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O País – A verdade como notícia

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Moçambique destaca avanços na abordagem sobre mudanças climáticas

O país está a reformar a legislação que versa sobre a promoção e protecção do ambiente, para responder aos desafios das mudanças climáticas, avançou a ministra da Terra e Ambiente. Ivete Maibasse diz que tende a aumentar o número da população com consciência ambiental.

Devido à sua localização geográfica, Moçambique tem sofrido ciclicamente, e de forma severa, mudanças climáticas, afectando cerca de 60% da população que vive na zona costeira. Os ciclones Idai, Keneth, Iloiuse, Gombe e Ana são alguns dos exemplos de eventos climáticos extremos que atingiram o país nos últimos anos. A titular da pasta da Terra e Ambiente reconhece os desafios existentes, mas garante que o país registou avanços no campo legislativo, institucional e na elevação da consciência dos cidadãos.

“Podemos verificar que existe, por parte da população moçambicana, um crescimento progressivo sobre as mudanças climáticas e biodiversidade, incluindo a necessidade de proteger as espécies de fauna e flora de grande valor socioeconómico e em perigo de extinção no nosso país”, ressaltou Maibasse.

A ministra falava, esta segunda-feira, em Maputo, durante a reunião de consulta nacional para a conferência internacional do clima Estocolmo +50, que assinala as cinco décadas da realização, em 1972, da primeira conferência sobre o ambiente, na Suécia.

“Estamos a ficar sem tempo e são necessárias medidas urgentes. Estes desafios são globais e temos de os enfrentar com uma resposta global que impulsiona uma acção no terreno”, explicou a embaixadora da Suécia acreditada em Moçambique, Mette Sunnergern, que também enfatizou o facto de os Estados se unirem para salvar o planeta.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) destaca a necessidade de o país aprovar leis que sejam efectivamente implementadas, visando proteger o clima e a biodiversidade, defendeu, na manhã desta quarta-feira, na Cidade de Maputo, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Narjess Saidane.

“Um ponto importante para discussão  o facto de Moçambique ter leis que são muito bem-feitas, mas exigem muito apoio para a sua implementação ao nível de todo o território, e isso tem a ver com a capacidade de o país enfrentar as mudanças climáticas e proteger os recursos naturais”, afirma Saidane.

A reunião nacional de consulta serve de preparação das contribuições da delegação de Moçambique que, entre os dias 02 e 03 de Junho, participa, na Suécia, na conferência internacional Estocolmo +50, que decorrerá sob o lema “planeta saudável para a prosperidade de todos, nossa responsabilidade, nossa oportunidade”.

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UE anuncia 65 milhões de euros para impulsionar o desenvolvimento de Cabo Delgado

A União Europeia (UE) quer injectar, este ano, cerca de 65 milhões de euros para projetos de desenvolvimento em Cabo Delgado. A informação foi avançada, ontem, pelo embaixador da Organização, António Sánchez-Benedito Gaspar, em Maputo.

Numa altura em que o país possuiu cerca de 800 mil deslocados, provocados pelo terrorismo em Cabo Delgado, a União Europeia (UE) continua firme no apoio financeiro para projectos de desenvolvimento da província.

“Só para este ano, temos de aplicar 65 milhões de euros para acções de desenvolvimento do norte, para assuntos ligados ao apoio à resiliência, infra-estruturas, água e outros programas que já estão a ser formulados”, referiu o embaixador da União Europeia, António Sánchez-Benedito Gaspar.

António Sánchez-Benedito Gaspar avançou, também, que os projectos visados ainda estão a ser preparados, junto ao Governo e à Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

Esta ajuda financeira faz parte de um pacote mais vasto de apoio ao desenvolvimento de Moçambique para o período 2021-2027.

Estão previstos 428 milhões de euros para os primeiros quatro anos e há três pilares: paz e estabilidade, apoio à emancipação dos jovens e estratégia crescendo verde, que visa impulsionar a transição energética e preservar o ambiente.

No caso da região sob ameaça terrorista, a ajuda financeira ao desenvolvimento será aplicada com base num estudo intitulado “Estratégia de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte (ERDIN)”, elaborado pela União Europeia (EU), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial, Organização das Nações Unidas (ONU) e o Governo.

No final de 2021, a ADIN apresentou a ERDIN e referiu que seria remetida para aprovação pelo Conselho de Ministros.

