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O País – A verdade como notícia

Mais cinco geradores de energia entraram em funcionamento, em Songo, na província de Tete, facto que poderá aumentar a capacidade de produção e transmissão de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Segundo a empresa, além de aumentar de fiabilidade e capacidade de transmissão de energia, a entrada em funcionamento de cinco novos grupos geradores vai minimizar perdas e aumentar a disponibilidade de energia eléctrica na comunidade. Cada gerador tem a capacidade de conversão de 415 MW, totalizando uma potência instalada de 2075 MW.

“Já começamos a fase de concursos e os preparativos para receber os grandes equipamentos. Dentro de pouco tempo, iniciar-se-á o fabrico dos materiais necessários para a montagem. Iremos começar a colocar as encomendas logo que terminar a fase de concurso, selecção dos empreiteiros e dos fabricantes, para que os trabalhos decorram sem sobressaltos”, garantiu Boavida Muhambe, presidente de Conselho de Administração da HCB.

O processo de instalação das máquinas incluirá também a reabilitação de diversos equipamentos de protecção. “São cinco grupos geradores a serem montados e cada caso será um caso. Isso significa que, em cinco anos ou seis, poderemos concluir a instalação e manutenção dos equipamentos adquiridos, o que poderá melhorar a qualidade dos nossos serviços”, terminou Muhambe.

O PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa falava durante as festividades dos 47 anos da empresa e realização da VI edição do Songo Festival, uma iniciativa que visa promover a cultura local. Na ocasião, foram premiados os melhores grupos culturais.

Atraso na manutenção, ignorância das pequenas avarias e até a revisão em locais impróprios são consideradas as principais causas dos acidentes envolvendo autocarros de transporte de passageiros na Cidade de Maputo, segundo relatório da comissão de inquérito criada para o efeito.

Depois de falhar o prazo de divulgação dos resultados sobre a causa dos acidentes envolvendo autocarros de transportes de passageiros na Cidade de Maputo, a comissão de inquérito, composta por quadros da Direcção Nacional dos Transportes e Segurança e do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, criada para investigar as causas dos incêndios e acidentes, veio a público, esta quarta-feira, para divulgar as suas conclusões.

Sobre o autocarro que se incendiou em plena marcha e com muitos trabalhadores a bordo, a investigação apurou ter havido curto-circuito. “O maior problema é que o extintor já não estava em dia, mas o outro pormenor no meio de tudo isso é a forma como o condutor agiu depois. Porque, estava-se no engarrafamento e, em vez de imobilizar imediatamente no local, preferiu fazer mais cem metros para conseguir estacionar e acabou por dar tempo para que o fogo tomasse conta de tudo”, explicou Armando Bembele, administrador da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT).

Sobre o autocarro que perdeu travões e causou acidente na Avenida Guerra Popular, tendo colocado a vida de várias pessoas em risco, a comissão diz que foi apenas uma falha mecânica, isto é, arrebentou o reservatório do ar e “porque o local é uma descida, o motorista não conseguiu controlar”.

Além dos transportadores que não sabem o que fazer em casos de incêndio ou sinistro, apontam-se problemas na manutenção e negligência das pequenas avarias. “Verificamos atraso no envio dos autocarros para a manutenção”, esclareceu Armando Bembele.

Já que os transportadores circulam nestas condições, colocando em risco a vida dos utentes, o que se pode fazer para solucionar este problema? “Pretendemos ter a informação da manutenção dos autocarros em tempo real. Queremos perceber quais são os carros que estão a faltar no processo e poder notificar. Vamos organizar, novamente, o curso de capacitação aos transportadores em matérias de incêndio. A medida vai abranger também os cobradores dos transportes.”

Um outro problema identificado durante a investigação é que os extintores são roubados nos autocarros e há condutores que nem sabem manejá-los.

A nossa reportagem saiu à rua para ouvir os transportadores sobre como agir em caso de emergência e confirmou, no terreno, as conclusões do inquérito.

