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  • SOCIEDADE

Celebração da Páscoa: mais de seis mil pessoas entram no país pelas fronteiras de Maputo

Na Fronteira de Ressano Garcia, as autoridades migratórias contabilizaram, até hoje, mais de três mil pessoas que entraram em Moçambique para passar a Páscoa junto de amigos e familiares.

António Macamo é cidadão moçambicano residente na África do Sul desde 1994, onde lidera uma congregação religiosa. Esta sexta-feira atravessou a fronteira de Ressano Garcia com a família para se juntarem a outros familiares no distrito de Moamba, onde passarão a Páscoa. “Está tudo em ordem, organizei tudo para este dia, não é como nos dias em que havia COVID-19, tínhamos dificuldades em viajar, mas hoje está tudo bem”.

António acenou e seguiu viagem, enquanto Rosália fazia o sentido contrário. Deixou Inharrime, na província de Inhambane, na quinta-feira, rumo à África do Sul, seu local de trabalho. Confessa ter partido e deixado saudades da família. “Sinto saudades da família, mas agora preciso ir trabalhar, para sustentar a família e a minha mãe”.

Atravessar a fronteira é parte do ganha-pão de António Nhone: é transportador. Encontrámo-lo no guichê do serviço de migração para carimbar o passaporte. Vem de Muxúngue, região centro de Moçambique e leva concidadãos cujo destino é a África do Sul. “Por enquanto está tudo bem, a viagem correu bem, dormimos em Madendere, viajamos bem até chegar aqui. Não houve nenhum problema e esperamos chegar à África do Sul sem problemas”.

São histórias de moçambicanos que cruzaram nesta Sexta-feira Santa a fronteira de Ressano Garcia, fazendo parte das estatísticas do serviço de migração, segundo avança Juca Bata, porta-voz da Direcção Provincial de Migração da Província de Maputo.

“Nas últimas vinte e quatro horas, nos quatro postos de fronteira entraram 4462 viajantes e saíram 1768 viajantes totalizando 6230, contra 5318 registados em igual período do ano passado. Representando um aumento em 12%. Portanto, só na fronteira de Ressano Garcia entraram 3696 pessoas e 1444 saíram totalizando 5140 viajantes”, esclareceu o Porta-voz da Direcção Provincial de Migração em Maputo.

E o aumento do movimento migratório é motivado, em parte, pelo levantamento das medidas restritivas contra COVID-19 pela África do Sul, bem como pelo facto de a fronteira funcionar 24 horas por dia. E o cenário a descrever na fronteira de Ressano Garcia é de total calma.

  • SOCIEDADE

MISAU notifica dois infectados e 11 recuperados da COVID-19 em 24h

O Ministério da Saúde (MISAU) notificou, hoje, a infecção de mais dois cidadãos moçambicanos pelo Coronavírus. A instituição avançou, ainda, que outras 11 pessoas ficaram livres da doença. Assim, o país conta com um total de 225.316 contagiados e 223.071 recuperados da pandemia viral.

No período em referência, a nível nacional, a Taxa de Positividade e a Taxa de Positividade Acumulada, nas últimas 24 horas, situaram-se em 0.27% e 17.26%, respectivamente.

Com os recuperados hoje anunciados, o número de casos activos reduziu para 41.

“Entretanto, no período em referência, nenhum paciente teve alta hospitalar. Também, nenhum paciente foi hospitalizado (04 pacientes permanecem nos CICOV e em outras Unidades Sanitárias do Pais”, refere o MISAU.

Segundo a instituição, não houve, ainda, registo de mortes pela pandemia viral, mantendo-se o total de 2.200 óbitos pela doença viral.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Há fraca procura por produtos de páscoa na Cidade de Maputo

Há fraco movimento nos mercados para a compra de produtos para o dia da páscoa e, este ano, alguns supermercados não estão a vender artigos relacionados com a efeméride. Já os clientes justificam o facto com elevado custo de vida.

A semana é santa, mas a sua santidade não se estende à procura por produtos para o dia da páscoa que é fraca nos mercados e lojas da Cidade de Maputo. “Não há muitas pessoas que vêm comprar. Eu acho que estão mais interessadas em ir à igreja, uma vez que hoje é Sexta-Feira Santa”, indicou Nora Tembe, vendedeira no mercado Malanga, na Cidade de Maputo, secundada por sua colega do Fajardo, Cristina: “O negócio não está a correr como devia ser. Não temos clientes e viemos aqui, apenas para sentar. Desde que arrumei a banca, não tive sequer uma quinhenta”.