Além das verbas para apoio ao desenvolvimento, a União Europeia tem outro dossiê financeiro em que está a apoiar o país com 89 milhões de euros em equipamento militar (não bélico) e a suportar as despesas de uma missão de treino militar durante dois anos (2021-2023) para fazer face à insurgência armada.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Desde julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a SADC permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.

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“Chapeiros” anunciam subida de preço unilateralmente na Beira e edilidade opõe-se

A Associação dos Transportadores da Beira (ATABE) anunciou que, a partir do dia 30 deste mês, vai começar a aplicar uma nova tarifa, mesmo sem o aval das assembleias municipal e provincial. A ATABE alegou a subida constante do preço dos combustíveis e altos custos operacionais.

“A nossa actividade deixou de ser rentável. Ela é insustentável neste momento, por isso, a partir do dia 30 deste mês, a tarifa dos transportes públicos urbanos para uma distância de até 10 quilómetros passará a custar 15 Meticais e, para distâncias acima de 10 quilómetros, os preços vão variar de 18 a 25 Meticais. Para os transportes inter-distritais, o agravamento da tarifa é de 10 Meticais por cada 10 quilómetros contra cinco Meticais dentro da cidade”, explicou Américo Mussicuane, presidente da ATABE.

Mussicuane explicou, ainda, que a sua agremiação decidiu passar a aplicar a nova tarifa dentro de 15 dias. Mesmo sem o aval das assembleias municipal e provincial, porque “entendemos que o Governo tem estado a ignorar as nossas sugestões desde Janeiro deste ano e a última actualização da tarifa foi em 2018. Desde meados de 2021, temos estado a solicitar o reajuste da tarifa. Contudo, desde que as propostas foram submetidas pela última vez, no início deste ano, não tivemos resposta das autoridades. Portanto, ‘quem cala consente’, segundo um velho ditado”.

O Conselho Municipal da Beira, através da sua vereação dos transportes, já reagiu ao anúncio unilateral da subida da tarifa do “chapa”, no Chiveve, a partir do dia 30 deste mês, por mais cinco Meticais em todas as 26 rotas da urbe, por parte dos transportadores semi-colectivo de passageiros.

“Nós não vamos permitir tal subida de preço, mas também não estamos a dizer que o diálogo pára por aqui. Já que chamaram os órgãos de comunicação para falar sobre este assunto, achamos que seja algo que os apoquenta. As portas do Município [da Beira] não estão vedadas à ATABE. Queremos advertir os transportadores para que não tomem este posicionamento. A existência dos semi-colectivos depende dos munícipes. Não podemos crucificar a já crucificada vida dos mesmos, devido ao elevado custo de vida com nova tarifa aplicada de forma unilateral”, disse Flora Impula, vereadora para a área dos transportes no Município da Beira, para depois acrescentar que “a Assembleia Municipal vai debater a proposta, dialogar com os munícipes e, no fim, encontrar a melhor tarifa a aplicar para o bem de todos”.

A edilidade explicou que, realmente, a ATABE submeteu um ofício, há cerca de três meses, com propostas das novas taxas e pediu aos seus associados para não pressionarem a edilidade e que, sobretudo, tivessem paciência.

“A proposta continha erros reconhecidos pelos mesmos que, felizmente, já foram corrigidos. Neste momento, a proposta já foi analisada ao nível do executivo e enviada à Assembleia Municipal. Dada a pertinência do assunto, acreditamos que será marcada, para breve, uma sessão extraordinária para debater e a ATABE, certamente, será convidada. O consenso que será alcançado na sessão ditará a nova tarifa na Beira e a sua entrada em vigo”, concluiu Flora Impula.

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Prevê-se temperatura amena está quarta-feira

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), para esta quarta-feira , aponta para  ocorrência de tempo fresco. A cidade Tete poderá registar a temperatura mais elevada de hoje, de  32 graus.

Assim, as cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 31, 28, 27 e 27 graus Celsius, e mínimas de 18,18,22 e 19, respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 27, 25, 32 e 28 e mínimas de 20,14,19 e 19 graus, respectivamente.

Já para a cidades na região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  28,30 e 23 e mínimas de 18,22 e 9 graus Celsius, respectivamente.

