresa operativa dos serviços secretos. “Desde essa altura não participava da gestão da empresa. Ela tinha seus próprios gestores, sendo que eu apenas era informado dos resultados. Não tinha como ser proprietário de imóveis, em nome de uma empresa, na qual eu nem era parte da gestão”, explicou Gregório.

Confrontado com um documento que faz parte dos autos, o requerido (como são chamados os réus no âmbito do processo civil de arresto), afirmou não ter conhecimento da razão pela qual o seu nome consta como quem requereu a abertura da empresa.

Quanto a Renato Mathusse, o Ministério Público mandou arrestar 15 talhões localizados no bairro Romão, distrito Municipal Ka Mavota, na Cidade de Maputo, bem como uma quinta que sita no Posto Administrativo de Muzingane, distrito de Limpopo, na província de Gaza, sua terra natal. Consta da acusação, que após vender um dos imóveis comprados com dinheiro que recebeu de Jean Boustani, da Privinvest, Mathusse mandou vedar “sua quinta”, onde igualmente construiu uma casa. O Ministério Público foi ao local e constatou ainda que há árvores, cada uma das quais com placas indicativas que quem plantou, bem como a respectiva data.

Mathusse começou por criticar a procuradoria por ter arrestado talhões sem pelo menos um documento que comprove que é titular dos mesmos. “Não vejo nenhum documento que me relacione com a titularidade desses terrenos”, disse, para depois receber insistência do juiz, à qual declarou: “não tenho 15 talhões no Romão. Tenho apenas dois”.

Já no que diz respeito à quinta do Limpopo, afirmou tratar-se de uma casa da família. Que a sua reabilitação é fruto da contribuição de cada um dos seus irmãos, razão pela qual não há como ele ser titular do imóvel em referência. “O nosso sonho era transformar a casa da nossa mãe, falecida em 1995, como o “Ka Mathusse”, ou seja, casa da família Mathusse.

Os últimos dois a serem ouvidos foram Bruno Evans Tandane Langa e Teófilo Nhangumele, aos quais o juiz Efigénio Baptista questionou sobre a titularidade de dois imóveis situados no bairro Djuba, no distrito de Boane, na província de Maputo.

“Só dou graças a Deus que a minha família não ouviu falar dessa casa. Não fosse isso estaria em maus lenções, porque a única coisa que eu reconheço como verdadeira nesse documento é o meu nome”, disse, para uma gargalhada da audiência, composta por jornalistas, advogados, oficiais de justiça e Ministério Público.

Já Bruno Langa, que também foi questionado sobre uma casa, onde chegou a residir, também no bairro Djuba disse: “esse imóvel não é meu. Vivi nele quando em 2010, depois da mãe dos meus filhos ter ficado grávida, a minha sogra concedeu-nos esse espaço, onde fomos viver. O imóvel, reitero, não é meu”.

O Ministério Público, representado pela procuradora Ana Sheila Marrengula, até reconheceu que há poucas evidências documentais que relacionem Bruno e Teófilo aos imóveis supracitados, mas pediu, ainda assim, que o Tribunal mantenha a decisão de arresto preventivo de bens. Quanto aos outros dois requeridos, Gregório Leão e Renato Mathusse, Sheila Marrengula não tem dúvidas de que há necessidade de manter os bens arrestados.

Ainda assim, Ana Sheila Marrengula pede que os bens dos quatro sejam mantidos em arresto como garantia de que o Estado vai conseguir recuperar activos. Os advogados voltaram a criticar o processo de arresto alegando ser extemporâneo e com atropelos a muitas formalidades.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Anastácia Zita reconhece ter assinado contratos falsos para usar dinheiro de mineiros

A Direcção do Trabalho Migratório simulou a celebração de vários contractos com empresas de prestação de serviços para projectos de reinserção social dos ex-mineiros, pois não foram visados pelo Tribunal Administrativo. Os documentos em causa foram assinados pela ré Anastácia Zita que, à altura dos factos, directora do pelouro.

Na sessão de julgamento e produção de provas, de hoje, sobre o dossier de desvio de mais de 113 milhões de meticais da Direcção Nacional do Trabalho Migratório, a ré Anastácia Zitha, então directora do pelouro, esclareceu os contornos da assinatura dos vários contratos entre a instituição que dirigia e empresas de fornecimento e prestação de serviços.

Na audição desta quarta-feira, a juíza confrontou a ré com muitos contractos por si assinados no âmbito de projectos de reinserção social dos ex-mineiros que, na verdade, não passaram de simulações.