No entanto, nem sempre foi assim. O ano de 2022, não obstante o relaxamento das medidas de prevenção, não deixa de ser atípico para o negócio. “Nos anos passados, nas sextas-feiras santas, o negócio andava e havia dinheiro, mas este ano não há dinheiro”, disse Regina Nhati, vendedeira na Malanga.

E não há dinheiro para um custo de vida que tende a subir a cada dia que passa. “No mês passado, por exemplo, um litro de óleo nacional vendia a 150 Meticais e, neste momento, está a 180, subiu em um mês, ou seja, um Metical por dia. As pessoas não podem aguentar. O salário não sobe, mas a vida está a tornar-se cara”, exemplificou Issufo, comerciante no Mercado Central de Maputo.

A vida torna-se cara, os produtos seguem a mesma tendência e as lojas vão abandonando o negócio dos artigos de páscoa. “Nesta época da páscoa, eu vendia artigos relacionados com a páscoa, nomeadamente, ovos da páscoa, amêndoas e outras coisas, mas este ano nem me preocupei em ter essas coisas, porque, no ano passado, não se vendeu e jogamos fora”, contou Issufo.

Ainda que o custo de vida esteja elevado, páscoa é páscoa e há que celebrar o momento que significa “perdão, compreensão. Sem perdão, não estaremos a fazer nada. A páscoa é perdão, paciência. A vida está cara, mas temos que viver”, declarou Mariana Mondlane, munícipe.

Ângela, confeiteira, foi ao mercado para comprar de que vai precisar para satisfazer os pedidos de clientes, mas não é só isso. “As pessoas encomendaram os bolos e esses dias são de muito negócio. Por coincidência, sou madrinha, então estarei na festa de baptismo”, revelou Ângela.

Com este fraco movimento, os mercados vão funcionar no horário normal. “O mercado vai funcionar normalmente. Vai fechar na hora habitual que é das 17h e aos sábados vai dar continuidade, domingo e até lá. Desde ontem, estamos a receber muitos produtos no mercado, porque a África do Sul vai fechar as fronteiras e, provavelmente, os carros podem voltar a entrar na quinta-feira. Então, quem quiser pode vir comprar e os produtos estão disponíveis a bom preço”, avançou Efraim Manhique, chefe do Mercado Fajardo, na Cidade de Maputo.

 

  • SOCIEDADE

Prevê-se calor até 36 graus esta sexta-feira

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), para esta sexta-feira santa, aponta para  ocorrência de calor intenso, com temperaturas máximas  a variarem de 25 a 36 graus, e possibilidade de queda de chuvas em alguns pontos do país.

Assim, as cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 35, 33, 32 e 30 graus Celsius, e mínimas de 22,24,25 e 25, respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 32, 31,36 e 33 e mínimas de 25,20,23 e 26 graus, respectivamente.

Já para a cidades na região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  33,21 e 25 e mínimas de 20,24 e 14 graus Celsius, respectivamente.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Cristãos ansiosos para celebrar sexta-feira santa, dois anos depois

Amanhã é sexta-feira santa. E para os Cristãos é o dia em que Jesus Cristo será crucificado. Há dois anos que os crentes vivem esta data fora da igreja, mas este ano voltam a juntar-se, mas com restrições. E as igrejas preparam-se para receber seus crentes.

Na igreja Assembleia de Deus da Baixa, o grupo coral encontrava-se na tarde desta quinta-feira nos últimos acertos, para garantir que tudo saia perfeito, naquele que é considerado um dos maiores eventos religiosos: a morte e ressurreição de Cristo.

Segundo o pastor da igreja, Ricardo Maro a semana Santa não pode ser vista como um momento de tristeza, pelo contrário, deve ser celebrada a vitória, pois Cristo ressuscitou e hoje se encontra à direita do Pai, como já previam as escrituras.

“Nesta semana nós lembramos do sofrimento, mas celebrando a Vitória de Cristo porque ele venceu a morte, ele venceu na cruz do calvário, então é uma semana que celebramos a morte e ressurreição de Cristo”, explicou o pastor.

Depois de dois anos, os crentes poderão juntar-se nas igrejas, mas num contexto em que as restrições impostas pela pandemia da COVID-19 continuam, e para a igreja Assembleia de Deus da Baixa, que antes recebia 800 crentes por culto, desta vez espera-se receber entre 250 a 300 fiéis, por cada missa.