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Alguns passeios na Cidade de Maputo degradam-se precocemente

Há passeios reabilitados a menos de cinco anos que já se apresentam em estado de degradação, na Cidade de Maputo. O facto é despoletado 24 horas depois de a Ordem dos Engenheiros ter apontado a má formação e corrupção, como parte das causas da baixa qualidade das obras públicas. No entanto, a Edilidade garante que os passeios em reabilitação, na Guerra Popular, vão durar mais tempo.

Embora os passeios das avenidas Mao Tsé Tung, Felipe Samuel Magaia e 24 de Julho, reabilitados há cerca de cinco anos, tendam a degradar-se, a edilidade está, neste momento, a restaurar vias como as avenidas Guerra Popular, do Trabalho e Julius Nyerere, que, durante vários anos, não eram intervencionadas de vulto.

O director para a Área de infra-estruturas no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Saturnino Chembezi, garante que, neste caso, o cenário será diferente.

“Nós esperamos que, nos próximos dez anos, havendo boa conservação, manutenção e bom uso por parte de todos, não tenhamos problemas nesta obra. Poderá haver uma e outra intervenção pontual”, referiu o gestor.

Ao longo da Avenida Guerra Popular, os comerciantes aplaudem a iniciativa, porém falam de redução de clientes devido ao bloqueio das entradas das lojas, o que prejudica os seus negócios, tal como José Matsinhe, que apresenta soluções.

“As obras deviam decorrer no período nocturno, pois há redução da circulação de pessoas e viaturas”, explicou o comerciante.

Enquanto a Guerra Popular ganha novo rosto, nas avenidas Mao Tsé Tung, Felipe Samuel Magaia e 24 de Julhos, há buracos e até formação de crateras, o que preocupa os munícipes desta autarquia.

Baptista José trabalha na Cidade de Maputo há mais de cinco anos e presenciou a reabilitação dos passeios em alguns pontos da urbe, por isso, ao ver as condições actuais, lamenta.

“Os passeios não levaram sequer um ano em bom estado. Imediatamente, começaram a degradar-se. Há buracos por toda a parte. Alguns de tão grandes que são, em dias de chuva, acumulam água e dificultam a circulação das pessoas”, disse José.

A situação repete-se na Avenida 24 de Julho, onde a edilidade “mexeu”, igualmente, nos passeios centrais. Nesta via, encontramos Helder Macie que, para além de lamentar, questiona a qualidade dos empreiteiros.

“Vamos atirar a culpa aos empreiteiros que, ao receber os fundos, adquirem material de baixa qualidade”, disse.

Aliás, a questão dos empreiteiros foi levantada pelos ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, e da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que falavam, segunda-feira, num encontro entre os engenheiros e o Chefe de Estado, no âmbito da comemoração dos 20 anos da Ordem dos Engenheiros, tendo defendido que a falta do licenciamento dos empreiteiros e a existência de universidades com laboratórios antiquados estão na origem da má qualidade das obras públicas.

Por sua vez, a edilidade, através do director para a área de infra-estruturas no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Saturnino Chembezi, disse desconhecer as causas da degradação precoce dos passeios em alusão.

“Não tenho todo o conhecimento necessário para justificar a degradação das obras em dois ou três anos. Deve ter havido alguma coisa que, obviamente, correu mal e poderá ser investigada ou avaliada”, justificou Chembezi.

As obras de reabilitação dos passeios laterais e centrais, na Avenida Guerra Popular, em curso desde Janeiro do presente ano, estão orçadas em mais de 600 milhões de Meticais e incluem sistemas de drenagem e saneamento. A sua conclusão está prevista para o fim do corrente ano. 

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Carne bovina escasseia na cidade de Inhambane

O único matadouro da cidade de Inhambane, onde era processada a carne que alimenta boa parte das famílias, existe desde 1964. Mas, a imundície que se vivia ali denunciada pelo “O País” levou a Inspecção Nacional de Actividades Económicas a encerrar o estabelecimento.

Dias depois, o Conselho Municipal de Inhambane decidiu pela sua demolição, por entender que a infra-estrutura não tinha condições para operar.

Enquanto isso, já começa a faltar carne bovina na cidade de Inhambane. Em alguns talhos por onde “O País” passou, a realidade é notável. Aliás, num dos estabelecimentos, o que ficou são apenas os ossos que restaram do último animal que receberam há mais de uma semana.