A juíza que julga o caso confrontou a ré com as informações com documentos por si assinados.

“Consta dos autos que, entre o Ministério do Trabalho, representado pela ré Anastácia Zitha, e a empresa Dona Tina Artes e Decoração de Interiores, representada pela senhora Elsa Jonas (falecida), foi celebrado um contrato para o fornecimento de serviços de cortinado e mobiliário ao Gabinete do Mineiro. Reconhece a assinatura e o contracto, cujo preço estava fixado em 3.7 milhões de Meticais?”, questionou Evandra Uamusse, juíza que preside a sessão de julgamento.

Em resposta a ré reconheceu o documento e a assinatura. “Conheço o contrato e a assinatura é minha”, assumiu a ré Anastácia Zitha. A juíza quis saber da modalidade aplicada neste contrato:

“A modalidade, meritíssima, foi ajuste directo”, respondeu a ré, o que suscitou mais questionamentos.

Juíza: Qual foi o fundamento legal para que a DTM decidisse aplicar esta modalidade?

Ré: A empresa Dona Tina [vinha tendo contratos] com o Ministério há bastante tempo e fornecia os mesmos serviços e os demais que constam do objecto do contrato. Para garantir esta uniformidade e qualidade que a empresa fornecia e a que estávamos habituados, socorremo-nos do previsto no artigo 113, nº 2, alínea a) do Decreto 15/2010 de 24 de Maio.

Ou seja, à luz do decreto 15/2010 de 24 de Maio, artigo 113, No. 2: “O ajuste directo aplica-se nas seguintes circunstâncias: se o objecto da contratação só poder ser obtido de um único empreiteiro de obras, fornecedor de bens ou prestador de serviços ou se a entidade contratante já tiver anteriormente contratado a aquisição de bens ou prestação de serviços de uma entidade e se justifique a manutenção da uniformidade de padrão”.

Mas, segundo a ré, não foi só pelo decreto supracitado que a DTM celebrou contrato com a empresa sem o visto do Tribunal Administrativo. A juíza perguntou por que tal aconteceu e Anastácia Zitha defendeu-se.

“As contas, sob gestão da DTM, por serem contas de particulares, não constam do sistema financeiro do Estado. O TA não se limita a colocar o visto, tem que aceder ao sistema”, justificou a antiga directora do Trabalho Migratório.

Foi na mesma lógica, ajuste directo, que Anastácia Zita assinou contractos com a Mulher Investimentos, cuja proprietária é esposa do réu Pedro Taimo, para o fornecimento de material de construção e o valor pago foi de 4.4 milhões de meticais.

Juíza: O pagamento foi feito por cheque com a assinatura da ré. Como é que este cheque chegou à Mulher Investimentos?

Ré: Meritíssima, daquilo que me recordo, [o cheque] foi entregue ao senhor Pedro Taimo para fazer chegar à empresa.

Juíza: Por que entregar o cheque ao senhor Taimo?

Ré: Para se fazer isso, poderá ter sido a pedido da própria empresa, mas o pessoal das Finanças devia ter esclarecido o porquê da entrega do cheque ao senhor Taimo.

Outrossim, não houve concurso público no contrato com a empresa Vetagris Pecuária e Serviços, representado pelo co-réu Hermenegildo Nhatave que foi de sete milhões de meticais e um segundo acordo com a Mulher Investimentos no valor de 2.2 milhões de meticais.

Fora a recorrer às empresas, vezes houve em que a ré preferiu, ela mesma, solicitar dinheiro para viabilizar projectos de reinserção social dos mineiros, tal como consta dos autos quando solicitou a autorização da ministra do Trabalho, a senhora Maria Helena Taipo, para o uso de dois milhões de Meticais para aquisição de bens e materiais que compõem dois projectos não contemplados em termos orçamentais nos seleccionados para financiamento. Pelo que a juíza indagou: Quais eram esses projectos?

“Meritíssima, a única coisa que posso dizer é que são projectos de reinserção social, porque são muitos que a DTM concebia e financiava. Estes, em concreto, não posso precisar”, disse Anastácia Zitha.

Além dos contratos de prestação de serviços sem visto do Tribunal Administrativo, no âmbito dos projectos de reinserção social dos mineiros, o dinheiro dos ex-trabalhadores das minas foi usado para a compra de meios circulantes e cabazes.