Já na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Sé Catedral, da Igreja Católica a solenidade da morte de Cristo, terá lugar às 15 horas, no sábado viver-se-á a Vigília Pascal e os baptismos e no domingo será o dia de Páscoa, que é o dia da ressurreição de cristo, como explicou Amâncio Nguluve, Secretário do Conselho Pastoral daquela igreja.

E a euforia dos crentes, conforme partilhou, este ano é maior “porque muitos fiéis estão ávidos por passar este momento com outros irmãos, nos anos passados cada um passava em sua casa, mas com esta abertura que tivemos há espaço para estarmos todos em comunhão, mas respeitando as medidas restritivas”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

DTM pagou dívida de cinco milhões de meticais que INEFP tinha com a Ku Yaka

A antiga directora do Trabalho Migratório desconhece o contrato de 9.2 milhões de Meticais assinado entre o INEFP e a empresa Construções Ku Yaka. Anastácia Zita diz que só conhece o acordo para a construção de um centro de formação profissional em Malema, província de Nampula, avaliado em cinco milhões de Meticais pagos pela Direcção do Trabalho Migratório (DTM).

Ontem, foi o terceiro e último dia da semana a ser ouvida a ré Anastácia Zita, antiga directora do Trabalho Migratório. A sessão da produção de provas estava reservada aos questionamentos do Ministério Público e da defesa, mas acabou sendo de perguntas de insistência por parte da juíza do caso Evandra Uamusse para esclarecer algumas pontas soltas.

Por exemplo, a meritíssima quis saber, ao detalhe, do tipo de contrato que a DTM celebrou com empresa Construções Ku Yaka, no valor de cinco milhões de Meticais e pergunta por si colocada, foi esta:

“Consta dos autos que entre a DTM, representada pela ré Anastácia Zita, e a empresa Construções Ku Yaka, representada pelo réu Sheng Zhang, foi celebrado um contrato datado de 06 de Maio de 2014, cujo objecto era a construção do centro de formação profissional de Malema-Nampula (bloco oficinal). Reconhece o contrato e a assinatura?”, questionou Evandra Uamusse.

A ré escutou, ajeitou-se na cadeira e confirmou os factos a si imputados. “Sim, meritíssima, reconheço o contrato e a assinatura. O mesmo foi elaborado como conforto para DTM e serviu como justificativa do valor de cinco milhões de Meticais que havia sido desembolsado pela DTM como comparticipação na obra de construção do bloco oficinal de Malema, cujo contrato principal foi celebrado com o INEFP. A DTM comparticipou no âmbito da promoção do emprego, uma vez que o INEFP tem uma percentagem dos valores da contratação da mão-de-obra estrageira”, esclareceu a ré Anastácia Zita, antiga directora do Trabalho Migratório.

Só que além dos cinco milhões de Meticais transferidos das contas da DTM para pagar a dívida do INEFP com a Construções Ku Yaka, houve mais transferências para a última empresa e sobre este assunto a ré não tem muitos detalhes.

A propósito deste facto, consta dos autos, como contextualizou a juíza do caso, que no dia 22 de Agosto de 2014, foi celebrado um contrato entre o INEFP e a Ku Yaka cujo preço foi fixado em nove 9.9 milhões de Meticais para o pagamento da dívida com esta última empresa.

E eis a pergunta que se seguiu: “Que dívida o INEFP tinha à data em que foram transferidos para a conta da empresa Construções Ku Yaka quando esta celebrou o contrato passados três meses após pagamento?”, interrogou, Evandra Uamusse.

Sobre esta questão, a ré não deu muitos detalhes. “Meritíssima, não posso precisar por ser uma matéria exclusiva do INEFP e não me recordo quando é que iniciou a construção de Malema, muito menos quantos contratos foram celebrados pelo INEFP com a Ku Yaka. Porque a DTM cumpriu e pagou nos termos solicitados pela Direcção Provincial de Nampula, entidade que tutela e fiscaliza todas as actividades do Ministério do Trabalho em Nampula”, justificou, Anastácia Zita.

De resto, na sessão de produção da prova desta quinta-feira, o Tribunal voltou a confrontar a ré com vários contratos assinados entre si e empresas de prestação de serviços sem visto do Tribunal Administrativo. Aliás, grande parte dos acordos nunca chegaram a existir.

Juíza: Consta dos autos que entre Ministério do Trabalho, representado pela ré Anastácia Zita e Vetagris Agropecuária e Serviços, representado pelo réu Hermenegildo Nhatave, foram celebrados contratos de fornecimento de bens e serviços, cujo preço fixado é de 7.9 milhões de Meticais. A DTM celebrou contrato com a empresa Vetagris Agro-pecuária e Serviços?

