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O País – A verdade como notícia

O repatriamento voluntário de refugiados moçambicanos no distrito de Nsanje, no Malawi, vai iniciar-se no próximo dia 22 de Julho. Para o efeito, o Governo distrital de Nsanje compromete-se a finalizar a lista de todos deslocados que se encontram em oito centros de acomodação e a enviá-la a Moçambique até à próxima sexta-feira, 8 de Julho.

Parece estar próximo o fim do martírio de alguns moçambicanos refugiados no Malawi. Nos encontros realizados entre as partes moçambicana e malawiana, ficou acordado que, na última semana de Julho, os refugiados seriam repatriados para as suas zonas de origem.

O facto foi confirmado hoje ao “O País” pelo director nacional para Prevenção e Motivação no Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD), César Tembe, à saída de um encontro com as autoridades de Nsanje.

A fonte garantiu que vários actores serão envolvidos neste processo de regresso de moçambicanos provenientes do distrito de Morrumbala, província da Zambézia.

“O processo de repatriamento dos moçambicanos afigura-se urgente. Então, estivemos a acordar algumas datas. Julgamos que precisamos de sair daqui com tudo definido e clarificado. Precisamos, na verdade, de ter uma ideia de quais é que seriam os papéis de cada um dos intervenientes. Do lado malawiano, ficou acordado que, até ao dia 8 de Julho, próxima sexta-feira, eles deverão finalizar as listas de todos os deslocados que se encontram em oito centros de acomodação”, clarificou César Tembe.

Ficou ainda definido que as listas devem conter todas as informações sobre os chefes dos agregados familiares, nomes completos, local de proveniência, número de agregado familiar, entre outros dados que as partes julgam importantes.

“Estes dados vão facilitar-nos o processo de organização de toda uma logística necessária, para que as pessoas possam ser repatriadas para o Malawi”, notou o director nacional para Prevenção e Motivação no Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres.

César Tembe revelou ainda que, do lado de Moçambique, ficou a promessa de que “até ao dia 22, o processo de repatriamento deve acontecer a partir do distrito de Nsanje, para que todos os moçambicanos deslocados possam retornar ao país”.

Lembre-se que, quarta-feira, os malawianos indagaram a delegação moçambicana sobre a retirada dos refugiados no lugar de providenciar, nesta fase, alimentos e utensílios para o benefício de todos.

Na ocasião, o administrador de Morrumbala, João Nhambessa, garantiu a existência, no país, de 2300 talhões para atribuição às famílias.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, lançou, hoje, a primeira pedra para a construção do primeiro silo-auto, dos quatro previstos até ao fim de 2023. A infra-estrutura terá capacidade para o estacionamento de mais de 400 viaturas e acolher cerca de 300 vendedores informais.

O primeiro silo-auto, da Cidade de Maputo, está avaliado em mais de 400 milhões de Meticais e tem como objectivo melhorar as condições de estacionamento e organizar o sector informal.

Prevê-se que o edifício tenha capacidade para estacionar 420 viaturas, além de acolher vendedores informais que foram retirados de locais impróprios.

“Trata-se de um edifício de três pisos, que contempla um rés-do-chão extensivo do mercado central, proporcionando 330 novas bancas e sanitários públicos para utentes, de modo a permitir que vendedores possam exercer a sua actividade em ambiente próprio e condigno. O segundo e o terceiro piso serão dedicados ao estacionamento para um total de 440 viaturas”, explicou Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal de Maputo (CMM), falando no lançamento da primeira pedra para a construção do edifício.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Maputo (EMME) prevê a cobrança de 80 Meticais diários para o estacionamento e quatro mil Mensais. “Se conseguirmos meter 420 carros aqui, significa que vamos tirá-los da via pública, o que nos ajuda a melhorar a mobilidade, que é o nosso principal objectivo. Queremos tirar os carros que estão estacionados na estrada e colocá-los em ambiente controlado, em segurança, e facilitar a mobilidade na via pública”, salientou João Ruas, presidente do Conselho de Administração da EMME

Até ao fim de 2023, o Conselho Municipal de Maputo prevê a construção de mais três silos-auto, dos quais dois no aterro de Maxaquene e um na área adjacente do gabinete do Primeiro-ministro.