Por exemplo, no dia 24 de Novembro de 2014, a DTM gastou 256 mil meticais na compra de bicicletas na casa Yassin, em Quelimane para beneficiários que a ré não recorda muito bem.

Juíza: Qual foi a modalidade de contratação para aquisição das 50 bicicletas?

Ré: Foi ajuste directo.

Juíza: Porquê [foi por ajuste directo]?

Ré: Não tenho muita certeza, mas, pelo número de bicicletas e pela emergência que se tinha na aquisição, pode ser que esta loja tenha sido a única que tinha disponibilidade do número de bicicletas que se pretendia.

Juíza: Qual era a finalidade das bicicletas?

Ré: Foram compradas as bicicletas para trabalhos de localização dos beneficiários de previdência social, no âmbito do evento realizado pela MWFP (empresa sul-africana responsável pelos minieros), enquadrado na reinserção social dos ex-mineiros e/ou seus dependentes.

Entretanto, sobre os detalhes desta operação, a memória da Anastácia Zitha parecia não muito fresca.

Juíza: Onde e a quem é que foram entregues as bicicletas?

Ré: Não lembro onde, mas foram entregues aos órgãos locais.

Juíza: No acto da entrega das bicicletas, foi apresentada alguma guia?

Ré: Não recordo, mas acredito que deve existir nos arquivos da DTM.

Recuando para Abril do mesmo ano, 2014, a Direcção do Trabalho Migratório comprou motorizadas no valor total de 396 mil meticais. Sobre este aspecto, a ré não disse muita coisa.

Juíza: Com que fundos a DTM adquiriu as motorizadas?

Ré: Não recordo! É difícil recordar-me de processos financeiros.

Juíza: Qual foi a modalidade de contratação?

Ré: Foi ajuste directo.

Além dos meios circulantes, a Direcção do Trabalho Migratório teve gastos com cabazes, em 2013 e 2014, no valor de 1.4 milhão de meticais.

Juíza: Quais foram os fundos usados para aquisição de cabazes?

Ré: Meritíssima, recordo-me de que uma parte dos fundos foi proveniente da conta juro alimentada por taxas de contratação de mão-de-obra estrangeira.

Juíza: Qual foi a modalidade de contratação?

Ré: Foi o ajuste directo.  

Juíza: Consta dos autos que, no dia 16 de Dezembro de 2014, a DTM, representada pela ré Anastácia Zitha, comprou, da Vossa Garrafeira, bebidas no valor de 240 mil Meticais. Quais foram os fundos usados?

Ré: Não recordo.

Juíza: Qual foi a modalidade do contrato?

Ré: [Foi] ajuste directo, porque os cabazes eram para altas individualidades e a Vossa Garrafeira era a empresa que apresentava cabazes com melhor imagem.

A DTM usou, ainda, 46 mil meticais da taxa de contratação de mão-de-obra estrangeira para um almoço de confraternização no Café Mamara por ocasião da reforma de um funcionário e 590 mil meticais para a compra na compra do material do som para o Ministério do Trabalho.

  • SOCIEDADE

INSS capacita gestores de Recursos Humanos de empresas e parceiros sociais em Tete

Gestores de recursos humanos de médias e grandes empresas da província de Tete, bem como os parceiros sociais, nomeadamente empregadores e sindicatos, foram capacitados, esta Terça-feira, na capital provincial, em matérias sobre a legislação da protecção social, com destaque para a segurança social obrigatória, gerida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

A formação foi organizada pela Delegação Provincial do INSS em Tete e contou com mais de 20 participantes, com destaque para responsáveis que lidam com a componente de recursos humanos em 17 empresas daquela província, em representação das áreas da indústria extractiva, hotelaria e turismo, transportes e comunicações, bem como do fomento agrícola e do agro-processamento, incluindo a indústria tabaqueira.

Tratou-se de uma acção visando munir os participantes de ferramentas que os possibilitem melhorar a interpretação legal em matéria de segurança social, no quadro do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Conselho de Ministros, através do Decreto 51/2017, de 9 de Outubro, para além de ter servido, igualmente, para uma revisitação ao Decreto 29/2021, de 12 de Maio, que regula o perdão de multas e a redução de juros de mora a empresas devedoras ao sistema gerido pelo INSS, já a caminhar para o fim do prazo preconizado.

Falando no acto da abertura, o director provincial da Justiça e Trabalho em Tete, Sérgio Matule, considerou o seminário, que durou um dia, oportuno, “tendo em conta os desafios que a globalização trouxe ao sector da segurança social, que exigem uma abordagem colectiva para enfrentá-los”, como foi o caso dessa iniciativa.