Ré: Não celebrou, meritíssima. Este contrato surgiu no âmbito da regularização de processos à semelhança do caso da empresa Bela Eventos, cujo contrato foi de 6.2 milhões de Meticais.

A ré não recorda, ainda, se o pedido de dois milhões de Meticais feito à ministra do Trabalho para aquisição de bens e materiais que compõem dois projectos não contemplados em termos orçamentais nos seleccionados para financiamento foram tiveram o aval do Ministério das Finanças.

A audição retoma na próxima terça-feira com o Ministério Público e os advogados a colocarem as questões à ré Anastácia Zita.

  • SOCIEDADE

Detectados 14 falsos engenheiros que pretendiam inscrever-se à ordem

A Ordem dos engenheiros irá submeter, na próxima semana, queixa à Procuradoria-Geral da República contra 14 falsos engenheiros. Os referidos indivíduos terão falsificado certificados de conclusão de licenciatura e cédulas profissionais da ordem.

Há pessoas sem qualificações e sem requisitos que querem ser engenheiros no país. A ordem da classe descobriu pelo menos 14 casos de indivíduos que falsificaram o certificado de conclusão do curso de licenciatura e da carteira profissional. “Os processos ainda estão a ser organizados e poderão ser entregues à Procuradoria-Geral da República dentro da próxima semana. Encontramos situações de falsificação de documentos de conclusão do ensino superior; alguns documentos emitidos supostamente pela ordem e que descobrimos que eram falsos. Infelizmente temos 14 situações dessas, incluindo a falsificação de cédulas profissionais”, iniciou Feliciano Dias, Bastonário da Ordem dos Engenheiros

A ordem diz que o agravante é a situação tende a acontecer em quase todas as províncias. “Temos situações envolvendo o nome de instituições de ensino de quase todo o país. Essas situações são detectáveis porque temos a regularidade de avaliar os documentos que nos são apresentados e a nossa cédula profissional tem duração de um ano. E findo esse prazo, o membro deve renovar e pagar a sua quota. Para dizer que as cédulas falsificadas foram detectadas no processo de renovação. É que esses indivíduos falsificaram a cédula profissional e através desse processo procuraram efectuar a sua renovação, de balde. Os casos de falsificação de certificados de licenciaturas apareceram em situação de indivíduos que pretendiam se inscrever na ordem”, precisou.

A Ordem dos Engenheiros disse estar preocupada com a situação e reconheceu que podem existir várias empresas que estão a empregar falsos engenheiros, ou indivíduos com documentos falsos. Nesse sentido, o bastonário alertou aos gestores das empresas para aferir a autenticidade dos documentos dos seus colaboradores. Lembre-se que a entidade tem neste momento 5 500 membros inscritos em todo o país.

  • SOCIEDADE

Dívidas ocultas: Moçambique autorizado a recorrer ao Supremo do Reino Unido

O colectivo de juízes do Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que Moçambique pode recorrer da decisão tomada em Março do ano passado segundo a qual o processo movido pela Procuradoria-Geral da República vai ser julgado pela arbitragem e não por um tribunal.

A decisão favorece o Grupo Prinvivest, processo por Moçambique, representado pela PGR e que quer que o Estado seja indemnizado pelos danos causados pelo escândalo das dívidas ocultas. “Neste caso, o Estado solicita o pagamento de todas as perdas incorridas com as dívidas ocultas, fundamentando que estas foram contratadas por causa de subornos que a Privinvest pagou a altos funcionários do Estado moçambicano”, lê-se numa nota à imprensa feita pelo Ministério Público.

De acordo com a Procuradoria, “trata-se de um processo cível instaurado, em representação do Estado moçambicano, junto da Secção Comercial do Tribunal Judicial de Londres, em 2019, contra a Privinvest, construtora naval do Médio Oriente, e outros”.

Em disputa está o foro competente para julgar o caso iniciado pela PGR (de Moçambique) contra a Privinvest. Assim, Moçambique quer que o caso seja julgado por um tribunal de um Estado soberano, enquanto a Privinvest defende que o caso deve ser julgado em foro arbitral.

“Depois de o caso ter sido admitido pelo Tribunal londrino, a Privinvest defendeu-se rejeitando a competência da instância. Alegou que o Tribunal de Londres não tem competência para julgar o caso, pois as partes (as empresas EMATUM, ProIndicus e MAM vs Privinvest) convencionaram que seria a Arbitragem a julgar eventuais conflitos emergentes dos contratos de fornecimento de equipamentos e serviços celebrados entre as partes”, diz a Procuradoria, em comunicado, acrescentando que “a disputa do foro já passou por duas instâncias e, com a autorização que Moçambique obteve para recorrer, agora será julgada pela instância mais alta da justiça britânica”.