A construção das infra-estruturas enquadra-se no âmbito da implementação do Plano de Desenvolvimento Municipal (2019-2023). O projecto contempla, ainda, a construção de valas de drenagem, estradas, quadras desportivas, entre outras, para beneficiar as comunidades e áreas onde a necessidade destes equipamentos se mostra premente.

As taxas aplicadas nos hospitais públicos privatizam os serviços, inibem o acesso à saúde e prejudicam os cidadãos mais desfavorecidos. A constatação é do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), que, em Fevereiro passado, realizou uma pesquisa sobre o assunto.

A pesquisa decorreu nos hospitais das cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane, tendo-se constatado que as taxas partem de 10 Meticais nalgumas unidades sanitárias e chegam, noutras, até aos 1500 Meticais.

“Pesquisas mostram que há taxas cobradas às mulheres grávidas nas maternidades, e outras nos serviços laboratoriais e, porque não há um regulamento nem clareza, as taxas variam de hospital para hospital”, avançou Jorge Matine, director do OCS.

Segundo Matine, as referidas taxas acabam por constituir uma barreira, pois os utentes só descobrem ou tomam conhecimento da sua existência quando chegam às unidades sanitárias. “Elas (as pessoas) não vão preparadas, porque não há uma divulgação; é como se estivessem a ser feitas às escondidas, o que faz com que muitos cidadãos não tenham acesso aos serviços”, sublinhou o pesquisador.

As mulheres e crianças são as que mais sofrem. A situação propicia a corrupção; ganha regalias ou atendimento privilegiado quem tem o poder de pagar, o que, segundo aponta a pesquisa, cria constrangimentos no acesso aos serviços de saúde. A qualidade de atendimento nos hospitais públicos tende a baixar.

“Devem ser incluídos os usuários desses serviços, para se saber da sua capacidade de pagamento”, apontou, como alternativa de solução, o director do OCS.

Uma pesquisa feita pela Medicus Mundi concluiu que a situação faz com que os utentes recorram ao mercado informal para adquirir medicamentos. “Falamos com um universo de 480 compradores nos mercados de Xipamanine e Malanga, e alguns disseram que compravam estes medicamentos sem prescrição médica, porque não têm tempo para ir à unidade sanitária. Outro grupo falou das longas filas e mau atendimento e, por isso, a preferência de adquirir os medicamentos no mercado informal”, apresentou Policarpo Ribeiro as conclusões da investigação feita pela Medicus Mundi.

As soluções para esses problemas estão a ser debatidas na Conferência Nacional sobre o Acesso à Saúde, que também discute temas relacionados com o financiamento ao sector da saúde.

O governador de Cabo Delgado, Valigy Tauabo, diz que o Governo provincial vai criar todas as condições para a retoma do funcionamento dos serviços básicos no distrito de Ancuabe, interrompidos na sequência da acção dos insurgentes naquele ponto do país.

Tauabo não avançou, no entanto, muitos dados sobre o trabalho que se está a fazer para assegurar que as actividades voltem ao normal, mas deixou claro que houve um levantamento do ponto de situação e já se está a operacionalizar um plano para o efeito.

De recordar que os ataques em algumas aldeias do distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, forçaram as populações locais a abandonarem as zonas de origem e o encerramento de escolas, centros de saúde e outras instituições públicas.

Os técnicos do centro de saúde da vila-sede distrital abandonaram o local em debandada para as matas, por isso se encontra, ainda, encerrado.

O Instituto Nacional de Metereologia (INAM) prevê a instalação, a partir do mês de Agosto, de cinco estações meteorológicas automáticas na província de Sofala.

Os equipamentos, orçados em cerca de dez milhões de meticais, serão instalados em Muanza, Chemba, Búzi, Chibabava, Marromeu e Chemba, num processo enquadrado na iniciativa presidencial “um distrito, uma estação climatológica”.

O  programa “um distrito, uma estação meteorológica” consiste na construção de uma estação meteorológica em cada um dos 154 distritos do país.

O mesmo tem como objectivo expandir a rede nacional de observação meteorológica para a melhoria da qualidade da informação meteorológica produzida e difundida pelo Instituto Nacional de Meteorologia.

O delegado provincial do Instituto Nacional de Meteorologia, Achado Paiva, garantiu que serão ainda construídas estações  meteorológicas nos distritos de Marínguè, Machanga  e Nhamatanda.