 

O director da Justiça e Trabalho de Tete apontou as facilidades introduzidas no pagamento das contribuições ao sistema, através de plataformas electrónicas, que ajudam alguns trabalhadores com dificuldades em cumprir com as suas obrigações para com o sistema, em face da natureza das suas actividades, como é o caso dos trabalhadores por conta própria (TCP).

Para a OTM-central Sindical, é importante que haja mais iniciativas do género, de forma a fazer-se uma reflexão conjunta sobre o mercado laboral, ao mesmo tempo que apelou às empresas a se inscreverem no sistema da segurança social, canalizando as respectivas contribuições, para garantir o futuro dos trabalhadores e os seus dependentes.

Por sua vez, a directora do Seguro Social do INSS, a nível central, Hermenegilda Maria Carlos, que testemunhou a capacitação, garantiu aos presentes que a instituição vai continuar na mesma linha de trabalho, pois, “tem contado com o apoio dos parceiros sociais, em todas as etapas das reformas que vem introduzindo no sistema, razão pela qual os resultados têm sido partilhados, com vista a melhorar cada vez mais a gestão e a prestação dos serviços”.

Hermenegilda Carlos alertou aos parceiros sociais para a necessidade de aproveitarem os dias que restam para o fim da implementação do Decreto 29/2021, de 12 de Maio, que regula o perdão de multas e a redução de juros de mora a empresas que se encontram em situação devedora para com o sistema. Fez saber, ainda, do cancelamento da funcionalidade das declarações zeradas no sistema, o que significa que as empresas (contribuintes) que declaravam com zero, sem motivos devidamente justificados, devem ir ao INSS para regularizar a situação, antes que o actual perdão chegue ao fim.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Três pessoas diagnosticadas com Coronavírus no país

Nas últimas 24 horas, três pessoas foram infectadas pela COVID-19. Trata-se de resultados extraídos de um universo de 586 amostras suspeitas testadas durante no período em causa.

Segundo um comunicado do Ministério da Saúde (MISAU), os infectados são dois homens e uma mulher, todos cidadãos nacionais. “A Taxa de Positividade e a Taxa de Positividade Acumulada, nas últimas 24 horas, situaram-se em 0.51% e 17.28%, respectivamente”, refere o MISAU.

O país conta com um cumulativo de 225.304 casos positivos, dos quais 224.935 de transmissão local e 369 importados. Neste momento, Moçambique tem 42 casos activos do Coronavírus.

De terça para esta quinta-feira, não houve casos de recuperação. Igualmente não houve registo de alta, nem internamentos, continuando quatro doentes sob cuidados médicos.

Segundo dados da Saúde, desde o anúncio do primeiro caso do vírus, em Março de 2020, 8.511 pessoas já foram hospitalizadas.

O país continua sem notificar óbitos causados pela COVID-19. Assim sendo, o cumulativo continua 2.200.

  • SOCIEDADE

Haverá tolerância de ponto na “sexta-feira santa”

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, concede tolerância de ponto, de todo o dia, a todos trabalhadores e funcionários públicos que professam a religião cristã, por ocasião da semana pascal.

“A medida não abrange os trabalhadores cuja natureza do seu trabalho não permite interrupção, no interesse público”, refere uma nota a que “O País” teve acesso.

O Governo lança um apelo para o respeito das medidas de prevenção contra a COVID-19.

  • SLIDES, SOCIEDADE

USAID investe USD 50 milhões para implementar seis novos projectos na Zambézia

Vão passar de 16 para 24 os projectos activos a serem financiados e implementados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) na província da Zambézia, nos próximos cinco anos. O destaque vai para as áreas da saúde, agricultura, água e saneamento, resiliência à fome crónica e educação primária. Serão aplicados pouco mais de 50 milhões de dólares.

Para o efeito, decorreu, hoje, um encontro de revisão da carteira de projectos financiados pela USAID na Zambézia. A directora do Departamento de Programas da USAID em Moçambique, Kristin Ray, fez saber que a entrada de novas iniciativas na província sai da estratégia quinquenal da organização, aprovada em 2020.

A referida estratégia visa fazer com que o país esteja preparado para o futuro, sendo que a USAID vai contribuir para um Moçambique pacífico, próspero e saudável, onde os cidadãos se beneficiam de maiores investimentos.