Nelson Bombe, transportador de passageiros, à nossa pergunta, mostrou desconhecimento sobre as medidas de emergência, mas o mais grave ainda é que nem conseguiu localizar o extintor no seu autocarro. “Não sei onde o meu colega deixou, mas sempre andamos com extintor”, justificou.

Importa referir que a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo prometeu trazer resultados 10 dias depois da criação da comissão de inquérito, entretanto passaram-se cerca de dois meses.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou uma fabriqueta que produzia drogas, no Distrito Municipal de Katembe, na Cidade de Maputo, na tarde desta quarta-feira. No local, foram detidos quatro indivíduos.

A fabriqueta funcionava no interior de um aviário, na qual trabalhavam quatro pessoas de nacionalidade moçambicana e nigeriana, detidas pela PRM, que também apreendeu quantidades não especificadas de metanfetamina e heroína.

“No desmantelamento, detivemos quatro indivíduos, que são dos transportadores de reagentes, e apreendemos determinada droga que presumimos que seja metanfetamina, vários reagentes e maquinetas de pesagem. Havia alguma rota de fuga que se pode explorar a partir de túneis e presumimos que era para, em qualquer intervenção, se colocarem em fuga”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM em Maputo.

O porta-voz da PRM não avançou informação sobre os prováveis proprietários da fábrica. “A esta altura, é prematuro avançar informações que possam comprometer rastreio da investigação.”

De salientar que é a segunda operação policial em que se desmantela uma fabriqueta de drogas em menos de um mês em Maputo. A primeira aconteceu recentemente, na Província de Maputo, onde foi apreendida mais de uma tonelada de madrax e detidos dois cidadãos chineses.

O bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique diz que tem a impressão de que há grandes deficiências nos hospitais públicos que põem em causa a qualidade do serviço prestado à população. Gilberto Manuel Manhiça foi o convidado de honra na cerimónia de graduação realizada, esta quarta-feira, na Universidade Lúrio, em Nampula.

Interpelado pela nossa equipa de reportagem sobre as queixas de falta de material básico nalguns hospitais públicos para o atendimento condigno aos pacientes, o bastonário foi claro, ao considerar que essa situação é real e põe em causa o seu juramento de salvar vidas.

“Nós temos a impressão de que, efectivamente, há grandes deficiências, que têm sido reportadas por colegas que têm estado a interagir com os pacientes. Mas, estamos a trabalhar com as estruturas competentes, para que haja resolução destes problemas”, considera Gilberto Manhiça, que vê uma relação entre as condições de trabalho oferecidas pelo Estado e qualidade do serviço prestado ao utente.

“Não é possível fazermos o acto médico sem que as condições de trabalho estejam criadas. Então, é necessário, efectivamente, que quem de direito disponibilize estas mesmas condições, para que o médico, o enfermeiro e o técnico possam exercer o melhor acto médico possível.”

Uma vez que a Ordem dos Médicos de Moçambique se sente parte essencial para a melhoria do serviço público de saúde, Gilberto Manhique falou-nos das acções em curso. “Estamos a trabalhar com o Ministério da Saúde (MISAU) no processo da certificação dos médicos e qualificação das unidades sanitárias para o processo das residências dos especialistas e este trabalho pressupõe que vamos visitar as unidades sanitárias, saber das suas valências e recomendar o MISAU sobre as mudanças que devem ser operadas, para que possamos ter a melhor qualidade na formação de especialistas”, garantiu o bastonário.

O processo de repatriamento de refugiados moçambicanos de Malawi para Moçambique poderá ser concluído dentro de 45 dias. A garantia foi dada por César Tembe, director nacional para Prevenção e Motivação no Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD).

Trata-se de moçambicanos que se refugiaram em Nsanje, no Malawi, provenientes de Moçambique, distrito de Morrumbala, província da Zambézia. Na altura, estimava-se que eram cerca de 2500 famílias instaladas naquele ponto e acomodadas em nove centros de acolhimento.

O processo de repatriamento dos refugiados no Malawi está dependente da contagem que visa apurar quantos são, efectivamente, os moçambicanos que ainda permanecem naquele país.