Segundo contaram ao “O País”, desde que o matadouro foi encerrado, os talhos pararam de receber carne bovina e, com isso, o negócio parou.

O negócio parou, mas o que não param são as contas por pagar, contas de um negócio que há duas semanas não dá dinheiro.

Exemplo dessas contas por pagar são os salários dos trabalhadores, os encargos fiscais, o custo de energia e água. “Estamos a pagar tudo isso, mas não temos dinheiro, e isso já está a ficar pesado para nós, como operadores”, acrescentou Armando Dombas, proprietário de um dos talhos.

E porque não há produção, os operadores ainda tentaram buscar novas saídas para conseguir a carne, que não são, entretanto, seguras nem economicamente viáveis.

Uma dessas saídas é abater animais no distrito de Panda, onde existe um matadouro industrial em funcionamento, mas dista a cerca de 90 km da cidade de Inhambane, o que poderia encarecer ainda mais a carne, com os custos de combustível e também a falta de condições de transporte, devido às estradas precárias.

Recorde-se que há cerca de oito dias, o edil de Inhambane disse que estava na fase conclusiva a construção de um novo matadouro na cidade de Inhambane, que deveria entrar em funcionamento dentro de três semanas.

O novo matadouro de Inhambane custou cerca de 4,6 milhões de Meticais, dinheiro disponibilizado pelo Banco de Moçambique, no âmbito do reassentamento de famílias para a construção da Praça do Metical.

 

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Continua previsão de chuva

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca, céu nublado, ocorrência de chuvas fracas e vento em algumas capitais provinciais do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 27, 21, 31 e 36 e mínimas e 20, 14, 20 e  19  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 27, 30 e  21 e  mínimas de 19, 21 e 9 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 26,27,26 e 28 e mínimas de 17, 19, 20 e 18 graus Celsius, respectivamente.

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Cinco por cento dos medicamentos que entram no país são falsos e de baixa qualidade

Cinco por cento dos medicamentos que entram no país são de baixa qualidade e falsificados, facto que pode causar diversas doenças e, em casos mais graves, levar à morte, principalmente de crianças.

Outros dados, apresentados esta segunda-feira pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, indicam que, em 2014, Moçambique ocupou a sexta posição, numa avaliação feita a 14 países africanos sobre a contrafação de fármacos.

Do universo de 550 milhões de medicamentos contrafeitos apreendidos, 3,3% eram de Moçambique.

“De acordo com os dados do Sistema de Monitoria e Vigilância Global, do qual Moçambique é membro, foram reportados, em todos os continentes, casos de medicamentos falsificados e África foi o mais afectado com 42% das notificações”, disse Tiago, acrescentando que, nos países em desenvolvimento, um em cada 10 medicamentos é de baixa qualidade.

No país, os antibióticos, estimulantes sexuais e fármacos usados no tratamento para COVID-19 são os mais falsificados e, conforme avançou Tiago, para além de causar danos à saúde, os medicamentos falsos e de baixa qualidade causam desperdício financeiro.

Isso porque “por se investir em produtos que não funcionam para o doente e que propiciam o rendimento de redes criminosas através do branqueamento de capitais e subsídio a actividades clandestinas, corruptas e criando um sistema de atentado público”, detalhou o governante.

A situação preocupa, não só as autoridades governamentais, como também outras. Como forma de evitar que medicamentos falsos entrem cada vez mais no país, o Governo, em parceria com a USAID e outros parceiros, disponibilizaram um total de oito dispositivos que vão permitir analisar a autenticidade dos fármacos, ou seja, saber se são ou não falsos e a sua qualidade.

Trata-se de um equipamento portátil e que, segundo a Presidente do Conselho Administrativo da Autoridade Nacional Reguladora do Medicamento (ANARME), Tânia Vuyeya, “vai oferecer à ANARME condições e mecanismos de triagem rápido, simples e económico, para identificar equipamentos de baixa qualidade e falsificados em circulação no território nacional”.

Os dispositivos doados estão orçados em cerca de 150 mil dólares e estarão nos pontos de entrada de medicamentos do país. Com o instrumento, a PCA da ANARME acredita que haverá garantia de que os produtos farmacêuticos em circulação no país serão de qualidade, seguros e eficazes.

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