“Como podem ver, estes objectivos estão ligados com o programa quinquenal do Governo de Moçambique, o qual enfatiza a qualidade de vida dos moçambicanos, redução da pobreza, desigualdade, criação de emprego e um ambiente de paz e de tranquilidade”, disse a directora do Departamento de Programas, tendo apontado, de seguida, três objectivos da estratégia.

O primeiro é ter moçambicanos mais saudáveis e com melhor educação, com especial enfoque para os jovens vulneráveis. O segundo, que visa o crescimento económico diversificado e inclusivo, abrange a democracia e governação. O terceiro e último é melhor resiliência para as populações vulneráveis aos principais choques, desde desastres naturais, mudanças climáticas, conflitos, terrorismo, até pandemias.

Este terceiro objectivo abrange, ainda, as áreas de segurança alimentar, água e saneamento, recursos naturais, resistência ao conflito e violência extrema, bem como preparação para os desastres naturais.

“Não obstante a similaridade da estratégia com a dos anos anteriores, podemos notar algumas diferenças. A nova estratégia está centrada no Centro e Norte de Moçambique, com ênfase na construção de resiliência a choques e crises que, ao longo dos últimos anos, têm atacado, com mais frequência e severidade, a prosperidade do país. Esta estratégia também inclui maior empenho na igualdade do género e no desenvolvimento positivo da juventude”, referiu Kristian Ray, para quem, além disso, o crescimento económico diversificado e inclusivo baseado no sistema de gestão financeira pública, construído sobre princípios de transparência e responsabilidade, serve como eixo estratégico.

O encontro em referência serviu para o governador Pio Matos solicitar intervenção robusta na reconstrução da província pós-Gombe, para reduzir o sofrimento das famílias afectadas que ainda se ressentem dos efeitos daquela intempérie.

“Queremos manifestar o nosso sentimento de gratidão à USAID, que prontamente disponibilizou recursos e meios para socorrer a população e diminuir o impacto das calamidades. Queremos, ainda, continuar a contar com o apoio cada vez mais robusto das nossas parcerias e cooperação nesta fase de reconstrução pós-ciclone, juntado desafio de reconstrução com o do desenvolvimento”, afirmou o governador da Zambézia.

Sobre o assunto, a directora do Departamento de Programas diz que a USAID está a investir mais de dois  milhões de dólares nas províncias da Zambézia e Nampula, para assistência alimentar e recuperação agrícola. Segundo explicou, em função das necessidades, o financiamento em causa pode crescer.

No encontro de revisão de carteira de projectos financiados pela USAID, estão os quadros do Governo e vários parceiros de cooperação.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Em uma semana haverá passagem provisória no rio Mutacaze, garante Mesquita

Será feito, em uma semana, um desvio provisório no rio Mutacaze, em Nampula, para permitir a travessia de pessoas e bens, enquanto decorrem os trabalhos de reposição da ponte metálica que vão durar cerca de dois meses. A garantia foi feita, terça-feira, pelo ministro das Obras Públicas que também anunciou, para finais deste semestre, a asfaltagem da estrada Nametil-Angoche.

Cerca de um mês depois da passagem do ciclone Gombe, na província de Nampula, a travessia pelo rio Mutacaze ainda está condicionada em resultado do desabamento da ponte metálica. A população é obrigada a atravessar o rio pelo seu leito, uma vez que o caudal está muito baixo, o que não possibilita a circulação de embarcações a motor e canoas. O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, viajou para a província de Nampula de modo a perceber de perto a situação e dar uma informação concreta do que está a ser feito para repor a transitabilidade.

Falando aos jornalistas, Mesquita avançou que os trabalhos de reposição da ponte metálica vão durar cerca de 60 dias e, enquanto isso, será feito um desvio no rio para garantir a travessia provisória de pessoas e viaturas.

“Os trabalhos estão em curso e a descida das águas no rio Mutacaze leva-nos a acreditar que, dentro de uma semana, poderemos ter uma passagem alternativa”, garantiu, tendo justificado que os materiais para permitir a construção desse aterro estão a menos de três quilómetros do local dos acontecimentos.

Na Semana Santa que este ano coincide com o mês do Ramadão, Mesquita foi católico ao anunciar a boa nova há muito esperada – a asfaltagem da estrada Nametil-Angoche, numa extensão de 100 km.

“O trabalho está a ser feito para a reabilitação desta estrada Nametil-Angoche. Ainda no final do primeiro semestre deste ano, podemos lançar o concurso para garantir a continuação da estrada que foi alcatroada de Nampula até Nametil e, agora, temos o projecto Nametil-Angoche, que é uma iniciativa de que já vínhamos falando e também o financiamento já está assegurado”, garantiu.