Cálculos mais actualizados de refugiados que saíram do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, região Centro do país, para o Malawi, remetem para uma redução de 2500 para 1600 famílias, o correspondente a oito mil pessoas.

Os novos dados foram apresentados depois de um encontro de trabalho ocorrido hoje, envolvendo uma delegação moçambicana destacada para o Malawi, responsável pelo processo de repatriamento das famílias para as zonas de origem. O referido encontro foi com a contraparte malawiana, concretamente, o Governo do distrito de Nsanje.

Na reunião, as partes acordaram o início do processo de repatriamento que deverá obedecer a várias fases, entre as quais, a de contagem das pessoas e de confirmação das zonas donde cada uma das famílias saiu e para onde quer ir e ficar assim que regressar a Morrumbala.

Foram discutidos também, no encontro, os mecanismos de repatriamento, isto é, se serão usados autocarros, ou a mesma via pela qual entraram naquele país, através de embarcações tradicionais.

O referido processo de repatriamento, de acordo com o responsável da delegação moçambicana no Malawi, César Tembe, deve durar pelo menos 45 dias.

“Acreditamos que o processo de repatriamento poderá levar entre 30 a 45 dias. Antes do repatriamento, precisamos de ter certeza dos números, porque muita gente já regressou ao país”, disse o responsável.

Durante a reunião que ocorreu esta quarta-feira, a contraparte malawiana questionou a delegação moçambicana por que está a repatriar os moçambicanos em vez de lhes entregar alimentos e utensílios, no Malawi, para o benefício de todos. Sobre o assunto, César Tembe fez saber que, durante os eventos ciclónicos, a provisão de insumos entre vários apoios às famílias é feita por vias de muitas organizações. “Por isso, é bom que os nossos compatriotas regressem para juntos iniciarmos o processo de reconstrução, desde casas, machambas e tudo quanto for necessário”, precisou.

Sobre o repatriamento dos moçambicanos, o administrador de Morrumbala, João Nhanbessa, que integra a comitiva ao vizinho Malawi, reagiu pela primeira vez. Fez saber que o Governo, ao mais alto nível, sempre esteve atento e a prestar o devido apoio. Penso que, para um assunto desta magnitude, não se pode resolver em departamentos. O Presidente da República, os ministros e vice-ministros, incluindo a respectiva presidente do Instituto Nacional para Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD), sempre mostraram preocupação. Quero lembrar que a respectiva presidente esteve aqui, no Malawi, onde interagiu com as famílias e até deixou víveres”, disse o administrador distrital de Morrumbala.

O administrador garantiu ainda que, actualmente, estão disponíveis, no país, 2300 talhões para atribuição às famílias, assim que regressarem. “Temos condições de terra para atribuir. Veja que o número de talhões que temos é, de longe, superior ao número de famílias que precisam de apoio do Governo de Moçambique”, indicou João Nhanbessa.

O cônsul de Moçambique em Blantyre, cidade do Malawi, André Matusse, fez saber que, nesta fase, a saúde dos moçambicanos é estável e não há registo de casos de doenças graves. “Tirando a questão da nutrição que preocupa as famílias, não temos casos preocupantes. Registamos, aqui, casos de malária, entre outras doenças, mas nada grave. Pontualmente, as pessoas têm sido tratadas ”, finalizou.

Um pão de 50, 70 e 80 gramas custa mais caro na cidade de Tete, desde o último fim-de-semana, depois do aumento de dois Meticais. Consumidores queixam-se da subida e os vendedores equacionam abandonar o negócio.

Os consumidores dizem que o preço actual do pão é alto e, por isso, dizem que poderão não comprá-lo. “É prejuízo para o bolso dos moçambicanos, eu comprava pão de 65 MT e, agora, houve acréscimo de mais 10 MT”, disse Adosinda Nhantumbo, munícipe de Tete.