Incursões terroristas na província de Cabo Delgado resultaram na destruição de 31 das 130 unidades sanitárias existentes naquele ponto do país, o que deixou habitantes dos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco, e de outros distritos,  sem acesso aos cuidados básicos de saúde.

Ataques terroristas deixaram parte das populações dos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco, entre outros afectados pelo terrorismo,  sem acesso aos cuidados básicos de saúde.

Segundo o ministro da Saúde, Armindo Tiago,  outros 95 centros de saúde ficaram destruídos pelos eventos extremos que afectaram Moçambique nos últimos anos. Estes dados  foram revelados durante o Conselho Coordenador desta instituição, realizado em Gondola,  província de Manica.

“Os ciclones Ana, Dumako e Gombe, eventos que decorreram este ano, também afectaram o sector da Saúde, tendo provocado a destruição de 95 unidades sanitárias. Há, ainda, o registo da destruição de mais 31 unidades sanitárias como resultado das acções terroristas em Cabo Delgado”, revelou Armindo Tiago.

A destruição e o consequente encerramento das unidades sanitárias causados pelos ataques vai contra os números um e dois do Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defendem o direito a um padrão de vida capaz de assegurar a saúde e o bem-estar dos cidadãos e dos respectivos membros da família.

Além disso, ferem o artigo 89 da Constituição da República de Moçambique (CRM), segundo o qual “todos os cidadãos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, bem como o dever de defender e promover a saúde pública.”

Recentemente, o Governo destacou uma equipe de profissionais de saúde para prestar assistência médica às famílias que já estão a regressar às suas casas após vários meses de deslocamento a outros pontos devido à violência armada em Cabo Delgado.

O dirigente falou também de grandes realizações do seu ministério, destacando, por exemplo, a imunização de quase a metade dos moçambicanos contra a COVID-19.

“A imunização contra a COVID-19 de mais de 15,5 milhões de moçambicanos maiores de 18 anos, sendo mais de 14,5 milhões completamente vacinadas, é também um marco digno de realce”, disse.

O ministro da Saúde disse, ainda, que cerca de sete milhões de crianças, menores de cinco anos, serão imunizadas contra o poliovírus, durante a campanha massiva de vacinação que arranca no próximo dia 7 de Julho.

Esta será, de resto, a terceira ronda de vacinação contra a pólio, depois da detecção da doença nas regiões Centro e Norte do país e no Malawi.

Armindo Tiago destacou, por outro lado, os esforços do Governo na expansão dos serviços de saúde em todo o território nacional.

“O nosso percurso ao longo dos anos tem sido caracterizado por progressos assinaláveis nos principais indicadores sanitários. No entanto, persistem desafios, incluindo os relacionados com o crescimento populacional, a rápida urbanização, triplo fardo da doença e as cíclicas emergências sanitárias”.

O  47º Conselho Coordenador do Ministério decorre sob o lema “Promovendo o Subsistema de Saúde Comunitário para o Alcance da Cobertura Universal da Saúde”.

Mais cinco geradores de energia entraram em funcionamento, em Songo, na província de Tete, facto que poderá aumentar a capacidade de produção e transmissão de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Segundo a empresa, além de aumentar de fiabilidade e capacidade de transmissão de energia, a entrada em funcionamento de cinco novos grupos geradores vai minimizar perdas e aumentar a disponibilidade de energia eléctrica na comunidade. Cada gerador tem a capacidade de conversão de 415 MW, totalizando uma potência instalada de 2075 MW.

“Já começamos a fase de concursos e os preparativos para receber os grandes equipamentos. Dentro de pouco tempo, iniciar-se-á o fabrico dos materiais necessários para a montagem. Iremos começar a colocar as encomendas logo que terminar a fase de concurso, selecção dos empreiteiros e dos fabricantes, para que os trabalhos decorram sem sobressaltos”, garantiu Boavida Muhambe, presidente de Conselho de Administração da HCB.

O processo de instalação das máquinas incluirá também a reabilitação de diversos equipamentos de protecção. “São cinco grupos geradores a serem montados e cada caso será um caso. Isso significa que, em cinco anos ou seis, poderemos concluir a instalação e manutenção dos equipamentos adquiridos, o que poderá melhorar a qualidade dos nossos serviços”, terminou Muhambe.

O PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa falava durante as festividades dos 47 anos da empresa e realização da VI edição do Songo Festival, uma iniciativa que visa promover a cultura local. Na ocasião, foram premiados os melhores grupos culturais.

Atraso na manutenção, ignorância das pequenas avarias e até a revisão em locais impróprios são consideradas as principais causas dos acidentes envolvendo autocarros de transporte de passageiros na Cidade de Maputo, segundo relatório da comissão de inquérito criada para o efeito.

Depois de falhar o prazo de divulgação dos resultados sobre a causa dos acidentes envolvendo autocarros de transportes de passageiros na Cidade de Maputo, a comissão de inquérito, composta por quadros da Direcção Nacional dos Transportes e Segurança e do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, criada para investigar as causas dos incêndios e acidentes, veio a público, esta quarta-feira, para divulgar as suas conclusões.

Sobre o autocarro que se incendiou em plena marcha e com muitos trabalhadores a bordo, a investigação apurou ter havido curto-circuito. “O maior problema é que o extintor já não estava em dia, mas o outro pormenor no meio de tudo isso é a forma como o condutor agiu depois. Porque, estava-se no engarrafamento e, em vez de imobilizar imediatamente no local, preferiu fazer mais cem metros para conseguir estacionar e acabou por dar tempo para que o fogo tomasse conta de tudo”, explicou Armando Bembele, administrador da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT).

Sobre o autocarro que perdeu travões e causou acidente na Avenida Guerra Popular, tendo colocado a vida de várias pessoas em risco, a comissão diz que foi apenas uma falha mecânica, isto é, arrebentou o reservatório do ar e “porque o local é uma descida, o motorista não conseguiu controlar”.

Além dos transportadores que não sabem o que fazer em casos de incêndio ou sinistro, apontam-se problemas na manutenção e negligência das pequenas avarias. “Verificamos atraso no envio dos autocarros para a manutenção”, esclareceu Armando Bembele.

Já que os transportadores circulam nestas condições, colocando em risco a vida dos utentes, o que se pode fazer para solucionar este problema? “Pretendemos ter a informação da manutenção dos autocarros em tempo real. Queremos perceber quais são os carros que estão a faltar no processo e poder notificar. Vamos organizar, novamente, o curso de capacitação aos transportadores em matérias de incêndio. A medida vai abranger também os cobradores dos transportes.”

Um outro problema identificado durante a investigação é que os extintores são roubados nos autocarros e há condutores que nem sabem manejá-los.

A nossa reportagem saiu à rua para ouvir os transportadores sobre como agir em caso de emergência e confirmou, no terreno, as conclusões do inquérito.

Nelson Bombe, transportador de passageiros, à nossa pergunta, mostrou desconhecimento sobre as medidas de emergência, mas o mais grave ainda é que nem conseguiu localizar o extintor no seu autocarro. “Não sei onde o meu colega deixou, mas sempre andamos com extintor”, justificou.

Importa referir que a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo prometeu trazer resultados 10 dias depois da criação da comissão de inquérito, entretanto passaram-se cerca de dois meses.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou uma fabriqueta que produzia drogas, no Distrito Municipal de Katembe, na Cidade de Maputo, na tarde desta quarta-feira. No local, foram detidos quatro indivíduos.

A fabriqueta funcionava no interior de um aviário, na qual trabalhavam quatro pessoas de nacionalidade moçambicana e nigeriana, detidas pela PRM, que também apreendeu quantidades não especificadas de metanfetamina e heroína.

“No desmantelamento, detivemos quatro indivíduos, que são dos transportadores de reagentes, e apreendemos determinada droga que presumimos que seja metanfetamina, vários reagentes e maquinetas de pesagem. Havia alguma rota de fuga que se pode explorar a partir de túneis e presumimos que era para, em qualquer intervenção, se colocarem em fuga”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM em Maputo.

O porta-voz da PRM não avançou informação sobre os prováveis proprietários da fábrica. “A esta altura, é prematuro avançar informações que possam comprometer rastreio da investigação.”

De salientar que é a segunda operação policial em que se desmantela uma fabriqueta de drogas em menos de um mês em Maputo. A primeira aconteceu recentemente, na Província de Maputo, onde foi apreendida mais de uma tonelada de madrax e detidos dois cidadãos chineses.

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