Ainda esta terça-feira, o governante foi ao distrito de Malema onde decorrem trabalhos de asfaltagem do troço Malema-Cuamba, uma empreitada que, desde o mandato do Presidente Guebuza, nunca foi concluída. Inicialmente, esteve com um empreiteiro português que foi afastado da obra por incumprimento de prazos e foi adjudicado a um empreiteiro chinês.

“Está a decorrer, agora, a asfaltagem de cerca de 10 km a partir de Malema em direcção a Cuamba. Depois, vamos ter um troço de cerca de 35 km que vai ligar onde termina esta asfaltagem, até à ligação com outro troço que vai a Cuamba. Estamos em negociações com a União Europeia que é para ver se conseguimos buscar os fundos necessários para fazer a parte remanescente dos 35 km”, referiu Carlos Mesquita.

  • SOCIEDADE

Jovem condenado a 10 anos de prisão por violar menor em Inhambane

Depois de na semana passada Polim Nhapossa ter sido julgado por violação, ontem, o jovem de 19 anos, que confessou o crime, voltou a sentar-se no banco dos réus para ouvir o veredito final. David Foloco, juiz da causa, entendeu que o arguido agiu conscientemente e não sob efeito de álcool como se alegou durante o julgamento.

O jovem, lê-se na sentença, deverá cumprir 10 anos de prisão maior e ainda indemnizar a vítima no valor de 10 mil Meticais por danos não patrimoniais, além de ter de pagar todas as taxas e impostos referentes ao processo. Segundo referiu o juiz, pelo crime de que Polim Nhapossa é acusado, a moldura penal é de 16 a 20 anos de prisão maior, mas David Foloco decidiu pela redução extraordinária da pena, pois, segundo explicou o magistrado, a lei abre espaço para a redução extraordinária da pena, em casos cujos arguidos sejam menores de 21 anos de idade.

Recorde-se que o episódio ocorreu em Outubro do ano passado, quando Polim Nhapossa violou uma menina de 10 anos.

Em sede de julgamento, ele contou que tudo começou depois de sair de um bar onde estava a consumir bebidas alcoólicas. Por volta das 15 horas, quando saiu do local, cruzou-se com a menor e foi daí que teve a ideia de a violar.

Polim contou também ao Tribunal Judicial de Inhambane que conduziu a menina para uma casa abandonada perto do local em que estava, para, de seguida, mostrar à menor um vídeo através do seu celular.

Depois de verem o vídeo, o réu obrigou a vítima que fizesse o mesmo que acabavam de ver. “Eu mostrei o vídeo, depois baixei minhas calças e mandei a ela imitar o que aparecia no vídeo, ela não negou, mas depois colocou-se a chorar”, disse o arguido diante do tribunal.

Mesmo com a insistência do Ministério Público, o arguido disse que não usou a força para obrigar a menor, “ela imitou o que se fazia no vídeo e depois começou a chorar. Em seguida, eu mandei-a para casa. E, já a caminho da minha casa, cruzei-me com amigos, foi quando a menina apareceu com o pai e me apontou”, explicou.

A VERSÃO DA MENOR

A menina contou ao tribunal que estava a voltar da casa da amiga por volta das 18 horas quando tudo começou. Ela contou que o agressor também estava na referida casa. Sucede que, já a caminho de casa, o violador seguiu-a e levou-a à força para uma casa abandonada. Lá, segundo a vítima, o agressor ter-lhe-ia dito que queria manter relações íntimas e ela recusou. Segundo contou, foi agredida e até ameaçada de morte e o violador segurou-a pelo pescoço para forçá-la a manter relações íntimas.

A vítima contou ainda que, não satisfeito com a acção, a exigiu que tirasse roupa íntima. O pior só não aconteceu porque a menor teria gritado e os gritos foram ouvidos por uma senhora que passava pelas proximidades. Vendo a movimentação, o implicado pôs-se em fuga.

Como forma de escapar da Justiça, a mãe da vítima contou que Polim quis oferecer dois mil Meticais e um celular para que o caso não fosse levado à Polícia.

Já a advogada de defesa entende que a Justiça não significa aplicar penas pesadas. Isva Victorino realçou o argumento de que, à data dos factos, o arguido estava muito embriagado, e por isso, não gostava das suas plenas faculdades mentais.

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