Consumidores questionam, ainda, o facto de o preço do pão ter sido agravado de cinco para sete Meticais e a qualidade continuar a mesma. “Com a subida do custo de pão, esperávamos que a qualidade de produção também melhorasse significativamente, mas não é o que vemos a nível das panificadoras, pelo que pedimos que haja fiscalização das autoridades, com vista a mudar este cenário”, referiu um dos consumidores em anonimato.

Quem também se ressente do agravamento do preço de pão são os revendedores retalhistas. “Compramos cada caixa por 300 Meticais, o que significa que, para nós, os revendedores, um pão custa seis Meticais e o consumidor vai comprá-lo por sete Meticais e nós ganhamos apenas um Metical. A situação está cada vez mais desgastante e penso em desistir do negócio, caso o cenário prevaleça por muito tempo”, pondera Lúcia João, revendedora retalhista no bairro Francisco Manyanga, em Tete.

Para se inteirar do agravamento do preço de pão, na cidade de Tete, o jornal “O País” contactou, por telefone, o presidente da Associação Moçambicana dos Panificadores, mas, até ao princípio da noite desta terça-feira, o responsável encontrava-se incomunicável.

Mais cinco geradores de energia entraram em funcionamento, em Songo, na província de Tete, e poderão aumentar a capacidade de produção e transmissão de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Além de aumento de fiabilidade e da capacidade de transmissão de energia, a entrada em funcionamento de cinco grupos geradores vai minimizar perdas e aumentar a disponibilidade de energia eléctrica. Cada gerador tem a capacidade de conversão de 415 MW, totalizando uma potência instalada de 2075 MW.

“Já começamos a fase de concursos e os preparativos para receber os grandes equipamentos. Dentro de pouco, iniciar-se-á o fabrico dos equipamentos necessários, porque havemos de começar a colocar as encomendas logo que terminar a fase de concurso, selecção dos empreiteiros e dos fabricantes, para que possam começar os trabalhos”, disse Boavida Muhambe, presidente de Conselho de Administração da HCB.

O processo de instalação das máquinas incluirá também a reabilitação de diversos equipamentos de protecção. “São cinco grupos geradores e cada caso será um caso, o que significa que, em cinco anos ou seis, poderemos concluir a instalação e manutenção dos equipamentos adquiridos”, avançou Boavida Muhambe.

O PCA da hidroeléctrica de Cahora Bassa falava durante as festividades alusivas aos 47 anos da HCB e realização da VI edição do Songo Festival, uma iniciativa que visa promover a cultura local. Na ocasião, foram premiados os melhores grupos culturais.

Já foram exumados cinco corpos de um total de sete pessoas linchadas em Maluana, distrito da Manhiça, Província de Maputo, indiciadas de roubo de gado da população.

São, ao todo, sete indivíduos que foram mortos pela população de Maluana, na semana passada, suspeitos de terem roubado gado. No grupo dos que foram linchados, há, supostamente, quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e dois civis.

Depois do adiamento da exumação, na passada sexta-feira, o processo foi remarcado para a última segunda-feira, mas voltou a falhar, devido à ausência do pessoal da medicina legal. No entanto, a equipa esteve, terça-feira, disponível e foi a Maluana, onde exumou cinco dos sete corpos que tombaram perante a fúria popular.

Fonte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Província de Maputo, avançou que os corpos exumados estão, neste momento, na medicina legal, no Hospital Provincial da Matola, onde estão a decorrer trabalhos de perícia para se apurarem as causas da morte das sete pessoas, bem como as respectivas identidades.

As equipas da medicina legal voltaram ao local para prosseguir com mais trabalhos de investigação, de modo a localizar os outros dois corpos.

No Posto Administrativo de Maluana, o ambiente continua tenso, pois a comunidade local ainda exige a libertação de seus familiares detidos, por estarem, supostamente, envolvidos na morte dos supostos ladrões de gado.

Alguns trabalhadores das pequenas e grandes empresas engravidaram e abandonaram cerca de 100 crianças, no ano passado, nas províncias de Manica, Nampula e Cabo Delgado, denuncia a sociedade civil, que acrescenta haver prostituição infantil nas proximidades de determinadas empresas.