Assim, o Estado moçambicano tem um prazo de 14 dias para confirmar a intenção de submeter as suas alegações e já o fez hoje, dia 14 de Abril de 2022.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Tribunal agenda audição de mais quatro pessoas sobre arresto de bens das “dívidas ocultas”

O Juiz Efigénio Baptista entende que é indispensável a audição de Imran Issa e Bilal Sidat, gestores da empresa Anlaba, dos Serviços Secretos, e dois cidadãos que terão comprado imóveis da referida empresa. A ideia é esclarecer dúvidas sobre bens que supostamente são da propriedade de Gregório Leão. 

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo volta, no dia 25 de Abril, a discutir sobre a providência cautelar de arresto preventivo de bens, pedida pelo Ministério Público, no caso das dívidas ocultas. Ontem, depois de ouvir os últimos quatro, dos 11 réus arrolados para a colecta das suas declarações, Efigénio Baptista, o Juiz que conduz o caso, acho por bem arrolar mais quatro nomes que podem ajudar a esclarecer o “emarranhado”.

São eles Imran Issa e Billal Sidat, dois gestores da empresa Anlaba, que Gregório Leão descreveu quarta-feira como um veículo operativo dos serviços secretos moçambicanos.

A Anlaba, segundo o Ministério Público, vendeu imóveis a dois cidadãos, alegadamente representantes de Gregório Leão. Na quarta-feira, o antigo director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado negou perante o Tribunal que seja sócio da empresa, quanto menos que tenha imóveis registados em nome daquela companhia.

A ideia de Efigénio Baptista é dissipar dúvidas em torno dos bens que a procuradoria imputada a Leão, antes de decidir se cancela ou decide pela manutenção do arresto preventivo de bens.

 

NDAMBI GUEBUZA VOLTA A ACUSAR MP DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Em mais um dia de sessão para confirmar quem são, verdadeiramente, os bens que o Ministério Público solicitou seu arresto, o Juiz questionou a Armando Ndambi Guebuza se é ou não dono de um imóvel situado na Avenida Julius Nyerere. Mas ele recusou: “o imóvel não é meu e nem está em meu nome”, respondeu o filho do antigo Presidente da República, que contudo, não conseguiu manter a mesma serenidade da primeira resposta quando foi questionado pelo Tribunal sobre uma cota de cinco por cento, que alegadamente detêm, na empresa Focus 21, da família Guebuza.

A resposta veio em tom de insistência na ideia de que há perseguição política: “agora querem ir à Focus 21, empresa do meu pai, que ele constituiu ainda nos anos 90. Querem tirar cinco por cento, isto é, praticamente para acabar com o velho Guebuza”, afirmou.

Fabião Mabunda, empreiteiro da família Leão viu arrestado um imóvel situado no bairro de Magoanine, na Cidade de Maputo. Como a maioria dos réus também negou ser dono dela. “não reconheço, não conheço este imóvel mas há um endereço onde residí, diferente da residência nas imagens”.

Postura diferente teve Cipriano Mutota, antigo director de Estudos do SISE, que assumiu a titularidade de três imóveis e até afirmou que por iniciativa própria entregou documentação de prova ao Ministério Público. “Esse imóvel é meu, confirmo. Construí na década de 90 e tenho uma segunda casa, ambas no bairro do Jardim. Outro é um terreno onde construí vedação”, afirmou.

Zulficar Ahmad também assumiu a titularidade e explicou que a casa arrestada pelo Tribunal, a pedido do Ministério Público, resulta de uma doação que o seu irmão fez.

Em discussão estão mais de 60 imóveis e 50 parcelas de terra pertencentes  a 11 dos 19 réus do processo das dívidas ocultas.

 

ADVOGADOS CRITICAM PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados no caso das dívidas ocultas criticaram ontem o Ministério Público por ter mandado arrestar bens que não foram comprados com dinheiro do calote, incluindo o facto de a procuradoria ter tentado comprovar a titularidade de imóveis com base em contratos de energia.

Na resposta, o Ministério Público insistiu que a busca de prova não se pode prender a títulos de propriedade, num cenário em que muita gente não regista as suas casas, por isso também pediu que os bens dos quatro réus ouvidos sejam mantidos arrestados.

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