Na província de Gaza, o estudo foi feito na zona do Baixo Limpopo, Chibuto, concretamente na localidade de Malehice, e nos arredores da zona onde foi construído o aeroporto de Xai-Xai (Filipe Jacinto Nyusi). Já em Manica, o inquérito foi realizado em estaleiros ligados à construção de Machipanda-Chimoio.

Na província de Nampula, o trabalho também foi feito com as comunidades onde estavam instalados estaleiros das empresas de construção civil, sobretudo no troço Cuamba-Namialo, conforme descreveu Narciso Cumbe, oficial de programas da Renascer.

“Encontramos indivíduos empregues nessas empresas que se envolvem com crianças e adolescentes, engravidam e depois abandonam. Muitas raparigas tornam-se mães solteiras, outras optam por uniões prematuras. Há crianças sem o registo de nascimento porque o pai não está presente; tivemos casos de violência doméstica, sem contar com raparigas que se prostituem para os colaboradores dessas empresas”, explicou Cumbe.

Disse que, mais do que números, a intenção era apurar os reais relatos das comunidades sobre o que vivem, com a instalação de empreendimentos económicos naquelas comunidades.

“Em Gaza, não conseguimos números porque eles acham esses casos normais, o que, para nós, é preocupante. Falaram apenas de crianças que fazem alguns trabalhos para essas empresas para ganhar algum dinheiro e ajudar suas famílias. Já em Nampula, tivemos cerca de 49 casos e, em Manica, mais de 39 casos, sendo que grande parte era de gravidezes precoces”, sublinhou o oficial de programas, referindo que estes números podem ser ainda maiores, nessas zonas.

Para que estes números não aumentem e os impactos não sejam multiplicados com o passar dos anos, organizações da sociedade civil querem criar políticas de protecção da criança e um código de conduta que as empresas adoptem, para proteger os petizes dos seus colaboradores.

Esta terça-feira, organizações da sociedade civil, representantes de empresas públicas e privadas e deputados da Assembleia da República estiveram reunidos para discutir o assunto e propor um projecto com as linhas gerais sobre o conceito de protecção das crianças, mas também com o código de conduta virado para os colaboradores das empresas, gestores seniores, os comités de gestão que lidam com assuntos relacionados à comunidade.

“Este documento fala da importância de um código de conduta, é preciso que os agentes tenham também uma capacitação para saber como implementar e induzir aos seus trabalhadores para que minimizem e não pratiquem actos que culminem com a violação dos direitos da crianças”, disse para depois sublinhar que “com isso, queremos dizer ‘stop e tolerância 0 à violação dos direitos da criança’, pois os empreendimentos não podem vir para fazer mal à comunidade, e sim para ter impactos positivos para a comunidade”.

Amélia Fernanda acrescentou que o código de conduta deve servir de alerta, também para evitar comportamentos desviantes que alguns trabalhadores trazem de casa.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entende que o código de conduta em discussão vai enriquecer mais as leis que protegem os menores e pessoas vulneráveis, desde as mulheres grávidas e idosos.

“Este evento enquadra-se numa das prioridades-chave do Governo relativas à protecção da criança e ao código de conduta sobre a protecção das crianças, contra as práticas nocivas, exploração e abuso sexual das crianças, mulheres, trabalho infantil, entre outras. Esperamos que este instrumento sirva de ferramenta verdadeiramente nacional que vai espelhar a estratégia de advocacia.”

O UNICEF, que também fez parte da discussão, na voz de Soledad Sanchez, frisou que o papel das empresas é fazer o bem às comunidades e, em caso de haver impactos negativos, principalmente nas crianças, elas têm obrigação moral de prevenir e reduzir os impactos.

“Os negócios e os direitos das crianças são inseparáveis, por isso é preciso proteger e promover os direitos das crianças, e protegê-las das piores formas de trabalho infantil a que algumas delas são submetidas é também uma dos papéis dessas empresas”, concluiu.

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